A Editora Perseu Abramo, em coedição com a Editora Expressão Popular, está relançando “Brava Gente: A trajetória do MST e a luta pela terra no Brasil”. O livro, que já vendeu mais de 10 mil exemplares, completa doze anos de sua 1ª edição, quando fora concedida entrevista de João Pedro Stedile. Trata-se de um abrangente diálogo entre uma das principais lideranças nacionais do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – e o geógrafo e professor Bernardo Mançano Fernandes. A história do MST é contada e analisada através do depoimento de Stedile, em trabalho de três dias junto ao autor da obra

Redação

“Ocupação de terra em nosso país faz parte da nossa história nacional. Tornou-se um patrimônio brasileiro a tal ponto que a legislação a incorporou ao próprio conceito de propriedade. Porém, o MST trouxe a novidade da organização da ocupação de massas, levada com garra, em todos os pontos do país, em terra produtiva ou improdutiva, com a inarredável certeza da vitória contra o latifúndio e até contra o próprio governo.”
Dom Tomás Baduíno

A Editora Perseu Abramo, em coedição com a Editora Expressão Popular, relança “Brava Gente: A trajetória do MST e a luta pela terra no Brasil”. O livro, que já vendeu mais de 10 mil exemplares, completa doze anos de sua 1ª edição, quando fora concedida entrevista de João Pedro Stedile. Trata-se de um abrangente diálogo entre uma das principais lideranças nacionais do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – e o geógrafo e professor Bernardo Mançano Fernandes. (mais…)

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Vladimir Platonow – Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro e a empresa petrolífera Chevron chegaram a um acordo no valor de R$ 311 milhões estabelecido em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelos vazamentos de óleo ocorridos em uma sonda de perfuração, no Campo de Frade, na Bacia de Campos, em novembro de 2011 e março de 2012. A informação foi divulgada ontem (14), durante audiência pública ocorrida na sede do MPF sobre as consequências do derramamento, com objetivo de construir a minuta do TAC.

O documento, que ainda vai ser assinado, vai garantir à petrolífera a troca de duas ações de R$ 20 bilhões, cada uma, calculadas pelo MPF à época dos vazamentos. Parte do dinheiro ajustado no TAC, cerca de R$ 90 milhões, será usada exclusivamente na recuperação do ambiente marinho e deverá ser gerida pela organização não governamental Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). Os cerca de R$ 220 milhões restantes, serão aplicados em medidas de prevenção a futuros desastres ambientais, incluindo a manutenção permanente, nos locais de perfuração, de um navio especializado em retirada de óleo do mar.

A procuradora da República Gisele Porto, responsável pela área de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, considerou que a assinatura do TAC será um recado positivo a toda cadeia petrolífera, de que é melhor investir em prevenção do que arcar com prejuízos por eventuais casos de poluição. “Se chegarmos a medidas compensatórias e a medidas que melhorem a segurança operacional, será um benefício para todos. Porque a decisão vem agora e não daqui a anos, representando um marco para a atividade [petrolífera]”, disse a procuradora. (mais…)

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Principal ponto de tensão fundiária hoje no país, o distrito de Posto da Mata, em Mato Grosso, epicentro da operação de retirada de posseiros da terra indígena Marãiwatsédé, começa a tomar ares de cidade fantasma.

Daniel Carvalho e Juca Varella – Folha de S. Paulo

Mas o aparente abandono da área não esconde o acirramento dos ânimos nesse trecho do município de Alto Boa Vista, em razão da operação iniciada há uma semana.

O cenário de ruas desertas contrasta com a tensão na BR-158, com caminhoneiros irritados pelo bloqueio e manifestantes que se dizem dispostos a morrer pela terra.

Após confronto entre posseiros e forças policiais em Posto da Mata na segunda-feira, oficiais de Justiça passaram a abordar fazendas mais afastadas da concentração para evitar conflitos. Segundo a Funai, a força tarefa federal já percorreu 13 grandes fazendas na região. A maioria estava desocupada.

Segundo o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), “a desintrusão de Marãiwatsédé prossegue e chegará com êxito ao final”. (mais…)

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Cinco dias após o início da operação de retirada de fazendeiros e trabalhadores rurais que vivem no interior da Terra Indígena Marãiwatsédé, na região nordeste de Mato Grosso, cerca de 20 mil hectares das propriedades foram oficialmente retomados de proprietários não índios. A área total da terra indígena é 165.241 hectares

Luciano Nascimento – Agência Brasil

Um balanço feito pela força-tarefa do governo federal, formada por representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e do Exército, percorreu 13 grandes fazendas na região. A maioria estava desocupada.

A  Terra Indígena Marãiwatsédé tem 242  empreendimentos, entre casas, comércios e fazendas, que pertencem a não índios.

A coordenação da operação informou que estão disponíveis, para ocupação imediata, 30 lotes destinados a assentamento das famílias que moravam nas áreas desocupadas e atendem aos critérios e normativas do programa de reforma agrária. Uma equipe do Ministério do Trabalho chegou à região para fiscalizar e orientar os empregados das fazendas a respeito de seus direitos trabalhistas. (mais…)

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Militantes sociais ocupam a rua para discutir direitos humanos, em Florianópolis. Trazem seus mortos, desaparecidos e também os vivos, que seguem sem direitos…

Postado por Elaine Tavares.

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Palavra aberta para a plateia na Audiência Pública Guarani-Kaiowá em 13/12/2012.

Enviada por Lúcia Carneiro Guarani-Kaiowá.

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Sube a nacer conmigo, hermano. / Dame la mano desde la profunda / zona de tu dolor diseminado. / No volverás del fondo de las rocas. / No volverás del tiempo subterráneo. / No volverá tu voz endurecida. / No volverán tus ojos taladrados. / (…) / Yo vengo a hablar por vuestra boca muerta. / A través de la tierra juntad todos / los silenciosos labios derramados / y desde el fondo habladme toda esta larga noche / como si yo estuviera con vosotros anclado, / contadme todo, cadena a cadena, / eslabón a eslabón, y paso a paso, / afilad los cuchillos que guardasteis, / ponedlos en mi pecho y en mi mano, / como un río de rayos amarillos, / como un río de tigres enterrados, / y dejadme llorar, horas, días, años, / edades ciegas, siglos estelares.

Dadme el silencio, el agua, la esperanza. / Dadme la lucha, el hierro, los volcanes. / Apegadme los cuerpos como imanes. / Acudid a mis venas y a mi boca, / Hablad por mis palabras y mi sangre.

–

Enviado por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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Atenção: o Ministério Público tem autonomia. A intenção da PEC 37 é tirá-la!!!

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Recusa do Estado em atender ocorrências no interior de aldeias, já proibida pela Justiça Federal de Dourados, também recebeu negativa da Comarca de Naviraí

A pedido do Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul (MPF/MS), a Justiça Federal de Naviraí determinou a atuação das polícias estaduais – Civil e Militar – no atendimento emergencial (190) das comunidades indígenas de dez municípios do estado. A decisão reforça o entendimento do juízo de Dourados, que estabeleceu o policiamento ostensivo em outros 18 municípios do Cone Sul de MS.

Na liminar, a Justiça reconhece os argumentos do MPF e reafirma a obrigação do Estado em prestar atendimento aos indígenas: “Havendo atribuição constitucional para as polícias civil e militar prestarem o serviço de polícia ostensiva e preservação da ordem pública em todo o território nacional, é patente que tais órgãos têm muito mais que competência ou atribuição para ingressar nas aldeias indígenas, mas poderes para fazer isso”.

A decisão enfatiza, ainda, a não discriminação. “Os índios são cidadãos brasileiros em face dos quais não há qualquer diferença no tocante à segurança pública”. Se o governo do Estado descumprir a decisão judicial, está sujeito a multa diária de R$ 10 mil por dia. (mais…)

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