Menores ameaçados de morte terão programa de proteção

Jairo Marques

Crianças e adolescentes ameaçados de morte em todo o Estado de São Paulo passaram a ter um programa exclusivo de proteção à vida.

Os envolvidos na iniciativa e suas famílias receberão proteção e estrutura para mudar completamente sua realidade. Inclui-se nisso até mudança de cidade, se necessária.

Ameaças vindas pelo envolvimento com o tráfico, conflito com familiares, brigas de gangues e dívidas com organizações criminosas são os focos de atendimento do Ppcaam (Programa de Proteção a Criança e Adolescente Ameaçados de Morte), que já funciona em outros 11 Estados.

Uma ONG, cujo nome não foi divulgado, cuidará da logística de atendimento às vítimas, englobando o planejamento da mudança, o acompanhamento psicológico, o suporte financeiro e, nos casos de envolvimento com drogas, a reabilitação.

O encaminhamento para o Ppcaam, que é coordenado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, pode ser feito por conselhos tutelares, pelo Ministério Público, por autoridades judiciais ou pela Defensoria Pública de qualquer cidade de São Paulo.

O investimento é de R$ 1,4 milhão, com recursos federais e do Estado. De início, serão 120 vagas disponíveis.

“Nada impede que o número de vagas seja ampliado, mas estamos falando de um programa que envolve restrições de liberdade. Resolver aderir não é algo simples porque há regras muito rígidas a serem cumpridas”, afirmou a secretária da Justiça do Estado, Eloisa de Sousa Arruda.

Ainda segundo a secretária, “o objetivo do programa é que crianças e adolescentes consigam retomar a marcha de suas vidas, que foram comprometidas em determinado momento, para a normalidade, mesmo que em outra cidade”.

PERFIL

O Ppcaam não é voltado para a proteção de testemunhas de crimes, mas para a recuperação e segurança dos envolvidos. A ideia é atender os protegidos e suas famílias por até um ano renovável.

Jovens com até 21 anos também poderão ser atendidos, desde que tenham saído de algum sistema socioeducativo, como a Fundação Casa.

O perfil dos jovens do Ppcaam no Brasil, em 2010, era de negros, de 13 a 17 anos, envolvidos com o tráfico.

O programa foi motivado pelo avanço da violência contra jovens no Estado.

Envaida por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1180906-menores-ameacados-de-morte-terao-programa-de-protecao.shtml

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