O Parque Serra do Aracá tem 1.800 milhões de hectares e cerca de 80% de terras indígenas. Representantes pedem revisão dos limites do parque

MANAUS – Órgãos e insitutições envolvidas no processo de sobreposição entre a Terra Indígena Yanomami e o Parque Estadual Serra do Aracá, localizado no município de Barcelos (a 405 km de Manaus) reúnem-se na tarde desta sexta-feira (09). A reunião acontece nesta sexta-feira (9) a partir das 14h30, na Sala do Conselho da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas(UEA), localizada na Avenida Djalma Batista, bairro Flores.

O Parque, pertence a categoria de Proteção Integral e, desde a criação, as terras indígenas ali existentes são reconhecidas pelo Estado do Amazonas. O Plano de Gestão do local encontra-se em fase final de elaboração, sendo, inclusive, já realizada a consulta pública em 2 de dezembro de 2010.

Durante o processo de elaboração do plano, as populações indígenas e representantes, inclusive, da Associação Hutukara Yanomami, participaram de reuniões no Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc) para verificar a exclusão das áreas indígenas que representam aproximadamente 83% do Parque. (mais…)

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Pouco mais de quatro meses depois do crime que trouxe medo à Baía de Guanabara, a Divisão de Homicídios (DH) anunciou, nesta quinta-feira, a prisão de Fabiano Augusto da Costa, 31 anos. Ele confessou ter matado ps pescadores João Luiz Telles Penetra, de 40 anos, e Almir Nogueira de Amorim, de 45, ambos integrantes da Associação dos Homens do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar), no fim de junho. Os dois foram encontrados mortos afogados, com mãos e pés amarrados.

De acordo com o delegado titular da especializada, Rivaldo Barbosa, Fabiano disse que os pescadores vinham roubando peixes de seus “currais” há cinco anos e decidiu fazer justiça com as próprias mãos. O delegado se disse aliviado com a conclusão do caso, e afastou todas as possibilidades do crime ter conexão com milícias do mar, política e disputa de território entre pescadores. (mais…)

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Entrevista a Paolo Manzo

Se o Supremo Tribunal  Federal do Brasil pedisse uma  opinião a Raffaele  Guariniello, promotor  em Turim, na Itália, antes de decidir sobre  a liberação  ou não do uso de amianto  no País, obteria a seguinte  resposta:  ‘A história  do amianto  é um pouco  a história da estupidez  humana  ‘.

Guariniello  fala de cátedra.  Graças  à sua investigação  foram condenados a 1ó anos de prisão dois dos mais importantes  empresários do setor: o suíço Stephan  Schmidhieny, dono da Eternit, e o belga Jean  Louis Marie de Marchienne.  “O julgamento  na Itália foi um marco  histórico  que, espero,  a Justiça brasileira decida  seguir”,  afirmou o promotor a CartaCapital.  “os dados são inequívocos: o amianto  causa mesotelioma,  um câncer mortal,  mesmo  em quem aspira  uma pequena  quantidade  do produto.”  Segundo a Organização  das  Nações Unidas,  o amianto mata anualmente  cerca de 110 mil indivíduos em todo o mundo. No fim de outubro, o STF começou a discutir  se permite  o “uso controlado”,  como querem  os fabricantes, ou mantém as leis estaduais que baniram o produto  usado principalmente  em telhas. (mais…)

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A 4ª Reunião da Sociedade de Arqueologia Brasileira-SAB/SUDESTE que ocorreu no Campus da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ Maracanã, vem por meio desta  Moção, após aprovação deste documento em plenária, apoiar as manifestações relativas à proteção do terreno que abriga o antigo prédio do Museu do Índio, bem como, a aldeia urbana  indígena Maracanã, situado nos arredores do Estádio do Maracanã, que corre risco de  destruição devido a obras de infra-estrutura relacionadas ao evento da Copa do Mundo de 2014.

Reforça-se a importância e significância histórica e cultural da edificação para a cidade do Rio de Janeiro, considerando ainda legítima a manutenção e valorização da aldeia urbana indígena Maracanã.

A Reunião requer das autoridades públicas constituídas a adoção das medidas administrativas e judiciais necessárias para se evitar danos a tais bens culturais.

SAB-SUDESTE
Sociedade de Arqueologia Brasileira-Sudeste

Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.

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Enviada por Alenice Baeta.

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Gabriel Palma, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça (MJ), oferecerá cursos de ensino a distância para profissionais de segurança pública. O objetivo é acabar com a tortura em delegacias, abordagens policiais, unidades prisionais e manicômios. O início do curso está marcado para o primeiro semestre de 2013. Será o primeiro voltado para a prevenção da tortura.

A preparação do curso foi tema da 26ª reunião do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no Brasil, ontem (9). A coordenadora de Combate a Tortura da Secretaria de Direitos Humanos, Ana Paula Dinis de Mello Moreira, disse que alguns costumes precisam mudar. “Embora seja inaceitável, há práticas culturais aceitáveis de tortura na sociedade que estão erradas”, disse Moreira.

O comitê, criado em 26 de junho de 2006, prevê a participação de pelo menos dez representantes de órgãos do governo federal e da sociedade civil. Entre as instituições estão os ministérios das Relações Exteriores e da Ministério da Justiça, além da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Participam também o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, o Colégio dos Presidentes de Tribunais de Justiça, o Centro pela Justiça e Direito Internacional e a Pastoral Carcerária.

Edição Beto Coura

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Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-09/ministerio-da-justica-oferecera-cursos-distancia-de-combate-tortura#.UJ4v0Pd_jpg.gmail

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Por Carla Santos, De São Paulo

Nesta sexta-feira (9), indígenas de vários povos e diversos movimentos sociais realizaram o Dia Nacional de Mobilização em Apoio ao Povo Guarani e Kaiowá. Eles exigem a imediata demarcação de terras para os povos indígenas que vivem ameaçados de morte por pistoleiros nas terras de seus ancestrais no Mato Grosso do Sul. (mais…)

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Por Lincoln Shedd

O documentário que gravei em outubro na aldeia de Pyelito Kue, dos índios Guarani-Kaiowá, despejados por ordem de um juiz federal. Eles só querem suas terras de volta.

A versão completa do vídeo será lançada em 19 de dezembro de 2012.

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Compartilhada por Lúcia Carneiro.

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Ylka Oliveira – Asacom

A Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) realiza na próxima terça-feira (13), às 19h, um evento de lançamento do VIII Encontro Nacional da ASA (EnconASA) para a imprensa, no Solar dos Sertões, na cidade de Montes Claros, Norte do estado de Minas Gerais. Apresentação cultural e falas de representantes da ASA e de agricultores e agricultoras da região farão parte da programação.

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Carolina Gonçalves – Agência Brasil

Brasília – A partir de dezembro deste ano, as imagens captadas por um satélite alemão contratado pelo governo brasileiro vão apontar a situação nos 5,2 milhões de imóveis rurais que existem no país. Com as informações, será possível identificar as áreas de preservação permanente (APPs) e de reservas legais em cada propriedade e acompanhar a recuperação da cobertura vegetal onde a lei exigir.

O georreferenciamento realizado a partir desse equipamento é uma exigência do novo Código Florestal brasileiro e serve como base para a elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Pela nova lei, todos os produtores terão que aderir ao CAR.

Com o contrato assinado ontem (9), pelo Ministério do Meio Ambiente, a empresa paulista Santiago e Cintra Consultoria – responsável pelo uso do satélite – terá que entregar, em dois meses, as imagens captadas ao longo de todo o ano de 2011. O acordo custou aos cofres do governo R$ 28,9 milhões.

“O cadastro nasce com o que tem de melhor em tecnologia, hoje, em termos de informação. Pela primeira vez, teremos um conjunto de imagens de todo o país, em alta resolução”, destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Segundo ela, as imagens também serão disponibilizadas para os órgãos ambientais estaduais e municipais, que serão os responsáveis pela formulação do CAR em cada região. “Essa tecnologia vai aprimorar a gestão e fiscalização no país. É uma mudança bastante expressiva no dia a dia da gestão florestal”, avaliou. (mais…)

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