AGU [303] garante cronograma de estudos ambientais na UHE São Luiz do Tapajós no Pará. Por que o Brasil não rasga logo a Convenção 169 da OIT, em vez de brincar de reunião de GTI?

Adams, o criador da AGU 303, que desrespeita a Constituição de 1988 e a Convenção 169, da OIT. Foto: André Dusek/Estadão

Uyara Kamayurá

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a entrada de cerca de 80 pesquisadores, entre biólogos, engenheiros florestais e técnicos de apoio em terras indígenas para a realização de estudos ambientais para a viabilização da Usina Hidrelétrica São Luiz dos Tapajós no estado do Pará. Os advogados e procuradores afastaram a alegação do Ministério Público Federal (MPF) de que o ato contrariava liminar obtida anteriormente.

De acordo com a AGU, a pesquisa não viola a decisão liminar obtida pelo MPF, que condiciona a concessão de licença ambiental prévia e a conclusão do Estudo de Viabilidade, à consulta das comunidades indígenas sobre o aproveitamento. As procuradorias informaram que Estudos de Viabilidade são compostos por diversas análises preliminares e conclusivas sobre os aspectos da fauna e flora da região.

Os advogados e procuradores informaram que os estudos são desenvolvidos em vários momentos e servirão para viabilizar questões como a conclusão e explicação prestadas à comunidade acerca das possibilidades ambientalmente adequadas para o empreendimento. O levantamento feito pelos pesquisadores também permitirá ao empreendedor avaliar as melhores alternativas locacionais, além de fornecer diretrizes para um melhor licenciamento ambiental e gestão futura do novo empreendimento. (mais…)

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Senadores vão visitar obras de Belo Monte em abril

Lourenço Canuto, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em abril, um grupo de cinco senadores irá visitar as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira e em Vitória do Xingu, no Pará, para verificar o andamento da construção, informou o vice-presidente da subcomissão temporária de acompanhamento das obras da usina, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Para o senador, os conflitos e paralisações de trabalho na usina estão ocorrendo por causa da falta de cumprimento das condicionantes. “Todas as paralisações dizem respeito à falta de cumprimento das condicionantes do projeto, que deveriam ter preparado primeiro os municípios onde está sendo implantada a usina. Tudo deveria ter sido providenciado com antecedência porque estamos discutindo Belo Monte há mais de 25 anos”, argumentou Flexa Ribeiro, que participou hoje (26) de reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal.

Ligada à CMA, a subcomissão foi criada em 2011 para avaliar questões sociais, técnicas, econômicas e ambientais relacionadas à construção da hidrelétrica. (mais…)

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Povo Munduruku lança Nota de Protesto contra desembarque de tropas, marcado para amanhã, 28, e diz temer massacre

Adenilson Munduruku, assassinado pela Polícia Federal no dia 7 de novembro na chamada Operação Eldorado

Assessoria de Comunicação – Cimi

Tropas da Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, criada por decreto presidencial no último dia 12 de março, estão posicionadas em Itaituba preparadas para a execução da Operação Tapajós. Conforme informações dos indígenas, os soldados e agentes deverão desembarcar em aldeia Munduruku nesta quinta-feira, 28, para garantir realização dos estudos de impacto do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, no Pará.

A denúncia foi feita pela Associação Indígena Pusuru, em carta divulgada nesta quarta-feira, 27. Os indígenas relatam que foram informados, em reunião com a Fundação Nacional do Índio (Funai), em Itaituba, que um grupo de 60 homens da Força Nacional irá para a aldeia Sawre Muybu, também em Itaituba. (mais…)

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Unicamp perde professor John Monteiro

Imagen: Antoninho Perri

Menos de quatro meses após assumir a direção do Instituto de Filosofofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp, o professor John Manuel Monteiro faleceu na noite da terça-feira (26), em um acidente na altura do quilômetro 92 da Rodovia dos Bandeirantes, na região de Campinas.  John nasceu em St. Paul, nos EUA, em 1956 e era professor titular da Unicamp, na área de Antropologia. Doutor em história da América Latina pela Universidade de Chicago, lecionou na Universidade da Carolina do Norte (EUA) e na Unesp. Foi pesquisador do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). O velório será nesta quinta-feira (28), no saguão do prédio novo da biblioteca do IFCH, na cidade universitária.

“Trata-se de uma perda muito grande para a Universidade”, lamentou o reitor da Unicamp, Fernando Ferreira Costa. “ O professor John  Monteiro dirigia um dos mais importantes institutos de humanidades do Brasil e era um intelectual e cientista de prestígio internacional”, completou. O diretor associado do IFCH, Jesus José Ranieri, também lamentou o ocorrido. “É uma perda irreparável de um intelectual comprometido”, afirmou.

Monteiro tomou posse como diretor do IFCH em 5 de dezembro do ano passado. Especialista em história indígena e autor de Negros da Terra: Índios e Bandeirantes nas Origens de São Paulo (1994), ele estava desenvolvendo a pesquisa Mamelucos e Mamelucas: Aliança, Mestiçagem e Escravidão em Perspectiva Transcontinental, 1550-1650 que, em suas palavras, estudava os chamados “índios coloniais”.

http://www.unicamp.br/unicamp/noticias/2013/03/27/unicamp-perde-professor-john-monteiro

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Justiça nega indenização de R$ 10 milhões por desocupação do Pinheirinho

Bruno Bocchini, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O juiz Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos, da 2ª Vara de Fazenda Pública de São José dos Campos (SP), indeferiu ação da Defensoria Pública que pedia uma indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos causados pela desocupação e retirada de 1,6 mil famílias, em janeiro de 2012, da área do município conhecida como Pinheirinho. A ação foi movida contra o governo do estado, a prefeitura e a massa falida da empresa Selecta Comércio e Indústria, dona do terreno.

Na decisão, da última segunda-feira (25), o juiz afirma que o dano moral, “se houve”, foi aplicado às pessoas que sofreram a atuação abusiva do estado. “E a reparação do dano já está sendo perseguida por aqueles que se sentiram lesados, mediante o ajuizamento, conforme explanado na folha 20 dos autos, de cerca de 1.050 ações indenizatórias individuais, todas patrocinadas pela Defensoria Pública”.

Além da indenização, a defensoria pedia que o estado de São Paulo e o município de São José dos Campos retratassem-se publicamente pela maneira como a desocupação foi feita.  (mais…)

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GTI da Convenção 169 promove primeira reunião do ano

Foto: Liz Pires/SG

Foi realizada na terça-feira (26/3), no Palácio do Planalto, em Brasília, a primeira reunião do ano com os integrantes do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), criado para avaliar e apresentar proposta de regulamentação da Convenção nº 169 da Organização Internacional de Trabalho (OIT). Coordenada por Paulo Maldos, secretário nacional de Articulação Social (Secretaria-Geral da Presidência da República), a reunião definiu o calendário de encontros com os quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais para dar continuidade ao processo participativo da regulamentação da Convenção 169. Foi ainda feita a leitura do texto-base a ser debatido com a sociedade civil.

O Grupo de Trabalho Interministerial foi instituído pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério das Relações Exteriores, por meio de Portaria publicada em 2012, para avaliar e apresentar proposta de regulamentação da Convenção nº 169 da Organização Internacional de Trabalho (OIT), no que se refere aos procedimentos de consulta prévia, livre e informada povos indígenas e tribais. O grupo é formado por representantes de 22 ministérios e autarquias e prevê a participação, como convidados, de representantes de outros órgãos governamentais, sociedade civil, entidades de povos indígenas e tribais.  (mais…)

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Teia Agroecológica dos Povos da Cabruca e da Mata Atlântica reúne cerca de cem pessoas para vivência de práticas agroecológicas em aldeia Pataxó Hã-Hã-Hãe

Foto: Jornada de Agroecologia da Bahia

Nos dias 22, 23 e 24 de março de 2013 a TEIA AGROECOLÓGICA DOS POVOS DA CABRUCA E DA MATA ATLÂNTICA realizou mais uma ação. A atividade ocorreu na Aldeia Caramuru Catarina Paraguaçu, município de Pau Brasil – Bahia.

O acampamento foi montado no dia 22 à noite. Nos dias seguintes ocorreram as seguintes atividades: implantação de viveiro, com as mudas doadas pelo Assentamento Terra Vista (MST) e as mais de 6 mil mudas doadas pela Biofábrica, construção de 2 banheiros secos, preparo da área para plantar, na implantação de uma área demonstrativa de SAF (com bananeiras, ingás, milho, feijão etc), na construção de tambores de percussão e na limpeza e coleta de adubo no curral.

Nessa ação contamos com a participação de diversas instituições, segmentos e profissionais: Tupinambás de Olivença da Serra do Padeiro, Pataxó Hã Haa Hãe (nossos anfitriões), Assentamento Terra Vista, Curso de Agronomia (MST), Ecobahia, Casa do Boneco, Quilombo Lagoa Santa, NEPPA, MPA, Associação Comunidade Ativa (ACATI), Mestre Lumumba, Mãe Nadja, a bióloga Quionat Tosta, a professora de Danças Circulares, Heloísa, a Terapeuta e parteira, Val Rocha, Cauê Rocha (estudante de cinema da UFRB) e [email protected] colaboradores. Totalizando uma média de aproximadamente 200 participantes voluntários. (mais…)

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Cisternas de Plástico chegam à Paraíba e preocupam famílias e organizações de agricultores da região do Polo da Borborema

Foto: AS-PTA

AS-PTA

Chega ao conhecimento das famílias agricultoras da região do Polo da Borborema, na Paraíba, a notícia da implementação do projeto do Ministério da Integração Nacional, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), do Programa Água para Todos, do Governo Federal, para a construção de 4.000 cisternas de polietileno em 10 municípios paraibanos: Araruna, Areial, Belém do Brejo do Cruz, Cacimba de Dentro, Dona Inêz, Igaracy, Quixabá, São Sebastião de Lagoa de Roça, Lagoa e Soledade.

A notícia preocupa as famílias da região e as entidades que fazem a Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba). De acordo com o José Camelo da Rocha, coordenador do núcleo de recursos hídricos da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, o governo adotou as cisternas de polietileno com a justificativa de acelerar o acesso a água para todas as famílias do semiárido, o que de fato, não vem acontecendo.

Das 300 mil cisternas disponibilizadas, poucas foram instaladas e muitas já começaram a ter problemas técnicos. Além disso, a opção economicamente mais viável para a universalização é a cisterna de placas de cimento que tem um custo de R$ 2.200,00, incluindo material de construção e todo processo de mobilização e formação: “Uma cisterna de polietileno custa hoje R$ 5.090,00, só com equipamento e instalação. Se fizermos as contas 300 mil cisternas de polietileno custam aos cofres públicos R$ 1,5 bilhão, enquanto que o mesmo número de cisternas de placas custa R$ 660 milhões”, explica o coordenador. (mais…)

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Artistas fazem beijaço em protesto contra MF, do PSC

DE SÃO PAULO

A atriz Fernanda Montenegro, 83, deu um beijo na boca da atriz Camila Amado, 77, em protesto contra a permanência do deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) no comando da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

As duas mostraram que não apoiam o deputado no cargo durante a 7ª edição do Prêmio APTR (Associação dos Produtores de Teatro do Rio), que aconteceu nessa segunda-feira (25).

Logo depois de receber o prêmio como Melhor Ator Coadjuvante, o ator Tonico Pereira fez os agradecimentos de praxe e em seguida perguntou a Ricardo Blat: “Topas?”. Ele fez que sim com a cabeça e os dois deram um beijaço na boca, cheio de simbolismo e muito aplaudido.  (mais…)

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Oficializada a repressão armada no Tapajós

Lideranças Munduruku - Foto: Telma Monteiro

Por Edilberto Sena*

Uma notícia vinda de Itaituba confirma que ditadura está implantada na Amazônia, com disfarce de proteção ao meio ambiente. Um avião Hércules da Força aérea brasileira desembarcou domingo passado 200 soldados da Força Nacional no aeroporto de Itaituba.

Na segunda-feira mais outro contingente de 50 militares chegou à cidade. Por que tantos militares em Itaituba e também em Altamira, onde está sendo construída a hidroelétrica de Belo Monte? Lá, o governo federal está violando a Constituição e tem tido resistência das comunidades prejudicadas.

No Tapajós o governo quer destruir o rio e os moradores da região, inclusive os índios Munduruku para construir sete grandes barragens. Como os ribeirinhos e indígenas não concordam com a destruição, a sua expulsão e violação de seus direitos, agora o governo federal chega com ameaças de repressão armada. (mais…)

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