Justiça Estadual declinou da competência em ação de reintegração de posse de loteamento, localizada no Tarumã, zona oeste de Manaus Após pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e da Defensoria Pública da União (DPU) e de informações fornecidas…
José de Paiva Rebouças, Jornal De Fato, Mossoró-RN No coração da Chapada do Apodi, em Apodi, 31 famílias vivem o pior pesadelo de sua vida. Por ordem do Governo Federal, através do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), homens,…
A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – AATR e a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – Renap realizarão de 21 a 25/11/12, a 26ª Semana da Terra Eugênio Lyra e 16º Encontro da…
O pedido de plebiscito sobre a concessão do Maracanã à iniciativa privada, encaminhado ontem à mesa diretora da ALERJ com a adesão de 33 deputados, é uma consequência evidente da mobilização popular contra este processo arbitrário de privatização, demolição e…
A Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh reivindica transparência no processo que decidirá sobre o preenchimento da vaga do Ministro Ayres Britto, que se aposenta no próximo domingo. O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância máxima do Poder…
Marco Aurélio Weissheimer Porto Alegre – Um grupo de forças populares, progressistas e de esquerda está articulando um manifesto de reflexão sobre a crise econômica e política mundial e de reaglutinação de forças no Brasil. A reunião de lançamento desse manifesto…
Da Agência Brasil Brasília – A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vão estar juntos em ações contra a homofobia no país. Um termo de cooperação foi assinado ontem (13)…
A Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU), é considerada golpe nos povos indígenas Ubervalter Coimbra A comissão de caciques guaranis no Espírito Santo se reúne nesta quarta-feira (14) pela manhã. Estão preocupados com a aposentadoria do ministro Carlos…
Em audiência pública, comissão recebeu denúncias de índias de descaso no atendimento e nos registros de casos de violência doméstica e sexual Em sua passagem pelo Mato Grosso do Sul a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a…