Celso Martins – Hoje em Dia
Duzentos e oitenta e uma famílias que se uniram em uma cooperativa, há 14 anos, para comprar um terreno e realizar o sonho da casa própria podem ficar sem o imóvel.
Elas foram excluídas do cadastro do programa “Minha Casa, Minha Vida”, em Belo Horizonte, por não se encaixarem nos pré-requisitos do programa. (mais…)
Cerca de 120 especialistas, representantes de governo e da sociedade civil do Brasil, Bolívia, Paraguai, Colômbia, Peru, República Dominicana, México e Espanha participarão a partir desta quinta-feira (4) doIV Colóquio Nacional e o III Colóquio Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul (Brasil). Com o tema “Mulheres indígenas desafiando fronteiras” o evento, que segue até sexta-feira (5), vai discutir a problemática do tráfico humano com foco nas comunidades indígenas fronteiriças.
Essas edições dos colóquios fazem parte das atividades de encerramento do projeto Cuña, que atua em casos de violações de mulheres indígenas na fronteira entre Brasil e Paraguai. De acordo com a coordenadora do projeto, Nilda da Silva Pereira, o objetivo do evento é despertar para a realidade do tráfico de mulheres jovens indígenas e fortalecer políticas públicas sobre a questão.
“A violência é forte nas comunidades indígenas, existe um processo de muita exposição de meninas e jovens indígenas para o tráfico. Elas são alvos fáceis e não contam com defesa, pois na região de fronteira o descaso é total, essas meninas são “largadas” e há ainda a cultura de que se pode fazer tudo com o indígena, como ser explorado no trabalho, em lavouras, etc”, explicou. (mais…)
Do DW
“Queremos apenas um rótulo”, gritam os manifestantes que marcham em direção à Casa Branca. “Oitenta por cento dos alimentos num supermercado são produzidos com ingredientes geneticamente modificados. Mas essa informação não consta [nas embalagens]“, reclama Megan Westgate, chefe do projeto NONGMO e uma das organizadoras da manifestação em Washington.
Nos Estados Unidos, alimentos produzidos a partir de “organismos geneticamente modificados” – GMO, na sigla em inglês – não precisam trazer essa informação na embalagem.
A caminhada para a Casa Branca e a subsequente manifestação nos arredores do Parque Lafayette são o ponto alto da marcha Rigth2Know – “direito de saber”, em português. Um dos participantes é o alemão Joseph Wilhelm, fundador da rede orgânica Rapunzel. Ele já organizou duas marchas contra os transgênicos na Alemanha. “Fiz todo o caminho de Nova York a Washington a pé”, diz, orgulhoso, ao tirar os sapatos.
Na verdade, Wilhelm gostaria que a marcha tivesse um outro destino: a sede da Monsanto em Saint Louis, no estado do Missouri. Para ele, a empresa é “o símbolo do desenvolvimento de sementes geneticamente manipuladas”. Mas uma marcha até St. Louis chamaria pouca atenção para a questão da rotulagem dos alimentos transgênicos. (mais…)
Por Joe Klamar
Da AFP
Pesticidas usados para proteger cultivos podem embaralhar os circuitos cerebrais das abelhas melíferas (produtoras de mel), afetando sua memória e sua capacidade de navegação, necessárias para encontrar comida, alertaram cientistas.
Segundo artigo publicado na revista científica Nature Communications, isso poderia ameaçar colônias de abelhas inteiras, cujas funções polinizadoras são vitais para a produção de comida para nós, humanos.
A equipe de cientistas estudou os cérebros de abelhas produtoras de mel no laboratório, expondo-as a pesticidas neonicotinoides usados em lavouras, e a organofosfatos, o grupo de inseticidas mais usado no mundo (neste caso, o coumafos), inclusive, para controlar infestações de ácaros em colmeias. (mais…)
Akemi Nitahara* – Agência Brasil
Rio de Janeiro – O fim da diferença de oportunidades oferecidas a homens e a mulheres e o combate à violência de gênero são alguns dos temas que estarão em discussão durante o Seminário Internacional Brasil-Estados Unidos sobre o Empoderamento de Meninas. O evento conta com a participação de cerca de 80 adolescentes de 13 a 17 anos de várias partes do Brasil, além dos Estados Unidos, do Chile, México e Uruguai.
Nos três dias do evento, elas vão discutir entre si e com representantes do governo, políticas públicas com recorte de gênero, para compreender quais os principais desafios e oportunidades na vida das meninas, além de promover o direito de participação de crianças e adolescentes em todos os espaços da vida pública.
A estudante norte-americana Samantha Lockwood, de 17 anos, que há sete mora no Brasil, considera que o problema ocorre tanto nos dois países, mas de forma diferente. “Nos Estados Unidos parece que acontece mais no trabalho, gerentes, diretores que não querem dar empregos para mulheres ou querem pagar menos, e não acontece tanto isso no Brasil, pelo menos pelo que eu percebi. No Brasil é mais no esporte, na igualdade de importância dos pensamentos: o que elas acham parece que é menos escutado. É mais ou menos a mesma coisa, mas em diferentes áreas. No Brasil é mais no social, na vida. No total, parece que somos menos escutadas”. (mais…)
Da Agência Brasil*
Rio de Janeiro – Casos de agressão por homofobia serão enviados pela Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio (Ceds) para a Polícia Civil fluminense, que também passará a informar trimestralmente à coordenadoria os números atualizados referentes aos registros de ocorrência policial relacionados a esse tipo de crime. A medida é consequência de um convênio de cooperação firmado hoje (3) entre a Polícia Civil do Rio de Janeiro e a Ceds e, com ela, pretende-se aprimorar a atuação das políticas públicas em relação às ocorrências de violências sofridas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) motivadas por homofobia na capital fluminense.
A assinatura do convênio ocorreu na sede da Polícia Civil, no centro do Rio, com as presenças da chefe do órgão,delegada Martha Rocha, e do coordenador da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio, Carlos Tufvesson.
“É notoriamente sabido que o cidadão LGBT, a maioria das vezes, não sabe a quem se dirigir para resolver a violência sofrida e, quando o faz, imagina que todas as suas aspirações serão contempladas numa única denúncia e é assim que de fato acontece. Existem denúncias feitas na Ceds de discriminação sofrida em estabelecimentos comerciais e, como se sabe, a Ceds tem competência na esfera administrativa municipal podendo desde multar até fechar um estabelecimento, diante da gravidade do fato denunciado, mas não poderá processar civil ou criminalmente o autor do fato”, disse. (mais…)
Heitor Scalambrini Costa*
Não fossem bastante os problemas acarretados com as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica em Pernambuco, e a falta de iniciativa do governo estadual em garantir que os contratos de prestação de serviços entre as partes (fornecedor e consumidor) sejam cumpridos; enfim uma instituição oficial desnudou as razões para tamanho descaso. Estou me referindo à divulgação do recente relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Ao analisar as contas da gestão do governador, relativas ao ano base de 2011, o referido relatório, detectou a ineficiência da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), por falta de pessoal para monitorar e fiscalizar os serviços prestados pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).
A Arpe é uma autarquia especial vinculada ao Gabinete do Governador, cuja missão institucional é de “regular com excelência os serviços públicos delegados pelo Estado, garantindo o equilíbrio das relações entre poder concedente, setores regulados e usuários, assegurando a universalização desses serviços e contribuindo para o desenvolvimento sócio-econômico de Pernambuco”. Atuando em todo território estadual, cobre as seguintes áreas: energia elétrica, saneamento, organizações sociais (OS) e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), loterias e gás natural. (mais…)
Palmares – A Procuradoria Federal junto a Fundação Cultural Palmares (FCP) e a Procuradoria Federal Regional de Montes Claros (MG) conseguiram, na última semana, decisão favorável do juiz federal da 2ª Vara de Montes Claros, suspendendo a ordem de despejo contra a comunidade quilombola de Brejo dos Crioulos, localizada na Fazenda São Miguel, no Norte de Minas Gerais.
A procuradora chefe da FCP, Ludmila Faria, explica que após ingressar no processo, a Fundação Palmares informou que uma ação de desapropriação da fazenda já havia sido iniciada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Após comprovar que a desapropriação já estava em andamento, a reintegração de posse foi indeferida”, disse. “Com essa medida, a titulação do imóvel passará para a comunidade quilombola”, esclarece.
A ação que garantiu o direito constitucional da comunidade se tornou possível quando, em dezembro de 2012, o Incra de Minas Gerais garantiu cerca de R$12,8 milhões para desapropriar seis fazendas localizadas entre os municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia, que atualmente formam a área remanescente de quilombo. (mais…)
Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde
Contra a criação da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – RIOSAÚDE S.A.
O Sistema Único de Saúde (SUS), que é uma das maiores conquistas dos brasileiros, está gravemente ameaçado. O direito à saúde, garantido pela Constituição de 1988 como um dever do Estado, vem sendo substituído gradativamente pelos planos privados de saúde.
Recentemente, o governo federal se reuniu com as maiores operadoras de planos de saúde, como a Bradesco, Qualicorp e Amil, para atender solicitação de mais isenções fiscais para o setor, novos subsídios e financiamento de planos privados de saúde para população de baixa renda, o que na prática significaria o fim do Sistema Único de Saúde. Apesar do conteúdo da reunião ser desmentido pelo Ministro da Saúde, precisamos ficar atentos. (mais…)
Por Rodrigo de Medeiros Silva
No dia 09 de novembro de 2012, foi lançado o Fórum Justiça do Ceará. A iniciativa partiu do Rio de Janeiro, e no Encontro da Associação Interamericana de Defensorias Públicas, em agosto de 2012, na cidade de Fortaleza, partilhou-se a experiência com outros estados. O Fórum Justiça é um espaço de articulação da sociedade civil com membros das carreiras jurídicas e outros agentes públicos, para a apropriação de instituições que são suas, da sociedade em geral.
O dialogo a ser construído se dirige no sentido de esclarecer para que servem estas instituições e como podem ser aperfeiçoadas para melhor servirem. Para isso, como o povo pode ter compreensão de suas dinâmicas e participar de suas gestões?
Sabe-se que muitas das instituições foram criadas visando a atender aos interesses das elites que detinham o poder e para reprimir e “disciplinar” a maior parte da população. Contudo, a realidade de nosso ordenamento jurídico de hoje, com a chamada Constituição cidadã de 1988, não pode permitir a manutenção de composições e práticas institucionais como estas.
Aqui no Ceará, por exemplo, há mais de uma década houve uma experiência do Observatório do Judiciário, onde a sociedade pautava a administração daquele Poder. Agora, com o Fórum Justiça, quer-se ampliar o olhar para outras instituições, como o Ministério Público e a Defensoria, e dialogar sobre outras dimensões. Para isso, o Fórum Justiça do Ceará resolveu trabalhar em quatro eixos: (mais…)
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