Uma notícia importante: Justiça entende que fim de semana não pode ser contado, e prazo para Aldeia Maracanã vale até quarta-feira

Tania Pacheco, com informações de Mônica Lima

Enquanto se espera uma decisão quanto ao recurso de agravo de instrumento impetrado hoje pelo Defensor Público da União Daniel Macedo junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), uma notícia acalmou um pouco a angústia da Aldeia Maracanã: segundo o juiz da 8ª Vara Federal, Renato Cesar Pessanha, o prazo para a expulsão só começou a ser contado a partir de hoje, segunda-feira, primeiro dia útil após a decisão da justiça.

A solidariedade aos indígenas aumenta a cada instante, na Aldeia, onde são esperados também representantes da Comissão e da Secretaria de Direitos Humanos, que se comprometeram  a fazer uma reunião com a comunidade, às 20 horas. Daniel Macedo também estará presente , esperando-se que traga novidades. Há, entretanto, uma tensão provocada por informes que dão conta de que o desembargador que deverá julgar o agravo é conhecido por decisões pouco simpáticas à defesa dos direitos humanos.

Paralelamente, esta manhã, uma reunião que deveria ter sido realizada com representantes de comunidades tradicionais de diferentes municípios do estado foi esvaziada por um motivo “curioso”: as viaturas que deveriam buscar os participantes foram deslocadas pelo governo do estado para “outras tarefas”, que ninguém sabe quais foram. As pessoas das comunidades, algumas das quais deveriam ter sido buscadas já de madrugada, para poderem chegar a tempo, ficaram esperando em vão seus transportes. E o encontro, evidentemente, não aconteceu!

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MPF/MG denuncia produtor de café por trabalho escravo

Trabalhadores aliciados na Bahia foram levados para a região do Triângulo mineiro, onde foram submetidos a condições degradantes de trabalho

O Ministério Público Federal em Patos de Minas (MG) denunciou o fazendeiro N.C.S. por trabalho escravo, crime cuja pena pode ir de dois a oito anos de prisão. Como foram 34 vítimas, considera-se que ele praticou o delito por 34 vezes.

N.C.S. também foi acusado de aliciar trabalhadores de um local a outro do território nacional, conduta que também configura crime (artigo 207 do Código Penal), com pena que varia entre um a três anos de prisão.

Segundo a denúncia, o acusado aliciou os 34 trabalhadores rurais no município de Jussara (BA), para trabalharem na colheita de café em sua fazenda situada em São Gotardo, município do Alto Paranaíba, a 317 km de Belo Horizonte.

Sob falsas promessas de boas condições de trabalho, alojamento adequado, transportes, alimentos e salário em dia, além de carteira assinada, os trabalhadores viajaram mais de 1.300 km, em um ônibus clandestino, até o distrito de Guarda dos Ferreiros, já no município de São Gotardo, de onde foram levados, em outro ônibus, até a Fazenda Cerca Velha. (mais…)

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Em protesto, nove entidades deixam comissão contra trabalho escravo no MT

Abrigo de trabalhadores em condições análogas a escravidão libertos de fazenda no Mato Grosso (Foto: Divulgação/ MTE)

As instituições, ligadas à sociedade civil e ao governo federal, pretendem formar um grupo desvinculado do governo do estado do Mato Grosso para continuar trabalho

Por: Sarah Fernandes, da Rede Brasil Atual

São Paulo – Depois de dois anos de insatisfação e de poucos resultados, as nove entidades consideradas mais atuantes na Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) do Mato Grosso abandonaram o trabalho na última semana. A desistência é um protesto ao que consideram falta de atenção e inoperância do governo no estado, chefiado por Silval Barbosa (PMDB), no combate à exploração do trabalho escravo.

A gota d’água foi a negativa ao pedido feito por parte das entidades para exonerar a atual secretária de Cultura do estado, Janete Riva, que foi incluída na Lista Suja do Trabalho Escravo no ano passado, após sete pessoas terem sido libertadas de situação análoga à escravidão, em 2010, em uma de suas propriedades, no município de Juara (MT). Ela é mulher do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD). (mais…)

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“Vão conseguir nos tirar daqui”, diz cacique Carlos Tukano. Mas a Aldeia promete resistir

Pela primeira vez, índios admitem que terão de deixar a Aldeia Maracanã

Caio Lima*, Jornal do Brasil

Com o prazo para desocupar o terreno do antigo prédio do Museu do Índio se expirando às 00h desta segunda-feira (18), os indígenas da Aldeia Maracanã estão “tensos e preparados para o pior”, segundo afirma o próprio cacique da aldeia, Carlos Tukano. Para ele, a desocupação será violenta por parte dos agentes do governo do estado e os índios acabarão expulsos do local.

“O clima entre os índios está péssimo. Eles vão chegar de madrugada para machucar, bater, prender e nós vamos apenas nos proteger. Vamos sair perdendo e machucados, mas a luta pelos nossos direitos será a nossa única honra para a Copa do Mundo. Infelizmente, vão conseguir nos tirar da aldeia”, admite o cacique Tukano. (mais…)

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CNV transmite ao vivo audiência da Comissão Nacional da Verdade em Porto Alegre

Público lota auditório da Ajuris, em Porto Alegre, onde acontece a audiência pública da Comissão Nacional da Verdade (FONTE: ASCOM-CNV)

A audiência pública da Comissão Nacional da Verdade em Porto Alegre está sendo transmitida ao vivo pelo Governo do Rio Grande do Sul.

Assista aqui.

Para quem está indo acompanhar o evento no auditório da Ajuris, na capital gaúcha, o endereço correto é rua Celeste Gobbato, 229.

Veja a programação completa da audiência.

Compartilhada por Sonia Guarani Kaiowá Munduruku.

http://www.cnv.gov.br/index.php/outros-destaques/224-cnv-transmite-ao-vivo-audiencia-em-porto-alegre

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Nota do Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça e Comitê pela Justiça, Verdade e Memória de Niterói

Nota: Gostaria de saber se @s [email protected], [email protected] e funcioná[email protected] da UFF não vão se manifestar!!! Neste momento, sinto vergonha da universidade onde um dia me orgulhei de estudar! (Tania Pacheco)

“Prezado Sr. Reitor da Universidade Federal Fluminense, Roberto de Souza Salles,

Prezados integrantes do Conselho Universitário da Universidade Federal Fluminense,

O Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça e Comitê pela Justiça, Verdade e Memória de Niterói vem, por meio da nota, expressar sua preocupação e reprovação com a divulgação de uma parceria desta Universidade Federal Fluminense com o Clube Militar, para a realização de evento intitulado “Luta Armada no Brasil e o Dever do Estado”, realizado no dia 14 de março, às 14h 30min, na sede do Clube Militar, no centro do Rio de Janeiro.

Trata-se de evento com falas restritas a posições defensoras do golpe civil-militar e da violência sistemática de Estado contra a resistência política – neste momento próximo a data do golpe de 1964, que segmentos conservadores insistem em comemorar anualmente.

O debate sobre a ditadura é necessário e a universidade tem um papel importante neste processo, devendo promover espaços plurais e comprometidos com a verdade sobre este passado que tanto repercute e se reproduz no presente na sociedade brasileira. Uma visão crítica ao golpe civil-militar e promotora de direitos humanos deveria ser contemplada. (mais…)

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Operários entram em greve nas obras da Norte Energia em Vitória do Xingu (PA)

Por Emiliano de Oliveira, Altamira (PA)

Os trabalhadores lotados nas obras de mitigação da Norte Energia em Vitória do Xingu, cidade distante 45 quilômetros de Altamira, entraram em greve por tempo indeterminado na manhã desta segunda-feira.

Os empregados cobram o cumprimento da legislação trabalhista prevista na CLT, Convenção Coletiva e Contrato de Trabalho. Eles reclamam que direitos básicos estão sendo desrespeitados como o direito a “baixada” – tempo de visita a família – pagamento de Hora Extra, Vale Alimentação, além da liberdade sindical entre outras reivindicações.

A empresa responsável pela obra é a SA Paulista que ocupa hoje o 3º lugar no ranking paulista entre as empresas da construção civil e é contratada pela Norte Energia SA, empresa de parceira público privado responsável pelas obras de Belo Monte e pelas obras de condicionantes em Altamira e municípios próximos.

Os operários a frente da paralisação afirmam terem estacando todos os canais de dialogo entre empresa e empregados. Segundo o profissional “Alberto” – o nome é fictício para não haver retaliação – desde o começo das obras os trabalhadores reivindicaram o direito a liberdade de escolher a qual sindicato se filiaria.

Os trabalhadores já se filiaram e pensam em realizar a contribuição voluntária ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Madeira e Construção Civil de Altamira – SINTICMA.  (mais…)

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MG – Reocupação da fazenda Capão Muniz, município de Rio Pardo de Minas

Famílias reocupam, hoje, 18 de março, fazenda em Rio Pardo de Minas (MG), da qual foram despejadas no final do ano. A área ocupada, da fazenda Capão Muniz, é área devoluta. Veja Nota da CPT e do MST e entenda o conflito:

Às oito horas da manhã de hoje (18.3.2013) cerca de 100 famílias reocuparam a fazenda Capão Muniz, no município de Rio Pardo de Minas, reerguendo a bandeira do MST no acampamento Resistência.

O acampamento Resistência havia sido despejado arbitrariamente na véspera de Natal de 2012, por ordem do juiz da vara agrária estadual Otávio de Almeida Neves. Este juiz havia expedido um mandato de reintegração de posse apesar do acampamento se encontrar em terra devoluta. Além disso, ele expediu ordem de prisão para as famílias acampadas, entre elas para uma senhora de 73 anos. A ordem de despejo foi derrubada no dia 31 de janeiro de 2013 pela desembargadora Mariangela de Belo Horizonte.

Trata-se de um conflito antigo que teve início em 2000 e culminou em 2009 em uma tentativa de massacre das famílias acampadas a mando de Mario Nascimento Neto. As famílias foram espancadas e torturadas por Mario e um bando de aproximadamente 40 pistoleiros que estão respondendo até hoje processo na justiça. (mais…)

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Aldeia Maracanã está pedindo ajuda! Prazo termina hoje. As notícias são de que às 18 horas os camburões vão chegar, e os Índios prometem resistir à desocupação

Cerca de 60 famílias vivem no antigo Museu do Índio e não querem deixar o local (Foto: Renata Soares/G1)

Grupo alega que proposta do governo do estado não foi bem definida. Justiça Federal do Rio determinou a saída dos índios do local.

Priscilla Souza, do G1 Rio

O prazo para a desocupação do antigo Museu do Índio, na Zona Norte do Rio de Janeiro, termina hoje, segunda-feira (18), e o clima é de tensão na Aldeia Maracanã. Afonso Apurinã, um dos líderes dos indígenas, afirmou ao G1 que o grupo não pretende deixar o local. A 8ª Vara Federal Cível do Rio concedeu imissão de posse em favor do governo estadual.

“Estamos aguardando e vamos manter a resistência porque não houve acordo algum. Não houve local definido, prazo, documento lavrado em cartório, nada. Por isso, não vamos sair”, disse Apurinã, fazendo referência à proposta do governo estadual de criar o Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas, que abrigaria o grupo. (mais…)

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UFMG – Trote gera polêmica com fotos de saudações nazistas e racismo

Trote do curso de Direito da UFMG (Reprodução da internet)

O Globo

RIO – Uma menina com tinta preta pintada no corpo carrega uma placa com o texto “Caloura Chica da Silva”. Mesmo tentando esconder o rosto com o cabelo, ela aparece acorrentada e é puxada por outro colega que sorri. Essa é a cena de uma das duas imagens postadas no facebook nesta segunda-feira (18) do trote do curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e que estão provocando revolta nas redes sociais.

Na outra imagem postada três estudantes aparecem fazendo a saudação nazista anauê ao lado de um rapaz amarrado a pilastra. Um dos rapazes chega a ter pintado no rosto um bigode parecido com o de Hitler. As fotos já têm mais de dois mil compartilhamentos nas redes sociais. (mais…)

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