“Não tenha medo de falar para essa sociedade quem somos

e mostrar para eles o nosso orgulho de ser indígena.

Sou jovem, tenho força e dou a minha palavra como povo indígena:

a luta de vocês não vai ser em vão.”

TUPÃ GUARANI- Abertura do Seminário.

Nós, Jovens Indígenas reunidos no II Seminário Nacional de Juventude Indígena, representantes de 42 povos das cinco regiões do Brasil, escrevemos esta carta para comunicar os aprendizados gerados entre os dias 25 e 30 de novembro de 2012, no Centro de Formação Vicente Cañas  em Luziânia – GO.

Aqui reafirmamos nosso compromisso de união entre os diferentes Povos Indígenas, pois sabemos que os problemas dramáticos que afetam povos, como a falta de território, a violência e assassinatos de lideranças que lutam pela demarcação ou proteção de seus territórios tradicionais, são inúmeros. Isso nos preocupa bastante, pois são atos violentos que poderão acontecer com qualquer uma de nossas comunidades, caso a nossa Constituição Federal continue a ser violentada e nossos direitos fundamentais violados, como o direito ao território, à saúde, à educação diferenciada e ao reconhecimento da nossa organização sociocultural. (mais…)

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Agência FAPESP

O relatório Políticas fundiárias no Brasil: uma análise geo-histórica da governança da terra no Brasil, que acaba de ser lançado, analisa a governança da terra a partir de uma perspectiva geo-histórica e os paradigmas acadêmicos de sistemas territoriais.

O geógrafo Bernardo Mançano, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), organizou o relatório que foi produzido pela International Land Coalition (ILC), com sede na Itália.

Os autores são Mançano – também pesquisador do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (IPPRI) –, Clifford Welch, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e Elienai Gonçalves, mestre em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Unesp.

“A publicação pretende clarificar os termos que conformam o debate sobre a terra, de forma sucinta, mas sem simplificar excessivamente a complexa realidade brasileira”, disse Madiodio Niasse, diretor do ILC.

O texto trata dos aspectos agrários destacando as desigualdades regionais, a disputa política entre o agronegócio e os camponeses, das experiências com a reforma agrária e das tendências futuras da governança da terra, entre outros assuntos. (mais…)

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Postado por Eugênio Fonseca Pimentel

Em ofício encaminhado pelo presidente da Frente Parlamentar da Seca, deputado Assis Quitans, a Assembleia Legislativa da Paraíba sugeriu que o exército brasileiro assuma as obras de transposição do Rio São Francisco. A justificativa é de que até agora os únicos trechos da transposição que estão concluídos são aqueles que se encontram sobre responsabilidade do exército.

No documento, são elencadas 14 sugestões para viabilizar a conclusão do projeto e otimizar sua execução. Entre elas, estão a criação pelo governo do Estado de um Grupo de Trabalho Multidisciplinar para estudar os problemas ambientais que vão ocorrer com a entrada das águas no Estado, a agilização de obras sanitárias nos 54 municípios paraibanos que serão beneficiados com o projeto e a proposta de fortalecimento da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa).

O pedido é apenas uma das medidas adotadas pelo Legislativo que tem o objetivo de agilizar a conclusão da obra. O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Marcelo falou a respeito da medida. “Os fatores que agravam a situação, tais como baixa umidade relativa do ar (20%) e desertificação fruto das adversidades climáticas, requerem estratégias que visem, pelo menos a médio e longo prazo, criar condições de vida para a população e o rebanho, este em vias de dizimação”, descreve. (mais…)

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A decisão sobre o futuro do antigo “maior do mundo” começa este mês. De um lado, o governo anunciou ter adiado a publicação do edital de concessão, mas a avaliação do movimento O Maraca é Nosso, integrante do Comitê Popular da Copa, é de que os planos oficiais sejam frear a crescente mobilização em torno da discussão sobre o futuro do local. Projeto prevê realização do plebiscito para definição do futuro do Maracanã

Rodrigo Otávio

Rio de Janeiro – “Treino saltos ornamentais no Júlio Delamare desde 2000. Estou visando as Olimpíadas de 2016, mas para isso eu preciso treinar, e agora querem demolir o estádio. Eu quero a minha piscina para treinar!”, disse Mônica Amaral, atleta da seleção brasileira júnior de Saltos Ornamentais, medalha de prata no campeonato Sul-Americano do Chile em 2011, neste sábado (1), no Rio de Janeiro, durante passeata contra a privatização do estádio do Maracanã e as demolições do parque aquático Julio Delamare, do estádio de atletismo Célio de Barros, da escola municipal Friedenreich e do prédio do antigo Museu do Índio que o governo do Estado pretende fazer no contexto das obras do complexo do Maracanã para a Copa 2014. (mais…)

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Nos mesmos dias, do desenrolar das tramas de Delúbio e Carminha, a poucos metros do STF, o Congresso Nacional votava mais uma tentativa de acordo sobre o Código Florestal. Mais de R$ 10 milhões foram doados por empresas interessadas na flexibilização do Código Florestal a parlamentares que votaram pela redução das áreas de proteção em beiras de rio. Não se trata, neste caso também, de compra de apoio político?

Daniel Merli

“[O mensalão] ameaça o sistema político. (…) [A transferência de recursos] confirma-se pela compra de apoio político (…), não interessa se o destino do dinheiro seja para gastos de campanha ou gastos pessoais. (…) Os partidos participaram de votações importantes, emprestando apoio [a quem os pagou]”.
Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), em seu voto no julgamento de José Dirceu e José Genoíno.

Faltando poucas semanas para o 1º turno das eleições municipais deste ano, os olhos do país dividiram-se entre a complexa trama de Avenida Brasil e outra, bem mais simples, do julgamento do “maior caso de corrupção” da história do país. Ao contrário das nuances e dúvidas do roteiro de João Emanuel Carneiro, os papéis de mocinho e bandido estavam bem mais delineados na segunda trama. De um lado o “herói de toga preta”(1) e “menino pobre que mudou o Brasil” (2). De outro, o “chefe de quadrilha” (3), obstinado a realizar um “golpe [por um] projeto de poder quadrienalmente quadruplicado” (4). O desfecho apoteótico viria na condenação que “lava a alma de todos os brasileiros vítimas dos corruptos” (5), muda nossa história e permite que o Brasil volte “a saber distinguir o certo do errado” (6). (mais…)

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Com financiamento colaborativo pelo Catarse, documentário pretende contar história, metodologia e dia a dia da escola municipal Amorim Lima, na Zona Oeste de SP

Por Wagner de Alencar, no Porvir

A estudante de cinema da FAAP Laura Lisboa, 23, ao chegar no último ano da faculdade, assim como grande parte dos universitários, se deparou com a pergunta: qual será o tema do meu TCC? O que poderia ser um dilema, para a jovem foi uma tarefa relativamente simples. Laura já estava decidida: queria mostrar novas alternativas de se pensar a educação brasileira. Reuniu cinco colegas e resolveram abordar algum modelo de escola democrática em São Paulo. Passaram por algumas escolas privadas, até escolher a escola municipal Desembargador Amorim Lima, na zona oeste de São Paulo, instituição que vem desenvolvendo um trabalho inovador na educação pública. (mais…)

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Enfrentamos as dificuldades e desafios, consequência da nossa saída. Continuamos firmes, aprofundando a crítica e procurando ir além do que nos produziu

Por Maria Socorro de Lima

Neste 22 de novembro de 2012, fez um ano de nossa saída do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) – minha e de meu companheiro Vanderlei, que somos do estado Ceará e estávamos há quatro anos na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF). Nestes quatro anos, ficamos o ano de 2010 no Haiti, também pela ENFF, junto à brigada Internacionalista enviada pelo MST.

Nossa saída do MST se deu juntamente com outros(as) 49 camaradas do MST e de outras organizações que assinaram a Carta de saída das nossas organizações (MST, MTD, Consulta Popular e Via Campesina) e do projeto estratégico defendido por elas – onde apresentamos os motivos que nos levaram ao nosso desligamento.

Enfrentamos as dificuldades e desafios, consequência da nossa saída. Continuamos firmes, aprofundando a crítica e procurando ir além do que nos produziu, como afirma a carta. Neste sentido fizemos, juntos com o grupo que saiu, um estudo o qual chamamos de inventário, que nos ajudou a compreender o processo que nos formou, considerando principalmente o Projeto Democrático Popular (PDP), tão difundido e assimilado por muitas organizações populares, conduzido pelo PT. Esse aprofundamento nos levou a compreender a verdadeira essência do PDP, e esta não era o que pensávamos ser; como diz a referida carta, “propúnhamos o Socialismo como objetivo, mas o projeto estratégico que traçamos ou ajudamos a trilhar não nos leva a esse objetivo”. (mais…)

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A cidade de Florianópolis é vista como um lugar bastante conservador, e é. Principalmente na política. Apenas duas vezes provou a experiência de uma administração mais progressista. A primeira com Edson Andrino (PMDB – 1986 a 1988), logo após a ditadura militar, quando a população teve chance de participar dos projetos, começaram as eleições diretas nas escolas e foi criada uma política cultural com a Fundação Franklin Cascaes e Conselho de Cultura. Depois, com Sérgio Grando (Frente Popular/1993 a 1997), quando foi criado o orçamento participativo (iniciativa do vice, Afrânio Bopré, que era do PT), de ampla participação popular. Mas, logo depois, essa proposta foi derrotada pela Ângela Amin, do então PPB, hoje PP. Hoje, nem mesmo a vertiginosa migração que faz com que a cidade comporte gente de todos os lugares, mudou essa cara conservadora. Na última eleição, por exemplo, venceu o candidato que representa a oligarquia que domina esse lugar desde sempre. (mais…)

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Alvaro Bianchi

O ano de 1968 alterou radicalmente o modo como os intelectuais franceses viviam a política. A própria noção de intellectuels nasceu na França em meio ao debate político em torno do affaire Dreyfus e a reação de cientistas, médicos, artistas, poetas e filósofos que se manifestavam nas páginas do jornal L’Aurore em favor da revisão do processo do capitão. Mas foi com a Segunda Guerra Mundial que essa intelectualidade passou por uma maior radicalização. Muitos passaram a integrar as fileiras da resistência à ocupação nazista, como o historiador medievalista, Marc Bloch, fuzilado pela Gestapo em 1944, e outros tantos integraram o Partido Comunista, como o helenista Jean Pierre Vernant.

Nascido em 1914, Vernant foi aprovado no exame de agrégation em Filosofia em 1937 e passou a lecionar essa disciplina em uma escola de Toulouse, em 1940. Dois anos depois, ajudou a fundar a Armée Secrète e teve um papel ativo na resistência. Com o codinome de Colonel Berthier coordenou as operações das Forces Françaises de l’Intérieur na região de Haute-Garonne e comandou a libertação de Toulouse em agosto de 1944. Apesar dessa intensa atividade política, Vernant nunca aceitou posições de responsabilidade no interior do Partido Comunista. Na verdade, manteve sempre uma atitude seu apoio ao partido, sem nunca renunciar à crítica, até romper com ele definitivamente em 1970.

Os recorrentes atritos de Vernant com a direção do Partido revelam a angustiante relação dos intelectuais franceses com o stalinismo. Já em 1939 apareciam os primeiros sinais dessa tensão. Quando seu irmão Jacques, denunciou a assinatura do pacto germano-soviético, Jean-Pierre manifestou também sua oposição ao pacto respondendo-lhe que “a verdadeira coragem está em, intimamente, não ceder, não se curvar, não desistir. Ser um grão de areia que as máquinas mais pesadas, aquelas que esmagam tudo por onde passam, não conseguem destruir.” Foi por não ceder, curvar-se ou desistir que sua militância no PCF foi sempre tormentosa. (mais…)

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Câmara resgata história de deputados que perderam os direitos políticos após o AI-5

Edson Luiz

Brasília – Em 13 de dezembro de 1968, uma reunião realizada no Palácio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro, entre integrante do governo militar iniciava um dos períodos mais dolorosos da história do Brasil. Nascia, naquele momento, o Ato Institucional nº 5, que fechou o Congresso Nacional, cassou os direitos de cidadãos e parlamentares, principalmente os opositores da ditadura. Na quinta-feira, quase meio século depois, 173 deputados terão a devolução simbólica dos mandatos, que foram concedidos pelo povo, mas foram tirados pelo regime de exceção a partir do golpe militar. O desfecho dos acontecimentos ocorreu no fim de dezembro daquele ano, quando o governo anunciou a primeira relação de pessoas que teriam os direitos políticos cassados. Eram 11 deputados federais, liderados por Márcio Moreira Alves (MDB-RJ).

A decisão foi tomada pelo Conselho de Segurança Nacional (CSN), depois de uma reunião iniciada às 16h, que seguiu até as 19h. E, em uma nota lacônica, foi anunciado que os parlamentares, além de Carlos Lacerda, haviam acabado de perder os mandatos por uma década. Ferreira Lima conta que sua cassação foi causada por um discurso relacionado a uma crise militar que estava se formando dentro do governo. “Eu fiz um discurso no pequeno expediente na Câmara sobre a atuação da Aeronáutica”, afirma o ex-parlamentar, cassado aos 28 anos, quando foi eleito para o primeiro mandato. “Os trabalhos da Casa foram interrompidos imediatamente pelo presidente (da Câmara) José Bonifácio de Andrada e Silva”, acrescentou Ferreira Lima. Ele voltou ao parlamento depois da redemocratização do país. (mais…)

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