Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – Pequenos produtores, fazendeiros e trabalhadores rurais que há cerca de um mês voltaram a ocupar parte da terra indígena xavante Marãiwatsédé, ao norte de Mato Grosso, terão que deixar a área. Um mandado de desocupação imediata foi concedido hoje (7) pelo juiz da 1ª Vara Federal, Julier Sebastião da Silva.

Em resposta à petição ajuizada pelo Ministério Público Federal nessa quarta-feira (5), o magistrado determinou que, se necessário, as polícias Federal e Rodoviária Federal e a Força Nacional devem prestar auxílio “total e irrestrito” à retirada dos não índios da reserva de 165 mil hectares. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial. Cerca de 1,8 mil índios vivem na região.

O magistrado autorizou que as lavouras de soja existentes sejam destruídas a fim de evitar a propagação de pragas como a ferrugem asiática. A União tem cinco dias para providenciar isso.

Embora o Estado brasileiro tenha homologado o território tradicional indígena em 1998, só em janeiro deste ano o governo conseguiu concluir a retirada dos não índios. Menos de três meses depois do processo de desintrusão ser concluído e apenas duas semanas após representantes do governo federal terem organizado uma cerimônia para oficializar a concessão de uso da área aos índios xavantes, antigos posseiros que permaneciam acampados próximo aos limites da terra indígena começaram a retornar ao interior da área, se concentrando próximo à aldeia xavante. (mais…)

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A assessoria da Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou que Marta Azevedo não está mais à frente da instituição. Ela deixou o cargo alegando problemas de saúde. A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Maria Augusta Assirati, assumirá a presidência provisoriamente.

E depois? Quem os ruralistas indicarão?

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Carta de Marta Azevedo aos servidores da FUNAI, datada de 4 de junho:

“Informo que, por razões de saúde, solicitei minha exoneração do cargo de presidenta deste órgão ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Tomei essa decisão em virtude da necessidade de fazer um tratamento médico que é incompatível com os trabalhos e a agenda de presidenta desta instituição. Informo, ainda, que a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável Dra Maria Augusta Assirati ficará respondendo interinamente pela presidência. (mais…)

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Munduruku afirmam que nota da Secretaria Geral da Presidência desqualifica lideranças, é difamatória e aprofunda preconceito no Brasil. Ministério não comenta

Por Verena Glass, Repórter Brasil

Lideranças e caciques indígenas da etnia munduruku, residentes em áreas afetadas e ameaçadas pela construção de hidrelétricas nos rios Tapajós (PA) e Teles Pires (MT), protocolaram uma interpelação criminal contra o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR), Gilberto Carvalho, alegando crime de calúnia e difamação. A Repórter Brasil tentou ouvir a SGPR sobre a representação, mas não obteve retorno até o fechamento.

Veldenir Munduruku, uma das lideranças do grupo indígena, afirma que as acusações não têm fundamento. “Naquela nota Gilberto Carvalho desconsidera os caciques e nossas lideranças, denigre a nossa imagem e faz acusações mentirosas. Ele fala que uma de nossas lideranças é dono de balsas de garimpo ilegal, o que é mentira. Com isso ele tenta nos deslegitimar, dividir o povo indígena, dizer que não temos palavra. Isso vindo de um ministro é muito grave”. (mais…)

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Luciano Nascimento, Enviado especial da Agência Brasil/EBC

Campo Grande – Produtores rurais e indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais sem terra realizaram dois protestos na manhã desta sexta-feira na mesma avenida de Campo Grande. Os grupos se concentraram em trechos diferentes da Avenida Afonso Pena,  a principal da cidade. O foco dos protestos foram as disputas pela terra. Apesar dos conflitos recentes, ambas manifestações foram pacíficas.

Com o lema “Lei, ordem e paz no campo”, o ato promovido pelos produtores rurais reuniu cerca de 300 pessoas. A mobilização foi organizada pelo Movimento Nacional de Produtores e contou com presença de representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul e Associação dos Criadores do estado. A pé, a cavalo e de caminhonete, os produtores rurais, pediram o fim dos conflitos e da insegurança jurídica.

Os indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais, após três dias de marcha reuniram quase mil pessoas. O protesto foi organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Central Única dos Trabalhadores, Federação dos Trabalhadores em Educação e Comissão Pastoral da Terra. Eles pediram o fim da violência no campo, agilidade na reforma agrária, e criticaram a demora na demarcação de terras indígenas e quilombolas. Sob o lema “Todos somos índios, todos somos sem terra”, eles lembraram o índio terena Oziel Gabriel, morto a tiros, durante tentativa de reintegração de posse da Fazenda Buriti, em Sidrolândia. (mais…)

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Alex Rodrigues, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Lideranças indígenas, fazendeiros, procuradores da República e entidades como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) concordam em pelo menos um ponto sobre os conflitos entre índios e produtores rurais sul-mato-grossenses: se os governos federal e estadual querem resolver os confrontos por terras, devem indenizar os fazendeiros que receberam do próprio Estado os títulos de propriedade.

A proposta vêm sendo discutida há tempos, sem avanços. Segundo o procurador da República Marco Antonio Delfino, só em 2012 lideranças indígenas e ruralistas, políticos e membros do Ministério Público se reuniram duas vezes para discutir o assunto. Como os governos não deram sinais de que haveria dinheiro suficiente para colocar a sugestão em prática, os esforços de negociação minguaram.

O maior empecilho à proposta é que os produtores rurais exigem que a indenização pelas áreas produtivas regularizadas, que forem desapropriada para a criação de terras indígenas, leve em conta não só as melhorias feitas pelos fazendeiros, mas também o valor de mercado da terra. Eles querem que tudo seja pago em dinheiro. Essas iniciativas, para alguns, exigem mudanças nas leis. (mais…)

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Marcelo Brandão, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou na noite desta quinta-feira (6) que um fórum deve ser criado para negociar as terras ocupadas por indígenas em Mato Grosso do Sul . No fórum, os representantes dos índios, dos fazendeiros e o governo vão tentar um acordo para o impasse na Fazenda Buriti.

“Pretende-se criar um fórum de negociação em que o governo federal estará presente. Vou propor ao governo estadual, à magistratura e a representantes dos dois lados a possibilidade de debatermos e chegarmos a um acordo sobre como podemos solucionar esse conflito”.

A proposta do governo foi apresentada em uma reunião de três horas, no Ministério da Justiça. Na reunião estavam, além de Cardozo, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; a subprocuradora-geral da República, Gilda Carvalho; além de cerca de 60 índios da etnia Terena e suas lideranças. O fórum deve ter início em até 15 dias e a expectativa é que as negociações durem até dois dias.

O índio terena Antônio Aparecido, que participou do encontro com o governo, aposta no sucesso do fórum. “Para nós é um ponto positivo [a proposta do governo], apesar de várias audiências. Mais uma vez vamos acreditar na Justiça para que possa ser agilizado o mais rápido possível”. (mais…)

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Em União, Campo, Cidade e Floresta

JYKRE: CONSTRUINDO O FUTURO QUE QUEREMOS!

Nós, Caciques e líderes tradicionais e profissionais do Povo Kaingáng, de diferentes territórios indígenas do Rio Grande do Sul, reunidos na Terra Indígena Serrinha, no município de Ronda Alta (RS), nos dias 04 a 06 de junho de 2013, vimos apoiar a manifestação dos Povos Indígenas e Quilombolas em 03 e 04 de junho de 2013, em Porto Alegre, a “Marcha dos Povos da Terra” e nos solidarizar com o luto dos nossos parentes Terena do Mato Grosso do Sul, denunciar a ausência e a omissão das instituições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a violação dos nossos direitos humanos e questionar: quantos mais precisarão ser sacrificados para que os direitos originários aos nossos territórios tradicionais sejam finalmente respeitados?

O Rio Grande do Sul abriga dois dos grandes Povos Indígenas do país em população o que o torna o 10º Estado da Federação em população indígena no país: o Povo Guarani e o Povo Kaingáng são, respectivamente, o 2º e o 3º maior Povo Indígena do Brasil em população (Censo do IBGE, 2010). Os Kaingáng são cerca de 45 mil pessoas cuja maior parte habita o Estado do Rio Grande do Sul, confinados em reduções dos nossos antigos territórios tradicionais que equivalem hoje a 0,4% do território gaúcho.

A insuficiência dos nossos territórios tem ameaçado a sobrevivência física e cultural do Povo Kaingáng, cuja língua se encontra em risco de extinção, segundo o Atlas da UNESCO sobre Línguas do Mundo em Perigo e os índices de desenvolvimento humano que colocam os Povos Indígenas como segmentos em situação de risco social refletem a omissão do Estado Brasileiro em proteger a integridade dos Povos Indígenas como Povos distintos, nos termos do artigo 8º da Declaração da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas. (mais…)

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Procurador da República Oscar Costa Filho se une a representantes de órgãos ambientais para definir soluções para problema

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Processo de demarcação se arrasta desde 2008

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