Moção de apoio aos Guarani e repúdio a política anti-indígena do Estado brasileiro

O Conselho Indigenista Missionário da Região Sul se solidariza com a Comunidade Guarani da Terra Indígena (TI) Mato Preto, no município de Erebango, Rio Grande do Sul (RS) e parabeniza a comunidade pela importante vitória conquistada com muita luta e resistência: a Portaria Declaratória.

Depois de muitos anos longe da terra tradicional de Mato Preto, os Guarani decidiram voltar e reconquistar o seu território, de onde foram sendo expulsos desde a os anos trinta até os anos sessenta, pelo processo de colonização implementado pelo Estado (Cf. Flávia Cristina de MELLO, Relatório de Identificação e Delimitação da Terra Indígena de Mato Preto). Em 30 de setembro de 2003, armaram acampamento com lonas plásticas, sem nenhuma infraestrutura humana, onde permanecem, até hoje na luta pelo Tekóha.

Foram inúmeras e constantes cobranças aos órgãos públicos responsáveis pela demarcação. Foi e continua sendo muito sofrimento e dificuldade, como conta o cacique Joel Pereira: “A dificuldade de lenha que não tem no acampamento, falta água, pouco alimento, a precariedade dos barracos, pouco espaço pras crianças e para plantar não dá. Alguns plantam uns pedacinhos de milho e mandioca, ai nos barrancos do asfalto.” Passados nove anos, de um longo processo orientado pelo decreto presidencial 1775/96, no dia 21 de setembro de 2012, o Ministro da Justiça assinou a Portaria Declaratória da Terra Guarani.

Essa honrosa vitória Guarani tem causado alvoroço entre agricultores atingidos e políticos interesseiros da região, que preconceituosamente, sem clareza e desinformados e até maldosamente com espírito racista e discriminatório, tentam negar a tradicionalidade da terra, buscando desqualificar o trabalho sério dos antropólogos e realizando reuniões lobistas, em Brasília. Para os desinformados ou aqueles que não querem reconhecer os direitos indígenas nem cumprir os prazos estabelecidos em lei, o prazo de contestação, previsto na lei 1775/95 já inspirou a tempo.

Há um clima de conflito sim, pois é uma questão de direitos, mas se o estado do Rio Grande do Sul não se omitisse e nem se esquivasse do problema, assim como a Funai, assumisse seus compromissos de agilizar o processo demarcatório e realizar as devidas indenizações, haveria menos sofrimento de ambas as partes.

Destacamos a união, a mística e espiritualidade Guarani que os mantêm firmes na defesa de seus direitos, principalmente a Terra: “A esperança é de conseguir um dia a nossa nova vida, de viver nesta terra. Aí queremos preservar a cultura, e não só a cultura, mas também a nossa religião que é uma das fontes que nos fortalece. Eu tenho certeza que vamos conseguir a terra. O grande objetivo é ter esse lugar onde vamos viver nosso Tekóha, nosso modo de vida tradicional”, afirma o cacique Joel Pereira. O CIMI apóia e parabeniza os guarani da TI Mato Preto, pela heroica conquista de uma terra que já parecia perdida. Com muita garra, perseverança e ajuda de Nhanderú, a conquista tornou-se eminente. O povo guarani é um povo lutador, corajoso e guerreiro, quando se trata de defender e buscar seus direitos. Esse é o caminho da justiça e da “terra sem males”. 

“Diga ao povo que avance”

Conselho Indigenista Missionário

CIMI SUL

Chapecó, outubro de 2012.

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