Thais Leitão e Carolina Gonçalves – Agência Brasil

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou a defender ontem (8) as usinas hidrelétricas como forma mais segura e barata de ampliação da matriz energética no país. Segundo ela, a outra opção possível, a obtenção de energia a partir de usinas nucleares, além de mais cara, é menos limpa ambientalmente.

“Nenhum país que tem potencial hidrelétrico renuncia [a esse potencial], porque é uma energia mais barata e segura. Outra opção é a nucelar, mas eu prefiro dez hidrelétricas a uma nucelar. Não estou nem falando do custo ambiental, mas é uma energia mais cara e os estudos estão aí [para comprovar]”, disse.

Como exemplo, a ministra garantiu que a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, não inviabiliza outros aproveitamentos dos recursos hídricos na região.

“Ao contrário, um estudo divulgado há pouco comprova que o Rio Madeira [em Rondônia, onde estão sendo construídas as usinas Santo Antônio e Jirau] tem a maior diversificação de peixes no Brasil, e o barramento não impede isso”, disse. (mais…)

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Informações sobre graves danos ambientais chegaram ao conhecimento do Ofício da Defesa do Meio Ambiente por intermédio da rede social Twitter

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) instaurou procedimento preparatório para inquérito civil com objetivo de apurar possíveis danos ambientais na Área de Proteção Ambiental da Serra do Lageado (APA do Lageado). A medida considerou informações postadas por cidadão palmense na internet por meio da rede social Twitter, em cujos posts afirma estar ocorrendo graves desmatamentos na região da APA. Embora tais fatos tenham sido comunicados à autoridades, afirmam os posts, não houve adoção de qualquer providência.

O despacho de instauração também considerou que a omissão de órgãos estaduais na adoção de medidas tendentes à proteção do meio ambiente gera o dever subsidiário dos órgãos federais de agir, atraindo a atribuição do Ministério Público Federal. A instauração do procedimento é a providência adequada no momento, por ainda não haver elementos suficientes para permitir a imediata tomada de decisão quanto a eventual medida a ser adotada.

Como providências iniciais, foi requisitada ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) a realização de vistorias nas nascentes do ribeirão Macacão e na estrada para Aparecida do Rio Negro, na entrada da Água Mineral. (mais…)

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Maria Neves – Agência Câmara de Notícias*

Representantes de povos indígenas que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (8) exigiram a revogação da Portaria 303/12, da Advocacia-Geral da União (AGU). Suspenso pela Justiça, o texto impõe condições para a demarcação de terras de povos tradicionais. (mais…)

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Compartilhado por Lúcia Carneiro.

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Celso Bejarano
Do UOL, em Dourados (MS)

Catorze mil índios guaranis-kaiowás e terenas vivem nas aldeias Jaguapiru e Bororó, em Dourados (229 km de Campo Grande). Ali, numa área de 3.600 hectares, eles compartilham histórias de vida muito diferentes entre si que são, ao mesmo tempo, bem próximas dos casos de sucesso e tristeza vividos pelos homens brancos que moram do lado de lá das aldeias.

Os guaranis-kaiowás de Dourados são a mesma etnia dos 170 indígenas que há um ano ocupam dois hectares da fazenda Cambará, em Iguatemi, extremo sul do Estado, e que, no último dia 30, receberam permissão da Justiça Federal para continuar naquela região até que a Funai conclua relatório sobre a posse da terra.

Salvador Freitas, 58, terena, comerciante, frequentou a escola por três anos. No passado, desempenhou missão de cabeçante, aquele que “faz a ponte” na contratação de índios para cortarem cana-de-açúcar nas usinas. Possui casa espaçosa, caminhonete na garagem e soja plantada em 53 hectares numa área sua situada na aldeia Jaguapiru.

Lá no fundo do território indígena mora, num barraco fincado em área de dez metros de largura por 15 metros de comprimento, a guarani Brígida Rodrigues Cardoso, 40 anos, e seus cinco filhos. Ela, que estudou um ano só, é viúva e aguarda a indenização trabalhista do marido, que morreu um ano atrás. Sua condição de vida é de extrema pobreza. (mais…)

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Merval Pereira, Dora Kramer, Marco Aurélio Mello… várias são as vozes que começam a se levantar contra o desequilíbrio emocional e a postura autoritária de Joaquim Barbosa, características incompatíveis com a de um juiz do Supremo e, mais ainda, com o comando do Poder Judiciário; eles sabem que o mundo não acaba com a Ação Penal 470; como serão os próximos julgamentos?

Escondida, no fim da coluna da jornalista Dora Kramer, no jornal Estado de São Paulo, está a informação mais importante do dia. “O sucesso de Joaquim Barbosa ameaça criar pernas e levar o relator a perder a cabeça. O sentido da moderação é útil ao julgamento em curso e indispensável ao bom andamento dos trabalhos do Supremo que daqui a 15 dias ele presidirá”. (mais…)

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Atividade encerra o projeto Capacitação de Lideranças Quilombolas, desenvolvido pela SMDH com apoio da SEPPIR e parceria do CCN/MA

Com o objetivo de capacitar 700 lideranças quilombolas em todo o Maranhão, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) realizou, ao longo de todo o ano, o projeto Capacitação de Lideranças Quilombolas, que já promoveu quatro seminários de formação, reunindo representantes de cinco microrregiões do estado. (mais…)

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RIO DE JANEIRO (AFP) – Um protesto contra a ausência de negros nas passarelas brasileiras marcou o primeiro dia da Semana de Moda do Rio de Janeiro, na noite de quarta-feira 7. Reivindicando o direito de participar mais ativamente não apenas do mundo da moda, mas das artes e da cultura em geral, ativistas com os corpos pintados ou vestidos com roupas étnicas chamaram a atenção dos que participavam do evento mais importante da moda carioca e um dos principais da América Latina. (mais…)

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