Praças de Belo Horizonte são espaços de repressão

Ação do poder público municipal de BH cerceia o convívio da população no espaço público 

Maíra Gomes, de Belo Horizonte (MG)    

Quem não se lembra de já ter se sentado em um banco de uma praça com uma boa companhia, para um bate-papo? Ou na leitura de um livro, ou quem sabe apenas para apreciar a vista? Vale lembrar também das grandes manifestações políticas, onde o povo se reunia nas praças para debater e demonstrar sua insatisfação. Este tem sido desde sempre um espaço público de grande importância na vida social das cidades. Assim também as ruas, que acabam se tornando extensão das residências, comportando jogos de futebol, brincadeiras infantis e prolongadas conversas com vizinhos que trazem suas cadeiras e tira-gosto.

Em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, a gestão municipal parece ter outra opinião sobre estes locais. Cada vez mais se vê praças cercadas, são aprovados decretos limitando o uso dos espaços públicos, e o poder privado sempre presente nas decisões e destinos destes.

A praça Rui Barbosa, conhecida como Praça da Estação, fica no centro de Belo Horizonte. O antigo ponto de trem deu lugar hoje a uma estação de metrô. Dali, saem ônibus para diversas localizações da cidade e seu entorno, além de comumente servir como ponto de ônibus de turismo e excursões. O fluxo de pessoas que circulam na Praça é imenso. Deve-se, portanto, imaginar que este é um espaço de efervescência cultural, com artistas de rua em suas apresentações, artesãos expondo seus trabalhos, religiosos fazendo suas pregações e outras práticas culturais. Mas não. Não é o que se vê.

“Não-praça”

No início da década de 2010, foram realizadas obras na Praça Rui Barbosa como parte do projeto Centro Vivo, programa de requalificação da área central de Belo Horizonte. Após estudos, foi divulgada uma análise da situação da região, contendo itens como: mau estado de conservação, descaracterização do patrimônio, imagem de um local inseguro e degradado às vistas dos não frequentadores, entre outros.

Assim, após dois anos de trabalhos, foi reinaugurada a Praça da Estação, em 2001. Decreto da época justifica o espaço, considerado por movimentos sociais como uma “não-praça”, já que este se mostra como um amplo espaço aberto, vazio de bancos, árvores ou qualquer outro equipamento. O texto diz: “a revitalização do espaço público, dotando-o de infraestrutura adequada para manifestações culturais com grande aglomeração de pessoas”.

Anos depois, no final de 2009, o prefeito Marcio Lacerda publica o Decreto 13.798, proibindo “a realização de eventos de qualquer natureza” na Praça da Estação, com justificativa de degradação pelos eventos de grande porte. Publicado em dezembro de 2009, tendo validade a partir de 1° de janeiro do ano seguinte, o decreto gerou grande insatisfação popular.

O membro do “Fora Lacerda”, movimento nascido desta insatisfação, Fidélis Alcântara pontua a contradição: “Antes da reforma, a Praça já estava viva. Vemos o que foi chamado de ‘revitalização’ como uma higienização social do centro de BH. E depois, com o decreto de proibição de realização de eventos, pensamos que se seguiu a mesma política”, declara.

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