Embora já publicada no dia 24 de julho de 2012, no corpo da matéria Violações de direitos humanos no Quilombo Rio dos Macacos são denunciadas aos Organismos Internacionais, postamos novamente hoje novamente, aproveitando a presença da Presidenta da República na praia de Inema, a íntegra da denúncia enviada à OIT, OEA e ONU. TP.

A HISTÓRIA E A OCUPAÇÃO CENTENÁRIA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO RIO DOS MACACOS

O Quilombo Rio dos Macacos é uma comunidade negra rural, composta por cerca de setenta famílias descendentes de escravos com história que remonta há mais de um século de existência, segundo depoimentos constantes no inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal de nº 1.14.000.000.833/2011-91.

O lugar era originalmente parte da área do Recôncavo Baiano onde desde o século XVII se instalaram os engenhos produtores de cana-de-açúcar. Hoje, a localidade encontra-se cravada no atual Município de Simões Filho, nesse Estado.  A referida comunidade é “remanescente de quilombo”, à qual o texto constitucional atribui à propriedade definitiva das terras ocupadas, competindo ao Estado emitir-lhes os respectivos títulos, nos termos do art. 68 do ADCT/88.

A comunidade, a partir da autodefinição coletiva sobre sua ancestralidade quilombola, encaminhou à Fundação Cultural Palmares um pedido oficial de reconhecimento como comunidade remanescente de quilombo, do qual resultou a Certidão de Auto Reconhecimento Quilombola da Comunidade Rio dos Macacos, publicada no Diário Oficial da União em 04 de outubro de 2011, a qual tem o condão de tornar pública a ancestralidade e garantir os direitos inerentes a essa identidade.

O Relatório de Visita do Ministério Público Federal, assinado por sua antropóloga, Dra. Sheila Brasileiro, que traça um breve resgate da história da comunidade e de suas vivências atuais destaca: (mais…)

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Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental

Notícias de ontem da Agência Brasil informavam que, segundo o médico Roberto Kalil, que atendera a Presidenta da República no Hospital Sírio-Libanês,  “os resultados dos [seus] exames estão dentro a normalidade”. Com essa informação que presumo feliz e reconfortante, Dilma Rousseff embarcou pra Salvador, para mais uma vez passar o final do ano com a família, hospedada no território quilombola que a Marinha ocupa com as instalações da Base Naval de Aratu.

A Presidenta parece gostar do território de Rio dos Macacos, uma vez que já esteve lá com a família na passagem de ano de 2011 para 2012 e no Carnaval deste ano. Essa deveria, pois, ser uma razão a mais para que ela fosse grata à comunidade quilombola que tão bem cuidou do local durante mais de um século, até que a Marinha fosse “agraciada” com parte das terras (e, por sua vez, igualmente gostasse tanto delas que resolvesse querer ficar com tudo).

Infelizmente, até agora não foi agradecimento e justiça o que pudemos testemunhar. Muito ao contrário. Apesar de o território ter sido reconhecido como quilombola pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pela Fundação Palmares; apesar da enormidade de denúncias e protestos feitos pela comunidade; dos inúmeros apoios recebidos por parte de movimentos e entidades; de idas e mais idas a Brasília, para reuniões com parlamentares e membros do governo federal, inclusive na Casa Civil; apesar inclusive do protesto realizado na entrada da Base quando Dilma lá estava na última virada de ano, há 12 meses, a situação continua a se arrastar de forma vergonhosa. Dos mais de 300 hectares que reconhecidamente pertencem ao Quilombo, a última (e risível) oferta das “autoridades” de Brasília foi de 23 hectares. Menos de 10% da área à qual têm direito. (mais…)

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Silva Júnior / Fátima News

Antes mesmo de tomar posse no próximo dia primeiro, o vereador Aguilera de Souza (PSDC), promoveu um encontro com lideranças indígenas da Reserva Indígena de Dourados. A reunião bastante proveitosa foi realizada no último sábado na Escola Municipal Tengatui Marangatu e contou com a presença de um bom número de pessoas.

O ato convocado pelo primeiro vereador indígena da Aldeia de Dourados e também o primeiro eleito pela Democracia Cristã teve como alvo principal discutir propostas com os líderes, tendo por intuito alavancar melhorias visando beneficiar a maioria da população de mais de 13 mil índios das etnias guarani, caiuá e terena, residente no local.

– Nos encontros que mantive com secretários, deputados e o próprio prefeito Murilo, apresentei nossas prioridades e adiantei que não farei absolutamente nada sem antes conversar com vocês (lideranças), a partir de agora ninguém entra na nossa aldeia sem antes discutir conosco cada item – asseverou.

– Inclusive o Murilo já me apresentou como prefeito da aldeia – segue Aguilera. Durante a explanação, sugeriu inicialmente a possibilidade de se criar um Departamento Indígena e até mesmo uma Secretaria, para cuidar exclusivamente das ações relacionadas às causas desse povo que necessita de uma atenção especial em todos os setores. (mais…)

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Por Juventude nas Ruas

Vídeo produzido peja Juventude nas Ruas, para dialogar um pouco sobre a real situação da população negra no Brasil, e que o fim do racismo não se dará nos marcos do capitalismo, já que esse sistema de exploração foi construído às custas da escravidão do povo negro. O capitalismo por excelência é racista, e por ele não há saída para o povo trabalhador, pobre, explorado e setores oprimidos. Somente uma aliança efetiva entre os setores oprimidos e a classe trabalhadora atrelada à luta pelo socialismo é que teremos condições reais de garantir a autodeterminação dos povos, corpos e mentes.

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Compartilhada por Sandrah Guarani-Kaiowá.

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Multa pessoal a ser aplicada é de R$ 50 mil por dia de descumprimento da decisão. A decisão destaca que nenhum agente público brasileiro pode se negar a prestar informações requisitadas pelo Ministério Público Federal

A omissão da coordenadora regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Rio Branco, Maria Evanizia Nascimento dos Santos, em prestar informações solicitadas várias vezes pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) levou a Justiça Federal no Amazonas a determinar a aplicação de multa pessoal de R$ 50 mil por dia de descumprimento, caso a gestora do órgão não apresente os dados solicitados no prazo de cinco dias.

A decisão tem caráter liminar e atende a pedido do MPF/AM, em ação de improbidade administrativa. No pedido final do processo, o MPF/AM requer que a processada seja condenada por improbidade administrativa a pagar multa no valor de até cem vezes a remuneração recebida por ela.

Com base em representação criminal encaminhada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, o MPF/AM instaurou inquérito civil público para apurar possível omissão dos gestores da Funai em adotar providências para o combate ao plantio e tráfico de drogas na região sob sua administração. Na representação recebida, há relatos graves de vários fatos ilícitos ocorridos nas aldeias indígenas da área abrangida pela coordenação da Funai em Rio Branco, principalmente nas Aldeias Castanheira, Kassiriki, Maripuá e Jagunço, situadas no município de Pauini (AM), e na terra indígena Camicuã, em Boca do Acre (AM). (mais…)

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Há dez dias a Índia está envolta em protestos pela forma com que as autoridades tratam crimes sexuais

Agência Efe

Uma adolescente indiana de 17 anos vítima de um estupro coletivo se suicidou depois que policiais a pressionaram a abandonar o caso e a se casar com um de seus agressores, informaram a polícia e parentes nesta quinta-feira (27/12).

Em meio a mobilizações sobre o estupro coletivo de uma outra estudante em um ônibus em Nova Délhi no começo desse mês, que gerou protestos e confrontos por todo o país, este caso colocou novamente em evidência o modo como a polícia lida com crimes sexuais.

Neste segundo caso, um policial foi demitido e outro suspenso pela conduta depois do ataque durante o festival de Diwali, no dia 13 de novembro, na região de Patiala no Punjab, de acordo com fontes oficiais. (mais…)

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Um caminhão da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) que transportava cestas básicas para os índios foi incendiado, ontem, ao tentar passar na região do Posto da Mata próximo a Alto do Boa Vista, região onde estão sendo retiradas famílias que ocuparam áreas indígenas há muitos anos. Segundo a Funai, antes de ser colocado fogo, um grupo de pessoas que resistem a desocupação saqueou os produtos.

A entidade governamental acusa que alguns líderes do local estimulam agressões ao processo e ao direito das pessoas de deixarem a área. “Há casos em que as famílias que desejam retirar seus pertences são ameaçadas de que seus caminhões de mudança serão queimados”.

A Funai informou que, entre os dias 20 e 27, durante os trabalhos da força-tarefa do governo federal para desocupação da terra indígena Marãiwatsédé foram vistoriadas mais de 30 fazendas, sendo 16 desocupadas. Na área rural a equipe não tem encontrado resistência e a maioria dos locais já está desocupada. Desde o início da operação, no último dia 10, foram vistoriadas 83 fazendas, sendo que 46 já estão em posse da Funai.

Desde o início da operação até hoje, foram 201 famílias cadastradas para análise de perfil com vistas a reassentamento em programas da reforma agrária, destas, 92 foram consideradas aptas. O projeto de assentamento Casulo, denominado PAC Vida Nova, em fase de implantação pela superintendência regional do Incra em Mato Grosso deve beneficiar 300 famílias de Posto da Mata.

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Enviada por Rita D’Oliveira.

http://www.estadodotapajos.com/2012/12/caminhao-da-funasa-e-queimado-em-mato.html#more

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Com o objetivo de reforçar o protagonismo juvenil em comunidades populares de Salvador, na Bahia, em especial das áreas do Subúrbio Ferroviário e Ilha de Maré, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) se reuniu, no final de novembro, com a organização não governamental Coordenação Ecumênica de Serviço (CESE) e integrantes de redes e organizações que atuam na promoção dos direitos de jovens e formação de lideranças, para dar início ao planejamento das atividades a serem desenvolvidas em parceria a partir de fevereiro de 2013.

As atividades acontecerão através da capacitação de jovens em temas voltados para saúde reprodutiva e direitos, com enfoque em gênero e raça. A iniciativa faz parte do processo de expansão do projeto “Promovendo Direitos de Jovens: Cultura e Saúde Sexual e Reprodutiva em Salvador”, lançado em novembro de 2009, na Comunidade de Sussuarana.

Como explica a Representante Auxiliar do UNFPA, Fernanda Lopes, “quando iniciamos as atividades do ‘Promovendo Direitos de Jovens’ para além de atuar num dado território, nossas expectativas eram que o projeto fosse um meio de promover parcerias e intercâmbios entre varias iniciativas que já estavam em curso na cidade. É muito bom observar que este objetivo esta sendo alcançado. A conexão com o projeto OJU OMO – Olhar da Juventude, liderado pela CESE, em parceria com redes e organizações que atuam na região do Subúrbio Ferroviário e Ilha de Maré, é um exemplo”.

Saiba mais sobre o projeto clicando aqui.

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http://www.onu.org.br/agencia-da-onu-e-parceiros-dao-inicio-a-expansao-de-projeto-sobre-direitos-da-juventude-em-salvador/

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