Assessoria de Comunicação Social SDH
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH, deu início nesta segunda-feira (03), em Brasília, a uma rodada de reuniões da Comissão Especial Guarani, que tem como objetivo colher informações sobre denúncias de violações aos direitos humanos sofridas pela comunidade indígena da etnia Guarani. As reuniões, que ocorrem na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), seguem até esta terça-feira (4).
Para facilitar, a Comissão Especial foi subdividida em quatro grupos de trabalho: Direito e Proteção social; Segurança e Proteção à Vida; Terra e Judicialização; e Interlocução Guarani RAADH (Reunião Extraordinária de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados). Além de integrantes do CDDPH, participam das reuniões representantes os povos Guaranis, da Funai, além de diversos ministérios envolvidos na temática.
Após a conclusão dos trabalhos da comissão, deverá ser elaborado um relatório contendo recomendações aos diferentes entes federados e órgãos competentes com vistas à implementação de ações e políticas públicas para a garantia dos direitos da comunidade indígena.
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