Ação do poder público municipal de BH cerceia o convívio da população no espaço público 

Maíra Gomes, de Belo Horizonte (MG)    

Quem não se lembra de já ter se sentado em um banco de uma praça com uma boa companhia, para um bate-papo? Ou na leitura de um livro, ou quem sabe apenas para apreciar a vista? Vale lembrar também das grandes manifestações políticas, onde o povo se reunia nas praças para debater e demonstrar sua insatisfação. Este tem sido desde sempre um espaço público de grande importância na vida social das cidades. Assim também as ruas, que acabam se tornando extensão das residências, comportando jogos de futebol, brincadeiras infantis e prolongadas conversas com vizinhos que trazem suas cadeiras e tira-gosto.

Em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, a gestão municipal parece ter outra opinião sobre estes locais. Cada vez mais se vê praças cercadas, são aprovados decretos limitando o uso dos espaços públicos, e o poder privado sempre presente nas decisões e destinos destes.

A praça Rui Barbosa, conhecida como Praça da Estação, fica no centro de Belo Horizonte. O antigo ponto de trem deu lugar hoje a uma estação de metrô. Dali, saem ônibus para diversas localizações da cidade e seu entorno, além de comumente servir como ponto de ônibus de turismo e excursões. O fluxo de pessoas que circulam na Praça é imenso. Deve-se, portanto, imaginar que este é um espaço de efervescência cultural, com artistas de rua em suas apresentações, artesãos expondo seus trabalhos, religiosos fazendo suas pregações e outras práticas culturais. Mas não. Não é o que se vê. (mais…)

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Segundo levantamento do IBGE, 14% dos órgãos gestores de políticas de direitos humanos têm programas para a população LGBT

Akemi Nitahara, Agência Brasil 

Apenas 79 municípios brasileiros têm legislação de combate à homofobia, de um total de 5.565 analisados em 2011. É o que mostra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic), divulgada nesta terça-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados indicam que somente 486 cidades adotam ações para o enfrentamento da violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Segundo o levantamento, 14% dos órgãos gestores de políticas de direitos humanos têm programas para a população LGBT, 99 reconhecem os direitos dessas pessoas e 54 têm lei para o reconhecimento do nome social adotado por travestis e transexuais.

Em relação a projetos ou ações voltadas à infância e à adolescência, a pesquisa mostra que 5.358 têm esse tipo de iniciativa, com destaque para o combate ao trabalho infantil, a promoção do lazer, o atendimento à criança e ao adolescente com deficiência e o enfrentamento à violência sexual. Nos 5.077 municípios que têm programas destinados aos idosos, os principais pontos são a promoção da saúde e a acessibilidade em espaços públicos e no transporte. (mais…)

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A argumentação dos quilombolas do Rio dos Macacos é marcada pela preservação de tradições: a terra onde se encontram é a dos seus ancestrais

Por Dennis de Oliveira

Rosemeire Silva, uma liderança da comunidade quilombola Rio dos Macacos, em Simões Filho (BA), denunciou que as famílias estão vivendo como se estivessem numa senzala: os fuzileiros navais da Marinha controlam a entrada e a saída da comunidade, impedem que os moradores reconstruam casas destruídas pelas chuvas, e helicópteros da Força Naval voam sobre as casas à noite, jogando sobre elas a luz de holofotes, aumentando o clima de tensão.

Tudo isso está acontecendo porque o juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara da Justiça Federal da Bahia, deu à Marinha, pela segunda vez no início de agosto, a reintegração de posse da área onde está o quilombo. O juiz deu um prazo de 15 dias para a saída das famílias.

Até pessoas ligadas ao governo criticaram a medida da Justiça, pois o tema está em negociação. O Incra concluiu o relatório que comprova que a área é remanescente de quilombos; portanto, não pertence à União, mas à comunidade. Porém, apesar de o relatório ter sido concluído em julho, até o momento ele não foi publicado no Diário Oficial. O próprio processo de reintegração de posse que está na 10ª Vara não levou em consideração essa informação. (mais…)

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Atualmente, somente 193 quilombolas contam com suas terras tituladas, o que representa 6% das 3.000 comunidades que se estima existirem no Brasil

Bianca Pyl, Comissão Pró-Índio de São Paulo

Em meio às comemorações por conta do feriado da consciência negra, são poucos os avanços na garantia dos direitos das comunidades remanescentes de quilombos, principalmente, relacionados à garantia do território. Essa é uma das conclusões da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) que divulga um balanço do ano de 2012.

Os dados demonstram que este ano não foi diferente de 2011: apenas uma terra quilombola foi titulada pelo governo de Dilma Rousseff, até outubro. A comunidade que recebeu o título foi o Quilombo Chácara de Buriti (MS), composta por 19 famílias. Já os governos estaduais titularam nenhuma terra quilombola em 2012.

Atualmente, somente 193 quilombolas contam com suas terras tituladas, o que representa 6% das 3.000 comunidades que se estima existirem no Brasil. Mais de mil processos estão abertos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aguardando a titulação.  (mais…)

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Por Associação Beneficente Social Cultural e Religiosa Deusa Vó Nan

Acontecerá no dia 02 de dezembro uma manifestação pública religiosa, onde Mãe Branca de Xangô, junto com outros adeptos da Religião de Matriz Africana, fará uma oferenda ao Orixá Xangô. Com este ritual mostraremos aos poderes públicos que este OTÁ (grande símbolo de nossa religiosidade e um dos monumentos naturais representativos da fé africana, que transmite a energia do elemento da natureza que o Orixá Xangô rege e foi deixado aqui pelos nossos ancestrais) precisa ser preservado, para o bem de toda comunidade do axé, principalmente para as crianças, futuros sacerdotes dessa religião.

Preocupamo-nos em conservar a natureza de onde tiramos o nosso axé. As nossas reivindicações  serão feitas com esse movimento despertando o nosso povo  e exigindo das autoridades, dos poderes constituídos em geral e da sociedade em particular, o reconhecimento da importância da nossa ancestralidade, atuando em conjunto, no sentido de promover a preservação, segurança e proteção a esse ambiente natural e sagrado, onde está localizado este gigantesco OTÁ,  chamado anteriormente de BURACO DO TATU e  hoje denominado PEDRA DE XANGÔ.

Associação Beneficente Social Cultural e Religiosa Deusa Vó Nan: um ideal em um breve relato

A Associação Beneficente Social Cultural e Religiosa Deusa Vó Nan é o fruto da necessidade da comunidade idosa de Religião de Matriz Africana de ter um órgão público que, mesmo tendo que enfrentar as burocracias, as dificuldades impostas pelo sistema preconceituoso e discriminatório, abrace a responsabilidade pela solidariedade, honra, respeito e preservação das nossas raízes. (mais…)

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Sabe com quem está falando? O autoritarismo e o Quilombo. Ou a TV, a Pesquisadora e o Quilombola… Aonde vão?

Membro da Comunidade Pedra do Sal, o Prof. Luiz Carlos Torres, Historiador de Formação e quilombola descendente desse território, no último dia 31 de outubro foi convidado a dar uma entrevista junto com a doutoranda em antropologia Flavia Costa, para o canal Brasil.

Eis que os dois escolheram como cenário para entrevista o espaço denominado Jardim Suspenso, que beira a Rua do Camerino e que foi em tempo colonial e do império brasileiro o principal mercado de escravos do Rio de Janeiro, denominado Valongo.

Quando já no espaço escolhido e com a equipe de reportagem pronta os dois professores convidados para a matéria viram surgir um sujeito sem identificação, se dizendo segurança do Consórcio Porto Novo e exigindo que eles saíssem daquele espaço porque pertencia a empresa. Indignados e pasmos ficaram!

A Jornalista Carmem Célia, da TV Brasil, que conduziria a matéria, se indignou de imediato com o sujeito e perguntou quem ele era, pois nem crachá ou uniforme usava.

O sujeito reforçou sua fala intitulando-se segurança do Consorcio Porto Novo. Além do despreparo no trato com o público, ele se mostrou arrogante e autoritário no vocabulário para com o grupo da reportagem. (mais…)

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Nota: Matéria original retirada por não corresponder à realidade dos fatos, embora proveniente de fontes fidedignas. TP.

Informe mais recentes da Aldeia Maracanã:

“A Aldeia Maracanã informa que derrubaram PARTES do muro do prédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ao lado da Aldeia Maracanã, não afetando o muro da Aldeia. O ESTADO É DE ALERTA pois o maquinário está ao lado da Aldeia, esperando que a liminar caia. Então fiquem atentos as informações corretas oriundas da própria aldeia postadas no site ou no Facebook. Desde já agradecemos a atenção e a mobilização de TODOS que compareceram na Aldeia Maracanã, mostrando o quanto que a população está sensível, apoiando a nossa luta e causa”.

https://www.facebook.com/centro.indigena/posts/450310548366630

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A Revista História & Luta de Classes, fruto do trabalho coletivo de seus associados, se encontra já com 14 números publicados, mantendo rigorosamente sua periodicidade semestral. O número 15 – Dossiê História e Memória está em fase de organização e será lançado em março de 2013. Em vista disto, divulgamos a chamada de artigos para o número 16, com publicação prevista para setembro de 2013, que terá como tema do dossiê CRISES, RESISTÊNCIAS E INSURREIÇÕES. O período para encaminhamento de proposições de artigos e resenhas é até 30 de março de 2013, de acordo com as Normas da revista abaixo indicadas. Este número será coordenado pelos professores Danilo Martuscelli (UFFS), Lúcio Flávio de Almeida (PUC-SP) e Virgínia Fontes (UFF).

A revista também recebe proposições de artigos e resenhas sobre temas livres, além da temática estabelecida no dossiê. Neste caso, a data de sua publicação se dará de acordo com o fluxo de artigos recebidos pela revista.

O dossiê Crises, resistências e insurreições propõe-se a acolher artigos sobre: a natureza das crises (econômica, política e/ou ideológica) e os processos de intensificação das lutas sociais nos diferentes contextos sócio-históricos; os desafios às forças de esquerda e anticapitalistas, bem como os tipos de enfrentamento produzidos, especialmente aqueles que assumiram a forma de movimentos insurrecionais e revolucionários. Estudos de caso, análises comparativas, debates teóricos e discussões historiográficas sobre o tema são bem-vindos. Há um relativo silenciamento nos estudos recentes sobre tais situações, embora, paradoxalmente, atravessemos nos últimos anos um período de intensificação internacional de lutas sociais – vale lembrar as intensas mobilizações nos países centrais, como o Occupy Wall Street iniciado nos EUA e as manifestações europeias (Grécia, Portugal, Espanha, França, Itália, Islândia, etc.); as grandes lutas sociais no Oriente Médio acompanhadas de intervenções militares das grandes potências; diversificados movimentos sociais que perduram na América Latina; greves operárias na China, dentre muitas outras. (mais…)

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Em comemoração ao mês da Consciência Negra, o Museu Afro-Brasileiro da Universidade Federal da Bahia – MAFRO – está promovendo, de 5 a 30 de novembro, um conjunto de atividades no Encontro O MAFRO E VOCÊ para celebrar esse momento com a sociedade baiana e, principalmente, as comunidades negras, religiosas e culturais da cidade do Salvador.

O evento começa sempre a partir das 16h30, envolvendo mesa redonda, painéis de discussão, apresentação de audiovisual e atrações musicais. A programação tem confirmadas as participações de lideranças religiosas, professores e estudantes. Entre os temas de abordagem, estão na pauta o perfil do MAFRO e seus projetos de conservação e documentação, a relação com os terreiros de candomblé e histórias de vida.

A coordenadora Graça Teixeira informa que o acesso é livre a todos os interessados em conhecer ou aprender um pouco sobre a cultura afro-brasileira e que as atividades foram pensadas para contemplar as diversas linguagens, facilitar a participação das pessoas e espaços pouco visibilizados na cidade e estreitar laços com a comunidade negra.

As inscrições serão realizadas no local do evento e serão conferidos certificados aos participantes que obtiverem 75% de presença. As vagas são limitadas.

Onde: Sala de Carybé (MAFRO)
Quando: 5 a 30 de novembro de 2012, 16h30
Quanto: Grátis

Realização: MAFRO/FFCH/UFBA

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Por uma Corregedoria única, autônoma e independente

O Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba e demais entidades e órgãos abaixo subscritos vêm, através desta, manifestar-se publicamente a respeito do debate em torno da criação da Corregedoria Geral Única.

O Conselho é uma esfera pública de diálogo representativo que atua na promoção e defesa de Direitos Humanos, propondo e monitorando Políticas Públicas, bem como, denunciando situações e instituições que violaram direitos às instâncias cabíveis. Tendo sido fundado em 1992, vem ao longo de sua trajetória, incidindo sobre todas as temáticas de grande repercussão no Estado da Paraíba, principalmente no que se refere à Segurança Pública.

A XI Conferência Nacional de Direitos Humanos, tendo como resultado concreto o Plano Nacional de Direitos Humanos III e a Conferência de Segurança Pública, processos democráticos de amplo debate institucional e social, perpassando pelas esferas municipais, regionais e estaduais trouxeram como deliberação a existência de Corregedorias autônomas e independentes, tanto politicas quando administrativamente.

Essas corregedorias necessitam ter atribuições definidas, estrutura física e humana próprias, transparência em seus procedimentos e possibilidade de monitoramento por parte da Sociedade.

O Projeto de Lei 1.170/12, que trata da criação de uma Corregedoria Geral Única é uma pauta e fruto da intervenção histórica da Sociedade Civil Organizada na luta contra a impunidade. (mais…)

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