Tribunal discute questão fundiária no Piauí com comissão

CNJ – A presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargadora Eulália Pinheiro, recebeu uma comissão formada por autoridades ligadas à questão agrária, entre elas o ouvidor agrário nacional, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, desembargador Gercino José da Silva Filho, para discutir a situação do sul do estado.

Entre os pontos discutidos no encontro, tiveram destaque a possibilidade de realização de um convênio entre Ouvidoria Agrária Nacional, Vara Agrária e Incra no tocante à estruturação, humana e material, da Vara Agrária; e a mudança da Vara Agrária da cidade de Bom Jesus para Teresina, a fim de ampliar as competências da unidade judiciária para todo o Piauí.

Também participaram da reunião o juiz da Vara Agrária, Heliomar Rios Ferreira, o promotor Agrário Marcondes Pereira Oliveira, o procurador do Ministério Público Federal Álvaro Lottufo Manzano, os representantes do Incra Cláudio Rodrigues Braga e Evandro Carlos Miranda Cardoso, o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano, o superintendente regional do Incra, Francisco Das Chagas Lima, o ouvidor agrário regional do Incra, Gerardo Vieira Lima, o chefe da Procuradoria Regional do Incra, Manoel de Moura Filho, o procurador-geral do Estado, Kildere Rone Souza, o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento, Agrário Pedro Calixto de Oliveira, e a representante do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) Regina Lurdes Araújo.

Preocupação – A desembargadora Eulália Pinheiro mostrou-se bastante sensibilizada com todo o desenrolar da questão fundiária no Piauí e bastante preocupada, sobretudo, com a segurança dos magistrados que atuam nas regiões abrangidas pelos trabalhos da Vara Agrária.

Em abril, a Presidência do TJPI designou um esforço concentrado de juízes na Vara Agrária localizada na cidade de Bom Jesus (a cerca de 700 km ao sul da capital), considerando o acúmulo de processos e as carências históricas das cidades do extremo sul do Piauí, bem como a necessidade de garantir maior segurança na prestação jurisdicional na formação de colegiado para a prática de qualquer ato processual de magistrado. Levou em conta ainda a situação de risco inerente e decorrente do exercício da função naquela região.

A Vara Agrária foi instalada na Comarca de Bom Jesus do Piauí em 2012 e possui jurisdição regional para o processo e julgamento das causas que envolvam imóveis rurais. A unidade judiciária tem como objeto a posse, a propriedade e o registro público, alcançando, inclusive, as ações que já tramitam nas comarcas de origem. A unidade atende as comarcas de Itaueira, Canto do Buriti, Elizeu Martins, Manoel Emídio, Cristino Castro, Bom Jesus, Cristalândia, Curimatá, Santa Filomena, Parnaguá, Uruçuí, Antônio Almeida, Ribeiro Gonçalves, Landri Sales, Jerumenha, Bertolínea, Gilbués, Monte Alegre, Avelino Lopes, Redenção do Gurguéia, Marcos Parente, Guadalupe e Corrente.

Fonte: TJPI

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Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.