AM – Lideranças indígenas protestam contra pedido de reintegração de posse

Cerca de dois mil indígenas de 25 etnias manifestaram contra um mandado, que obriga 300 famílias deixarem uma área no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus

Janaína Andrade

Manaus – Cerca de dois mil indígenas de 25 etnias protestaram, na manhã desta terça-feira, 13, em frente ao Fórum Ministro Henoch Reis, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus, contra um mandado de reintegração de posse que obriga cerca de 300 famílias, que moram há dois anos no bairro Tarumã, zona oeste, a saírem do local até às 7h da próxima quarta-feira, 14.

O cacique Jair Miranha foi recebido pelo diretor do fórum, desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira Filho, onde ficou decidido, que às 14h, seria realizado uma reunião com o procurador da República, Júlio José, e representantes da Defensoria Pública para que seja discutida uma decisão sobre o mandado de reintegração.

Segundo o cacique, as famílias estão tensas desde o aviso de reintegração. “No local, temos muitas famílias com receio de um confronto com a polícia militar. Ninguém quer isso. Por isso estamos aqui hoje”, disse Miranda.

O cacique disse que a juíza Alessandra Cristina Raposo da Câmara Gondim, da 6 º Vara Cível e de Acidente de Trabalho, não tinha conhecimento dos dois processos que já tramitam na Justiça Federal e que asseguram o direito das famílias de permanecerem na área. “Agora estamos mais otimistas de que seja suspensa a medida de reintegração de posse.  Essa decisão do TJ está ferindo os outros dois processos da Justiça Federal, tem que haver uma decisão única“, afirmou o líder indígena.

Segundo o cacique Paulo Apurinã, o oficial que justiça que entregou o mandado chegou a desrespeitar as famílias. “O oficial que entregou o mandado disse que índio não tem direito a nada, nem de reclamar, e chegou a nos comparar a macacos. Nos sentimos ofendidos “, afirmou Apurinã.

 “O que fizeram neste processo foi induzir a juíza ao erro, e isso é muito grave, assim como fizeram conosco já fizeram com outros milhares de índios“, disparou Paulo.

Cerca de 130 integrantes de diversas etnias indígenas permanecem no local aguardando a decisão da Defensoria Pública, da Procuradoria da República, e do Ministério da Justiça do Estado do Amazonas sobre o caso.

Sobre o processo

De acordo com nota do Tribunal de Justiça, o Mandado de Reintegração de Posse, processo nº 0213534-22.2012.8.04.0001, foi expedido pela juíza Alessandra Cristina Gondim. Trata-se de um processo requerido pelo Espólio de Mervyn Lowe contra os ocupantes da área.

De acordo com a juíza, não houve conflito de competências com a Justiça Federal porque no processo não foram incluídos documentos que mencionam outras ações. Os autos constam apenas que é uma propriedade particular e que foi ocupada ilegalmente e os donos requereram a posse da área, ou seja, os procedimentos legais e cabíveis foram rigorosamente obedecidos.

“A decisão, com base no que consta nos autos, está correta. Só poderemos tomar uma outra decisão, caso existam novos elementos para serem juntados, oficialmente, ao processo”, explicou a juíza.

A área fica localizada no Tarumã, próximo do Sipam, zona oeste da cidade. A Justiça estadual expediu no dia 03 de abril deste ano um Mandado de Verificação, onde oficiais de Justiça fizeram um relatório do que viram no local, na época, existiam aproximadamente 70 barracos.

No dia 17 de maio de 2012, foi expedido o Mandado de Reintegração de Posse, entretanto, o seu cumprimento não foi possível em razão da necessidade de força policial. No mês de julho, a juíza da 6ª Vara Cível solicitou o apoio da Polícia Militar do Amazonas.

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