Luciano Nascimento* – Agência Brasil

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, anunciou hoje (08) a criação de uma Comissão da Verdade no âmbito da entidade, destinada a contribuir com os trabalhos de apuração de violações de direitos humanos da Comissão Nacional da Verdade. Ele informou que os membros da Comissão da Verdade da OAB Nacional serão designados nos próximos dias. O comunicado foi feito após reunião com os membros da Comissão Nacional da Verdade.

O objetivo da comissão criada pela OAB é auxiliar no resgate histórico das graves ameaças aos direitos humanos no país, de 1946 a 1988. “Consideramos que os advogados brasileiros têm muito a contribuir para o resgate da história deste país. Os advogados que trabalharam no período da ditadura defendendo os presos políticos têm seus acervos, suas anotações históricas e, certamente, muitos dados que podem ser divulgados para a sociedade brasileira em colaboração com a Comissão Nacional da Verdade”, disse Cavalcante.

A Comissão Nacional da Verdade tem como missão examinar e esclarecer as graves violações aos direitos humanos praticadas por agentes públicos, pessoas com apoio ou a serviço do Estado, ocorridas entre 1946 e 1988, com destaque para o período da ditadura militar (1964-1985). (mais…)

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Depoimento a Eleonora de Lucena – São Paulo

Liderança de direitos humanos, Valdênia Aparecida Paulino Lanfranchi denunciou a violência policial em Sapopemba, periferia leste de São Paulo. Ameaçada, precisou sair do país por duas vezes. Foi a primeira pessoa a entrar no programa federal que defende ativistas. Em 2009 foi para a Paraíba buscar tranquilidade. Virou ouvidora da polícia e segue recebendo ameaças

Leia depoimento:

A polícia entrava na favela e colocava música de Vivaldi. Enquanto o som tocava, eles abusavam de mulheres, torturavam e assassinavam pessoas. Acontecia em Sapopemba, na zona leste de São Paulo, no início dos anos 2000.

Eu denunciei. Policiais foram afastados. Sofri ameaças. Em 2003, fui a primeira pessoa a ingressar no programa de proteção federal aos defensores de diretos humanos.

Talvez fosse mais afoita. Meu nome aparecia mais e fui escolhida para ser perseguida. Sempre fui intuitiva e ousada, o que fez de mim uma liderança. Mas não há super-heróis. Minha trajetória foi coletiva. (mais…)

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A situação dos conflitos em reservas indígenas muda de acordo com as informações que chegam às comunidades. Antes mesmo de entrar em vigor, a Proposta de Emenda à Constituição 215, em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2000, é um dos motivos de insatisfação. O texto estabelece que a demarcação das terras deixe de ser de responsabilidade do Palácio do Planalto e do Ministério da Justiça e passe a entrar no leque de atribuições do Congresso.

De acordo com o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Marcos Sabaru, a cada informação nova em relação à proposta, os atritos se acirram. A preocupação, segundo ele, é de que a decisão sobre as terras vá para as mãos de quem tem interesse na área, como a bancada ruralista. “A chance de as comunidades tradicionais serem prejudicadas aumenta muito”, supõe. Sabaru reclama também da posição dos grandes agricultores diante da possibilidade de aprovação do texto. “Os fazendeiros intimidam os índios dizendo que, com a aprovação da PEC, a demarcação de terras poderá ser revista.”

Apesar de o texto original da PEC prever essa articulação,o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), em seu voto, considerou a manobra ilegal. Segundo ele, a revisão do que já foi decidido ofende a Constituição. Serraglio, entretanto, votou favorável ao texto por considerar que o Congresso e as Assembleias Legislativas podem participar do processo sem violar o pacto federativo. (mais…)

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A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) vêm mais uma vez manifestar sua preocupação com o Código Florestal, desta vez por meio de alterações na MP 571/2012 aprovadas pelo Congresso Nacional, que representam mais retrocessos, e graves riscos para o País”, afirma a carta encaminhada pela SBPC e ABC para a presidente Dilma Rousseff.

“Senhora Presidenta, se queremos um futuro sustentável para o País, se queremos promover o desenvolvimento do Brasil, se queremos que a agricultura brasileira perdure ao longo do tempo com grande produtividade, que minimizemos os efeitos das mudanças climáticas, que mantenhamos nosso estoque de água, essencial para a vida e para a agricultura, que protejamos a rica biodiversidade brasileira, temos que proteger nossas florestas”, apelam a SBPC e a ABC.

Eis a carta.

Senhora Presidenta,

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) vêm mais uma vez manifestar sua preocupação com o Código Florestal, desta vez por meio de alterações na MP 571/2012 aprovadas pelo Congresso Nacional, que representam mais retrocessos, e graves riscos para o País. (mais…)

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Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental

Numa atitude que merece elogios, a Escola Nacional de Formação do PT está socializando para toda a sociedade um instrumento que elaborou, em conjunto com a Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do partido, para uso inicial num seminário interno: a Linha do Tempo O Movimento Negro e a resistência popular em busca da cidadania (para acessar basta clicar no nome). Trata-se de uma ferramenta metodológica que “busca recuperar e apresentar, em ordem cronológica, acontecimentos relacionados com a história do movimento negro no Brasil”, atualizada até a primeira parte de 2012. (mais…)

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