Helen Wallace, Diretora do GeneWatch UK

Neste artigo escrito com exclusividade para a poliTICs, a autora chama a atenção sobre a falta de debate público a respeito de um projeto que pode ter implicações diretas e imprevisíveis para a vida de qualquer um de nós, cidadãos e cidadãs brasileiras. A nova lei brasileira no 12.654 de 28 de maio de 2012 cria uma base de dados nacional de DNA com o objetivo de ajudar a polícia a solucionar crimes.

Entretanto, as garantias incluídas na lei são inadequadas para prevenir o mau uso desta base de dados para fins de vigilância, não garantem a proteção da privacidade e nem o respeito aos direitos humanos, assim como não asseguram prevenções quanto a possíveis erros do Judiciário.

Enquanto isso, regulações estão sendo desenvolvidas que poderiam tratar de algumas destas questões – e mais do que nunca é importante que a sociedade civil esteja de fato engajada neste debate.

Leia o artigo na íntegra.

Fonte: poliTICs.

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http://www.institutobuzios.org.br/

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Por Douglas Krenak*

No dia 30 de novembro foi realizada uma audiência pública na cidade de Governador Valadares – MG com o tema: o relacionamento entre as comunidades indígenas atendidas pela representação da FUNAI em Governador Valadares e o poder público.

Informo ainda que a audiência fora bastante proveitosa com a presença de varias lideranças dos estados de Minas Gerais e Espirito Santo. O evento contou também com mais de seis procuradores da república que trabalham com a causa indígena e uma representante da 6ª câmara de Brasília.

A audiência deu espaço para que os povos indígenas relatassem seus principais problemas vivenciados nas comunidades, muitos deles com problemas delicados e sérios. A exemplo de descaso por parte da FUNAI na demarcação fundiária e acesso a informação sobre a reestruturação da FUNAI, funcionamento das coordenações locais e regional, acompanhamento em acordos judiciais envolvendo grandes multinacionais e programas de desenvolvimento do governo federal que fere os direitos indígenas; bem como as concessões de licenciamento ambiental liberado pelo IBAMA sem a participação e consentimento dos povos indígenas afetados.

E muito revoltante que apesar dos grandes problemas vividos por nós povos indígenas, perceber durante a audiência que a FUNAI não consegue se quer cumprir com demandas básicas, como o conhecimento das realidades dos povos indígenas sob sua jurisdição, diálogo com as lideranças, informação aos povos indígenas, abertura da sede regional de Governador Valadares para atender indígenas, promoção de parcerias e dentre outras questões básicas que não depende de orçamento nenhum para a execução dos mesmos. (mais…)

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Por Ruy Sposati, de Douradina (MS), para o Cimi

Mais de 300 Guarani e Kaiowá, reunidos no Aty Guasu – grande assembleia dos povos Guarani do Mato Grosso do Sul – concluíram o encontro declarando às autoridades brasileiras: “não aceitaremos mais promessas vazias”. Os indígenas estiveram reunidos no município de Douradina, entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro na aldeia Panambi.

Com representação de todos os tekoha – “o lugar onde se é” Guarani, seja aldeia, retomada ou acampamento -, os indígenas fizeram duras críticas aos poderes executivo, legislativo e judiciário brasileiros, sintetizados no documento final do encontro. Para eles, os Guarani e Kaiowá vivem um contexto de massacre silencioso que “banha nossas terras apenas com o nosso sangue”, acusando que “este estado de genocídio é reforçado pelo governo brasileiro”. (mais…)

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Ontem postamos um filme sobre a história da comunidade negra no Rio Grande do Sul. Seu título era “O Grande Tambor”, e ele começava falando do “tambor de sopapo”, trazido da África e parte de uma cultura, de uma tradição e de uma religiosidade que sobreviveram até mesmo à versão que os vencedores deram e dão aos fatos e à própria História.

O filme começava mostrando não só o “sopapo” como seu principal “fabricante” e tocador: Mestre Baptista. Ele era também personagem de uma pequena matéria, ao pé do filme, e de dois pequenos vídeos a seu respeito, que postamos novamente abaixo.

Acontece que Mestre Baptista, que nos foi apresentado ontem por Sérgio Botton Barcellos, morreu hoje em Pelotas, sua cidade. Como escreveu Sérgio, ” Foi tocar sopapo com outros irmãos em outros lugares. Muita força e luz para ele!” Que assim seja, Sérgio. E obrigada por nos possibilitar conhecê-lo antes disso. TP. (mais…)

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Populações ribeirinhas de um afluente do Rio São Francisco respondem com medidas originais à destruição de seu curso de água.

por Mario Osava, correspondente da IPS

Januária, Brasil, 3 de dezembro de 2012 (Terramérica).- José Geraldo Matos recorda com saudades as grandes traíras (Hoplias sp), peixes carnívoros de lagoas e rios do Brasil, que ele pescava no Rio dos Cochos, a poucos metros de sua casa. Restabelecer as condições que tinha este rio de 38 quilômetros ao menos três décadas atrás não parece possível, mas graças a um esforço concertado, já foi recuperada parte do fluxo que ostentava antes que a sedimentação e a perda de nascentes o convertessem em um riacho intermitente.

“Onde vivo ficou sem água cerca de 20 dias” este ano, de forte estiagem. Antes “ficava seco por quatro ou cinco meses”, disse Jaci Borges, morador local e ativista da Cáritas, organização católica que apoia essa iniciativa e muitas outras de desenvolvimento solidário. Salvar este e outros pequenos rios é fundamental para revitalizar o São Francisco, o mais importante recurso hídrico do Nordeste do Brasil, uma região com nove hidrelétricas, médias e grandes. (mais…)

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Título: As faces de John Dube: Memória, História e Nação na África do Sul

Doutorando: Antônio Evaldo Almeida Barros

Banca Examinadora:

Livio Sansone (Orientador)
Wilson Trajano (UNB)
Mamadu Jao (INEP-Bissau)
Valdemir Zamparoni (UFBA)
Cláudio Furtado (UFBA)

Data: 07 de dezembro de 2012
Horário: 14h30
Local: Auditório Milton Santos – CEAO

CEAO – Centro de Estudos Afro-Orientais
Pç. Inocêncio Galvão, 42, Largo Dois de Julho – CEP 40025-010. Salvador – Bahia – Brasil
Tel (0xx71) 3322-6742 / Fax (0xx71) 3322-8070 – E-mail: [email protected]

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www.ceao.ufba.br

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Alex Rodrigues, da Agência Brasil

A situação em que vivem os índios de três comunidades visitadas esta semana por uma comissão do Ministério Público Federal (MPF) é “alarmante”, afirmou a subprocuradora-geral da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Gilda Pereira. Órgão setorial do MPF, a 6ª Câmara é responsável por coordenar, integrar e revisar o trabalho dos procuradores da República que atuam judicial ou extrajudicialmente em casos envolvendo a garantia dos direitos das comunidades tradicionais, como, por exemplo, indígenas e quilombolas.

Desde a última segunda-feira (26), o grupo formado por mais cinco procuradores e dois antropólogos, além da própria subprocuradora, visitou as aldeias Arroio Korá e Ypo´i, em Paranhos, e Pyelito Kue, em Iguatemi, para averiguar as denúncias de violações aos direitos dos índios guaranis kaiowás que vivem em Mato Grosso do Sul. Em tamanho da população, a etnia é a segunda maior do país, com cerca de 43 mil pessoas, dos quais 32 mil vivem no estado, segundo dados do Censo 2010, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Temos recebido várias denúncias de graves violações de direitos humanos contra os guaranis kaiowás em Mato Grosso do Sul. Daí a diligência da comissão”, explicou a subprocuradora, após se reunir, no início da tarde de ontem, com o governador André Puccinelli, a quem relatou as impressões do grupo.

“[Durante as visitas às três aldeias] Confirmamos a total precariedade, que chega a ser desumana, em que vivem os indígenas”, declarou Gilda, garantindo que, além de enfrentarem limitações ao seu direito de ir e vir, os índios das três comunidades indígenas visitadas não têm acesso adequado à saúde e à educação. (mais…)

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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) registrou no dia 1º de dezembro de 2004 como Patrimônio Nacional o “Ofício da Baiana do Acarajé” e a importância cultural dos saberes e fazeres tradicionais aplicados na produção e comercialização das chamadas comidas de baiana. (mais…)

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Somos el pueblo de todos los pueblos. Somos los hombres de la selva y las mujeres de la lluvia, somos la Panamazonía, el corazón del planeta.

En nuestras tierras y ríos se desarrolla una batalla decisiva para los destinos de la Humanidad. De un lado las corporaciones transnacionales, agronegocio y la gran minería promueven la destruición de nuestras florestas y nuestras aguas en nombre de un progreso que beneficia tan solamente los dueños del capital. De otro, estamos nosotros, indígenas, campesinos y campesinas, quilombolas, trabajadores y trabajadoras de los campos, de la mata y de las ciudades luchando por nuestros territorios, por los derechos de la Madre-Tierra, por nuestras culturas, por nuestros derechos de vivir bien, en harmonía con la naturaleza.

El precio de la destruición sistemática de la naturaleza es una crisis ambiental sin precedentes, cuyos primeros señales están en el derretimiento de los glaciares andinos, la diminución del caudal de los ríos, la contaminación de los ríos, riachuelos e igarapés, las secas y encientes en la Amazonía causados por la minería descontrolada, la explotación petrolífera en la selva y el agronegocio. Tal situación es agravada por los mega-proyectos, como la construcción de represas de grande envergadura en los ríos amazónicos, la privatización de los bosques y grandes obras de infraestructura que son desarrolladas sin consulta a los pueblos que ha siglos viven en estas regiones.

Reafirmamos más una vez que para detener este ciclo de muerte es necesario defendernos nuestros territorios exigiendo lo inmediato reconocimiento y homologación de las tierras indígenas, titulación colectiva de las tierras quilombolas y comunidades tradicionales, bien como el pleno derecho de consulta libre bien informada y consentimiento previo para proyectos con impacto social y ambiental. Defendemos consultas realmente democráticas y con efecto vinculante para evitar fraudes y falsas consultas como ocurridas en pasado reciente con los indígenas brasileños durante la construcción de las presas de Santo Antonio, Jirau y Belo Monte. (mais…)

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Neste 1º de Dezembro, Dia Mundial de Luta Contra a Aids, nos colocamos publicamente para apresentar nossa preocupação com o cenário atual de implementação das ações públicas de enfrentamento às DST e AIDS no Brasil, em especial na atenção as políticas de prevenção à epidemia com foco a população negra, que constituísse a maior parte da população brasileira, segundo dados do IBGE.

Vivemos um retrocesso nas políticas de prevenção à AIDS no Brasil. Os últimos dados dos Boletim Epidemiológicos demonstram uma pauperização e feminização da epidemia, apontando o aumento das infecções entre as camadas mais pobres da população e, entre mulheres. Apesar da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) ter caráter de Lei com a promulgação do Estatuto da Igualdade Racial, e a mesma postular a necessidade de que os sistemas de informação em saúde considerem a desagregação por raça/cor, ainda hoje os Boletim Epidemiológicos da AIDS não apresentam o recorte raça/cor.

É urgente afirmar, considerando os postulados da Conferência Internacional de AIDS-Viena, que “prevenção também é tratamento” e neste sentido, se faz necessário afirmar neste 1º de Dezembro o Direito à Vida, o direito à vida com qualidade à todas as pessoas, em especial às pessoas vivendo e convivendo com HIV/AIDS. E na garantia da vida é fundamental construir e implementar novas estratégias, mas também é urgente avaliar às políticas públicas, como por exemplo o Plano Nacional de Enfrentamento a Feminização das DST/AIDS, que encerrou em 2011 e até o presente momento não tem uma avaliação integral, considerando as interseccionalidades da vulnerabilidade e os diferentes níveis de subordinação dos sujeitos frente ao HIV e AIDS.

Na perspectiva de afirmação da vida e da saúde em sua integralidade é que nos posicionamos publicamente nesta data fundamental para o movimento AIDS afirmando que se faz urgente que o governo brasileiro cumpra os acordos dos quais e signatário, em especial, os Programas de Ação das Conferencias de Viena, Cairo, Beijing e Durban. O protagonismo do Brasil na agenda de enfrentamento, prevenção e tratamento da AIDS necessita ser ressignificado e entendemos que esta avaliação passa por garantir a saúde pública e integral para todas e todos, considerando sempre os determinantes sociais de saúde e o principio da equidade. Somente através destes princípios conseguiremos construir um país que verdadeiramente lute contra a AIDS.

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