Desmatamento avança sobre unidades de conservação no Pará

Cleide Carvalho, O Globo

SÃO PAULO — O desmatamento avança no Oeste do Pará, no eixo das obras da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), e se aproxima de unidades de conservação na região. Levantamento feito pelo Greenpeace, com base em dados dos sistemas de monitoramento e detecção de desmatamento na Amazônia Legal do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indica que 29% de uma área de 317 mil hectares vizinha à terra indígena Baú, às margens do Rio Curuá, foram desmatados. Até 2003, essa área estava inserida nos limites da terra indígena.

— Chamam atenção os pontos de acentuado desmatamento na área próxima à Baú, principalmente neste momento, em que vários projetos tentam barrar a criação e regularização de terras indígenas sob a bandeira de que o país tem “muita terra para pouco índio”. O Brasil não precisa desmatar mais para aumentar sua produção agrícola. Existem várias áreas já abertas e não aproveitadas, que podem ser utilizadas — afirma Rômulo Batista, da campanha da Amazônia Greenpeace Brasil.

Segundo a ONG, que registrou imagens de desmatamento e degradação florestal em sobrevoos, o sistema de monitoramento Prodes registrou 10.907 hectares de floresta derrubada até 2012. Pelo sistema, o desmatamento foi de 10.168 hectares entre agosto de 2012 e maio de 2013.

Ibama aplicou R$ 7 milhões em multas

Segundo Batista, o desmatamento no entorno da TI Baú é um ícone do que pode ocorrer se forem alteradas as regras de demarcação e uso das terras indígenas, como querem os ruralistas. A primeira portaria de demarcação da TI foi baixada em 1994, com 1,850 milhão de hectares. Em 2000, o então ministro da Justiça, José Gregori, determinou a imediata demarcação, após um grupo de pescadores ter sido feito refém pelos índios durante uma semana. Porém, os indígenas passaram a ser ameaçados de morte, acirrando o conflito. Após negociação, em outubro de 2003, o ministro Márcio Thomaz Bastos assinou nova portaria, com redução dos limites das terras kayapós. Em 2008, a TI foi homologada pelo presidente Lula, com 1.540.930 hectares.

— O desmatamento começou depois da desafetação da área — explica Batista.

O Ibama já embargou 2,5 mil hectares de áreas desmatadas na região Oeste do Pará na Operação Onda Verde e aplicou R$ 7 milhões em multas. Em muitos casos, porém, os desmatadores não são identificados.

Uma das áreas embargadas pelo instituto, que havia sido desmatada para pecuária, foi flagrada a apenas dois quilômetros da Terra Indígena do Baú, no município de Novo Progresso, justamente na região apontada pelo Greenpeace. Os desmatadores fugiram e deixaram 400 hectares de floresta destruída. No fim de 2012, foram apreendidas 500 cabeças de gado também numa área desmatada no município. O dono dos bois acabou aparecendo para reivindicar a posse dos animais, mas a apreensão foi mantida e o rebanho doado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais na região. As áreas embargadas por edital não poderão mais ser alvo de programas de legalização fundiária.

Desmatar custa até R$ 10 mil por hectare

Na Amazônia, após o desmatamento e a venda da madeira, o gado é usado para ocupar grandes áreas, cuja posse é posteriormente reivindicada pelos grileiros. Em geral, os ocupantes de terras da União são pessoas de posse, pois desmatar chega a custar até R$ 10 mil por hectare. Com a área cercada e ocupada por animais, os falsos fazendeiros passam a brigar na Justiça pela titulação das terras, enriquecendo às custas de bem público e do desaparecimento da floresta.

O crescimento do desmatamento foi detectado também pelo Instituto Imazon, que identificou aumento de 136% na perda florestal do Pará, entre agosto de 2012 a junho passado, em relação ao período anterior.