RESUMO DA REUNIÃO COM A BANCADA RURALISTA EM RORAIMA

Após várias tentativas de se reunir no Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol com a bancada ruralista que veio visitar de forma aérea e parcial a terra indígena Raposa Serra do Sol, a Coordenação Geral do CIR, as comunidades e lideranças  indígenas e jovens  indígenas encorajados com espírito guerreiro decidiram participar da reunião na sede da FAERR/SENAR na cidade de Boa Vista. Foram feitas manifestações indígenas contra a PEC 215, impunidade, corrupção e todos os atos que violam os direitos dos povos indígenas dentro do auditório da reunião pegando de surpresa a comissão, pois esperavam somente o coordenador do CIR.

O Coordenador apresentou os resultados alcançados, as dificuldades operacionais e os planos futuros até 2030 sobre a Raposa Serra do Sol e outras terras indígenas. Mesmo, em última hora indígenas tutelados ao chicote dos ruralistas apareceram para falar a mesma coisa desde a invasão, mas a realidade indígena da Raposa Serra do Sol  foi clara e bem definida:  RAPOSA SERRA DO SOL NÃO ESTÁ E NUNCA FOI NEGOCIADA EM ILHAS.

Afim de desmentir a fala do coordenador do CIR, foi convidado tanto estudioso (até mesmo um estrangeiro) que o auditório se esvaziou porque não tinha nada de novo. Havia tantos dados contraditórios que até confundiu o indígena do lado ruralista, que dizia que comunidades indígenas da TI São Marcos (Aleluia, Cachoeirinha, Cauer) estavam na Raposa Serra do Sol.

O resultado da reunião acabou no esvaziamento do auditório, e o CIR deixou  claro que a pauta atual é sobre o novo Estatuto dos Povos Indígenas que está arquivado no Congresso desde 1994, a luta contra a PEC 215, PL 1610 sobre Mineração em Terras indígenas, Portaria 303 e outros atos que violam os direitos indígenas. E atividades produtivas, mas do jeito indígena. (mais…)

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Filmagem, edição e compartilhamento de Kamikia Kisedje.

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Frente parlamentar quer que presidente da Câmara reveja despachos de Feliciano sobre projetos em tramitação na comissão.

Ana Raquel Macedo, Agência Câmara de Notícias

Integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos que ainda participavam da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) decidiram se retirar do colegiado. Os deputados Jean Wyllys e Chico Alencar, ambos do Psol-RJ, e Luiza Erundina (PSB-SP), que era suplente na comissão, já haviam tomado a decisão. Nesta quarta-feira (17), foi a vez dos deputados do PT Erika Kokay (DF), Padre Ton (RO), Nilmário Miranda (MG), Luiz Couto (PB), Janete Rocha Pietá (SP) e Domingos Dutra (MA) seguirem o mesmo caminho. A saída dos parlamentares se deve à permanência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da CDHM.

A ideia da frente é que o PT não indique outros parlamentares para o lugar dos que estão saindo. O Psol decidiu que não indicará substitutos. O grupo também vai conversar com outros partidos que compõem a comissão para que se retirem do colegiado.

“Estamos reafirmando nossa decisão e nossa luta para que possamos devolver a Comissão de Direitos Humanos ao povo brasileiro”, disse Kokay. “Queremos instar as lideranças partidárias para que se sintam responsáveis pelo que está acontecendo na comissão”, complementou. (mais…)

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Mesa de Debates:

Lideranças indígenas: 

Urutau Tenetehara (José Guajajara) – Mestre em Tupi-Guarani, é uma das principais lideranças históricas da Aldeia Maracanã;

Ash Ashanika – especialista na Cosmologia e em Medicina da Floresta e liderança da Aldeia Maracanã;

Daniel Puri – Professor de História pela USP e liderança da Aldeia Maracanã;

Kaiá Waiwai – do povo indígena-quilombola Waiwai do Pará, é um dos principais lutadores da Aldeia Maracanã;

Márcia Guajajara – é um das principais lideranças indígenas femininas da região nordeste e norte do pais. E uma das principais lideranças da Aldeia Maracanã;

Tiuré Potiguara – do povo Potiguara, José Humberto Costa Nascimento, ativista dos direitos indígenas, ele é um dos sobreviventes da ditadura e considerado Refugiado Político pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados. Ele iniciará uma greve de fome neste dia.  (mais…)

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TV Brasil – Nesta segunda reportagem da Série “Territórios da Resistência” do Repórter Brasil, você vai ver como está a terra indígena “Raposa Serra do Sol” depois da demarcação. O território foi palco de intensos conflitos por décadas.

Veja também a primeira reportagem da série clicando no título abaixo:

Repórter Brasil exibe série sobre desafios dos povos indígenas brasileiros (1)

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Uma informação divulgada por Patrícia Bonilha, no saite CIMI, tem hoje registro fotográfico. Ontem, ela escreveu:

“Os setecentos indígenas, representantes de 73 povos das cinco regiões do Brasil, decidiram que permanecerão ocupando o plenário da Câmara dos Deputados. No momento da ocupação, o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto, e um indígena chegaram a tomar choques elétrico pela segurança da Câmara. E o assessor de imprensa, Renato Santana, foi agredido com socos, teve os óculos quebrados e foi arrastado até receber ajuda do deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ)”.

Acima, foto de Alice Pires Tenetehara registrando o episódio. A legenda também é dela.

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Nota: Apesar do que afirmam os Munduruku e entidades de direitos humanos da região, a AGU continua a alegar que “não houve ingresso de pesquisadores ou de equipes de apoio em terras indígenas ou comunidades locais durante o levantamento ambiental”, como pode ser visto na matéria. TP.

Thais Leitão, Agência Brasil

Brasília – A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer, ainda esta semana, da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, que determinou a suspensão temporária do processo de licenciamento ambiental relativo às obras da Usina Hidrelétrica São Luís do Tapajós, no Rio Tapajós, oeste do Pará, e todas as ações relacionadas ao empreendimento. Atualmente, uma equipe de técnicos analisa a flora e a fauna da região com o objetivo, segundo comunicado da AGU, de “colher informações, durante o período da cheia do rio, para avaliar o impacto socioambiental em caso de haver viabilidade do projeto de aproveitamento dos potenciais hidrelétricos de São Luiz do Tapajós e Jatobá”.

Ainda segundo a AGU, já foram concluídas três etapas, em que as análises ocorreram nos ciclos hidrológicos de enchente, vazante e seca. “Se a pesquisa não for feita na cheia só poderá ser concluída no próximo ano”, destaca a nota.

A Advocacia-Geral da União ressaltou também que, mesmo sem determinação judicial, não houve ingresso de pesquisadores ou de equipes de apoio em terras indígenas ou comunidades locais durante o levantamento ambiental. “O planejamento dos estudos em campo foi apresentado às lideranças da região e definido um acordo de convivência para que o trabalho não atrapalhe os deslocamentos das comunidades nem as suas atividades de caça e pesca”, acrescenta a documento. (mais…)

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Camila Maciel, Agência Brasil

São Paulo – Organizações que lutam por moradia na capital paulista fizeram hoje (17) um protesto em frente à prefeitura, no centro da cidade, para reivindicar a construção de casas para a população com renda entre zero e três salários mínimos. De acordo com o movimento União dos Movimentos de Moradia (UMM) cerca de 7 mil pessoas participaram do ato. A Polícia Militar estimou em mil, o total de participantes.

“Nós queremos que as 55 mil unidades que o prefeito [Fernando Haddad] disse que ia fazer nos quatro anos de governo sejam de habitação de interesse social, para pessoas de baixa renda. Além disso, queremos que elas sejam construídas em parceria com as entidades. Se for por parceria público-privada, a gente já sabe que não vai atender essa população e nem vai ter a nossa participação”, apontou Donizete Fernandes Oliveira, um dos coordenadores da UMM.

O prefeito Fernando Haddad reafirmou o compromisso de construir a quantidade de casas apontadas na campanha eleitoral, mas declarou que os programas de governo devem atender diferentes camadas da população. “A maioria é HIS [Habitação de Interesse Social]. Agora não posso trazer para a região central somente a população de uma faixa de renda, senão vou transformá-lo em um lugar homogêneo”, disse após discursar para os manifestantes.
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Membros dos MPs Estadual, Federal e do Trabalho, autoridades, políticos e sociedade civil dizem não à PEC 37 em ato público

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