Ao propor “abolir” a prostituição na França, o governo socialista reacendeu o debate, tão velho quanto atual, sobre a quem pertence o corpo da mulher

Eliane Brum

Quem acompanha a polêmica que se desenrola na França, pode estar se perguntando: por que, a essa altura, a prostituição ainda move tantas paixões? É uma boa pergunta, com muitas respostas possíveis. Se os argumentos contra o sexo pago são bem conhecidos e enraizados na sociedade ocidental, inclusive na brasileira, o debate francês tem sido uma excelente oportunidade para conhecer os argumentos a favor. Manifestos tanto de “trabalhadoras do sexo” como de intelectuais renomados têm invocado questões profundas do nosso tempo: até onde o Estado pode intervir na vida privada, ainda que supostamente “em nome do bem”, é uma delas.

O estopim da polêmica foi uma declaração da ministra dos Direitos das Mulheres e porta-voz do governo da França, Najat Vallaud-Belkacem. Ela afirmou, em julho: “A questão não é a de saber se queremos abolir a prostituição: a resposta é ‘sim’. Mas temos de nos dar os meios de fazê-lo. Meu desejo, assim como o do Partido Socialista, é o de ver a prostituição desaparecer”. Aqui é preciso notar que ela usa o verbo “abolir”. A escolha é proposital: na opinião da ministra, assim como de parte dos socialistas e de parte do movimento feminista, a prostituição é uma forma de escravidão. Logo, não basta proibir – é preciso “abolir”.

Aos 35 anos, bonita, mãe de gêmeos, Najat é dona de uma biografia interessante: nascida em um vilarejo rural do Marrocos, numa família de sete filhos, ela emigrou para a França ainda criança, formou-se em Ciências Políticas na badalada Sciences Po e tornou-se uma ativista dos direitos humanos. Assim que fez a declaração, tornou-se alvo de uma ofensiva das prostitutas organizadas, que saíram às ruas para protestar. Entre elas, uma francesa de 25 anos, pós-graduanda em Literatura, chamada Morgane Merteuil. Secretária-geral do Sindicato das Trabalhadoras do Sexo (Strass), prostituta que atende à domicílio em programas combinados pela internet , ela lançou em setembro um manifesto provocativo chamado: “Liberem o feminismo!”. (mais…)

Ler Mais

*Artigo semanal de Frei Gilvander para Combate ao Racismo Ambiental

“Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera inteira”. Com essa frase profética de Ernesto Che Guevara, anunciamos que – até que enfim! – foi marcado o início do julgamento do mandante do crime que resultou no massacre de Cinco Sem Terra, no Acampamento Terra Prometida, no município de Felisburgo, que fica no Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais empobrecidas do Brasil – mas Vale do esplendor de cultura popular -, onde há muito imperavam, sem oposição, apenas os interesses e o poder dos grandes fazendeiros.

Dia 20 de novembro de 2004, dia de Zumbi dos Palmares, dia da Consciência Negra, cerca de quinze jagunços, liderados pelo fazendeiro e empresário Adriano Chafik Luedy, invadiram o Acampamento Terra Prometida, do MST, assassinaram covardemente Iraguiar Ferreira da Silva (23 anos), Miguel José dos Santos (56 anos), Francisco Nascimento Rocha (72 anos), Juvenal Jorge da Silva (65 anos) e Joaquim José dos Santos (49 anos). Todos os tiros foram à queima roupa. Feriram outras 20 pessoas sem-terra, das quais uma era criança de apenas 12 anos que levou um tiro no olho. Atearam fogo no acampamento, reduzindo a cinzas 65 barracas, inclusive a barraca da escola, onde 51 adultos faziam, todas as noites, o curso de alfabetização.

Os trabalhadores Sem Terra do acampamento Terra Prometida vinham recebendo ameaças há mais de dois anos, desde o dia 1^o de maio de 2002, quando ocuparam o latifúndio, que é, parcialmente, de terras devolutas ainda não arrecadadas pelo Estado. Inúmeros Boletins de Ocorrência foram registrados na delegacia local. A Comissão Pastoral da Terra – CPT -, em 24/09/2004, fez uma representação junto à Secretaria de Segurança Pública, alertando que oito jagunços estavam há dois dias dentro do acampamento, mas as autoridades não tomaram as medidas para evitar o massacre. (mais…)

Ler Mais

São 280 famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais mobilizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, que desde o ano de 2010 se encontram acampadas em uma área rural no município de Curionópolis, conhecida como acampamento Frei Henri, a margem da rodovia PA-275, a 16 km da cidade de Parauapebas, no sudeste do Pará.

Esta área, medindo mais de 400 hectares, pertencente à União, conhecida como fazenda Fazendinha é de interesse de um fazendeiro conhecido como Dão baiano, que já tentou regularizar a área em nome de uma de suas filhas, mas foi negado por representantes do programa Terra Legal, tendo em vista que a mesma já é assentada em um Projeto de Assentamento do INCRA.

Diante da impossibilidade do fazendeiro em regularizar a área ocupada ilegalmente, como sua propriedade, em seu nome ou de um de seus familiares, o mesmo não aceita que os trabalhadores rurais sem terra acampados possam continuar na parte que ocupam, cerca de 15 hectares, desenvolvendo o plantio de culturas de subsistência e de hortaliças, para garantir um pouco de renda e os seus sustentos alimentar.

No final do mês de setembro as famílias acampadas, com o uso de um trator agrícola, iniciaram o preparo da terra para o plantio, chegando a destocar e arar em torno de 10 hectares, até o dia 05 de outubro. Neste momento o fazendeiro enfurecido interviu no sentido de não permitir a permanência das famílias na área ocupada com moradias e trabalho agrícola. (mais…)

Ler Mais

Carta de Inaldo Serejo a Flaviano Pinto Neto, liderança da comunidade quilombola do Charco (MA) assassinado por pistoleiros com sete tiros na cabeça há dois anos. Ele fala sobre sua visita ao Charco e sobre a luta deste povo pela retomada do território

Caro companheiro Flaviano Pinto,

Estou chegando do Charco, tua terra, quase liberta. Cheguei já era noite banhada pela lua, minha companheira de estrada quase intrafegável. Durante a viagem fiquei imaginando como seria a minha chegada a essa tua terra. Finalmente ouvi o som dos tambores. Vinha do Acampamento – dois barracos cobertos com palha de babaçu, sem paredes, alguma dezenas de redes de dormir estendidas esperando corpos cansados da faina diária, mas afagados pela certeza do dever cumprido.

No centro, tambores e fogo. Homens, mulheres – adolescentes e jovens e adultos. Aos poucos entre abraços e sorrisos fui levado à roda e logo comecei acompanhar a música. Mais tarde quis saber sobre a vida no acampamento – já são 21 dias. No meio da noite acordamos com o barulho da chuva. Foi preciso reorganizar as redes armadas num barraco com a cobertura melhor. Finalmente todos voltamos a dormir até os primeiros raios de sol.

Caro Bic – como me ensinaram os que mais tempo conviveram contigo – todos sabemos o quanto tu gostaria de estar vivendo este momento tão importante para os negros e as negras do Charco e Juçaral. (mais…)

Ler Mais

Aconteceu neste final de semana, 13 e 14 de outubro, a segunda Romaria das Águas da região pastoral de São Francisco do Tapajós. A atividade reuniu cerca de 100 ribeirinhos de comunidades da região de Itaituba (PA)

Do Movimento dos Atingidos por Barragens

Na atividade, os participantes discutiram os impactos dos projetos de barragens previstos para o rio Tapajós e para a região amazônica. Também homenagearam o Dia de São Francisco (4 de outubro), padroeiro da ecologia.

“O objetivo da romaria é agradecer à mãe natureza e celebrar o peixe que os ribeirinhos tiraram do rio para sua sobrevivência durante todo o ano”, afirmou o padre Paulo Cordeiro, da Prelazia de Itaituba. “E também despertar a população da região do Tapajós para os mega empreendimentos para região, como as barragens e o avanço do agronegócio, e alertar os possíveis impactos para a população local.”

A programação teve início na noite do sábado (13), com um debate sobre os megaprojetos previstos para a região, na comunidade de Pedra Branca. Iury Paulino, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) fez o alerta de que as barragens são propagandeadas como algo que vai beneficiar o povo das regiões mas, na verdade, só beneficiam as grandes empresas e deixam o povo na miséria. “Nos 20 anos de história do MAB, não conhecemos um caso de barragem que tenha sido feito para o bem do povo”, afirmou. (mais…)

Ler Mais

Procuradoras se manifestaram no processo sobre a mais recente ocupação de indígenas no canteiro de obras

O Ministério Público Federal foi chamado a se manifestar no processo em que a Norte Energia S.A pede a reintegração de posse contra indígenas, pescadores e agricultores que paralisaram as obras de Belo Monte ao ocupar o canteiro de obras essa semana. As procuradoras da República Meliza Barbosa e Thais Santi mostraram ao juiz os pedidos feitos em ação cautelar anterior, para suspensão da licença de instalação de Belo Monte por descumprimento das condicionantes.

Para o MPF, a causa da paralisação é a demora da Norte Energia em cumprir as condições mínimas estabelecidas pelo Ibama para as obras, o que está causando colapso em vários serviços públicos da região e danos às condições de vida das populações afetadas. Desde 23 de julho, a Justiça Federal em Belém está com uma ação cautelar para suspender a obra e obrigar o cumprimento das condicionantes, que não foi julgada.

“As condicionantes estabelecidas na licença prévia não foram cumpridas, sendo postergadas e incorporadas na licença parcial de instalação e, posteriormente, na licença de instalação, fase na qual continuam sendo tratadas pelo empreendedor como mero requisito formal, cujo cumprimento pode ser diferido no tempo, divorciado de qualquer cronograma ou promessa que seja necessária para garantir que as obras continuem, mesmo que o custo socioambiental deste comportamento seja insustentável”, diz o texto da ação assinada pelos procuradores da República Felício Pontes Jr., Ubiratan Cazetta, Meliza Barbosa e Thaís Santi. (mais…)

Ler Mais

Por Hugo Blanco Galdós*

14 de octubre, 2012.- “El Perú es un país minero” es una frase aparentemente axiomática que no necesita demostración. Inclusive miembros del movimiento antiminero postulan por una “minería responsable”. Nosotros afirmamos que la minería, fundamentalmene la moderna minería a tajo abierto, es la peor amenaza para la naturaleza peruana y por lo tanto para sus habitantes. Por eso consideramos que al conmemorar el día de la resistencia, debemos ser claramente anticoloniales y manifestar ¡Fuera minería del Perú! (mais…)

Ler Mais

CEDEFES

O Sub-Projeto Observatório Linguístico da Educação Escolar Indígena se propõe a construir uma perspectiva de análise da relação da educação escolar indígena Guarani-Mbya com as línguas das comunidades envolvidas.

A constituição de observatórios é uma estratégia de transformação de levantamentos, diagnósticos, avaliações e outros elementos de investigação da realidade social em uma política permanente, que permite transitar entre dados obtidos por estes instrumentais diferenciados, cada um com sua própria metodologia, e que, para além disso, permite constituir séries históricas de dados que são mais do que a fotografia instantânea de uma situação, e que permitem o acompanhamento da evolução daquela realidade através do tempo.

Assim sendo, há Observatórios das mais diferentes atividades humanas, mas nos interessam mais especialmente os Observatórios da Educação e, paralelamente, os Observatórios de Línguas (de grandes línguas oficiais como o português ou o francês, bem como, de pequenas línguas minorizadas, como o catalão e o galego).

No caso do Brasil, a CAPES, em parceria com o INEP, desenvolveu o Observatório Brasileiro da Educação, de que o Observatório da EEI é uma parte. Numa relação de mesmo tipo, o Observatório Linguístico da Educação Escolar Indígena será parte constitutiva do Observatório da Educação Escolar Indígena, na medida em que a lei define as escolas desta modalidade (ou sub-sistema) como Escolas Bilíngues, tentando concretizar assim os princípios do direito linguístico enunciados na Constituição Federal de 1988 e em uma série de outros documentos, que garantem aos povos indígenas suas culturas e línguas. (mais…)

Ler Mais

Por Oluandeji, em Religiões Afro Brasileiras e Política

Existe um documentário, chamado olhos azuis no nosso blog que responde bem ao Daniel Fraga, mostra como é difícil passar pela história deste país excluído socialmente e passando pelo racismo.

No Brasil a população negra teve sua cultura, religiosidade e laços familiares totalmente destruídos por um sistema escravagista, onde milhares foram assassinados e outros “libertos” para viverem em miséria nos Kilombos e na sequência em favelas urbanas sem o mínimo de direitos, causando um caos psicológico praticamente interno.

Ao ver um vídeo como este enoja ainda mais àqueles que combatem o racismo odioso e o silencioso que chamamos de institucional, pois o negro não precisa de muletas, o que se luta é por direitos iguais em sua totalidade. (mais…)

Ler Mais