MA – Indígenas denunciam descaso na saúde

Por Blog do Pedrosa, em Vias de Fato

O auditório da OAB-MA, nesta quinta-feira(01), foi palco de uma das mais importantes mobilizações indígenas do Estado. Nada menos do que 20 ônibus de indígenas lotaram o auditório, dentre mulheres, crianças, caciques, pajés, de todas as etnias e territórios indígenas maranhenses. Kaapó, Guajajara, Kanela, Apanyekra e Ramkokamekra, Krikati, Krenjê e Awá Guajá. A Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, representada pelo seu presidente, Luis Antonio Pedrosa; a Defensoria Pública da União, representada por Yuri Costa; o Ministério Público Federal, representado por Alexandre Soares, recepcionaram os indígenas, por solicitação da organização denominada Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão  COAPIMA. Estiveram presentes no evento, compondo a mesa, os procuradores da República, Carolina da Hora e Thiago Ferreira. Também participaram do evento representantes da Polícia Federal, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Coordenação de Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

A presença indígena em São Luís se dá por conta de inúmeras reivindicações na área da saúde, que motivaram a ocupação do prédio do Distrito Sanitário Indígena, no bairro da Jordoa, e da Ferrovia Carajás. Cada uma das ocupações duraram dez dias, com o objetivo de abrir um canal de diálogo com a as autoridades responsáveis pela gestão da saúde indígena.

As ocupações culminaram com um acordo judicial perante a justiça federal, onde os gestores se comprometeram a participar de uma audiência pública, que seria realizada na data de hoje. Os indígenas conseguiram também que uma delegação formada por 30 indígenas fosse a Brasília, no final da semana passada, conversar com Antonio Alves, da Sesai, na presença da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e representante da Casa Civil.

Nessa reunião, os indígenas denunciaram o descaso, a omissão do governo diante das problemáticas da saúde indígena e denunciaram gestores que promovem divisão entre os povos, privilegiando um grupo indígena em detrimento de outro.

A delegação retornou de Brasília com a promessa de exoneração de Antonio Izídio da Silva, chefe de equipe da Divisão Técnica do DSEI, com a criação de um grupo de trabalho formado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Sesai. O Ministério Público Federal (MPF), faria o acompanhamento da ações do grupo, e também um um diagnóstico da situação da saúde indígena nas aldeias com o objetivo de realizar audiência pública sobre Saúde Indígena no dia 1º de agosto.

Nesta sexta-feira, 19 de julho, uma semana depois da ida dos indígenas para Brasília,  Antonio Alves esteve em São Luís e fez a entrega dos carros. Neste sábado, 20,  decidiu ir visitar, juntamente com Licinio Carmona e Dilamar Pompeu Guajajara, presidente Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), a aldeia Colônia, na Terra Indígena Cana Brava, sob a liderança política dos indígenas que apoiam os atuais gestores da saúde indígena.

Outros grupos indígenas, indignados com atitude de Antonio Alves, que se recusara a recebê-los em São Luís, fecharam a estrada que dá acesso à aldeia. No meio tarde, um helicóptero do Exército resgatou Antonio Alves e Licinio Carmona. Já no início da noite, o grupo ligado ao presidente do Condisi atirou contra o bloqueio para poder sair da terra indígena, ferindo cinco índios.

No dia 30 de julho, praticamente às vésperas da audiência pública, Antonio Alves manteve contato com o Ministério Público Federal, afirmando não haver garantias de segurança para sua integridade física, dando oportunidade para o cancelamento da audiência, que teria como objetivo abrir o canal de diálogo entre os índios e os gestores, conforme o acordado perante a Justiça Federal.

Diante da iminência da chegada dos índios, a COAPIMA solicitou que fosse mantido o espaço para o diálogo e a recepção dos índios, com a presença da OAB, do MPF e da DPU. A reunião se transformou num espaço de denúncia e escuta, para que os índios, das mais diversas etnias, apresentassem suas insatisfações quanto aos serviço de saúde. Muitos relatos de mortes, falta de estrutura física, de remédios e uso do sistema para promoção de alguns grupos indígenas em detrimentos de outros, foram ouvidas. Documentos, fotografias e depoimentos de representantes dos índios foram colhidos e subsidiará as ações das instituições para a busca de uma solução para a saúde indígena no Maranhão.