Por Tarso Veloso, de Brasília – Valor Econômico – 03/12/2012 (*O Título e a Nota inicial são de Combate ao Racismo Ambiental)
A um mês do início da entrada em vigor das restrições parciais à pulverização aérea nas lavouras brasileiras, sojicultores alertam que o prejuízo pode chegar a um valor de R$ 3 bilhões somente nesta temporada 2012/13 em razão de um possível ataque de lagartos e percevejos e o decorrente incremento das perdas na produção.
As restrições foram estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com a justificativa de que o uso de algumas substâncias são prejudiciais a insetos polinizadores, em especial às abelhas. Apesar da pressão do setor produtivo, a autarquia informou ao Valor que não pretende rever a medida, pelo menos não por sua iniciativa.
As restrições impostas implicam a proibição de aplicação aérea dos quatro princípios químicos mais usados pelos sojicultores hoje para o combate a pragas. Além disso, só será permitida a pulverização com aviões na lavoura de soja até fevereiro em todo o país – para o Centro-Oeste o prazo é janeiro -, sendo somente uma aplicação durante todo o ciclo da planta. Passados os prazos, os produtos somente poderão ser usados em aplicações terrestres.
A única possibilidade de a proibição não entrar em vigor em janeiro é o Ministério da Agricultura solicitar formalmente um adiamento. “Até o momento nada chegou para nós. Quem tem que pedir uma prorrogação é o ministério. Foram eles que decidiram o prazo para suspensão, as culturas, as datas e todos os detalhes. Nós só concordamos”, disse Márcio Freitas, coordenador-geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas do Ibama.
Segundo José Carlos Vaz, secretário-executivo do ministério, há discussões em curso com o Ibama para a realização de “ajustes” no calendário de aplicações de defensivos. “Estamos na expectativa de conseguir um tratamento que equilibre as expectativas do Ibama e dos produtores [SIC]. Na semana que vem devemos realizar diversas reuniões para discutir o assunto”, afirmou Vaz.
Levantamento feito pela Associação dos Produtores de Soja (AprosojaBrasil) e pela Embrapa Soja prevê que as perdas em valor da produção até 2020 poderão alcançar R$ 14 bilhões. O setor produtivo [SIC] já estimava prejuízos na ordem de 4 milhões de toneladas de soja em 2012/13, com um impacto de R$ 3 bilhões, que seria provocado por perdas sem “a utilização correta dos defensivos”.
O presidente da Aprosoja Brasil, Glauber Silveira, afirmou que o estudo mostra o impacto da proibição “no pior cenário possível”. “Imagine um ataque de pragas em fevereiro e com muita chuva? Ninguém conseguirá fazer a aplicação terrestre. Além disso, quem só tem aviões, como fará?“, questiona. Para ele, a proibição veio em cima da hora, quando os produtos já estavam comprados e a indústria não possui capacidade para produzir substitutos.
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 19 de julho, a medida cautelar do Ibama colocou uma séria de condições para a aplicação aérea de defensivos e proibiu o uso dos ingredientes ativos Imidacloprido, Fipronil, Tiametoxan e Clotianidina. Segundo dados do Ibama, os quatro princípios ativos correspondem a 10% do consumo brasileiro de defensivos, ou quase 7 mil toneladas de um total de 74 mil toneladas em 2011.
Apesar de a quantidade das substâncias corresponder a somente uma fração da total usada, produtores explicam que esse cálculo não é adequado. “A quantidade usada de inseticidas é muito menor do que a de outros agrotóxicos como, por exemplo, o glifosato. Enquanto no glifosato são aplicados quatro litros por hectare, inseticidas são algo em torno de meio litro”, exemplificou Silveira.
Por pressão do setor produtivo [SIC], foi publicada em 3 de outubro no DOU, um ato conjunto do Ministério da Agricultura e do Ibama autorizando, em caráter temporário, o uso de produtos agrotóxicos que contenham Imidacloprido, Tiametoxan e Clotianidina para arroz, cana-de-açúcar, soja e trigo até o dia 30 de junho de 2013, obedecendo a períodos específicos de aplicação por região e por cultura. Além disso, antes da aplicação, os produtores deverão notificar os apicultores localizados em um raio de 6 quilômetros com antecedência mínima de dois dias.
Das quatro culturas autorizadas, apenas a soja deverá seguir um cronograma de aplicação. No Centro-Oeste brasileiro a pulverização aérea foi autorizada entre 20 de novembro e 1º de janeiro de 2013. No Norte, de 1º janeiro a 20 de fevereiro. No Sul, de 1º de dezembro de 2012 a 15 de janeiro de 2013.
No caso específico da soja, a aplicação deverá ser restrita a uma única pulverização aérea durante todo o ciclo da cultura para o controle de pragas agrícolas, em especial, os percevejos. Nas áreas de produção de sementes de soja, foram permitidas duas aplicações.
No caso de canaviais, a aplicação fica restrita a uma única vez, 30 dias antes da colheita, para o controle de cigarrinha-da-raiz, quando não for possível a entrada de equipamentos terrestres.
O setor produtivo [SIC] discorda da proibição e alega que o ato conjunto publicado no dia 3 de outubro não resolve o problema. “Além de abrir a possibilidade de uma única pulverização em toda a safra, a metade do recomendado na bula dos produtos é incapaz de resolver um caso mais grave de infestação, e a única janela estabelecida de pulverização, que se concentra entre novembro e janeiro, não contempla um país de dimensões continentais como o Brasil”, afirmou Glauber Silveira.
A Embrapa Soja produziu um documento em que mostra que os períodos definidos no ato conjunto para a proibição são impraticáveis. O documento, datado do dia 9 de novembro e assinado pelo chefe geral da Embrapa Soja, Alexandre José Cattelan, e pelo pesquisador da unidade, Décio Luiz Gazzoni, diz que a regra é prejudicial ao país [SIC] e o prejuízo chegaria a “dezenas de bilhões de dólares” [SIC].
Ainda de acordo com o documento, a janela de plantio muda entre as regiões, o que torna impossível definir uma data de proibição para todo o país. “Em Mato Grosso, a semeadura começou em setembro, enquanto outras localidades do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, fazem a semeadura em dezembro. Além disso, parte do território brasileiro situa-se no Hemisfério Norte, como Amapá e Roraima. Nesses Estados, a semeadura é feita no que seriam os meses de inverno restante do país”. No fim, o estudo sugere que o ideal seria definir quando a floração ocorre e proibir a aplicação apenas nesses períodos.
Segundo o coordenador-geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas do Ibama, o setor produtivo [SIC] reclama sem razão. “A restrição não é contra a pulverização aérea e sim contra quatro produtos que causam morte de animais polinizadores. A solução para o setor produtivo [SIC] é começar a busca por substâncias substitutas”, explicou Márcio Freitas. Na semana passada, o órgão publicou um comunicado às empresas fabricantes para que sejam entregues estudos sobre os produtos. “Vamos reavaliar [!!!] esses produtos e já pedimos às empresas fabricantes [!!!] que entreguem novos estudos para decidirmos se vamos liberar seu uso ou não”, disse.
As pesquisas que estão sendo feitas pelo Ibama podem levar a uma restrição maior do que a atual, pois estudos feitos pelo órgão indicam que os princípios ativos são prejudiciais. “O estudo que estamos fazendo pode indicar a proibição além do uso aéreo. Apesar de sermos sensíveis aos produtores [SIC], as perdas de produção são problema do Ministério da Agricultura. Nossa responsabilidade é com o meio ambiente”, garantiu Freitas.
Bancada ruralista combate a medida
Valor Econômico – 03/12/2012
Em Brasília, a bancada ruralista da Câmara dos Deputados já se mobilizou para tentar reverter as restrições à pulverização aérea. Na terça-feira passada, um grupo de parlamentares encabeçado pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Homero Pereira (PSD/MT), reuniu-se com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, e entregou um ofício ao ministro Mendes Ribeiro solicitando a modificação da proibição.
“Ficamos indignados com a posição que o Ministério da Agricultura vem adotando em relação a esse assunto, inclusive referendando medidas adotadas por outros órgãos que não enxergam com bons olhos o segmento produtivo rural“, afirmou Pereira. Dessa maneira, de acordo com o deputado, o setor se sente desprotegido. Ele pede uma postura “firme e decidida” do Ministério da Agricultura em defesa dos agricultores.
Na correspondência, Homero sugere ao ministro Mendes Ribeiro um esforço para o fortalecimento do agronegócio brasileiro. “Apesar de tantos êxitos, esse segmento [agropecuário] não tem merecido a devida atenção e a simpatia dos outros setores“, reclamou Pereira.
Representantes de produtores rurais prepararam um documento que será entregue ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Ministério da Agricultura em que afirmam que a pulverização não põe em risco as abelhas na região Centro-Oeste do país [SIC]. De acordo com o documento, foram feitos estudos no Sudeste, pela presença da apicultura associada aos pomares de laranja.
Além disso, os produtores [SIC] dizem ser “impossível” atender à medida. A explicação, de acordo com eles, está no tamanho das propriedades de soja. Algumas delas têm dezenas de milhares de hectares, o que inviabiliza a pulverização por maquinário terrestre.
“Não existem máquinas suficientes. Além disso, com o solo encharcado ninguém conseguiria entrar com veículos em uma lavoura”, afirmou ao Valor Glauber Silveira, presidente da AprosojaBrasil, entidade que representa produtores de soja.
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Enviada por Zuleica Nycz. Todos os [SIC] e os destaques em negrito são de Combate ao Racismo Ambiental.
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