Mineração em terras indígenas – o horror e o flagelo humano estão próximos – PEC 215 a todo vapor

Será realizada quinta-feira em Rio Branco a primeira audiência pública para a discussão do projeto de lei 1.610/96, que regulamenta a mineração em terras indígenas. A pedido da Funai e de entidades que trabalham com os índios, as audiências publicas vão balizar as normas previstas em lei para tentar diminuir o impacto das atividades extrativas sobre as comunidades tradicionais.  (mais…)

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Uma ameaça à população cearense que vem pelos trilhos

Rosalinda teme que saída da comunidade prejudique o tratamento do filho deficiente Ernesto Rodrigues/Estadão

Obras do VLT em Fortaleza causam desapropriações em 22 comunidades e moradores resistem a ir para o ‘fim do mundo’

Almir Leite – O Estado de S. Paulo

FORTALEZA – Maria Edileuza Alves Silva caminha com passos curtos e apressados. Tem olhar desconfiado. A respiração é ofegante, reflexo da asma. O coração não dá para perceber, mas certamente anda apertado. Ela faz parte de uma das 4 mil famílias que, calcula-se, serão retiradas de suas casas para a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Fortaleza, uma das obras da capital cearense para a Copa de 2014. (mais…)

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BA – Comunidade Quilombo Rio dos Macacos Ocupa Sede da AGU na Paralela

por Mpp Bahia

Cerca de 400 manifestantes ocupam nesta manhã (06/03/13) a sede da AGU – Advocacia Geral da União na Bahia e exigem a imediata suspensão do processo judicial aberto pela MARINHA DE GUERRA DO BRASIL, que determina a expulsão da comunidade remanescente de quilombo Rio dos Macacos do seu território tradicional.

Os/as manifestantes exigem ainda que a AGU defenda os interesses da comunidade quilombola conforme determina a Constituição Federal, e informa que manterá a ocupação até que suas reivindicações sejam atendidas pelo órgão.

SOMOS TODOS QUILOMBO RIO DOS MACACOS.

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Assentada vence analfabetismo e cursa pós graduação para melhorar produção de mel

Lázara Batista dos Santos Sousa, do Assentamento Rio Claro, distante 50 quilômetros de Jataí, no sudoeste goiano, está matriculada na pós graduação em Segurança de Alimentos, ministrada pelo Senac, para ampliar o conhecimento na fabricação de derivados do mel, atividade que desenvolve no Grupo de Mulheres Assentadas Abelha de Ouro. “Assisto a algumas aulas pela internet, aqui mesmo do assentamento, e realizo os trabalhos acadêmicos à noite e na madrugada”, relata. O diploma deverá chegar em 2014, após o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), cujo tema ela já definiu: Nutrição com Segurança a partir do Mel.

Quem conversa com Lázara e a percebe tão articulada não imagina que a senhora falante, de 46 anos, pisou numa sala para ser alfabetizada somente aos dez anos. Logo veio o casamento, aos 16 anos, e a escola ficou como um sonho distante da vida no campo, em Chapadão do Céu, município goiano próximo à divisa com o Mato Grosso do Sul. Somente quando a filha mais velha entrou no ensino fundamental é que Lázara, à época com 26 anos, voltou a estudar, e na mesma sala da filha e dos seus colegas de 11 anos. “Não me sentia constrangida porque os professores me incentivavam muito. Ou eu ficava na mesma sala das crianças ou não estudava. Não existia escola de nível fundamental para adultos na cidade”, relembra. (mais…)

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México: Reforma a la Ley de Telecomunicaciones debe incorporar el Derecho de los pueblos Indígenas a Comunicar

Con motivo de las declaraciones que las fuerzas políticas que integran el Pacto por México, han hecho en torno a una reforma integral de telecomunicaciones que será enviada al Congreso de la Unión en los próximos días y en el marco de la celebración del día mundial de la lengua materna.

Los comunicadores indígenas, activos defensores de las lenguas de nuestros pueblos, señalamos nuestra posición en torno a los aspectos que una reforma en materia de telecomunicaciones debe contener a efecto de dar cumplimiento a lo establecido en el Artículo 16 de la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas y a la Fracción VI del Apartado B del artículo 2ºConstitucional de los Estados Unidos Mexicanos, que como lo ha señalado la Suprema Corte de Justicia de la Nación, es aún una obligación pendiente.

De acuerdo con nuestra Carta Magna y la normatividad internacional, la legislación debe incorporar 2 principios fundamentales en materia de comunicación indígena, contenidos en el Artículo 2º Constitucional y el Artículo 16 de la Declaración de Derechos de los Pueblos Indígenas: (mais…)

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Famílias assentadas em SC reivindicam a construção de novas escolas

Por Fábio Reis
Da Página do MST

Cerca de 300 famílias participaram da audiência pública, realizada no assentamento Perdis Grande, no município de Água Doce, em Santa Catarina, para reivindicar a construção de uma área escolar para atender as cerca de 350 crianças da região.

Atualmente, para que possam estudar, os jovens precisam fazer um percurso de horas para terem acesso a alguma escola, sendo que na maioria das vezes têm que ir até a cidade.

A partir do sexto ano do ensino fundamental todos os educandos deixam os assentamentos para continuar os estudos. Isso ocasiona uma grande evasão escolar, principalmente nos últimos anos do ensino fundamental e ensino médio.

A maioria dos educandos que iniciam o ensino formal não concluem o ensino fundamental, quanto mais o ensino médio. (mais…)

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Contag aprova Carta Aberta contra a violência no campo

Compondo a agenda de atividades do 11º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CNTTR), a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) realizou nesta segunda-feira (4), em Brasília, o “Seminário Internacional sobre a Violência no Campo – Cenários Vítimas e Agressores”. O evento teve como objetivo debater os altos índices de violência no campo

Joanne Mota, do Vermelho, com informações da Contag

Em entrevista, Alessandra Lunas, vice-presidente e secretária de Relações Internacionais da Contag, explicou que o seminário marca a retomada da Campanha Mundial contra a Violência no Campo e a construção de uma agenda conjunta entre os países e organizações sociais. Segundo ela, o Brasil chama atenção nesse momento para estas questões apresentadas.  (mais…)

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