A certeza que deriva da reeleição de Eduardo Paes à Prefeitura do Rio é que continuarão as enormes intervenções urbanas pelas quais a cidade passa desde que ele assumiu.

Apresentadas pela imprensa como positivas em si, elas resultam na expulsão branca de pobres e negros de áreas agora valorizadas.

Mas esse fenômeno, ao lado da baixa qualidade da saúde e da educação, é pouco destacado na primeira página, porque no miolo do jornal a publicidade oficial é farta.

A construção de grandes obras a toque de caixa, que sempre abre espaço para uma série de irregularidades, mais uma vez é a praxe.

Com uma suposta necessidade de aprontar o Rio para a Copa em 2014 e as Olimpíadas dois anos depois, qualquer coisa ganha legitimidade, mesmo que só se sustentando com uma campanha publicitária pesada, frequente e permanente – ou seja, caríssima.

Fazem-se obras tremendamente impactantes do meio ambiente e das rotinas das pessoas com licenciamento simplificado – caso da Transcarioca –,sem que alternativas fossem cotejadas.

Colocou-se nesta rodovia R$ 1,6 bilhões em dinheiro do Município, financiados pelo BNDES, para desapropriar na marra milhares de casas por preços vis, desrespeitando o direito dos moradores e desconsiderando o trem e o metrô. (mais…)

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O número 25 da revista Pré-Univesp traz como tema a aprendizagem lúdica. A motivação para tratar desse assunto é a realização, no Brasil, da Empírika – Feira Ibero-americana da Ciência, Tecnologia e Inovação – um evento internacional, bienal e itinerante, que foi inaugurado em 2010, na Espanha. A próxima edição vai acontecer em São Paulo, Campinas e Vinhedo, entre os dias 23 e 27 de outubro de 2012.

As atividades da Empírika são dirigidas a um público amplo, mas podem despertar especial interesse em alunos do ensino fundamental e médio. Serão instalações, palestras, oficinas e apresentações de teatro, música e vídeos, configurando um espaço no qual o aluno tem a oportunidade de relacionar teoria e prática, consolidando conceitos de vários campos da ciência. Neste contexto, o conteúdo desta edição da Pré-Univesp busca mostrar como acontecem os processos de educação que envolvem brincadeiras, jogos e outras atividades lúdicas.

Na revista e na Empírika, brinque, jogue, divirta-se e aprenda!

Editorial: Empirika 2012, porCarlos Vogt

Entrevistas:

Luciano Maia Lemos
Muitas possibilidades de aprendizagem lúdica são contempladas pelo vasto mundo das TICs, com benefícios para a formação e o desenvolvimento humano. Por Flavia Gouveia (mais…)

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Os Guarani-Kaiowá perderam suas terras e agora estão perdendo suas vidas… e você pode ajudá-los agora!

 

CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO ATÉ DIA 10 DE NOVEMBRO!!!!

(O grupo Mawaca apresentará o espetáculo Cantos da Floresta em solidariedade ao povo Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul e neste show contarão com a presença do povo Kaxinawa, do Acre e da Comunidade Bayaroá, do Amazonas).

O Comitê Internacional de Solidariedade ao Povo Guarani e Kaiowá vem encaminhando uma série de ações com a intenção de denunciar a situação de violência e violação aos direitos humanos a que estão submetidos estes povos tradicionais em Mato Grosso do Sul

Destacamos a urgência na arrecadação de alimentos NÃO PERECÍVEIS (preferência para arroz, macarrão e óleo) e doações financeiras, que podem ser depositadas na seguinte conta:

Banco do Brasil, Ag. 1267-X, C.c. 50172-7 – Israel Raimundo Santos (mais…)

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Por  Rondoniadinamica

O Ministério Público Federal em Rondônia instaurou inquérito na semana passada com o propósito de averiguar o tratamento dispensado à documentação relativa aos períodos de ditadura eventualmente existentes no Estado de Rondônia para fins de correta acomodação no Arquivo Público e possível remessa à Comissão da Verdade.

O MPF-RO, na realidade, está se juntando a outras procuradorias de outros estados na defesa dos direitos fundamentais previstos na Constituição da República, bem assim dos constantes de tratados internacionais de que o País é signatário, no sentido de evita a perda desses arquivos e garantir às vítimas uma possível reparação do Estado brasileiro.

No Estado há relatos de que alguns cidadãos que sofreram perseguições no período de Ditadura e chegaram a ser demitidos e até hoje estão com processo na Justiça à espera de julgamento, muitos deles policiais civis, serventuários da Justiça e até professores.

COMISSÃO 

Comissão Nacional da Verdade é o nome de uma comissão brasileira que visa investigar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988 no Brasil por agentes do estado. Essa comissão será formada por sete membros nomeados pela presidente do Brasil Dilma Rousseff e catorze auxiliares, que atuarão durante dois anos, sendo que no final desse período, publicarão um relatório dos principais achados, que poderá ser público ou poderá ser enviado apenas para o presidente da república ou o ministro da defesa. (mais…)

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No município de Alcântara, litoral maranhense, mais de três mil famílias, remanescentes de quilombolas, lutam contra as ameaças de realocação devido à implantação do Centro de Lançamentos de Alcântara – CLA, projeto espacial brasileiro em parceria com a Ucrânia.

O conflito desse povo é mostrado no documentário Céu Sem Eternidade, coordenado por Eliane Caffé. Resultado de uma oficina audiovisual com membros de comunidades quilombolas, a produção estreia no dia 19/11, sexta, às 20h, no SescTV. Depoimentos de habitantes das comunidades de Trajano; de Mamuma; de Peptal; de Alcântara e Perú; e de Itamatativa discutem seus direitos; contam suas histórias; e apresentam suas tradições e crenças oriundas da cultura afro-brasileira.

Segundoo um dos habitantes de Alcântara, a cidade foi escolhida para a construção da base espacial devido sua proximidade com a linha do Equador, que facilita tecnicamente e economicamente a realização do projeto. Local este que já tinha sido reconhecido e certificado pelo Governo brasileiro como área quilombola. O povo dessa região teme que esse decreto seja derrubado. “Estamos lutando com unhas e dentes para que isso não aconteça”, fala uma moradora. Eles acreditam que, além de perder a terra, também podem ver a cultura dos quilombolas desaparecer no ar. (mais…)

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A Juíza Eline Salgado, concedeu a liberdade provisória do advogado Rodrigo Maia Ribeiro e mais 6 trabalhadores que se encontravam presos desde o dia 28 de agosto, e razão de conflitos ocorridos na vila de Serra Pelada, município de Curionópolis, Pará.

As famílias estavam interditando a estrada que dá acesso à vila, exigindo a negociação de uma pauta de reivindicações dos moradores. Mesmo, concordando e desobstruindo a estrada, a Polícia Militar agrediu os manifestantes com tiros de balas de borracha, bombas de gás e espancamento de alguns moradores.

Como forma de protesto contra a violência da polícia, os moradores destruíram o escritório de uma empresa que presta serviço para a VALE em Serra Pelada. A polícia efetuou então a prisão do advogado Rodrigo Maia, que assessorava juridicamente as famílias, e mais 6 trabalhadores da Vila.

Contra a decisão da juíza, o advogado Arnaldo Júnior, ingressou com HC perante o TJPA. O pedido de liminar, no entanto, foi indeferido. A OAB Pará, ingressou então com pedido de reconsideração e o Tribunal determinou que o advogado fosse colocado em Sala de Estado Maior ou em prisão domiciliar.

Na última quarta-feira, a juíza entendeu que não havia mais razões para manter a prisão do advogado e dos trabalhadores e concedeu a liberdade provisória para todos eles.

Marabá, 14 de outubro de 2012.

CPT de Marabá.

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Enviada por Eduardo Corrêa.

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A Vale omite em seu site oficial e nada informa sobre o acidente envolvendo uma plataforma com 30 mil litros de petróleo que afundou na Baía de São Marcos no Maranhão na madrugada de 30 de setembro.

O acidente ganhou divulgação nacional através de reportagem veiculada pelo Jornal da Globo (Rede Globo) três dias depois da plataforma utilizada na duplicação do Píer IV, do terminal da Ponta da Madeira. Na mesma data a Vale apenas informa na sua página oficial na internet, entre os assuntos de relevância, a duplicação da Estrada de ferro Carajá é estratégica pela empresa.

A imprensa local noticiou sobre o adernamento da plataforma calçada por uma nota da Vale. No comunicado oficial da empresa foi informando apenas que esta estaria analisando o plano de salvatagem do equipamento. Afirma que comunicou o fato às autoridades competentes. (mais…)

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Paula Laboissière, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (15) que o decreto que determina a reserva de metade das vagas de universidades e institutos federais para alunos de escolas públicas, negros e índios contribui para saldar uma dívida histórica do Brasil com os jovens pobres. A regulamentação da chamada Lei de Cotas está publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.

“Nosso objetivo, com essa lei, é ampliar o acesso às nossas universidades e aos nossos institutos federais para os jovens das escolas públicas, para os negros e para os índios. Essas universidades e os institutos estão entre os melhores do país e, muitas vezes, as pessoas vindas das escolas públicas têm dificuldade de ter acesso à universidade pública”, explicou Dilma.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela destacou que as universidades e os institutos federais terão quatro anos para implantar a Lei de Cotas de forma integral, mas que os processos seletivos para matrículas em 2013 já precisam oferecer uma reserva de vagas de 12,5%. “É bom ressaltar que a lei vale para todos os cursos – inclusive, aos mais procurados, como medicina e engenharia, por exemplo”, disse.

Dilma lembrou que o Programa Universidade para Todos (ProUni) é outra possibilidade de acesso às universidades federais, pois oferece bolsas de estudo parciais e integrais a pessoas de baixa renda. Segundo ela, 1,1 milhão de estudantes no país já foram beneficiados pelo programa, que exige um bom desempenho do aluno no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). (mais…)

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O Conselho Indigenista Missionário da Região Sul se solidariza com a Comunidade Guarani da Terra Indígena (TI) Mato Preto, no município de Erebango, Rio Grande do Sul (RS) e parabeniza a comunidade pela importante vitória conquistada com muita luta e resistência: a Portaria Declaratória.

Depois de muitos anos longe da terra tradicional de Mato Preto, os Guarani decidiram voltar e reconquistar o seu território, de onde foram sendo expulsos desde a os anos trinta até os anos sessenta, pelo processo de colonização implementado pelo Estado (Cf. Flávia Cristina de MELLO, Relatório de Identificação e Delimitação da Terra Indígena de Mato Preto). Em 30 de setembro de 2003, armaram acampamento com lonas plásticas, sem nenhuma infraestrutura humana, onde permanecem, até hoje na luta pelo Tekóha.

Foram inúmeras e constantes cobranças aos órgãos públicos responsáveis pela demarcação. Foi e continua sendo muito sofrimento e dificuldade, como conta o cacique Joel Pereira: “A dificuldade de lenha que não tem no acampamento, falta água, pouco alimento, a precariedade dos barracos, pouco espaço pras crianças e para plantar não dá. Alguns plantam uns pedacinhos de milho e mandioca, ai nos barrancos do asfalto.” Passados nove anos, de um longo processo orientado pelo decreto presidencial 1775/96, no dia 21 de setembro de 2012, o Ministro da Justiça assinou a Portaria Declaratória da Terra Guarani.

Essa honrosa vitória Guarani tem causado alvoroço entre agricultores atingidos e políticos interesseiros da região, que preconceituosamente, sem clareza e desinformados e até maldosamente com espírito racista e discriminatório, tentam negar a tradicionalidade da terra, buscando desqualificar o trabalho sério dos antropólogos e realizando reuniões lobistas, em Brasília. Para os desinformados ou aqueles que não querem reconhecer os direitos indígenas nem cumprir os prazos estabelecidos em lei, o prazo de contestação, previsto na lei 1775/95 já inspirou a tempo. (mais…)

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A edição de setembro de 2012 do boletim eletrônico mensal do LAESER já está disponível aqui.

O tema especial deste mês é uma análise sobre conjuntura econômica, baseada no resultado das Contas Nacionais do primeiro semestre de 2012, divulgadas pelo IBGE. Mais uma vez, contou-se com a colaboração do Prof. João Saboia, Professor Titular do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE-UFRJ).

A partir desta edição, o boletim passa também a incorporar o acompanhamento mensal de dois indicadores extraídos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho: o Saldo de admissões (admitidos – desligados) no mercado de trabalho formal e a Taxa de rotatividade.

Como sempre, nós do LAESER, contamos com vosso diálogo, críticas e reflexões.

Boa leitura!

Equipe LAESER

 

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