Ministério da Cultura lança a 4ª edição do Prêmio Culturas Indígenas

Com o objetivo de premiar 100 iniciativas realizadas e articuladas coletivamente pelas comunidades ou organizações indígenas, o Ministério da Cultura (MinC) lança a 4ª edição do Prêmio Culturas Indígenas, que, desta vez, homenageia a liderança do povo Kayapó, Raoni Metuktire.

A seleção das iniciativas irá contemplar aquelas voltadas ao fortalecimento das expressões culturais e identidades dos povos indígenas, assim como, entre outros requisitos, as que busquem incentivar a participação plena e efetiva das comunidades e organizações indígenas na elaboração e no desenvolvimento de iniciativas, projetos e ações.

Serão destinados um milhão 650 mil reais para as iniciativas selecionadas, sendo 70 prêmios no valor quinze mil reais, destinados a iniciativas locais ou que envolvam mais de uma comunidade ou povo indígena, e 30 prêmios no valor de vinte mil reais, destinados exclusivamente a iniciativas culturais que contemplem mais de uma comunidade e/ou povo indígena.

Poderão concorrer ao prêmio: 1) comunidades indígenas que vivem em aldeias e também em áreas urbanas, representadas por suas instituições tradicionais e/ou lideranças indígenas; e 2) organizações indígenas, entendidas como associações indígenas formalmente constituídas de acordo com a legislação vigente e representativas de comunidades ou povos indígenas. As comunidades e organizações indígenas não poderão inscrever iniciativas já premiadas em edições anteriores do Prêmio Culturas Indígenas

O período de inscrições vai de 5/11/2012 a 5/2/2013.

Para mais informações, acesse o edital do Prêmio Culturas Indígenas 4ª Edição – Raoni Metuktire.

http://blogdafunai.blogspot.com.br/2012/11/ministerio-da-cultura-lanca-4-edicao-do.html

Enviada por Zuleica Nycz.

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Tekoha – A Retomada da Terra Sagrada

Midiativistas do Circuito Fora do Eixo visitam onze aldeias Guaranis Kaiowá, produzem vídeo-reportagem e abrem mais de 30 horas de gravação para quem quiser recriar obra

Por Bruna Bernacchio

Durante dez dias de novembro, Thiago Dezan e Rafael Vilela, midiativistas do Fora do Eixo, viajam por aldeias Guaranis Kaiowá do Mato Grosso do Sul, com duas mochilas e barraca nas costas, cultivando relações com famílias, lideranças e ativistas de movimentos e registrando tudo. Ao passar pelas diversas aldeias – Panambizinho, Ita’y (Lagoa Rica), Guyra Kambi’y, Laranjeira “Nhanderu”, Passo Pirajú, Apicay, Reserva Indígena de Dourados (Aldeias Bororó e Jaguapirú), Pyelito Kue, Campestre, Pirajuí. O objetivo era dar voz, ao invés de tentar falar pelos índios. (mais…)

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MPF/PA: proprietários rurais são condenados a 5 anos de reclusão por uso de trabalho escravo

Flagrantes foram feitos em Paragominas em 2006 e 1998

A Justiça Federal no Pará divulgou na última sexta-feira, 16 de novembro, decisões em que condenou dois proprietários rurais a cinco anos de reclusão por submeterem trabalhadores a condições semelhantes às do trabalho escravo. O regime de cumprimento das penas será o semiaberto.

O processo mais recente foi aberto em 2007 a partir de denúncia do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) com base em informações levantadas pelo grupo especial de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em conjunto com a Polícia Federal (PF). Em agosto de 2006, uma operação na fazenda Roseta, em Paragominas, resgatou 11 trabalhadores na propriedade de Luiz Otávio Rodrigues da Cunha.

Segundo depoimentos prestados por testemunhas à Justiça Federal, os trabalhadores não tinham carteira assinada, recebiam menos de um salário mínimo, não recebiam equipamentos de proteção individual, moravam em barracos de madeira, bebiam água de rio, tinham descontados de sua remuneração dos valores dos alimentos que eram comprados pelo capataz, bem como de eventuais equipamentos que utilizavam na prestação do serviços.

A outra condenação foi decretada em processo iniciado em 2002, também a partir de ação do MPF/PA. Em 1998, o MTE e a PF encontraram 30 trabalhadores em condições degradantes na fazenda Jaciara, de José Luiz Pedrini Moro, em Paragominas. A situação encontrada também foi de trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho, habitação, alimentação, higiene e saúde. (mais…)

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“Aos brancos de luta que não desejam ser racistas: notas de subsídios”

Por Cristiane Faustino*

Aproveitando o ensejo de novembro, gostaria de me dirigir diretamente às pessoas brancas que não desejam ser racistas e que guardam sinceros compromissos e fazem luta pelo fim das desigualdades. Deixo nítido que minhas palavras querem seguir o bom caminho da sinceridade. Antes que alguém pense, não há nenhuma ironia ou tentativa de culpabilização; me inspiro nos encontros que tenho tido com muita gente boa que condena o racismo e é antirracista. Então, modestamente, quero me propor a colaborar. Alerto também que não se trata de uma mera generalização: sou capaz de compreender os contextos e os diversos nos diversos. Mas entender e enfrentar desigualdades e discriminações exige, ironicamente, algum nível de generalização, pois de outro modo, as coisas podem passar batidas, ou por outra, ficar na conta das circunstâncias, onde tudo se justifica.

Primeiro, nós, as pessoas negras organizadas ou que na alegria ou no padecer alimentamos ou pretendemos alimentar nossa consciência negra, somos muito gratas às pessoas brancas que são antirracistas. Só falo de gratidão porque, dada a gravidade da situação de nossa gente, são nobres a solidariedade política e o repúdio ao racismo. No fundo mesmo, acho que isso não deve ser uma mera questão de bondade, mas uma obrigação histórica, um dever político e uma concepção ética libertária. A mim, pelo menos, isso parece condição fundamental para radicalizar na luta contra as opressões raciais. Mas vejam bem: nossa gratidão não nos amarra a vocês e nem pode nos ofuscar na crítica aos seus lugares de privilégios.

Nesse contexto, coisa importante para vocês, eu acho, é reconhecer, sem culpa, seus privilégios. Sejamos todxs solidárixs, mas não neguem que suas histórias também têm cor. É branca. Se vejam na sua cor. Claro, isso pode ser um tanto constrangedor para quem se julga no ápice dos sentidos revolucionários. Mas essa diferença é fundamental para nossas alianças. Assim saberemos que não somos iguais e que nossas diferenças estão também situadas no mundo racista. E vocês, num lugar de privilégio. E isso, minha gente, atinge todas as dimensões da vida, inclusive a política militante de esquerda. Então, vale aproveitar seus privilégios para colaborar na construção de outras possibilidades, inclusive a de fim dos privilégios. (mais…)

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