Tania Pacheco* – Combate Racismo Ambiental

As notícias ainda chegam aos poucos sobre Celso Rodrigues, assassinado por pistoleiros ontem no arredores da aldeia Paraguassú, no município de Paranhos, Mato Grosso do Sul, e outra notícia, talvez ainda mais cruel, vem se somar à sua morte, agora no Paraná.

Emerson Galeano, adolescente Guarani de 16 anos, se enforcou nesta madrugada na Tekoha Jevy, município de Guaíra. Seu pai, Teodoro, disse a pessoas próximas que estava muito preocupado com o filho, que ultimamente estava  “apático e muito quieto”. O adolescente havia reclamado de estar sendo vítima de preconceito na escola em que estudava, em Guaíra.

Emerson Galeano nasceu em 14 de agosto de 1996. Viveu até este dia 13 de junho de 2013, quando foi encontrado morto por familiares, ao amanhecer.

Coincidentemente, talvez, ontem o prefeito de Guaíra, Fabian Vendruscolo, assinou e publicou no portal do município o Decreto 242/2013, instituindo ponto facultativo para que todos os servidores públicos municipais das diversas secretarias pudessem estar liberados amanhã, a partir das 12 horas, para participar da grande festa ruralista anunciada para esta sexta-feira (14). (mais…)

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Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – Os 144 índios mundurukus, que passaram mais de uma semana em Brasília tentando convencer o governo a interromper todos os empreendimentos hidrelétricos em obras ou em estudo na Amazônia, estão regressando ao seu estado, o Pará.

O grupo, que ocupou a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) na segunda-feira (10) – chegando a impedir a entrada de servidores durante toda a terça-feira (11) – partiu da Base Aérea de Brasília no início da tarde de hoje (13), a bordo de dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).

Os mundurukus estavam em Brasília desde a terça-feira (4) da semana passada, quando desocuparam o principal canteiro da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e aceitaram a proposta de se reunir com representantes do governo. (mais…)

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Por Raquel Rolnik

Movimentos e organizações da sociedade civil realizam manifestações nesta sexta-feira (14), véspera da Copa das Confederações, para chamar a atenção da sociedade às violações de direitos que estão acontecendo no processo de preparação do país para a Copa de 2014. Em São Paulo, o ato “Copa pra quem?” acontece a partir das 16h, no Masp, na Avenida Paulista.

Já no Rio de Janeiro, o Comitê Popular da Copa realiza, no próximo sábado, no Quilombo da Gamboa, na zona portuária, a Copa Popular Contra as Remoções, um campeonato que tem como objetivo integrar comunidades ameaçadas de remoção. Os jogos começam às 9h e, na ocasião, será lançado o saci, Mascote Popular da Copa. No fim da tarde, a partir das 17h, a atividade será encerrada com uma festa junina.

Equipes do Morro da Providência, Santa Marta, Salgueiro, Indiana, Muzema, Vila Autódromo e Vila Recreio II já confirmaram participação.

Veja a página do evento do Rio no Facebook.

Para mais informações sobre o ato de São Paulo, clique aqui.

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Movidos pelo governo de Roraima, processos também querem impedir ampliação da terra indígena Serra da Moça

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Procuradoria Geral da República

A subprocuradora-geral da República Maria Eliane Menezes de Farias, representando a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (populações indígenas e comunidades tradicionais), recebeu 12 líderes indígenas da etnia Potiguara, no último dia 5.

Os indígenas vieram a Brasília para solicitar ao MPF e ao Ministério da Justiça o apoio necessário para a resolução dos problemas relacionados à demarcação de suas terras, na Paraíba. Eles pedem a desintrusão de 13.500 hectares de terras que ficaram fora da demarcação realizada pelo Exército em 1983.  (mais…)

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Por Jaime Benchimol e Marina Lemle, em História, Ciências, Saúde — Manguinhos

Em seu artigo A emergência da medicina tradicional indígena no campo das políticas públicas, publicado em História, Ciências, Saúde – Manguinhos (vol.20, no.1, jan./mar. 2013), a antropóloga Luciane Ouriques Ferreira analisa com perspicácia as redefinições de sentido pactuadas entre representantes do Estado e de comunidades indígenas em encontros realizados no Acre, em 2006, reunindo médicos, parteiras, pajés e agentes indígenas de saúde de diferentes etnias.

Enquanto os últimos falam em nome de saberes e práticas localizados, não redutíveis aos critérios de mensurabilidade da medicina acadêmica, esta se apresenta como científica e fundamenta as políticas públicas, numa posição hegemônica, mesmo quando busca interagir com as medicinas por ela qualificadas como ‘tradicionais’.

Nesta entrevista ao blog da revista História, Ciências, Saúde – Manguinhos, a antropóloga explica que as medicinas tradicionais indígenas podem ajudar a ampliar a cobertura dos serviços de atenção à saúde dos povos indígenas em regiões de difícil acesso, bem como contribuir para a atenção diferenciada e integral, mas, para isso, os profissionais de saúde precisam comunicar-se de forma intercultural e construir, junto com as comunidades, rotinas de cuidados que articulem saberes e práticas de horizontes epistemológicos distintos. (mais…)

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Folha/UOL – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira (13) que até o final do mês será publicada uma portaria mudando o rito de demarcação de terras indígenas.

A norma está sendo discutida pelo Ministério da Justiça e irá regulamentar um decreto já existente sobre o tema. Ele determinará a participação de outros órgãos, além da Funai, no processo. Hoje, isso já ocorre, mas a palavra final é do órgão indigenista –antes do processo ser enviado ao ministro da Justiça e, por fim, ao presidente da República.

Apesar de esse ser um pedido antigo da bancada ruralista –que acumula vitórias contra o governo Dilma Rousseff e cujo setor econômico tem crescido acima da média do país– ele afirmou que a ideia não é esvaziar a Funai (Fundação Nacional do Índio).

“Ela vai aperfeiçoar o processo de demarcação, evitando a judicialização. A Funai não vai perder o protagonismo”, afirmou. (mais…)

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Daniel Carvalho, Folha de S. Paulo

Principal motivo de desavença entre índios e produtores rurais, ainda há ao menos 196 terras indígenas a serem demarcadas pelo governo federal no país.

Segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), 81 terras –que juntas equivalem a área de dois Estados de Sergipe– precisam apenas ser homologadas pela presidente Dilma Rousseff.

A homologação, uma das últimas etapas para reconhecer que uma área pertence aos índios, é atribuição exclusiva do presidente e ocorre depois que a Funai e o Ministério da Justiça demarcam e delimitam a terra.

Outras 115 áreas estão em estudo e o governo não sabe a dimensão final que terão.

Em média, Dilma concedeu aos índios menos terras do que seus antecessores. (mais…)

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Jornal do Brasil

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