Por que Outras Palavras está fora do ar

Rede criminosa que pratica golpes via internet derruba sites que a denunciam. Polícia Federal não age; mídia comercial está silenciosa

Desde a noite de terça-feira (12/3), os sites do projeto Outras Palavras estão sofrendo o terceiro ataque, em oito meses. Estão fora do ar a revista (www.outraspalavras.net), o espaço Outras Mídias (ponto.outraspalavras.net) e o blog da redação (rede.outraspalavras.net/pontodecultura). Ao contrário dos episódios anteriores, desta vez há indícios muito claros sobre a identidade dos agressores – que estão atingindo diversos outros pontos da internet, há mais de uma semana. Mas, paradoxalmente, parece mais difícil enfrentá-los – porque os órgãos que deveriam garantir a segurança do ciberespaço não agem e a mídia comercial calou-se.

O ataque contra nós começou por volta da meia-noite de ontem, depois de reproduzirmos, em Outras Mídias, um post do blog de Luís Nassif, comemorando (certamente antes da hora…) o início do desbaratamento da rede criminosa TelexFree, que aplica golpes pela internet. Horas mais tarde, o servidor que nos hospeda passou a receber um volume absurdo de solicitações de acesso, que consumiu memória vinte vezes superior à disponível e o derrubou. Programado para reiniciar automaticamente, sempre que isso acontece, ele vem sendo derrubado inúmeras vezes, desde então. O resultado prático é que cerca de 95% das tentativas de acessá-lo resultam em erro; e atualizá-lo torna-se impossível, por exigir uma série de operações em sequência ininterrupta. (mais…)

Ler Mais

MPF recebe lideranças indígenas do Mato Grosso do Sul

Representantes dos povos Guarani-Kaiowá e Ñandeva pediram apoio para resolução de problemas em suas aldeias

Foto: Antonio Augusto, Secom/MPF

A subprocuradora-geral da República Gilda Pereira de Carvalho, representando a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (populações indígenas e comunidades tradicionais), recebeu na tarde desta terça-feira, 12 de março, líderes indígenas Guarani-Kaiowá e Ñandeva de aldeias no Mato Grosso do Sul. O grupo veio a Brasília em busca de reuniões com autoridades de vários órgãos, entre eles, o Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Supremo Tribunal Federal e a Fundação Nacional do Índio. O objetivo é dar visibilidade e buscar soluções para os problemas que têm enfrentado.

Os líderes reclamaram da demora na demarcação das terras que tradicionalmente ocupam, processo garantido pelo artigo 231 da Constituição Federal e apoiado pelo MPF. Também apontaram que a falta de regularização dificulta o acesso a direitos báscios como saúde, educação e segurança. Além disso, pediram rigor no julgamento de casos de violência contra indígenas e sugeriram a possibilidade de que sejam pagas indenizações às famílias de vítimas de assassinato. Os relatos servirão para subsidiar a atuação do MPF. (mais…)

Ler Mais

PEC da impunidade traria prejuízos incalculáveis ao país, diz deputado no Pará

Deputado estadual Carlos Bordalo enviou ao Ministério Público Federal moção contrária à Proposta de Emenda à Constituição 37

O deputado estadual no Pará Carlos Bordalo apresentou manifestação contrária à proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa retirar do Ministério Público o poder de investigar. “A retirada da prerrogativa do Ministério Público para apuração dos atos de improbidade administrativa traria prejuízos incalculáveis ao país”, registra a moção. Deferida pela mesa diretora da Assembleia Legislativa do Pará, a moção foi encaminhada para conhecimento do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) no último dia 4.

Conhecida como PEC da Impunidade, a PEC 37, de 2011, restringe os poderes de investigação criminal às polícias civil e federal, impossibilitando a atuação de outros órgãos.

Em sua manifestação, Bordalo cita crítica do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para quem a proposta “mutila o Ministério Público e deixa a sociedade indefesa”. O texto da moção ressalta que, se aprovada, a PEC também retira poder de investigar de outras instituições, como as Comissões Parlamentares de Inquérito, Banco Central, Agências Reguladoras, Tribunais de Contas, Comissão de Valores Mobiliários, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, e Receita Federal do Brasil. (mais…)

Ler Mais

Doze instituições defendem, em carta, poder investigatório do MP

Texto afirma que retirar os poderes investigativos, na esfera penal, representa desrespeito à essência do modelo construído na Constituição

Para representantes de 12 instituições que participaram do seminário internacional sobre “O papel do Ministério Publico na investigação criminal – Visões brasileira, europeia e latinoamericana”, retirar os poderes investigativos, na esfera penal, do Ministério Público representa desrespeito à essência do modelo construído na Constituição Federal de 1988. Ao final do evento, realizado ontem e hoje, 11 e 12 de março, eles assinaram a Carta de Brasília, em que defendem o poder investigatório do Ministério Público. A Carta foi lida pela subprocuradora-geral da República Ela Wiecko.

O texto afirma que a retirada do poder de investigação do Ministério Público representa grave atentado à cidadania brasileira e que a participação da instituição na investigação criminal é indispensável ao cumprimento de seu dever constitucional de proteção dos direitos fundamentais de toda a sociedade.

A Carta lembra ainda que o Brasil assinou o Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional, momento em que optou, no plano internacional, por um modelo de Ministério Público investigativo. Ao vedar o poder investigatório, desrespeitam-se princípios do direito internacional e cria-se um isolamento brasileiro em relação aos demais 120 países signatários do Estatuto. (mais…)

Ler Mais

Reuniões preparatórias do 1° Encontro Das Comunidades ImPACtadas do RJ

Laboratório Dhs Manguinhos Redeccap

Confirmamos, nesta quinta (AMANHÃ), 18h, n’Aldeia Maracana, próxima reunião preparatória do 1° Encontro das Comunidades de Resistência ImPACtadas pelo atual projeto dominante de cidade global-colonial d’exceção.

Em encontros informais, vimos verificando a necessidade de promover um encontro como este de articulação das lutas. Nesta próxima reunião deveremos avançar nas definições da data do Encontro (se 30 de março ou outra data), se na Aldeia Maracanã ou em outro espaço, quanto a estrutura (cadeiras, equipamentos de áudio, gravação audiovisual e etc) e Programação.

Também utilizaremos este ‘evento’ no FB para avançarmos na organização do Encontro, com aqueles que queiram participar, que também poderá derivar na construção de um grupo eletrônico.

Compartilhada por Fernando Guarani Kaiowá Soares.

https://www.facebook.com/events/584343384912310/

Ler Mais

Exposição ‘Invernada dos negros’ chega a Ouro Preto

Mostra fica em cartaz até o dia 30, no Grêmio Literário Tristão de Ataíde

Daniel Herrera registrou moradores de comunidade catarinense

A exposição ‘Invernada dos negros’, projeto de fotografia e vídeo sobre a história de afrodescendentes do Sul do país, chega a Minas Gerais. Os trabalhos poderão ser conferidos até o dia 30, no Grêmio Literário Tristão de Ataíde (GLTA), em Ouro Preto.

O termo invernada é usado para definir tanto períodos de chuvas prolongadas quanto locais em que rebanhos se reúnem. No Sul, a palavra designa um reduto de afrodescendentes, que guarda a memória dos escravos de antiga fazenda em Campos Novos (SC). Dessa comunidade veio a inspiração para o projeto do cineasta André Constantin e do fotógrafo Daniel Herrera – ambos gaúchos.

Originalmente produzido para o 1º Prêmio Nacional de Expressões Culturais  Afro-brasileiras, ‘Invernada dos negros’ já passou pelo interior de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, além de três capitais: Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS) e Recife (PE). (mais…)

Ler Mais

Após tumulto em comissão, pastor MF (PSC) diz que não cederá

Marcos Feliciano na Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), reforçou que não cederá a pressões para deixar o cargo. A afirmação de que continuará na condução dos trabalhos do colegiado foi feita após pedido do líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), para que renuncie à função.

Ivan Valente também lamentou o tumulto da primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos, que segue mais tranquila.

A comissão aprovou há pouco a realização de audiência pública para tratar dos desafios para garantia de direitos na atenção psicossocial aos portadores de transtorno mental, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família.

A reunião é realizada no Plenário 9.

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/437505-APOS-TUMULTO-EM-COMISSAO,-PASTOR-MARCO-FELICIANO-DIZ-QUE-NAO-CEDERA.html

Ler Mais

Governo argentino convoca Vale para discutir situação de trabalhadores

Valor

A mineradora Vale foi convocada pelo governo da Argentina a participar de uma reunião nesta quarta-feira no ministério do Trabalho para definir a situação dos trabalhadores contratados diretamente pelas empresas que estavam envolvidas no projeto de extração de potássio do Rio Colorado, na província de Mendoza, suspenso na segunda-feira por tempo indeterminado. São 3,5 mil empregados de forma direta pelos prestadores de serviço da empresa, entre eles a brasileira Odebrecht, líder do Consórcio Rio Colorado (CRC), encarregado da construção da mina. Nesta terça, executivos da empresa estiveram reunidos com as empresas contratantes.

Também em Buenos Aires, o governador de Mendoza, Francisco Pérez, afirmou, em entrevista coletiva por videoconferência a jornais da província que o projeto irá prosseguir “com ou sem a Vale”, o que sinalizaria para a revogação da concessão da mina, equivalente a uma expropriação. Nesta hipótese, que não exclui a possibilidade da Vale pedir compensações judiciais pelo investimento que já havia realizado, a concessão seria novamente licitada pelo governo local. O último orçamento para o projeto, feito pela própria Vale, avaliava o investimento em um total de US$ 10,9 bilhões.

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

http://economia.uol.com.br/noticias/valor-online/2013/03/13/governo-argentino-convoca-vale-para-discutir-situacao-de-trabalhadores.htm

Ler Mais

Em meio a protestos, Pastor MF (PSC) abre reunião da CDHM

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) abriu a primeira reunião do colegiado sob seu comando em meio a palmas, vaias, gritos de apoio e protestos. O parlamentar tenta colocar em votação os requerimentos da pauta.

Logo na abertura dos trabalhos, Feliciano pediu desculpas por palavras que tenha dito em qualquer momento e colocou seu gabinete e a presidêncida da Comissão à disposição da sociedade.

Em uma reunião tumultuada, os parlamentares questionam o quórum de abertura da reunião. A deputada Erika Kokay (PT-DF) informou que o partido está em obstrução.

No plenário lotado de manifestantes favoráveis e contrários ao novo presidente da comissão, de parlamentares e de repórteres, os integrantes do colegiado travam uma disputa para que seja verificada se a abertura da reunião foi ou não regimental.

Temas
Inicialmente, a pauta  da Comissão de Direitos Humanos previa a votação de diversos projetos. Havia expectativa da inclusão de temas polêmicos, como a proposta que prevê a realização de plebiscito sobre a união civil de homossexuais e outra que estabelece pena para a discriminação contra os heterossexuais. (mais…)

Ler Mais

Governo da Argentina ameaça retirar concessão da Vale

Créditos: Agência Vale

Reuters

A mineradora Vale tentará vender seus ativos no projeto Rio Colorado, na Argentina, após a paralisação do empreendimento, enquanto o governo argentino ameaçou nesta quarta-feira revogar a concessão da área.

Uma fonte com conhecimento direto do assunto disse à Reuters que a empresa brasileira busca vender o ativo e recuperar os US$ 2,2 bilhões investidos no empreendimento de potássio, suspenso no início desta semana.

Procurada, a Vale disse mais cedo que não comentaria a informação sobre a venda.

A Vale anunciou na segunda-feira a suspensão do projeto de potássio, na província de Mendoza, orçado em cerca de US$ 6 bilhões. Cerca de 6.000 empregados serão demitidos.

O anúncio desagradou as autoridades argentinas.

Em um discurso nesta quarta-feira na Casa Rosada, sede do Executivo argentino, o ministro de Planejamento, Julio de Vido, disse que a Vale violou as leis do país e que a outorga de concessão pode ser retirada. (mais…)

Ler Mais