Enterro deverá ser na sexta; academia foi local escolhido para velório por ser “berço de Revolução Bolivariana”

Opera Mundi

O cortejo fúnebre do presidente venezuelano Hugo Chávez saiu nesta quarta-feira (06/03) do hospital militar de Caracas para se dirigir até a Academia Militar, na presença de familiares, dirigentes e milhares de seguidores que choravam a morte de seu chefe de Estado. À frente da multidão estavam o vice-presidente Nicolás Maduro, que deverá conduzir o país nos próximos 30 dias, e o presidente da Bolívia, Evo Morales.

Ao som do hino nacional, o caixão, coberto pela bandeira venezuelana, apareceu na entrada do hospital e, apoiada nele, estava a mãe de Chávez, Elena Frías. O corpo do presidente será velado por três dias na Academia Militar. O enterro deverá ocorrer na sexta-feira (08/03). (mais…)

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Nós abaixo-assinados nos manifestamos contra a concessão de renúncia de impostos e incentivos fiscais, dotações orçamentárias e extra-orçamentárias públicas para planos privados de Saúde por que contradizem a Constituição Brasileira e toda a legislação infraconstitucional que estabelece a Saúde como direito do cidadão e como obrigação do Estado.

Chegou a hora de fazer a diferença, assine aqui o abaixo-assinado online.

Fazemos nossos os argumentos do artigo publicado por Lígia Bahia, Luiz Eugênio Portella e Mário Scheffer que copiamos a seguir:

Dilma vai acabar com o SUS?

É inaceitável a intenção do governo de abdicar da consolidação da rede pública e apostar no avanço de planos de saúde ineficientes.

O desmonte final do Sistema Único de Saúde (SUS) vem sendo negociado a portas fechadas, em encontros da presidente Dilma Rousseff com donos de planos de saúde, entre eles financiadores da campanha presidencial de 2010 e sócios do capital estrangeiro, que acaba de atracar faminto nesse mercado nacional.

Na pauta, a chave da porta de um negócio bilionário, que são os planos de saúde baratos no preço e medíocres na cobertura, sob encomenda para estratos de trabalhadores em ascensão.  (mais…)

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Autor de mais de 40 livros, ele quer estender conceito de literatura às danças, músicas e ritos — mas vê na escrita um meio para aproximar distintas culturas indígenas. 

No Instituto Ecofuturo

“O brasileiro precisa conhecer de verdade que o que ensinam para ele – sobre nossos povos e outros temas – é mentira”, afirma Daniel Munduruku em entrevista exclusiva ao Instituto Ecofuturo. Autor de mais de 40 livros e um dos mais respeitados escritores indígenas do país, Munduruku fala da vitalidade dos saberes ancestrais e de como os brasileiros, que são também indígenas na sua essência, ignoram tradições fundadoras da nossa própria identidade. À frente do Instituto Uka – Casa dos Saberes Ancestrais, o escritor acredita na força da literatura como “grito consciente e consistente” de povos cujas vozes foram, durante séculos, silenciadas e luta para que se cumpra a lei 11.645/08, que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira e História e Cultura Indígena nas escolas.

Como você descobriu a literatura, como leitor e escritor?

Nunca fui um exímio leitor. Descobri a leitura – e não a literatura – quando já era adolescente. Na escola religiosa em que eu estudava, tinha uma excelente biblioteca e isso me seduzia bastante. No entanto, os livros eram em sua maioria religiosos. Me peguei, assim, lendo biografias de santos; livros que tratavam de questões espirituais. Enfim, eram leituras que tinham a ver com minha formação dessa época de estudos. Um pouco depois passei a escrever alguns textos ligados à catequese e aos momentos de festejos religiosos. Lembro que o primeiro texto que escrevi e tive coragem de mostrar para meu professor de português foi sobre a Páscoa. Ele achou tão bom que pediu que eu reproduzisse no mimeógrafo a tinta e distribuísse na paróquia no dia da Páscoa. Para mim isso foi a glória. Eu tinha uns 16 anos. Depois disso, não lembro de nenhum outro texto que tenha escrito e se tornado público. Recordo-me, porém, que me tornei um leitor voraz de textos literários que me caíam nas mãos. (mais…)

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Trabalhadores estrangeiros submetidos a trabalho escravo viviam em alojamento adaptado em chiqueiro. Eles foram notificados a deixar o Brasil e multados por estarem em situação irregular

Por Daniel Santini e Guilherme Zocchio

A Polícia Federal notificou 13 trabalhadores paraguaios resgatados da escravidão em Mercedes, no Paraná, em 8 de fevereiro, a deixar o país em três dias sob ameaça de deportação. A medida contraria a Resolução Normativa número 93 do Conselho Nacional de Imigração, que prevê a concessão de vistos para “estrangeiros que estejam no país em situação de vulnerabilidade”. Tal resolução foi criada em 2010 com o objetivo de fortalecer as denúncias e garantir direitos básicos a imigrantes em situação irregular. Muitos dos que são submetidos à escravidão contemporânea e ao tráfico de pessoas deixam de denunciar seus exploradores por temerem ser forçados a deixar o país ao contatar autoridades brasileiras.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), os trabalhadores estavam “expostos à atividade extremamente penosa, notadamente quebrar pedras que estão sendo retiradas em trecho da Rodovia 163?. Segundo relatório da procuradora Sueli Bessa, que acompanhou o caso, o grupo foi aliciado no Paraguai e acabou escravizado. “A situação análoga está posta nos depoimentos colhidos perante a Polícia Federal, bem como a indicação do período laborado”, detalha. (mais…)

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A Articulação das Pastorais do Campo, formada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cáritas, Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e Pastoral da Juventude Rural (PJR), vem a público manifestar sua indignação contra a morosidade no reconhecimento e na efetivação dos direitos das comunidades quilombolas e de outras comunidades tradicionais sobre os seus territórios, acarretando, com isso, sérios prejuízos às famílias.

Em janeiro deste ano, o Juiz federal da 2ª Vara de Montes Claros (MG) expediu mandado de reintegração de posse contra os quilombolas do Povoado de Araruba, que faz parte do território Quilombola BREJO DOS CRIOULOS, em São João da Ponte (MG). A decisão foi em benefício de Miguel Véo Filho, proprietário da Fazenda São Miguel. O advogado dos quilombolas entrou com recurso de contestação, mas o juiz, no final de fevereiro, manteve a decisão.  (mais…)

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Tsitsina Xavante

Vídeo elaborado através de pesquisa participante durante o IX Acampamento Terra Livre “Salvação do Planeta Através da Sabedoria Ancestral dos Povos Indígenas”, realizado no Rio de Janeiro durante a Rio+20 em junho de 2012, na Cúpula dos Povos – evento paralelo a Rio+20.

Foram entrevistados 16 indígenas que participaram do ATL, de distintas regiões do Brasil, de diversas faixas etárias e de ambos os sexos, alguns com experiências em participação de grandes mobilizações e outros participando pela primeira vez de um evento nacional. As entrevistas foram registradas em audiovisual, que deu origem ao produto do mestrado profissional em “Sustentabilidade Junto a Povos e Terras Indígenas” (CDS-UnB). (mais…)

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Árabes são retratados como inferiores, hostis e ameaçadores em livros didáticos de história e geografia em Israel. É um sinal de que não apenas falta educação para a paz no país, mas também de que os livros usados nas escolas judaicas estão educando ativamente para o ódio. O artigo é da linguista Nurit Peled-Elhanan, professora da Universidade Hebraica de Jerusalém

Nurit Peled-Elhanan

No último verão, a polêmica demissão de Adar Cohen do cargo de supervisor de estudos cívicos do Ministério da Educação, bem como a interdição de livros escolares tanto de história como livros cívicos ocorrida durante a década passada ou em torno disso (incluindo “Olam shel Tmurot”, editado por Danny Yaakobi; “Bonim Medina Bemizrah Hatihon”, por Eliezer Domke, Hanna Orbach e Tsafrir Goldberg; e “Yotzim Ladereh Ezrahit”, por Bina Galdi, Asaf Matzkin e Nisan Nave), são acontecimentos que remetem ao fato de que tais livros ainda são considerados instrumentos essenciais na formação da identidade e da visão de mundo dos estudantes.

Uma análise linguística e semiótica dos mais de 20 livros didáticos de geografia e de história publicados entre 1994 e 2010 e destinados tanto ao sistema escolar secular administrado pelo governo como pelas escolas independentes vinculadas aos ultra-ortodoxos mostra que os livros didáticos de Israel visam reforçar uma marca territorialista da identidade judaica. Tal identidade situa os modernos israelenses como descendentes diretos dos heróis bíblicos. (mais…)

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À Dilma Rousseff
Presidente da República Federativa do Brasil
Fone: (61) 3411-1200/3411-1201
Fax: (61) 3411-2222
E-mail: [email protected]

Ao Juiz Federal Wilson Medeiros Pereira
Substituto no exercício da titularidade da 2ª Vara em Montes Claros

Excelentíssima Senhora Presidenta, Dilma Rousseff,
Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Wilson Medeiros Pereira,

A luta dos Quilombolas pelos seus territórios está marcada pelo descaso do Governo Federal, pela violência do latifúndio e a criminalização dos quilombolas. A luta das 512 famílias de Brejo dos Crioulos reflete essa realidade. Lutam há quase 14 anos pela titularização do seu território. Em setembro de 2011 os Quilombolas, depois de acorrentarem-se na frente do Palácio do Planalto, conquistaram a assinatura do decreto de desapropriação pela Presidente Dilma. De lá pra cá pouco avançou. (mais…)

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Fernando Prioste* – Gazeta do Povo

Dias atrás, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse que alguns assentamentos do Incra são “quase favelas rurais”. Foi a deixa que os opositores dos movimentos sociais do campo queriam para enterrar a reforma agrária.

Contudo, democraticamente a sociedade inscreveu na Constituição o marco legal da reforma agrária. Assim, o dever de fiscalização do cumprimento da função social da propriedade, e a consequente destinação das terras improdutivas, com danos ambientais e violações às leis trabalhistas à reforma agrária, é decisão política que a sociedade transformou em lei. Logo, se a Constituição não for alterada, a reforma agrária é política pública obrigatória.

Não é apenas por determinação da Constituição que a reforma agrária deve ser impulsionada. A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), por exemplo, recomendam sua realização como política pública para a erradicação da pobreza e efetivação de direitos humanos como a alimentação adequada e a educação. Para esses órgãos, a concentração fundiária e a ausência de políticas públicas de produção para a agricultura familiar estão ligadas à pobreza e às desigualdades sociais. (mais…)

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