Da Agência Brasil*

Brasília e Rio de Janeiro – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciou ontem (17) várias manifestações pelo país para marcar a luta contra a violência no campo e assassinatos de agricultores. As ações vão ocorrer em 1,8 mil cidades.

Os protestos fazem parte do Abril Vermelho, jornada de lutas do MST para lembrar o Massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, quando 21 trabalhadores rurais foram mortos em um confronto com a Polícia Militar do Pará.

Em Pernambuco, 12 rodovias foram bloqueadas, segundo o movimento. Em Porto Alegre, a Secretaria Estadual de Educação foi ocupada por sem-terra que pedem maior investimento governamental na educação. Em Fortaleza, os manifestantes ocuparam a sede do Departamento Nacional das Obras contra as Secas, para negociar a situação de camponeses afetados pela estiagem. (mais…)

Ler Mais

Débora Zampier* – Agência Brasil

Brasília – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem (17) que vai pedir a federalização da apuração dos crimes envolvendo moradores de rua em Goiânia, Goiás. Ele atendeu ao pedido apresentado nesta manhã pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Ele apresentará dois pedidos de deslocamento de competência ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso a tribunal concorde, assassinatos e desaparecimentos deixarão de ser apurados pela Justiça Estadual de Goiás e irão para a Justiça Federal, com atuação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

“Diante da gravidade do quadro apresentado, comuniquei a decisão de que serão ajuizados os incidentes de deslocamento de competência como única maneira de que o estado, como um todo, não fique inerte diante de uma situação de imensa gravidade”, disse o procurador. (mais…)

Ler Mais

Flávia Villela* – Agência Brasil

Rio de Janeiro – A calçada em frente à sede da Vale, no centro da capital fluminense, foi ocupada ontem (17) por integrantes de várias organizações internacionais da sociedade civil. Os manifestantes denunciaram os impactos socioambientais, violações de direitos humanos e trabalhistas cometidos pela empresa, que é a segunda maior mineradora do mundo, presente em 38 países.

O protesto foi organizado pela Articulação Internacional de Atingidos pela Vale e contou com a presença de representantes de organizações de países onde a empresa está presente, como Colômbia, Moçambique e Canadá, e de moradores de comunidades atingidas pela atuação da Vale no Brasil. Eles exigem reparações financeiras e ambientais.

Professora do município de Açailândia, no Maranhão, Edilene Brandão é moradora de Açaí de Baixo, onde o Polo Siderúrgico de Açailândia, cujo ferro é abastecido pela Vale, tem causado problemas sérios de saúde a grande parte das 360 famílias da região. (mais…)

Ler Mais

Akemi Nitahara – Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) devem assinar em 30 dias um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para otimizar as licenças ambientais dos assentamentos rurais no estado do Rio de Janeiro.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fez um protesto anteontem (16) em frente ao Inea, pedindo também agilidade no licenciamento ambiental de áreas que serão desapropriadas e destinadas à reforma agrária, principalmente no norte fluminense. A manifestação faz parte da Jornada Nacional de Lutas, que ocorre esta semana em todo o país para lembrar o Massacre de Eldorado dos Carajás (PA), no dia 17 de abril de 1996.

Um grupo de trabalhadores foi recebido pela vice-presidenta do Inea, Denise Rambaldi, junto com representantes do Incra. Também participou da reunião o subsecretário executivo da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Luiz Firmino Martins Pereira. De acordo com o Inea, o órgão analisa, atualmente, 86 processos para concessão de licenças em assentamentos, e a liberação das licenças depende do cumprimento de exigências como a apresentação de projetos por parte do Incra. (mais…)

Ler Mais

Agência Estado

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), pediu nesta quarta-feira à Casa reforço na segurança e anunciou que, novamente, iniciará a reunião do grupo com as portas fechadas. Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Feliciano tem a prerrogativa de fechar os encontros.

Após uma audiência com líderes na semana passada, ele prometeu que deixaria o plenário aberto, mas, como as manifestações pela renúncia dele continuam, restringiu o acesso de novo. O comunicado de Feliciano foi discutido em reunião da Mesa Diretora. A Mesa reconheceu o direito do presidente da Comissão de Direitos Humanos de fechar as portas, desde que seja feita uma comunicação para cada encontro. Há duas semanas, o presidente da Comissão de Direitos Humanos tinha aprovado um requerimento para fechar, definitivamente, mas isso foi considerado antirregimental. O corredor que dá acesso à comissão já tem seguranças que permitem a entrada somente de deputados, assessores e jornalistas. O colegiado realiza nesta tarde uma audiência pública para debater uma ação da Polícia Federal (PF) na área indígena Munduruku, no Pará.

–

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

Ler Mais

Jorge Vasconcellos e Gilson Luiz Euzébio – Agência CNJ de Notícias

O Poder Judiciário brasileiro transformou em ação judicial, no ano passado, 1.763 denúncias contra acusados de corrupção e lavagem de dinheiro e 3.742 procedimentos judiciais relacionados à prática de improbidade administrativa. Em 2012, a Justiça realizou 1.637 julgamentos, que resultaram na condenação definitiva de 205 réus. Com esses números, a quantidade de processos em tramitação sobre corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade chegou a 25.799, no final do ano passado.

Os números, levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos tribunais também mostram que, de 1º janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2011, foi declarada a prescrição de 2.918 ações e procedimentos penais relativos a tais ilegalidades.

Em fevereiro deste ano, a Secretaria-Geral do CNJ, por meio de ofício-circular, solicitou aos tribunais a apresentação dos dados. De acordo com o ofício, um dos objetivos da pesquisa é responder às indagações do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), que avaliou de forma desfavorável as ações do Brasil para o combate a esses crimes, especialmente em decorrência da falta de estatísticas processuais.  (mais…)

Ler Mais

Giselle Souza – Agência de Notícias

Portal CNJ – O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) lançou, nesta segunda-feira (15/4), uma ferramenta que poderá fazer a diferença na proteção das mulheres vítimas de violência: o Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), batizado de botão do pânico. O juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Álvaro Kalix participou do evento de lançamento, na sede do TJES, e destacou a importância do instrumento, que, uma vez pressionado, envia um chamado diretamente para a central da Guarda Municipal.

Na cerimônia, cinco mulheres beneficiadas por medidas protetivas receberam o dispositivo. Outras 100 deverão recebê-lo até o fim deste mês. Para atender à demanda que poderá ser gerada pelo botão do pânico, a Guarda Municipal informou que disponibilizou quatro viaturas para atender exclusivamente às vítimas de violência doméstica e familiar. “O botão poderá possibilitar mais eficácia às medidas protetivas. Uma vez acionado, imediatamente a Guarda Municipal será informada e poderá agir de forma a garantir a prevenção”, avaliou o juiz auxiliar do CNJ. (mais…)

Ler Mais

A exposição “Abril Indígena” apresenta fotografias feitas pela pesquisadora Patrícia Ferreira. Patrícia vive no Acre, onde estuda a língua Apurinã e também convive com outras comunidades que habitam a Amazônia Ocidental, como os Jamamadi, Machinery, Huni Kui, Apolina-Arara, Nukini, Nawa e Jaminawa. O objetivo da mostra é apresentar e discutir com a comunidade acadêmica a situação dessas populações, que lutam para ver garantido direitos constitucionais, dentre eles aqueles relativos à saúde, à educação e à demarcação de suas terras.

No dia 23 de abril, às 14 horas, Patrícia Ferreira estará presente, a convite do NUESTRA e o NEPED, para uma conversa com alunos, professores e demais interessados no tema. Tanto a exposição fotográfica quanto a palestra serão realizadas na Biblioteca Comunitária da Universidade Federal de São Carlos. Dada a relevância do tema, convidamos toda a comunidade a participar. (mais…)

Ler Mais

O Ato Político contra o Avanço da Bancada Ruralista em Territórios Indígenas, com o objetivo de dar visibilidade à pauta do movimento Abril Indígena, que ocorre em Brasília esta semana – de segunda a sexta-feira (15 e 19) – reuniu mais de 300 índios que acompanharam a votação do relatório final da comissão externa que acompanha as denúncias de violência contra a comunidade indígena Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul

Da Redação em Brasil
Com Agência Câmara

Mais cedo, às 8h30min, em uma tenda armada no gramado em frente ao Congresso Nacional, foi lançado o Grupo de Trabalho em Defesa dos Povos Indígenas. O objetivo do grupo será dar visibilidade ao movimento Abril Indígena que está reunindo em Brasília, desde segunda-feira (15) até sexta (19), cerca de 600 lideranças indígenas, vindas de todas as regiões do Brasil, com o tema: Mobilização Nacional em Defesa dos Territórios Indígenas. (mais…)

Ler Mais

Por Tanambi Kunha

Chamada geral aos ativistas da causa indígena! manhã, 19 de abril, a permanência dos Guarani e Kaiowá na Terra Indígena Pindoroky, ocupada desde que o jovem “Guarani-Kaiowá Denilson Quevedo Barbosa, de 15 anos, foi torturado e assassinado com três tiros na cabeça enquanto pescava na reserva de Caarapó” (1) pode ser encerrada com o despejo determinado por uma ação de reintegração de posse que prevê também a remoção do cadáver do menino, enterrado no local.

Em 31 de outubro de 2012, auge do conflito entre fazendeiros e os Guaranis-Kaiowá através de uma carta cujo conteúdo denunciava as violências e se referia à “morte coletiva”, uma Comissão Externa foi criada pela Câmara dos Deputados “para acompanhar de perto a situação dos índios Guarani-Kaiowá” (2). (mais…)

Ler Mais