Paulo Suess*

Repensar a missão com fidelidade e audácia (cf. DAp 11)

1. Labirintos da missão pré-conciliar

Historicamente, a evangelização dos pobres podia ser resumida com a sigla de “conformação sistêmica” e “consolação humana”. Já a evangelização dos outros, dos povos indígenas, por exemplo, trabalhou com os prefixos de “assimilação” e “conversão”. Para os missionários, ambas as bandeiras, a da “conformação consoladora” e da “conversão assimilacionista” abriram caminhos para a salvação das almas e a integração social. A integração social acoplada à salvação das almas era a garantia para conter revoltas e revoluções nos territórios conquistados. A missão produziu submissão e garantiu em alguns momentos de glória um mínimo de direitos humanos nos limites do sistema colonial.

50 anos atrás, o Vaticano II produziu 16 documentos que procuravam romper com essa situação e romperam com duas vertentes ideológicas, incompatíveis com o evangelho de Jesus Cristo, romperam com as heranças do Império Romano e do sistema colonial. Com a decretação do cristianismo como religião oficial do Império Romano, em 380, pelo imperador bizantino Teodósio I., e com a progressiva decadência desse império, insígnias, liturgias, estruturas e modos de administração imperiais foram assumidas pela nova religião de Estado. De geração para geração, de século para século, foram transmitidas e se tornaram fetiches do cristianismo, sinais mágicos da violência. Setores do Vaticano II estavam decididos de romper com essa herança, historicamente, caducada. (mais…)

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Índios Pataxó do extremo sul da Bahia retomaram no último dia 18 área reivindicada como de ocupação tradicional. A propriedade rural, Fazenda Santa Lúcia, com 54 hectares, está dentro dos limites da demarcação das terras indígenas no Parque Nacional do Descobrimento, caso de Cahy-Pequi (Comexatibá).

Lideranças informam que estão sendo ameaçadas por homens que se passam por policiais militares; dizem que se os índios não saírem por bem, vão sair ‘na bala’.

A fazenda fica localizada a nove quilômetros de Cumuruxatiba, sendo que é usada para a criação de gado. Antes da chegada do invasor, a área era de mata nativa, derrubada para dar lugar ao pasto.

Em 18 de março do ano passado, a Funai publicou a Portaria 365, que constituiu um Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos complementares. O trabalho do GT só teve início em 15 de abril deste ano. Da mesma forma, deveria ter publicado o resultado técnico em até 60 dias, o que ainda não aconteceu.

A retomada visa sinalizar ao governo federal que a comunidade não aceita mais a demora da demarcação das terras dos Pataxó.

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http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6622&action=read

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Reivindicação da bancada ruralista, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, foi considerada anteontem (20) inconstitucional pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo

Ivan Richard – Agência Brasil

Para o ministro, que participou ontem na Câmara de debate sobre demarcação de terras indígenas, a PEC fere o preceito constitucional da separação dos Poderes, por isso, não pode ser aprovada por meio de emenda à Constituição.

“Essa PEC, a meu ver, é inconstitucional, porque a atividade administrativa de demarcação é uma atribuição do Poder Executivo. O Legislativo, por meio de emenda constitucional, não pode mudar o princípio da separação de Poderes, que é uma cláusula pétrea”, argumentou.

O Parágrafo 4º do Artigo 60 da Constituição Federal prevê que não será objeto de deliberação as propostas de emenda que venham a abolir a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.

Contudo, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Homero Pereira (PSD-MT), avalia que o Congresso pode mudar a Constituição nesse aspecto. (mais…)

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En el “Pregúntale al ACNUDH” de hoy nuestra especialista Gallianne Palayret, coordinadora del área de Discriminación y Combate a la Pobreza, reflexiona sobre los avances en materia de promoción y protección de los derechos de los pueblos indígenas en América Latina, durante los últimos 20 años.

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Enviada por Erica Pontes.

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Na palestra “Cangaceiros: debates e intepretações”,  será apresentado o panorama da historiografia sobre o cangaço, mostrando as diferentes abordagens e interpretações sobre o cangaceirismo ao longo do tempo, discutindo a teoria do “banditismo social”, elaborada e popularizada pelo historiador britânico Eric Hobsbawm.

Na segunda palestra  “Os cangaceiros: banditismo rural no Nordeste do Brasil”,  o autor aponta diferentes aspectos sociais e culturais do cangaceirismo do final do século XIX até o final da década de 1930, incluindo aí a origem de classe dos bandoleiros, a estrutura dos bandos, a participação de mulheres e crianças nos grupos, as questões militares, os aspectos “arcaicos” e “modernos” dos bandoleiros.

Palestras “Cangaceiros: debates e interpretações”
Prof. Dr. Luiz Pericás
Dias 29 e 30/11 às 18h30
Local: sala 2
Centro de Estudos Afro-Orientais: Pç. Inocêncio Galvão, 42, Largo Dois de Julho, Salvador – BA.

Mais informações: [email protected]

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Por Oluandeji

Este mês tive alguns debates acalorados com amigos que “não são racistas”, que não se conformavam com os “privilégios” que negros estavam tendo em cima dos brancos. Isso me atentou a fatos lógicos porque algumas pessoas são contra o sistema de cotas raciais, pois os que estavam reclamando eram pessoas brancas de classe média, que passaram sua infância entre brincar, viajar e estudar, contudo achavam que o negro deveria ser igual a eles, mas não nos privilégios, pois não tinham culpa do Negro morar em favela, não ter saúde, nem escola e passar por um racismo normalmente aceito pela sociedade. (mais…)

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Cada día que pasa cobra más fuerza la idea de que el gobierno de Cristina Fernández de Kirchner responde a una agenda globalista que poco o nada tiene que ver con el discurso de barricada “antiimperialista” que vocifera para la tribuna. (mais…)

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Wendell Reis

Um estudo feito pelo site Contas Abertas avaliou o site do Governo de Mato Grosso do Sul como o menos transparente entre todas as 27 unidades da Federação. Os dados são baseados na Lei Complementar 131/2009 (LC 131), que obrigou a divulgação na internet de informações sobre a execução orçamentária e financeira dos estados.

A média no Brasil foi de 5,74 pontos, mas o Mato Grosso do Sul aparece em último lugar e foi o único a receber nota inferior a três pontos, com sofríveis 2,98 pontos. O Estado foi o que mais perdeu em relação à primeira avaliação, em 2010, diminuindo 1,46 ponto. Em 2010, o estado ocupava a 18ª posição, com 4,44 pontos. (mais…)

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Município de São Gabriel da Cachoeira foi escolhido por possuir a maior população indígena do Brasil e por ter uma taxa alta de subregistros de nascimentos

Foi lançada na quarta-feira (20), no município de São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, a Campanha de Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica, que tem como meta para o estado, com foco nas comunidades indígenas, chegar a 5% de erradicação do subregistro de nascimento até 2014.

Com mais de 90% da população constituídos por índios de 23 etnias, o município foi escolhido por possuir a maior população indígena do Brasil – 29 mil índios – e por ter uma taxa alta de sub-registros de nascimentos, calculada em 32%. O lançamento teve a participação da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e foi realizado na maloca – construção tradicional, coberta de palha – da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).

Durante a solenidade a ministra Maria do Rosário, que foi a responsável por fazer a entrega simbólica da primeira documentação básica a famílias indígenas, afirmou que a ação é uma prioridade para a garantia dos direitos destes povos. “Muitas pessoas, principalmente as indígenas, não têm o documento. Sem ele, fica mais difícil garantir direitos como a matrícula escolar, o Bolsa Família, as vacinas”, explicou. A expectativa, de acordo com a Secretaria de Estado de Assistência Social do Amazonas, é atender a mil famílias até o dia 18 de dezembro. (mais…)

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O exército israelense, o mais moderno e sofisticado mundo, sabe a quem mata. Não mata por engano. Mata por horror. As vítimas civis são chamadas de “danos colaterais”, segundo o dicionário de outras guerras imperiais. Em Gaza, de cada dez “danos colaterais”, três são crianças

Por Eduardo Galeano

Para justificar-se, o terrorismo de estado fabrica terroristas: semeia ódio e colhe pretextos. Tudo indica que esta carnificina de Gaza, que segundo seus autores quer acabar com os terroristas, acabará por multiplicá-los.

Desde 1948, os palestinos vivem condenados à humilhação perpétua. Não podem nem respirar sem permissão. Perderam sua pátria, suas terras, sua água, sua liberdade, seu tudo. Nem sequer têm direito a eleger seus governantes. Quando votam em quem não devem votar são castigados. Gaza está sendo castigada. Converteu-se em uma armadilha sem saída, desde que o Hamas ganhou limpamente as eleições em 2006. Algo parecido havia ocorrido em 1932, quando o Partido Comunista triunfou nas eleições de El Salvador. Banhados em sangue, os salvadorenhos expiaram sua má conduta e, desde então, viveram submetidos a ditaduras militares. A democracia é um luxo que nem todos merecem.

São filhos da impotência os foguetes caseiros que os militantes do Hamas, encurralados em Gaza, disparam com desajeitada pontaria sobre as terras que foram palestinas e que a ocupação israelense usurpou. E o desespero, à margem da loucura suicida, é a mãe das bravatas que negam o direito à existência de Israel, gritos sem nenhuma eficácia, enquanto a muito eficaz guerra de extermínio está negando, há muitos anos, o direito à existência da Palestina. (mais…)

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