Informe nº 8 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé (MT)

Os trabalhos da força-tarefa do governo federal para desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé, no estado de Mato Grosso, seguem sem interrupção durante o período de festas. As ações têm transcorrido de forma pacífica, com avanços expressivos na ampliação da área sob controle da Funai. Entre os dias 20 e 27 foram vistoriadas mais 30 fazendas, sendo 16 desocupadas, apesar de locais de difícil acesso, alguns com necessidade de utilização de aeronaves para o cumprimento dos mandados.

A equipe não tem encontrado resistência na área rural, e a maioria dos locais já está desocupada. Em vários deles os moradores desmontaram suas benfeitorias e removeram seus bens, deixando voluntariamente os imóveis. No total, desde o início da operação (10/12), foram vistoriadas 83 fazendas. Destas, 46 já estão em posse da Funai.

A localidade do Posto da Mata ainda concentra um foco de resistência à desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé. Supostas lideranças reunidas nesse local têm estimulado agressões ao processo e ao direito das pessoas de deixarem a área. Há registros de constrangimentos às famílias que desejam retirar seus pertences, com ameaças de que seus caminhões de mudança serão queimados e que suas casas serão entregues “para o pessoal sem-terra”.

Foram registradas ainda tentativas de proibir essas famílias de desmanchar os telhados de suas casas e de recolher seus pertences para reconstruir suas moradias em outro local. (mais…)

Ler Mais

Negociada por um terço de seu valor inicial, CSA vira fiasco no Rio

Após dois anos e meio de problemas ambientais, sociais e trabalhistas, siderúrgica controlada pela empresa alemã ThyssenKrupp é oferecida por € 3,9 bilhões

Sucessão de erros de planejamento e conjuntura desfavorável transformaram parque industrial da CSA em fisco econômico (ThyssenKrupp/divulgação)

Por: Maurício Thuswohl, da Rede Brasil Atual

Rio de Janeiro – Definida como um “empreendimento histórico” pelo governo do Rio de Janeiro quando começou a operar, há dois anos e meio, a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) consolidou em 2012 seu lugar entre os maiores fiascos da história do mercado brasileiro.

Controlada pela empresa transnacional alemã ThyssenKrupp (73,13%) em sociedade com a brasileira Vale (26,87%), a usina sempre contou com a generosidade do BNDES e o alívio fiscal do governo estadual, mas desde o início de sua construção acumulou problemas sociais, ambientais e trabalhistas. Agora, em meio a uma profunda crise de seu principal controlador, está à venda por um terço do valor que lhe era atribuído em 2010.

A Thyssen quer vender sua parte na CSA e também uma usina “irmã” para processamento e laminação do aço brasileiro que construiu no Alabama com o objetivo de atender à indústria automobilística dos Estados Unidos. O investimento em ambas, que formam a divisão Steel Americas, foi de € 12 bilhões, segundo os alemães, mas a empresa aceita vendê-las por € 3,9 bilhões. (mais…)

Ler Mais

Reunião entre o maestro pernambucano e cônsul é adiada

Diário de Pernambuco

Em entrevista ao Diário  por telefone, neste sábado, maestro pernambucano Israel de França afirmou que não tem mais condições de permanecer na Europa após as agressões sofridas por integrantes da Polícia Nacional espanhola. “Esse país está errado. Tenho minha dignidade e quero que os quatro policiais que me agrediram sejam punidos. Não tinha faca nenhuma, como disseram. Quero que provem isso”, falou. Israel vive na cidade de Granada há 22 anos.

Uma reunião com o cônsul-geral adjunto do Brasil em Madri, Cícero Garcia, estava programada, mas foi suspensa porque, segundo o maestro, a autoridade precisou fazer uma viagem de emergência. Eles iam discutir medidas protetivas enquanto o inquérito está aberto. Na versão da polícia, os agentes teriam sido chamados por outros clientes que alegaram que o brasileiro estaria bêbado e teria entrado em confronto com um homem no restaurante em que se encontravam. Os policiais informaram que o artista teria se negado a apresentar documentos e que portava uma faca.

Músicos pernambucanos, representantes do sindicato da categoria e familiares de Israel estiveram nessa sexta-feira à tarde na Casa Civil do estado para entregar um abaixo-assinado solicitando empenho do governador Eduardo Campos junto ao Itamaraty para solucionar o caso. Campos pediu providências ao Ministério das Relações Exteriores.

http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2012/12/29/interna_vidaurbana,415365/reuniao-entre-o-maestro-pernambucano-e-consul-e-adiada.shtml

Ler Mais

Perú: Fortalecerán mecanismos de protección de pueblos indígenas en aislamiento

Foto: Karina Achahuanco

Servindi, 28 de diciembre, 2012.- Desde mediados de 2013 el Banco Interamericano de Desarrollo (BID) pondrá en marcha acciones orientadas al fortalecimiento de los mecanismos de protección de los Pueblos Indígenas en Aislamiento o en situación de Contacto Inicial (PIACI).

Esto gracias a la aprobación de un proyecto de cooperación técnica no reembolsable por un monto de US$ 1.250.000, que servirá para apoyar el trabajo que actualmente realiza el Viceministerio de Interculturalidad del Ministerio de Cultura, entidad responsable de la materia. (mais…)

Ler Mais

Gráfico da miséria brasileira e a concentração de renda

A paisagem da Barra da Tijuca, com a favela Rio das Pedras em primeiro plano, no olhar do premiado fotógrafo Luiz Morier, é o gráfico exato da miséria, da concentração de renda e da falência de um sistema que permite a coexistência, em uma mesma cena, da miséria humana e do crime ambiental cometido por pobres e ricos. Ambos lançam seus esgotos sem tratamento nas lagoas de Marapendi. Ambos convivem com a degradação do solo, do ar, das águas e da capacidade humana de se indignar.

http://correiodobrasil.com.br/fotos/grafico-da-miseria-brasileira-e-a-concentracao-de-renda/557467/

Ler Mais

Chile: Cumbre de los Pueblos de América Latina, el Caribe y Europa, Por la justicia social, la solidaridad internacional y la soberanía de los Pueblos, Desde el 25 al 27/01

Desde el 25 al 27 de enero de 2013 se realizará en Santiago de Chile la Cumbre de los Pueblos de América Latina, el Caribe y Europa: Por la justicia social, la solidaridad internacional y la soberanía de los Pueblos, esto en forma paralela a la Cumbre UE – CELAC donde estarán representados todos los gobiernos de la Unión Europea y de aquellos países asociados a la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños. En ese contexto, se realizará además la reunión del CELAC, ocasión en que el Gobierno de Chile cederá la coordinación del bloque regional al Gobierno de Cuba.

Los gobiernos participantes han decidido poner como tema central discusión de las reuniones de Santiago a las inversiones bajo el título de “Alianza para el Desarrollo Sustentable: Promoviendo Inversiones de Calidad Social y Ambiental”.

Las organizaciones sociales, sindicales y políticas que hemos estado comprometidas en diversas cumbres anteriores y múltiples foros sociales, nos hemos coordinado para que al lado de las reuniones oficiales, en una Cumbre de los Pueblos, se escuchen las demandas y propuestas de los pueblos movilizados en las dos regiones que luchan contra las políticas neoliberales que golpean a nuestras sociedades y pretenden aniquilar sus derechos.

Convocamos a todos los movimientos sociales, populares y políticos de Chile y de ambos continentes a sumarse a la Cumbre de los Pueblos Latinoamericanos, Caribeños y Europeos en enero de 2013 en Santiago de Chile, para que sean escuchadas las justas reivindicaciones y para que sus luchas y resistencias a las políticas injustas que les son impuestas encuentren un espacio para la articulación y la construcción de alternativas.  (mais…)

Ler Mais

Nota Pública da Rede de Defensores Independentes dos Direitos Humanos

A RDIDH – Rede de Defensores Independentes dos Direitos Humanos – torna público sua preocupação com a segurança de seus membros responsáveis por acompanhar denúncias de violações dos Direitos Humanos e corrupção policial de oficiais lotados na UPP de Nova Brasília (Complexo do Alemão). No dia 7 de dezembro, Diretores RDIDH foram acionados por uma denúncia de AUTO DE RESISTÊNCIA – FORJADO – DE UM USUÁRIO DE DROGAS, cometido por Policiais da UPP da Nova Brasília.

No decorrer do acompanhamento, surgiram conexões entre este, e outros crimes, tais como sequestros, extorsões e assassinatos, acompanhados por membros RDIDH anteriormente. Evidências indicam que este não é um caso isolado e está relacionado a um esquema maior envolvendo a corporação.

Dia 9 de dezembro a RDIDH firmou parceria com uma rede canadense de reportagem para produzir uma matéria sobre a última denúncia recebida, com o acordo de não haver divulgação nacional; apenas no exterior. Porém, o acordo não fora cumprido e a matéria foi transmitida pela rede nacional (SBT). A Diretora Marcia Honorato desde então, passou a ser seguida e ameaçada de morte, tendo seu condomínio inclusive, sido “visitado’ por policiais. Posteriormente, oficiais acusados por populares locais de envolvimento no caso, estiveram na sede de outra da Instituição representante da Sociedade civil, a REDE CONTRA VIOLÊNCIA, a procura da referida senhora e de sua equipe. (mais…)

Ler Mais

“Tribunal ordena prisão de acusados pela morte do cantor chileno Víctor Jara”. Que você continue ‘presente’ sempre, Victor!

Saiba mais sobre Victor Jara, se não o conhece bem. Leia e veja documentário sobre ele em Especial 39 anos do 11 de setembro: documentário sobre Victor Jara. Ele merece a sua homenagem! TP.

Um juiz chileno processou oito ex-oficiais do Exército como responsáveis pelo assassinato do cantor Víctor Jara, segundo o jornal espanhol “El País”. O crime ocorreu em setembro de 1973, dias depois do golpe de estado liderado por Augusto Pinochet.

A resolução, ditada pelo juiz especial do tribunal de apelações de Santiago, Miguel Vásquez, inclui oito militares que na época eram tenentes e responsáveis pelos prisioneiros confinados no Estádio Chile, em Santiago. Dois foram acusados como autores do homicídio qualificado e os outros seis como cúmplices. (mais…)

Ler Mais

DF – Funcionária xingada de “macaca” recebe R$ 100 mil de indenização

Por Correio Braziliense

Xingada de “macaca” na frente de outros empregados e humilhada por conta da cor da pele e da condição de mulher, Sylvia Barcellos ainda tenta superar o trauma da discriminação racial e do assédio moral que diz ter sido vítima durante 14 anos, quando era funcionária de um supermercado na Asa Norte. Devido ao excesso de trabalho e ao tratamento grosseiro, Sylvia adquiriu a chamada síndrome de esgotamento profissional e ficou incapacitada durante três anos. A doença foi comprovada por laudo psiquiátrico. Em março deste ano, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa Carrefour Comércio e Indústria Ltda. a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais. Ainda cabe recurso.

Os advogados da rede recorreram da decisão no Tribunal no Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) e conseguiram baixar o valor para R$ 12 mil. O magistrado entendeu que a indenização visa uma compensação pelos danos sofridos e não o enriquecimento da vítima. O valor inicial, entretanto, acabou restabelecido no último dia 6. O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, considerou que “a decisão regional não respeitou o princípio da proporcionalidade, o caráter pedagógico da medida, nem tem razoabilidade diante dos fatos denunciados”. Na visão do ministro, o aumento da indenização visa coibir abusos por parte das empresas “que adotam comportamento indigno com os seus empregados”.

Compartilhada por Sandrah Guarani-Kaiowá.

http://www.geledes.org.br/racismo-preconceito/racismo-no-brasil/16770-funcionaria-xingada-de-macaca-recebe-r-100-mil-de-indenizacao

Ler Mais

“A Justiça Brasileira é para o povo ou para o poder? Quilombo Rio dos Macacos órfão das leis”

Por Eva Bahia (Instituto Búzios) e Claudia Isabeli (Grupo Ginga)

Em quase todas as situações de conflitos que envolvem comunidades quilombolas e a sociedade elitista, ao recorrer a justiça o que vemos, ouvimos e presenciamos são argumentos  infundados ou respaldados norteados nas brechas da lei para proteger a classe dominante (os abastados). A situação do quilombo Rio dos Macacos não é diferente de outras tantas que se espalham pelo Brasil, em pleno século XXI. É de escandalizar o relato feito por Rosemeire  (liderança do quilombo) do que aconteceu dia 18/12/2012.

Por volta das 20h, ela estava em casa, quando recebeu o comunicado de Ednei  Messias dos Santos, seu irmão, de que tinham arrombado a casa do finado Antônio.  Como o filho deste, que  ainda mora na casa,  tinha saído, seus irmãos Ednei, Edson e Edcarlos, com seu pai Edgar  e cunhado Wellington, foram verificar o que tinha acontecido no local devido ao estrondo do arrombamento. Quando se aproximaram foram recebidos a tiros, e foram vários disparos.

Quando ouviu o tiroteio, Rosemeire começou a ligar para as pessoas que acompanham a situação de conflito do Rio dos Macacos e recebeu a ligação de uma pessoa que se identificou como funcionária da Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos de Brasília. Essa pessoa ouviu os tiros e acionou a Polícia Federal no mesmo momento, mas esses não apareceram no local.

Rosemeire ligou para a Polícia Militar e disseram que os policiais foram ao local, mas foram informados pelo Comando da Marinha de que estava tudo normal. Resultado: mais um dia de angústia, medo, sofrimento e guerra na comunidade quilombola Rio dos Macacos. Quem fará alguma coisa para impedir as estratégias e pressões sofridas  no sentido da Comunidade aceitar e abrir mão do seu território e de seu pertencimento étnico? A justiça brasileira? (mais…)

Ler Mais