CPI do Tráfico de Pessoas deve recomendar paralisação de obras da usina de Belo Monte

Entidades como o Movimento Xingu Vivo se manifestaram durante a audiência pedindo o cumprimento das condicionantes de Belo Mont

Renata Tôrres* – Agência Câmara Notícias

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas pode recomendar ao governo, em relatório, a paralisação das obras de construção da Usina de Belo Monte, no município de Altamira, no Pará.

Integrantes da CPI promoveram, nesta segunda-feira (25), audiência pública na Câmara Municipal de Altamira com representantes da sociedade civil, das polícias, do conselho tutelar, da prefeitura e do Ministério Público.

Eles afirmaram que a construção da usina provocou a migração de 30 a 40 mil pessoas para a região, sem que o município tivesse estrutura para receber tanta gente. Segundo os participantes da audiência, o crescimento da população dessa forma tão rápida provocou o aumento de todos os indicadores de violência, do tráfico de drogas e da mendicância.

Entidades como o Movimento Xingu Vivo e representantes da Universidade Federal do Pará se manifestaram durante a audiência pedindo o cumprimento das condicionantes de Belo Monte, para que seja garantidos compensações à população local. “Não podemos falar de uma intervenção em casos de exploração sexual se não fizermos intervenção ao tráfico de drogas e outros tipos de violência advindos desse bolsão de pobreza e inchaço populacional instalados a partir de Belo Monte”, disse o professor Assis Oliveira, coordenador da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual em Altamira. (mais…)

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Quando as Strange Fruits negras se transformam em corpos de meninos indígenas…

Algumas pessoas manifestaram um certo estranhamento ante o poema que Henyo Barretto adaptou e postamos hoje, ao lado da foto do menino indígena “suicidado”. Por isso, publicamos agora o original de Strange Fruit, uma das primeiras músicas da luta contra o racismo nos Estados Unidos, de  Lewis Allen. No caso, as frutas estranhas ou esquisitas eram os corpos de negros e negras, enforcados pela Ku-Klux-Kan e deixados pendendo das árvores, muitas vezes diversos numa só. Aí vai a música, na voz de Billie Holiday, e, abaixo, a letra, em inglês e português. (Tania Pacheco)

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Campanha defende trabalho decente para operários dos estádios da Copa

“Trabalho Decente Antes e Depois de 2014” é o tema da campanha realizada por 27 sindicatos brasileiros e uma central internacional nos últimos dois anos

da Redação

Nesta segunda-feira (4), 27 sindicatos brasileiros e a Central Internacional dos Trabalhadores da Construção e Madeira (ICM) vão lançar o documentário “Trabalho Decente”, em Vitória (ES). O vídeo traz o resultado dos dois anos da campanha “Trabalho Decente Antes e Depois de 2014”, que buscou garantir condições de trabalho dignas para os trabalhadores envolvidos nas construções e reformas dos estádios que sediarão a Copa do Mundo no Brasil. (mais…)

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A legalização do cárcere privado

José Francisco Neto,

da Redação

Se um comércio, indústria, ou qualquer empresa, por intermédio de seu gerente, resolve prender alguém dentro do seu estabelecimento, é caracterizado como crime de cárcere privado. De acordo com o artigo 148 do Código Penal Brasileiro, a pena vai de dois a cinco anos de reclusão. É com esse exemplo que juízes e especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato comparam o modelo do primeiro presídio privatizado do Brasil.

Inaugurado no final de janeiro deste ano pelo governo mineiro, o Complexo Prisional com Parceria Público-Privada (CPPP) está instalado em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

O juiz de direito titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Luís Carlos Valois, afirma que a administração de um presídio por uma empresa privada é algo “tremendamente temerário”. Ele esclarece que, por mais que o estabelecimento comercial tenha suas justificativas, o Estado, literalmente, pretende legalizar o cárcere privado. (mais…)

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Cícero Guedes? Presente! (numa bela homenagem em vídeos)

Não quero ser comunicador

Alan Freihof Tygel

Eu nunca escolhi ser comunicador. Mas sempre foi a melhor maneira que encontrei de contribuir com a luta dos movimentos sociais, principalmente do MST. E sempre foi o que soube fazer melhor, e sempre tive muito prazer em fazer isso. A comunicação popular hoje pra mim é um vício. Mas hoje eu não quero. Não quero escrever uma matéria dizendo que mataram Cícero. Não quero ter que escrever o admiração profunda que sentia por uma liderança legítima. Ninguém nunca disse que ele tinha que ser uma liderança. Ele simplesmente era. Não quero ter que lembrar dos seus gritos de ordem, que estremeciam cercas e corações. Da sua paixão pela agroecologia, do seu ódio ao latifúndio. Não queria ter que lembrar que deste homenzarrão chorando ao falar dos mortos da Camabahyba. E dizendo que tanta gente no mundo faz coisa ruim e não é queimado. E tanta gente no mundo faz coisa ruim e não leva nem um tiro. A parte boa dessa história é que temos companheiras. Que bom que posso ter meu momento de fraqueza, chorando de longe. Obrigado, Vivian, eu não tinha nenhuma condição. (mais…)

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Mais um Desastre Ambiental Causado pela Vale

Mais um desastre ambiental ocorreu nesta madrugada no interior do Maranhão. Um dos trens operados pela Vale S.A. descarrilou, e pelo menos 11 vagões lotados de combustível (gasolina e óleo diesel) tombaram à beira do Rio Pindaré, na altura do município de Buriticupu, provocando vazamento. As consequências para o meio ambiente e milhares de famílias que vivem na área de influência da ferrovia tendem a ser trágicas quanto a sua fonte de alimentação e de abastecimento de água. Apela-se às instituições e aos órgãos ambientais para que tomem as devidas providências, para que investiguem as proporções do acidente, suas causas e responsabilidades.

Enviado por Patira Guarani Kaiowá

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Fazendeiro confessa ter matado índio no MS e ministra exige ‘punição exemplar’

Nove parentes do índio guarani-caiowá Denilson Barbosa, de 15 anos, morto por fazendeiro, estão protegidas pelo Ministério da Justiça

Paulo Yafusso – O Globo

Nove parentes do índio guarani-caiová Denilson Barbosa, de 15 anos, morto por um fazendeiro de Caarapó (MS) no último dia 17, foram incluídos no Programa de Proteção a Testemunhas, do Ministério da Justiça. O corpo dele foi encontrado domingo com um tiro na cabeça na estrada que liga Caarapó a Dourados, região sul de Mato Grosso do Sul, onde se concentra os maiores conflitos agrários entre índios e fazendeiros.

O caso fez com que a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, da Presidência da República, Maria do Rosário, fosse ao Estado no início da semana, para conversar com o governador André Puccinelli (PMDB) e cobrar agilidade nas investigações e “punição exemplar” dos culpados pelo crime. O fazendeiro Orlando Gonçalves Carneiro se apresentou um dia depois do crime e confessou que atirou no índio, mas foi liberado para responder o inquérito de homicídio em liberdade.

De acordo com o delegado regional de Polícia de Dourados, Carlos Videira, a perícia entregou nesta quinta-feira o laudo que confirma o argumento do fazendeiro Orlandino Gonçalves Carneiro, de que ele atirou de longe para assustar os indígenas que teriam invadido a sua propriedade para pescar num açude. Um garoto de 11 anos, irmão de Denilson, e o cunhado dele, um rapaz de 20 anos, desmentem a versão do fazendeiro e disseram em depoimento à polícia que os tiros foram disparados à queima-roupa. (mais…)

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A luta do povo Guarani

Foto: Cacique Eunice Antunes

Elaine Tavares* – Adital

Comunidade Guarani em Santa Catarina sob ameaça de violência

Eunice Antunes é a primeira mulher a ocupar um cargo de cacique na comunidade Guarani do Morro dos Cavalos, em Santa Catarina. Miúda, voz baixinha e olhar desconfiado, ela só aparenta mansidão. Por trás dos gestos delicados se esconde a força atávica de um povo que luta e resiste por mais 500 anos para manter viva sua cultura, sua forma de vida, suas crenças. Além de comandar a comunidade ela é professora na escola da aldeia. Sabe muito bem o que quer e o que quer o seu povo. O desejo é simples e claro como a água do rio que haverá de existir na terra sem males: um lugar para plantar, um riacho de onde brote a água pura, um espaço para viver como gostam.

A gente Guarani tem outros valores, diferentes dos que são apregoados pelo mundo branco, capitalista. Ente eles, a existência está visceralmente ligada ao destino da terra. Gente e natureza é uma coisa só. Daí que o plantio, por exemplo, obedece outra lógica. Os Guarani não precisam plantar de forma extensiva, esgotando a vida da terra. Eles semeiam o que precisam para comer, colhem e deixam a terra descansar. Por isso precisam de bastante espaço, para poder praticar essa agricultura que respeita os desejos da terra, dos bichos. “Não plantamos para ter excedente, as pessoas não entendem isso e dizem que a gente não precisa de tanta terra. Somos um povo que caminha, precisamos disso, é nosso jeito. As pessoas deveriam compreender”. (mais…)

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Paraguay: CIDH condena asesinato de opositor a transgénicos y exige investigación

Imagen: ABC Color

Servindi, 1 de marzo, 2013.- En un comunicado emitido ayer, la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), condenó el asesinato del líder campesino opositor al cultivo de productos transgénicos, Benjamín Lezcano, quien fue acribillado por dos desconocidos cuando ingresaba a su domicilio. La CIDH exigió al Gobierno paraguayo investigar el crimen y sancionar a los culpables. (mais…)

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Nicaragua: Indígenas piden se declare estado de emergencia en reserva de Bosawás

Reserva de Bosawás / Foto: La Prensa de Nicaragua

Servindi, 1 de marzo, 2013.- La tala indiscriminada en la Reserva de Biosfera Bosawás, que en los últimos años ha provocado la depredación de unas 150 mil hectáreas de bosque, ha generado gran alarma en los indígenas mayangnas que han pedido se declare la misma en estado de emergencia. (mais…)

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