Ações da própria Secretaria e da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos buscam ponte mais nítida com o passado

Por: Júlia Rabahie da Rede Brasil Atual

São Paulo – Foi aprovada na quarta-feira (26) uma proposta pela Comissão Especial sobre Mortes e Desaparecidos Políticos (Cempd), ligada à Secretaria de Diretos Humanos da Presidência da República (SDH), de retificação dos atestados de óbito dos mortos pela repressão militar. A comissão notificará cartórios de todo o país pedindo a alteração nos documentos. O número de retificações gira em torno de 400.

A proposta aprovada segue no caminho da decisão anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicada na última segunda-feira (24), sobre a retificação do registro de óbito do jornalista Vladmir Herzog. A decisão foi tomada após recomendação por parte da Comissão da Verdade ao Juízo de Registros Públicos de São Paulo. Em vez de suicídio, versão do documento apresentada por autoridades na época, constará na certidão que a morte “decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do 2º Exército em São Paulo (no antigo DOI-CODI)”.

O debate sobre a memória do período da ditadura militar do país (1964-85) ganhou mais visibilidade este ano, em grande parte devido às atividades da Comissão Nacional da Verdade (CNV), instalada em maio para apurar os crimes cometidos por agentes de Estado durante o regime. (mais…)

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Abertura de investigações sobre a Operação Condor é bem recebida, mas sobram críticas ao ‘atraso’ na instalação da CNV

Por: Maurício Thuswohl, da Rede Brasil Atual

Rio de Janeiro – A presença no dia 26, no Rio de Janeiro, de Pedro Hidalgo, ministro da Agricultura do Chile no governo de Salvador Allende, para o lançamento de seu livro Do fogo à luz – Encontro com a tortura se transformou em um amplo debate sobre os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV) no Brasil. O anúncio da abertura de investigações sobre a Operação Condor foi bem recebido pelas pessoas que encheram o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Centro do Rio, mas as críticas ao “atraso” na instalação da CNV foram muitas.

“Investigar a Operação Condor é um passo muito importante que está sendo dado pelo Brasil. O Brasil estava atrasado, muito atrasado, em relação a essa decisão política de iniciar o processo para julgar os militares. Nós fizemos isso no Chile há 15 anos, e nossos militares estão presos hoje, alguns com penas de 150 anos, como é o caso do general Manuel Contreras, chefe da DINA, o serviço secreto de Augusto Pinochet”, disse Hidalgo. Para o chileno, no entanto, ainda é tempo de o Brasil desenvolver seu processo de justiça de transição: “A justiça tarda, mas sempre chega. Alguns são contra, mas posso dizer que muita gente no Brasil vai ficar feliz quando aparecer a verdade e for feita a justiça”. (mais…)

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Os 40 anos do livro A economia brasileira: crítica à razão dualista de Francisco de Oliveira é comentado pelo economista. “Penso que ele transcende o próprio esquema analítico marxista. Se Marx tivesse lido a ‘Crítica da Razão Dualista’ teria aprendido a escapar de esquemas binários que aparecem em algumas de suas obras”

Em 1972, Francisco de Oliveira, sociólogo, lançava o livro ‘A economia brasileira: crítica à razão dualista’.

Trata-se de um livro fundamental para a análise da atual realidade brasileira, não somente pela questão do método como também das ideias-chave, afirma Reinaldo Gonçalves, economista, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.

Segundo ele, “no início do século XXI, o Brasil é a simbiose entre o moderno e o arcaico, é o capitalismo malformado-ornitorrinco marcado por ineficiência sistêmica, que depende cada vez mais do setor primário-exportador e que se sustenta com a hegemonia às avessas”.

O Modelo Liberal Periférico, no Brasil, se caracteriza, segundo o economista, na dimensão econômica, por “fraco desempenho; crescente vulnerabilidade externa estrutural; transformações estruturais que fragilizam e implicam volta ao passado; e ausência de mudanças ou de reformas que sejam eixos estruturantes do desenvolvimento de longo prazo”. E continua: “Nas dimensões social, ética, institucional e política desta trajetória observa-se: invertebramento da sociedade; deterioração do ethos; degradação das instituições e sistema político corrupto e clientelista. É o país do desenvolvimento às avessas”. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

O marxista Eric Hobsbawn foi o companheiro de malditas e intermináveis madrugadas regadas a mestrado e doutorado. Também foi cúmplice de muitas outras mentiras que resolvi contar. Não era companhia simples, fácil. Quando não concordava com ele, o homem colocava à prova a minha crença no que estava escrevendo.

Seus livros me lembraram que aprender é um ato doloroso – ao contrário do hedonismo pedagógico que alguns pregam nestes primórdios da era digital. Nem sempre o que ele tinha a me dizer era legal ou se encaixava no que eu acreditava, como muitos esperam que deva ser o conhecimento e o aprendizado hoje.

Saber que o cara que escreveu tudo aquilo estava vivo e continuava defendendo seus pontos de vista “velhos”, “ultrapassados” e “cheirando a mofo”, mas – ainda assim – rebeldes, dava uma sensação de segurança neste mundo de acadêmicos de aluguel e discursos sem sentido, além do sentido que garantem a si mesmos. (mais…)

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Nota à imprensa: YouTube no Brasil

“Nos últimos dias, você provavelmente leu diversas notícias sobre pedidos de remoção de vídeos do YouTube. Por isso, queremos esclarecer o que aconteceu e o porquê. Antes de mais nada, gostaria de falar sobre alguns princípios básicos de nossos serviços. Nosso objetivo com o YouTube é oferecer uma comunidade de que todos possam desfrutar e, ao mesmo tempo, uma plataforma para a liberdade de expressão em todo o mundo. Este é um grande desafio, principalmente porque um conteúdo aceitável em um país pode ser ofensivo – ou até mesmo ilegal – em outros.

Por isso, temos políticas bem claras sobre quais vídeos são inaceitáveis – e quando denunciados, nós analisamos e, se necessário, removemos. Se um vídeo é ilegal em um país específico – e temos uma versão local do serviço nele, como é o caso do YouTube no Brasil – nós restringimos acesso ao vídeo depois de receber uma ordem judicial. Como o Google é profundamente comprometido com a luta pela liberdade de expressão, constantemente contestamos ordens que acreditamos não estarem corretas. Por exemplo, estivemos recentemente na Suprema Corte dos EUA discutindo vídeos que são perfeitamente legítimos e deveriam continuar disponíveis no YouTube.  (mais…)

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“A través de los años, diferentes compañeros de nuestro ejido han luchado para lograr mejores condiciones de vida, de producción y garantizar a las siguientes generaciones la tierra y el agua”

Chihuahua, México. Contaban nuestros abuelos que los primeros fundadores  de estas tierras -allá por la década de los años veinte del siglo pasado, después de la Revolución- solicitaron al gobierno que les concediera espacio para sembrar sus cosechas de maíz y frijol para mantener a sus familias.

Como no tenían recursos económicos y venían sin nada, lo primero que ocuparon fueron los terrenos que estaban junto a los arroyos, y construyeron jacales o sombras para proteger sus familias. Se cuenta que en un arroyo nacieron don Polo Urrutia, y don Humberto Colomo, los primeros compañeros nacidos en estas tierras.

Entonces, gobernaba el estado el general Ignacio Enríquez, que en esa época promovía las colonias agrícolas como la alternativa para resolver la dotación de la tierra  en contra de la visión nacional de la creación de ejidos. Eso llevó a que la primera decisión que tomaron nuestros abuelos fue la de ser colonia o ejido. Después de mucho discutir, decidieron que el ejido era la mejor opción para ellos. (mais…)

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[EcoDebate] A derrota imposta pelos ruralistas ao conjunto da sociedade brasileira, ao aprovar o novo Código Florestal (Código dos Ruralistas) é a mais humilhante que já conheci nesses 35 anos de militância social. Nunca, nem na ditadura, a sociedade foi humilhada dessa forma.

Eles conseguiram absolutamente tudo que queriam. Essas últimas questões são periféricas diante do que era realmente o objetivo: reduzir a área de preservação permanente nos grandes rios de 500 metros para 100, numa gradação proporcional até rios menores, agora com exigência de apenas 15 metros. Nem vamos falar das encostas e propriedade acima de quatro módulos.

Com essa mudança legal, não só “consolidam” a área agrícola – como eles dizem -, como não pagarão uma única multa dos crimes ambientais que cometeram. É uma vitória arrasadora sobre nós e sobre as gerações que virão nesse país.

Os governos de plantão sabiam que no Congresso eles são maioria. Por isso, poderiam ter buscado outros caminhos, como um projeto elaborado por cientistas, que fosse a plebiscito, ou a referendo. Poderiam ter aproveitado a vontade de 80% da população brasileira contra a mudança no Código. Preferiram o caminho restrito do Congresso, porque, na verdade, no fundo, concordam com o que foi feito. (mais…)

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As histórias da ditadura e da sua política de repressão e de terrorismo de Estado voltaram a ser contadas no Brasil a partir da criação da Comissão Nacional da Verdade e de comissões estaduais e comitês da sociedade comprometidos com o resgate da memória daquele período. A ação da ditadura em cidades do interior do país é particularmente desconhecida. O economista Calino Pacheco Filho, do Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça, conta a história da cidade de Três Passos, no noroeste do Rio Grande do Sul, onde centenas de pessoas foram presas e torturadas, em função da resistência à ditadura na região, no início dos anos 1970 (mais…)

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