Convite: Hack Day para agir contra os ataques ao Código Florestal

Em 15 e 16 de setembro, mutirão de informação e ativismo em defesa dos ecossistemas brasileiros, na redação do Outras Palavras. Reunião preparatória nesta quinta-feira, 30/8

Por Taís Capelini

Submetido às pressões e chantagens da “bancada ruralista” no Legislativo, o Código Florestal Brasileiro vai de mal a pior. Até mesmo os tímidos vetos da presidência da República à lei aprovada pelo Congresso Nacional em maio estão ameaçados. Parte importante da opinião pública, interessada em defender as florestas e demais ecossistemas do país, sente-se de mãos amarradas. Para ajudar a sair deste estado de ânimo, um conjunto de ativistas, movimentos e organizações sociais está preparando, para o fim-de-semana entre 15 e 16 de setembro, um Hack Day. Outras Palavras terá a satisfação de hospedá-lo em sua redação, em São Paulo (endereço e mapa ao final do post).

Hack Day envolve compartilhamento de informações e ativismo. Seu objetivo é produzir produtos de comunicação (notícias, vídeos, campanhas) relacionados a um tema específico. Reúne profissionais de diferentes áreas — desenvolvedores, designers, ativistas, especialistas, jornalistas, artistas, etc. Mas o decisivo é ter pessoas realmente interessadas em colaborar e fazer alguma diferença. Por isso, qualquer cidadão que queira contribuir é bem vindo.A dinâmica da ação é decidida, com quem estiver presente, no início do Hack Day (no caso, às 10h do dia 15/9). Geralmente, elabora-se uma lista de idéias relevantes e produtos importantes para serem produzidos, formam-se grupos e… “mão na massa”! Entre as ideias que estão sendo debatidas, com vistas aos dias 15 e 16/9 estão: (mais…)

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Governo autoriza manutenção de Força Nacional em três Estados

Uma nota: O Terra errou, e nós não percebemos isso ao postar a notícia. A Aldeia Arroio-Korá, em Paranhos, fica no Mato Grosso do Sul, e lamentavelmente falamos nela quase todos os dias, por conta do que vem acontecendo com os Kaiowá-Guarani. Pedimos desculpas por não ter corrigido isso antes. TP.

O governo federal autorizou a manutenção da Força Nacional de Segurança Pública nos Estados do Pará, de Mato Grosso [do Sul] e da Bahia. A Portaria 1.884, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira e assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estabelece 60 dias para a permanência das tropas, prorrogáveis por mais 60. O objetivo é que a Força Nacional garanta a segurança devido a conflitos indígenas nos três Estados.

No Pará, os conflitos são registrados entre indígenas e não indígenas, principalmente da etnia Xikrin do Catete, vizinhos da mineradora Vale. Os Xikrin do Catete reclamam que tiveram suas terras invadidas em meados de 1980 por madeireiros. A exploração de madeira está cada vez mais próxima da aldeia.

Na Bahia, há uma série de conflitos e um dos que mais preocupa é o da Reserva Indígena Caramuru/Catarina/Paraguaçu, no sul do Estado, que abriga 54 mil hectares da etnia Pataxó Hã Hã Hãe. O caso já foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal.

No sul de Mato Grosso [do Sul] , indígenas da aldeia Arroio-Corá, em Paranhos, vivem em conflito com os fazendeiros da região. O Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do Índio tentam solucionar o impasse.

O Distrito Federal é a próxima unidade da Federação a receber tropas da Força Nacional. A razão é a garantia de segurança. A previsão é que a tropa seja enviada na próxima semana, mantendo 20 homens por dia. Pelo menos 133 agentes da Força Nacional vão atuar na divisa do DF com Goiás – 53 já haviam sido cedidos pelo próprio Distrito Federal ao Ministério da Justiça.

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI6115293-EI306,00-Forca+Nacional+sera+mantida+para+evitar+conflitos+indigenas+em+tres+Estados.html

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“Nossos sonhos não cabem no capitalismo”

Para Fernando Meirelles, reconstrução da política exige superar lógicas que associam felicidade e sucesso a consumo e acumulação sem fim

Entrevista a Inês Castilho

Avançou de modo notável, nos últimos anos, a sensação de que o peso do poder econômico está desfigurando a democracia, a ponto de levá-la ao colapso. Um número crescente de pensadores, ativistas, cidadãos comuns dá-se conta de fenômenos como a mercantilização das eleições e a institucionalização do tráfico de influência. Envolvidos em disputas eleitorais cada vez mais caras, partidos e governantes comprometem-se profundamente com os interesses de grupos empresariais que nutrem suas campanhas políticas. (mais…)

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Nota de Repúdio a Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU)

O Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (COPIMG) manifesta indignação e repúdio contra a Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU) do dia 16 de julho de 2012.

Entendemos que essa portaria é uma grave violação dos direitos dos povos indígenas reconhecidos pela Convenção 169 da OIT e pela Constituição Federal de 1988, desrespeita a Carta Magna do país, invalidando os avanços que nós povos indígenas conquistamos ao longo dos anos, provando que é mais um retrocesso as nossas conquistas.

O Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais, assim como as demais organizações, com o Instituto Socioambiental (ISA), Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB),Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), exige que seja revogada essa portaria pelo governo brasileiro, que busca incansavelmente priorizar o desenvolvimento do país e com isso aniquilar os primeiros habitantes desse país.

Belo Horizonte, 25 de julho de 2012.

http://apoinme.org.br/2012/08/nota-de-repudio-a-portaria-303-da-advocacia-geral-da-uniao-agu/

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RJ – É hoje! Carta-convite para Instalação da Frente em Defesa dos Hospitais de Ensino da UFRJ

Adufrj

DCE Mário Prata

Sintufrj

Estudantes, professores, e técnicos administrativos em educação e saúde da UFRJ, desde a apresentação da proposta da MP520, tiveram duros enfrentamentos com o governo federal e a reitoria. Os mesmos que vem se mostrando omissos a garantia da democracia, transparência e autonomia da universidade.

Ao longo dos anos, assistimos aflitos o desmonte da saúde e educação. O retrato disso são os hospitais universitários de ensino, que desde 2003 não tem concursos públicos para seus efetivos e hoje contam com mais de 27 mil contratados, ferindo os princípios do SUS. Sabemos que os 45 HUs do País são os que ainda garantem o acesso universal e gratuito aos procedimentos de alta complexidade, tão visados pela iniciativa privada de saúde. A  UFRJ, com 9 hospitais, tem o papel fundamental na defesa do SUS público, gratuito e de qualidade. (mais…)

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RJ – Em memória das 21 pessoas chacinadas pela PM em Vigário Geral

A Associação de Familiares e Vitimas da Chacina de Vigário Geral realizou ontem missa em memória das 21 pessoas assassinadas na comunidade, no dia 29 de agosto de 1993. Dos 52 PMs acusados nos dois processos sobre a chacina, apenas seis foram condenados. Ao longo do tempo, alguns morreram, outros estão foragidos, e o restante foi absolvido e inocentado.

Entre parentes e amigos das pessoas executadas, a revolta e a indignação se mantêm vivas. Mas, infelizmente, Vigário Geral foi mais uma na história das chacinas perpetradas neste País; várias outras já aconteceram nestes 19 anos, em diferentes estados.

Abaixo, o vídeo do Jornal Nacional de 30 de agosto de 1993, noticiando a chacina. Mais detalhes estão na página criada no Facebook para relembrá-la, acessável clicando AQUI.

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Ministra prevê entrada de 56 mil estudantes negros por ano nas universidades federais

Luana Lourenço
Da Agência Brasil, em Brasília

A ministra da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Luiza Bairros, disse que a Lei de Cotas, sancionada nesta quarta-feira (29) pela presidenta Dilma Rousseff, deverá ampliar de 8,7 mil para 56 mil o número de estudantes negros que ingressam anualmente nas universidades públicas federais.

A lei determina que as universidades públicas federais e os institutos técnicos federais reservem, no mínimo, 50% das vagas para estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas da rede pública, com distribuição das vagas entre negros, pardos e indígenas.

Segundo a ministra, a associação de critérios sociais e raciais para as cotas foi a solução “politicamente possível” para tentar reverter a desigualdade no acesso ao ensino superior público.

“Todo o esforço ao longo do tempo foi no sentido de se constituir cotas para negros, independentemente da sua trajetória escolar. Mas as propostas são colocadas de acordo com o grau de maturidade política da sociedade. Dentro dessa medida, conseguimos um resultado que eu considero positivo”, avaliou. (mais…)

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