Pastoral da Juventude Rural

Reunidos na última sexta feira (16), os bispos do Rio Grande do Norte se solidarizaram com as famílias que serão desapropriadas pela construção da Barragem de Oiticica e pelo projeto de irrigação da Chapada do Apodi. A reunião contou com a presença do arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira, do bispo de Mossoró Dom Mariano Manzana e do administrador diocesano de Caicó, Padre Ivanof Pereira. Segue a nota dos bispos:

CNBB – REGIONAL NORDESTE II – PROVÍNCIA ECLESIÁSTICA DE NATAL

Arquidiocese de Natal, Diocese de Mossoró e Diocese de Caicó

AO POVO DE DEUS, AOS HOMENS E MULHERES DE BOA VONTADE, DO ESTADO DO RIO G. DO NORTE

A Igreja Católica no Rio Grande do Norte, atenta às aspirações e sofrimentos do Povo de Deus, retratados no rosto das famílias que necessitam das ações básicas de saúde, educação, terra, moradia e segurança pública de qualidade, assume, por este ato, a dor, as angústias e esperanças das famílias rurais campesinas, que neste momento, vivem as incertezas geradas pelo Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi, planejada pelo DNOCS, através de decreto de desapropriação do Governo Federal, e pela construção da Barragem de Oiticica, no Seridó, com influência direta nas populações dos municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando. (mais…)

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Egon Heck e Laila Meneze, Cimi

Tem centenas de filhos de hansenianos me esperando. Eles também merecem atenção. Preciso ir. Tem uma delegação de ruralistas me esperando. Eles querem conversar. Precisamos dialogar com todos. Preciso ir, pois tem um grupo de trabalho que está buscando aperfeiçoar o processo de demarcação das terras indígenas. Preciso estar lá. Tem agricultores do Paraná que querem conversar sobre a demarcação de terras indígenas. Preciso ir. Cheguei um pouco tarde, estava em outra agenda, mas vim aqui pois não poderia deixar de estar com vocês. A palavra de ordem é dialogar, evitar conflitos, superar tensões, nada de desgastes . ” E nada de soluções!”

Mas, ministros, vamos ao menos tirar uma foto juntos, insistiram alguns indígenas! Concordaram, mas cada um saiu correndo para um canto. Como por encanto, sumiram.

O que a delegação de 16 povos indígenas sentiram, na audiência no Palácio do Planalto, com os quatro Ministros – da Justiça, Casa Civil, Advocacia Geral da União AGU e Secretaria Geral da Presidência da República, é que os Ministros têm pressa. Tem que dar o recado, mostrar que existe unidade no pensamento e ação do governo, deixar claro que o governo não está contra os índios, mostrar os grandes feitos, deixar todos satisfeitos, aparentemente e… sumir. As palavras de ordem dos ministros são negociar, dialogar, evitar judicialização e conflitos, governar para todos. (mais…)

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Articulação Popular São Francisco Vivo: “O discurso do ambientalmente correto esconde práticas socialmente injustas: invasão de propriedades, apropriação de territórios tradicionais, desmatamentos desenfreados, perfuração de poços (estagnação do lençol freático), comprometimento de corpos hídricos, contratos duvidosos, entre outros tem sido pratica comum das empresas nas comunidades.”, escreve Gilmar Ferreira dos Santos, da Comissão Pastoral da Terra, da Equipe Sul/sudoeste da Bahia. Confira o artigo:

Neste ensaio, será feito uma abordagem acerca do atual contexto da energia eólica seus impactos econômicos, sociais e ambientais sobre comunidades tradicionais e quilombolas no município de Caetité – Bahia, bem como suas formas de organização e resistência a ofensiva dos empreendimentos em seus territórios.

No atual contexto da crescente pressão para o desenvolvimento econômico com base na exploração desenfreada dos recursos naturais, motivados pela forte demanda por consumo de matérias primas, sobretudo pelo mercado internacional, além do forte discurso que gira em torno da procura de soluções para a crise global (econômica e ecológica), tem afinado um discurso entre setores do grande capital e governos principalmente no investimento de novas fontes de energia, entre elas a matriz eólica, tida atualmente como a alternativa mais viável ecologicamente para a produção de energia elétrica. Não diferente de outros setores de incidência do capital, a implantação de parques eólicos trazem consigo uma carga de contradições cujos impactos influenciam diretamente a vida de populações de comunidades tradicionais. (mais…)

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Brasil precisa rever as concepções e as práticas que organizam a atuação do SUS na saúde indígena

Por Lígia Bahia*, O Globo

Recursos assistenciais modernos, financiados com verbas públicas para atender exclusivamente ricos, acirram desigualdades na saúde. A falta de posto, hospital, equipamento, médico, remédio e qualidade no atendimento para quem mais precisa corresponde à exuberante disparidade social, regional, étnica e racial nos indicadores de saúde. O desacerto entre as necessidades e as chances de obter cuidados é o resultado da concentração de dinheiro do governo para a parcela da população mais saudável, com a insuficiência de assistência aos grupos vulneráveis. Logo, as carências não são generalizáveis. Em 2010, o gasto per capita com saúde foi de R$ 726. Cada brasileiro teve direito em média a R$ 2 por dia, quando recorreu ao SUS. Para a população indígena, cerca de 300 povos que constituem uma das maiores diversidades étnicas e linguísticas do mundo, o valor foi bem menor, R$ 411.

Entre indígenas e não indígenas as desigualdades na saúde são flagrantes. Apesar do recente crescimento demográfico dos povos indígenas, os diferenciais entre a expectativa de vida, taxa de mortalidade de crianças e acesso ao sistema de saúde persistem. A incidência de doenças infecciosas e parasitárias (malária, tuberculose, diarreia e pneumonia) é maior na população indígena. Além disso, o envolvimento de indígenas com a sociedade nacional e global, e as mudanças em seus sistemas de agricultura e extração em função da aquisição ou oferta de alimentos industrializados, causam obesidade, hipertensão e diabetes. (mais…)

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Da Agência Brasil

Brasília – Quatorze especialistas de 17 universidades brasileiras se reúnem até amanhã (20) em Brasília (DF) para trocar informações sobre a repressão militar contra camponeses. O encontro acontece no Centro de Treinamentos da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), no Núcleo Bandeirante, em Brasília.

Integrantes da rede de pesquisadores e pesquisadoras da Comissão Camponesa da Verdade (CCV), os acadêmicos vão aproveitar a presença de membros do grupo de trabalho Camponeses e Indígenas, da Comissão Nacional da Verdade (CNV), para discutir a repercussão de casos emblemáticos de repressão entre os anos 1946 e 1988. Além disso, também vão aprofundar o debate sobre graves violações de direitos humanos no campo.

Nesta manhã, a coordenadora do grupo de trabalho Camponeses e Indígenas, a psicanalista Maria Rita Kehl, apresenta um relatório parcial sobre o caso dos integrantes da Liga Camponesa de Sapé, Pedro Fazendeiro e Nego Fuba. À tarde o coordenador do Projeto Memória e Verdade da Secretaria de Direitos Humanos, Gilney Viana, vai apresentar relatório sobre vários casos de violações no campo. (mais…)

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Da Agência Brasil

Brasília – A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, recebeu, hoje (19), da Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais (CNMTR) e das organizações parceiras da Marcha das Margaridas, a pauta de reivindicações do movimento. Os principais pontos são o enfrentamento da violência contra as mulheres e como implementar as ações das 54 unidades móveis para mulheres em situação de violência.

A assessoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) informou que a entrega das unidades móveis deve ocorrer até o fim do ano. Na quarta-feira (21) serão entregues quatro unidades, duas para o Distrito Federal (DF) e duas para Goiás (GO).

Ainda nesta terça-feira estão marcadas audiências no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, onde deverão ser recebidas pela ministra Tereza Campello. A noite acontecerá um ato pela memória dos 30 anos de assassinato de Margarida Maria Alves. (mais…)

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Ana Cristina Campos, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Cerca de 750 agricultores familiares e trabalhadores sem terra desocupam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília. A ocupação do térreo e de dois andares do edifício começou às 4h30 desta segunda-feira (19). Os funcionários que chegaram para trabalhar pela manhã foram liberados.

O ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, esteve com representantes do movimento e propôs uma reunião para receber e discutir a pauta de reivindicações, desde que o prédio fosse desocupado. A reunião está agendada para esta tarde.

Segundo o coordenador nacional da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais Familiares (Conafer), Carlos Lopes, as principais reivindicações são liberação de créditos para instalação dos assentamentos, negociação das dívidas dos agricultores familiares, celeridade ao cronograma de desapropriação das áreas destinadas à reforma agrária e distribuição de terras para as famílias que vivem acampadas em diferentes regiões do país. (mais…)

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Por Bárbara Nogueira, da AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a validade da demarcação da Terra Indígena Escondido, ocupada pelos Erikbaktsá/Rikbaktsá, em Mato Grosso.

A empresa Berneck Aglomerados S/A havia acionado a Justiça com o objetivo de pedir a anulação do processo administrativo que serviu de base para edição do Decreto Presidencial s/n de 09/09/98 que homologou a demarcação das terras.

Os procuradores e advogados da AGU explicaram que a ação da empresa foi ajuizada em julho de 2004 e, por isso, já teria prescrito a pretensão de reconhecimento da nulidade. Eles informaram que, no caso, seria aplicável a prescrição quinquenal, com base no artigo 1º do Decreto nº 20.910/1932, cuja contagem iniciou-se a partir da publicação do decreto homologatório.

A Quarta Turma Suplementar do TRF da 1ª Região acolheu os argumentos das procuradorias da AGU e, por unanimidade, negou provimento à apelação da empresa. “A demarcação de terras indígenas, não sendo desapropriação indireta, prescreve em cinco anos” diz um dos trechos do acórdão. (mais…)

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Thais Leitão* – Agência Brasil

Brasília – A aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 323/07, que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para investimentos em educação e 25% para a saúde, representou uma “vitória histórica”, disse hoje (19) a presidenta Dilma Rousseff. Ela informou que vai sancionar o texto nos próximos dias “para garantir que os recursos comecem a chegar o quanto antes às creches, às escolas, aos hospitais e aos postos de saúde de todo o nosso país”. A lei também destina 50% do Fundo Social para a educação.

Ao participar, nesta segunda-feira, do programa semanal Café com a Presidenta, Dilma enfatizou a importância da educação para que o Brasil entre na economia do conhecimento, dominando as invenções científicas e as aplicações tecnológicas. Ele destacou que nenhuma nação do mundo chegou ao patamar de país desenvolvido, sem investir muito em educação e ressaltou que a aprovação do texto legal está em sintonia com a vontade da sociedade brasileira. (mais…)

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