Juliana Maya, Repórter da Rádio Nacional da Amazônia

Brasília – O processo de retirada de fazendeiros da Terra Indígena Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso, já começou. Atendendo à decisão da Justiça Federal em Cuiabá (MT), as notificações de desocupação são entregues aos agricultores desde a última quarta-feira (7).

O processo de entrega foi dividido em quatro fases. Na primeira, que já foi concluída, foram notificados os grandes fazendeiros. A segunda etapa, em que são notificados os médios produtores, teve início hoje (9). Em seguida, receberão as notificações os pequenos agricultores e, por último, os moradores do vilarejo Estrela do Araguaia, que fica em uma região mais interna da terra indígena.

Os produtores rurais e moradores têm prazo de 30 dias para deixar a área, após a notificação. Vencido o prazo, os oficiais de Justiça voltarão ao local para comprovar a saídas das famílias. Em caso de resistência, a força policial pode ser acionada.

O coordenador-geral de Movimentos do Campo e Territórios da Secretaria-Geral da Presidência da República, Nilton Tubino, está acompanhando o processo in loco. Segundo ele, dois oficiais de Justiça são responsáveis pelas notificações, inclusive percorreram a área de avião para identificar a localização dos moradores. (mais…)

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O livro, com mais de 400 fotos e 25 artigos, será distribuído gratuitamente para quem apresentar o convite. Na mesma ocasião, será distribuída também, gratuitamente, a segunda edição revista e ampliada do livro “O acervo imagético da Comissão Rondon”, que contém mais de 300 fotos históricas do indigenismo brasileiro.

Serviço:

Lançamento do livro “Memória do SPI: textos, imagens e documentos sobre o Serviço de Proteção aos Índios (1910-1967)”, dia 13 de novembro, às 19h, no Museu do Índio, Rua das Palmeiras, 55 – Botafogo – Rio de Janeiro/RJ.

Faça o download do convite AQUI e receba o livro GRATUITAMENTE no evento.

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Enviado por Antonio Carlos de Souza Lima para lista superiorindigena.

http://indiosnonordeste.com.br/eventos-2/

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As entidades de direitos humanos e movimentos sociais que subscrevem por esta Nota Pública, manifesta sua profunda preocupação com a situação da violência que tem ocorrido no Estado de São Paulo, o aumento crescente de mortes de cidadãos pobres, preferencialmente negros que vivem na periferia, momento em que assistimos diuturnamente um descontrole da segurança aos direitos da população, sobretudo porque o direito a vida e a segurança encontram-se não garantidos aos cidadãos e aos trabalhadores da segurança pública.

Compreendemos que a situação caótica ao qual se chegou é fruto do tratamento dado pela banalização da vida, da violência e dos direitos humanos, pois há tempos o Estado de São Paulo através de suas autoridade constituídas não vem adotando medidas adequadas e necessárias para proteção da vida, ações preventivas à violência e não responde nas suas políticas públicas com a incorporação da promoção, proteção e defesa integral dos direitos humanos.

Após os episódios de maio de 2006 em São Pulo, as autoridades não se esforçam para passar a limpo o ocorrido e informar a sociedade como dever que tem. Não promoveram as investigações e apuração das mais de 500 mortes de civis e agentes públicos neste episódio. Diagnosticamos como perpetração da impunidade à violência institucional e a criação de um Estado de Exceção o que atenta à democracia constitucional vigente. (mais…)

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