Karine Melo, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Sob a descrença de movimentos sociais, os deputados que fazem parte do grupo de trabalho da reforma política da Câmara terão o desafio de chegar na próxima semana a um texto que concilie os interesses dentro e fora do Congresso. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) questiona o sucesso da discussão do tema no Congresso. “Há um pessimismo sobre o que este Congresso pode produzir sobre reforma política”, disse o advogado especialista em direito eleitoral do MCCE, Luciano Santos. Para ele, até agora, todas as vezes que deputados e senadores se movimentaram “foi para retroceder, facilitar a vida de quem hoje já detém mandato”.

O advogado lembrou que a mais recente comissão fracassada sobre o tema, que teve como relator do deputado gaúcho Henrique Fontana (PT), trabalhou por mais de dois anos. A proposta foi engavetada antes de ser votada em plenário. “Foi gasto muito dinheiro nisso, a comissão realizou audiências públicas em todo o país”, disse.

Hoje o projeto (PL 5735/13) que serve de base para a discussão do novo grupo que trata do assunto tem vários pontos polêmicos como o que autoriza candidatura de quem teve as contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral. Ainda pela proposta, as despesas pessoais do candidato, como deslocamento em automóvel próprio, remuneração de motorista particular, alimentação, hospedagem e chamadas telefônicas de até três linhas registradas no nome do candidato não precisarão ser comprovadas na prestação de contas. (mais…)

Ler Mais

Por Leonardo Sakamoto, em seu blog

Tratei disso no Facebook, mas como muita gente não entendeu, trago a discussão para cá.

A gente perde os cabelos, há anos, tentando fazer a bancada ruralista no Congresso Nacional entender que trabalho escravo contemporâneo NÃO é qualquer manguaba, como falta de azulejo no banheiro, mas um pacote de condições que configura uma gravíssima violação aos direitos humanos, e aparecem médicos dizendo – na maior cara-de-pau – que a proposta de estágio obrigatório para a formação de médicos é “escravidão”?

Ri-dí-cu-la a comparação. Vergonha alheia. Tosquisse. O ó.

Aliás, como diria um médico amigo meu que conhece bem a fronteira agrícola amazônica e lá trabalhou: se esse povo todo que fala essas groselhas conhecesse o que é trabalho escravo de verdade ou, pelo menos, a realidade dos trabalhadores rurais do interior do país, não teria coragem de fazer esse pararelo absurdo. E talvez tivesse coragem de ir lá para ajudar.

Defendo o santo direito de qualquer pessoa fazer sua manifestação. E não estou entrando no mérito das propostas de mudanças. Mas criar paralelos idiotas só ajuda a fortalecer o argumento de quem diz que se tudo é trabalho escravo, nada é de fato. Além disso, chamar estágio obrigatório de trabalho escravo é uma afronta a quem está nessas condições.

Como diria Nelson Rodrigues, “cresçam!” (mais…)

Ler Mais

Vandana Shiva, Ph.D. em filosofia e ativista pelo meio ambiente indiana, analisa a situação da água no modelo de produção global: primeiramente, vista como matéria-prima inesgotável e, no futuro, um produto a ser vendido – o que trará consequências graves, como separar a água dos locais onde a natureza a necessita e levá-la para os locais onde há dinheiro para pagá-la. Conferencista do Fronteiras do Pensamento 2012.

Ler Mais

O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 é uma plataforma de consulta ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM – de 5.565 municípios brasileiros, além de mais de 180 indicadores de população, educação, habitação, saúde, trabalho, renda e vulnerabilidade, com dados extraídos dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010.

Concebido como uma ferramenta simples e amigável de disponibilização de informações, o Atlas Brasil 2013 facilita o manuseio de dados e estimula análises. A ferramenta oferece um panorama do desenvolvimento humano dos municípios e a desigualdade entre eles em vários aspectos do bem-estar. Sua relevância vem justamente da capacidade de fornecer informações sobre a unidade político-administrativa mais próxima do cotidiano dos cidadãos: o município.

Os municípios brasileiros são peças importantes de um complexo mosaico, com inúmeros desafios, mas também enormes oportunidades. São mais de 5 mil territórios férteis em criatividade e experiências na busca por soluções inovadoras para o desenvolvimento local. Ao proporcionar um olhar mais próximo sobre os municípios brasileiros, o Atlas Brasil 2013 orienta caminhos e provoca reflexão sobre os rumos do desenvolvimento humano no país.

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Fundação João Pinheiro

Ler Mais

Manuel Castells, sociólogo espanhol, explica a dinâmica dos movimentos sociais e analisa, de forma comparativa, as manifestações atuais no Brasil. Conferencista do Fronteiras do Pensamento 2013.

Ler Mais

Criada pela Lei federal n°12.528/2011, na data de 18 de novembro de 2011, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) tem como objetivo a investigação de agentes públicos ou a serviço do Estado que atuaram durante o regime militar no Brasil.

Por Maria Cláudia Badan Ribeiro??*, em Diálogos

Com um prazo de dois anos para apresentar um relatório final (que deve ser entregue em maio de 2014), e abrangendo o período de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988 a Comissão visa mapear arquivos, localizar documentos, sistematizar informações e esclarecer o período do regime militar no Brasil.

Formada por sete integrantes e treze assessores, a Comissão está dividida em pelo menos sete grupos de trabalho embora, outros grupos temáticos possam ser criados para atender às necessidades do relatório: (1) Antecedentes, contexto e razões do golpe militar; (2) Mortes, desaparecimentos forçados, ocultação e destruição de cadáveres, tortura e violência sexual; (3) Estruturas da repressão do Estado e seus patrocinadores e apoios internos e externos; (4) Violação de direitos relacionados à luta pela terra, incluindo populações indígenas, com motivação política; (5) Araguaia; (6) Violação de direitos de exilados e desaparecidos políticos fora do Brasil e (7) Operação Condor 1. (mais…)

Ler Mais

Prática ocorreu por 12 anos e rendia quantia irrisória a índios, diz MPF. Historiador diz que prática contribui para redução de áreas indígenas.

Por Fabiano Arruda, do G1 MS

O Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul (MPF/MS) investiga cerca de 30 pessoas, entre produtores rurais e índios [sic], em dois processos relativos ao arrendamento de terras da União. As áreas ficam nos municípios de Dourados e Maracaju, segundo o procurador da república Marco Antônio Delfino. Para estudiosos, a prática tem relação histórica com a redução de áreas indígenas.
(mais…)

Ler Mais

Dados divulgados pelo Conselho Missionário Indigenista (Cimi) no Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil retratam em números a realidade indígena nas reservas de Dourados e as define como “campos de concentração”.

Por Fabiano Arruda, do G1 MS

Encostadas ao centro urbano de Dourados, a segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, as aldeias Jaguapiru e Bororó têm dramas antigos. Aproximadamente 12 mil índios, segundo dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), dividem 3,6 mil hectares para viver em uma situação de confinamento. A falta de espaço se mistura com problemas de violência, gerado pelo consumo de álcool e drogas. Em Caarapó, a 46 quilômetros dali, a aldeia Teyí Kuê possui praticamente a mesma área, mas comporta população de cerca de cinco mil índios. (mais…)

Ler Mais

Documentário produzido pela Rede Jubileu Sul explicando que a dívida pública não acabou e quais os malefícios da mesma para a economia e os trabalhadores brasileiros. Assista e compartilhe, não dá pra continuarmos sendo roubados.

–

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Rodrigo de Medeiros Silva.

Ler Mais

Por Rafael Gregório, na Folha/UOL

Secretário-geral da AI (Anistia Internacional) desde 2009, Salil Shetty, 52, não tem dúvidas: a polícia militar deveria ser extinta no Brasil, dando lugar a forças unificadas em um modelo civil. “O excesso de força é frequente, documentamos há anos casos de tortura e de execuções. O país precisa discutir que tipo de segurança quer.”

Ex-diretor da Campanha do Milênio, projeto da ONU para países em desenvolvimento, o economista indiano não evitou (???) divididas em uma hora de conversa telefônica. Falando de Londres, ele apresentou posições da entidade -uma das mais respeitadas no mundo- sobre maioridade penal, espionagem de governos, golpe no Egito e a relação entre internet e direitos humanos.

Shetty criticou o governo brasileiro pelo que vê como omissão frente à guerra na Síria, onde embates entre governo e rebeldes já mataram mais de 100 mil pessoas, segundo a ONU, e deixaram 1,4 milhão de refugiados: “Rússia e China usaram o silêncio de Brasil, Índia e África do Sul [no Conselho de Segurança]” e “Dilma deveria apoiar a denúncia da Síria ao Tribunal Penal Internacional”.

Ele chega ao Brasil nesta segunda-feira para visitar Brasília, São Paulo, comunidades indígenas na região norte e Rio de Janeiro, onde a AI abriu escritório em 2011. (mais…)

Ler Mais