Por CENPAH

O papel de protagonista do candomblé, religião que desembarcou no Brasil – na baiana Salvador, mais especificamente – nos séculos XVIII e XIX, sempre coube à mulher. Por ser cultivada em espaços domésticos, essa crença se tornou um ofício feminino por uma razão, entre outras, muito simples: como permaneciam em casa enquanto os homens iam buscar fora dela o sustento da família, elas tinham mais condições de estabelecer contato com as divindades. Como sacerdotisas, as mulheres davam as cartas nos terreiros. Esse reinado, porém, tem passado para as mãos masculinas de forma cada vez mais acelerada. O fenômeno é nacional e, a continuar nesse ritmo, em alguns anos, eles serão os donos do axé até na Bahia, Estado que projetou para todo o País a imagem das mães de santo.

Na capital da Paraíba, por exemplo, um mapeamento dos terreiros realizado pela organização não governamental Casa de Cultura Ilê d’Osoguiã revelou que 54% das 111 casas cadastradas na cidade são dirigidas por pais e não mães de santo.

“Em dez anos, se nada for modificado, só teremos pais de santo em João Pessoa”, afirma Renato Bonfim, o fundador da ONG. Ele chegou a essa conclusão ao analisar os dados sobre a faixa etária dos pesquisados, a pouca iniciação de mulheres na religião e a expectativa de vida do brasileiro. Em outras capitais do País, como Belo Horizonte, Belém e Recife, a realidade é semelhante. Em tese de doutorado defendida no mês passado na Universidade Metodista de São Paulo (Umesp), Nilza Menezes, historiadora especializada em ciências da religião, verificou que em Porto Velho, capital de Rondônia, os homens dirigem mais da metade dos templos – e aqueles de maior importância – de matriz africana. Em quatro anos de pesquisa, ela levantou que 54 dos 106 terreiros existentes na cidade são liderados por pais de santo. (mais…)

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Sirlene Bendazzoli

Em 19 de outubro deste ano de 2012 faleceu a grande liderança ticuna Constantino Ramos Lopes. No mesmo momento em que fui visitá-lo na sua casa na cidade de Benjamim Constant/AM, ele despedia-se de seus familiares na aldeia São Francisco. A dor pela perda desse incomparável companheiro de luta trava as nossas palavras, todas elas por demais fracas para expressar a dimensão da sua falta, o exemplo de sua competência, o compromisso e a combatividade dedicados à luta pela terra e pela escola específica do povo ticuna.

Constantino levou em seu corpo as balas disparadas pelos assassinos responsáveis pelo Massacre do Capacete em 1988 que deixou cerca de 40 ticunas mortos, feridos e desaparecidos nas águas do Rio Solimões, entre eles diversas crianças. Foi sobre esse processo que pela primeira vez no Brasil se assentou a jurisprudência de crime de genocídio; mesmo assim e sendo as apurações cobradas pelo Cimi, OAB, UNI, comissões de deputados e organismos internacionais, o madeireiro mandante e seus 14 capangas somente foram condenados 13 anos mais tarde sendo, posteriormente, suas penas reduzidas.

Divulgando a cultura ticuna e buscando apoio e recursos para a demarcação da terra, Constantino percorreu diversos paises da Europa. Essas parcerias favoreceram o desenvolvimento de diversos projetos de arte e educação promovidos pela Organização Geral dos Professores Ticunas Bilíngues – OGPTB, da qual foi um dos fundadores e presidente entre 2004 e 2008. Constantino também foi criador e monitor do Museu Magüta premiado internacionalmente.  (mais…)

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Claudia Rolli

O Estado de São Paulo quer aprovar ainda neste ano um projeto de lei que obriga o fechamento das empresas envolvidas direta ou indiretamente na exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão.

Trabalho análogo ao de escravo é aquele em que a pessoa é submetida a condições degradantes, como correr riscos no ambiente de trabalho (locais sem higiene, fiação exposta com risco de incêndio), jornadas exaustivas (acima de 12 horas, como prevê a lei), servidão por dívida (tem a liberdade cerceada por dívida com o empregador) e outras.

Discutido nos últimos três meses, o projeto cassa a inscrição estadual no cadastro do ICMS dessas empresas.

Tramita em regime de urgência e é apoiado pelo colégio de líderes da Assembleia Legislativa, composto por 17 partidos. São necessários 47 votos dos 94 para aprová-lo. Dois dos principais partidos que apoiam o projeto, PSDB e PT, têm 46 deputados.

“O projeto atinge aqueles que mais lucram ao usar esse tipo de mão de obra e se escondem atrás de fornecedores em pseudoterceirizações”, diz Carlos Bezerra Jr. (PSDB), autor do projeto. (mais…)

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Aline Bravim e Luiz Prisco – Especial para o Correio

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Comissão interamericana avalia pedido de indenização por crime cometido por policiais em BH

Guilherme Paranaiba

Um caso de tortura e morte ocorrido no fim da década de 1980 em Belo Horizonte ganhou repercussão internacional ao chegar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sediada em Washington, capital dos Estados Unidos, onde foi debatido em audiência no último dia 3. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que acompanha os casos envolvendo brasileiros no órgão de mediação internacional, admitiu a possibilidade de negociação para que a família de Silas Abel da Conceição – assassinado por dois policiais civis mineiros quando tinha 18 anos – seja indenizada pelo poder público. Apesar disso, como quem responde pela violação é o governo de Minas, devido ao envolvimento de agentes estaduais, o desfecho do caso ainda parece longe do fim.

Segundo o advogado que representa a família, Elcio Pacheco, em 1988, Silas e um amigo, moradores do Bairro 1º de Maio, Região Norte de BH, foram presos e levados para uma delegacia na capital, onde foram torturados por policiais. O amigo de Silas faleceu depois da sessão de agressões e o sobrevivente foi ameaçado pelos agentes em caso de delação. As mães dos dois adolescentes resolveram denunciar o caso à Corregedoria da Polícia Civil e Silas acabou morto. Ainda segundo o advogado, várias testemunhas presenciaram o jovem sendo levado em uma noite por dois policiais para o Anel Rodoviário, onde levou um tiro na nuca.  (mais…)

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Pessoas que me acompanham, não acredito que seja justo tudo o que está acontecendo com os Munduruku. Não consigo assimilar que a PF ataca a aldeia com armas pesadas, helicópteros, atira em indígenas assustados e sai dizendo que isso é uma operação para coibir garimpo de ouro em terras indígenas.

Afinal há um monte de grandes empresas brasileiras e internacionais minerando em unidades de conservação e na espera da autorização do DNPM para extrair riquezas, principalmente ouro, das terras indígenas. Pior, o governo está estimulando a tramitação de um PL para “legitimar” a mineração em Terras Indígenas respaldada em “experiências” exitosas na Austrália e Canadá.

Pergunto até quando, nós, cidadãos cientes das leis, dos nossos direitos e deveres e conscientes de estarmos num regime democrático, vamos tolerar que nosso iguais sejam tratados como entraves ao crescimento (não ao desenvolvimento) que vai beneficiar apenas empreiteiras de grandes obras que bancam campanhas milionárias para eleger políticos que fingem se preocupar com os destinos do país.

Isso é um desabafo!

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Enviado por Telma Monteiro Guarani Kaiowá Munduruku e assinado também por nós.

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A Folha para variar está sempre atrasada, quando se trata de violência contra Povos Indígenas, Quilombolas, Comunidades Tradicionais ou Urbanas. Ver, a respeito, dessa questão, Manifesto lançado ontem, muito tempo depois de o corpo ter sido encontrado e, até, fotografado, conforme pode ser visto ao lado. TP. 

Índios mundurucus localizaram ontem o corpo de um integrante da etnia que estava desaparecido desde o confronto de anteontem com agentes da Polícia Federal às margens do rio Teles Pires, na divisa de Mato Grosso e Pará. Segundo o relato dos índios, o corpo de Adenílson Krixi Mundurucu, 28, tinha marca de tiro na cabeça. “O corpo foi achado com dois tiros nas pernas e um na cabeça. Foi uma covardia o que fizeram, um verdadeiro massacre. Estamos com muito medo”, afirmou à reportagem o índio Sandro Waru Munduruku, filho do cacique da aldeia Teles Pires.

Rodrigo Vargas – Folha de S. Paulo

Até o fim da tarde de ontem, a PF ainda confirmava somente oito pessoas feridas: dois policiais, atingidos por flechas, e seis índios. Dois índios, com ferimentos a bala nos braços e nas pernas, foram transferidos para Cuiabá, capital do Estado, onde aguardam cirurgia. Segundo a direção do hospital, ambos estão em condição estável, sem risco de morte.

Rainery Quintino, coordenador da Funai em Jacareacanga, no sul do Pará, confirmou a morte do índio e disse que uma equipe do DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) do rio Tapajós estava a caminho da área do conflito levando um caixão. (mais…)

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O Ministério Público Federal encaminhou, na tarde desta quinta-feira (08/11), ofício à presidente da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, e ao superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso, Cesar Augusto Martinez, solicitando informações sobre o que ocorreu ontem entre policiais e indígenas durante a Operação Eldorado

Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em Mato Grosso

A operação tinha mandados judiciais para a desarticulação de uma organização criminosa dedicada à extração ilegal de ouro e posterior comercialização no Sistema Financeiro Nacional (SFN). Parte da extração ilegal ocorria dentro de terras indígenas.

O incidente ocorreu no rio Teles Pires, na região norte de Mato Grosso, próximo à divisa com o Pará, durante o cumprimento dos mandados judiciais na área da Terra Indígena Kayabi. Até o momento as informações são de que seis índios foram feridos à bala e dois policiais federais com ferimentos causados por flechas.

Indígenas Munduruku denunciaram publicamente que um indígena foi morto, mas até agora a informação não foi confirmada pelas autoridades. Desde as primeiras informações sobre o conflito, o Ministério Público Federal está em contato com as coordenadorias regionais da Funai em Mato Grosso e no Pará.

Nos ofícios encaminhados por fax nesta tarde, o procurador da República Rodrigo Timóteo da Costa e Silva pede, com a máxima urgência, que os representantes dos dois órgãos prestem as informações oficiais atualizadas sobre a situação na região e as providências adotadas.

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http://www.ihu.unisinos.br/noticias/515328-mpf-cobra-informacoes-da-policia-federal-e-funai-sobre-incidente-entre-indios-e-agentes

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Em 2009, tupinambás invadiram uma fazenda em área que compreende os municípios de Ilhéus, Buerarema e Una (BA). Os agentes usaram armas de choque para conter os índios. Cinco indígenas procuraram o Ministério Público Federal na Bahia e disseram ter sido torturados

Folha de S. Paulo

Também em 2009, seis índios se feriram em confronto com agentes em operação para combater um suposto esquema de pesca ilegal na terra indígena Umutina, perto de Barra do Bugres (MT).

Segundo a PF, o embate ocorreu quando agentes tentavam cumprir um mandado de busca.

Policiais federais e caingangues também entraram em conflito no fim de 2000, quando 50 indígenas bloquearam a rodovia RS-324, na divisa de Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Dois caingangues foram presos.

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http://www.ihu.unisinos.br/noticias/515333-conflitos-entre-policiais-federais-e-indios-tem-sido-comuns-nos-ultimos-anos

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“Seguem mais informações sobre as mobilizações dos povos indígenas e aliados aqui em Brasilia. Daqui há pouco terão encontro com o Ministro da Justiça e após o ato na esplanada dos ministérios, retornarão para suas aldeias e comunidades indigenas do Maranhão, Amazonas…Além de terem travado intensa batalha pelos direitos dos povos indígenas, e exigido providencias com relação às suas realidades, estarão prestando sua solidariedade aos Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul”, informa Egon Heck, CIMI-MS, ao enviar, na manhã de hoje, 09-11-2012, o artigo que publicamos a seguir. Eis o artigo.

Final de tarde em Brasília. Nos corredores e espaços nobres do Congresso ecoa a voz de duas centenas de indígenas, de 16 povos vindos especialmente de todo Estado do Maranhão, do Vale do Javari, no Amazonas, do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul. Na medida que foram adentrando aqueles espaços desconhecidos para a grande maioria, aumentava o entusiasmo e os sons dos maracás se tornavam mais altos e incisivos.

Era o espírito da constituinte  baixando no Congresso, 24 anos depois.Os repórteres que estavam tocaiados na casa à  espera de notícia, surpresos, viraram imediatamente suas câmeras e filmadoras para os indígenas em ritual. Depois do Salão verde do senado, foram para o salão negro, da entrada, seguindo para os corredores do anexo 2. Curiosos foram surgindo de todos os lugares, e com seus olhares atentos, celulares ou câmeras, procuraram registrar semelhante fato.

Os indígenas diziam, com satisfação, que estavam afastando os maus espíritos, aqueles que tentavam lhes fazer mal, ou melhor, procuravam desconstituir seus direitos constitucionais. (mais…)

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