Natasha Pitts

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“Percebe-se claramente que o governo brasileiro, nos seus estudos, nega o potencial da pesca artesanal no país e faz uma leitura conservadora ao incentivar o comércio econômico do setor pesqueiro, numa perspectiva de exportação”, aponta a secretária executiva nacional do Conselho Nacional dos Pescadores

Da mesma forma que o agronegócio, o hidronegócio, uma das apostas comerciais do Estado brasileiro, tem gerado conflitos e afetado as populações ribeirinhas e pescadores, que sobrevivem da pesca artesanal. De acordo com a secretária executiva nacional do Conselho Nacional dos Pescadores, Maria José Pacheco, O Brasil “sempre adotou uma perspectiva conservadora desenvolvimentista no mundo da pesca e sempre investiu nas grandes empresas”. Por causa dessa postura, assegura, percebe-se hoje o “declínio da pesca” no país.

Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, Maria José informa que o pescado está diminuindo nos rios brasileiros “por causa de múltiplos fatores, entre eles a poluição dos portos, a diminuição dos manguezais, que são berçários naturais, por conta da política governamental de investir nas empresas de carcinicultura, e a utilização de venenos nos rios e no mar”. (mais…)

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Em reunião realizada na tarde desta terça, 14, na Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins, com participação do Juiz Federal em auxílio à Presidência do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, Sidmar Dias Martins, foram discutidos meios de aplicação, no Tocantins, do Projeto Cidadania, Direito de Todos, criado pelo CNJ para facilitar o acesso da população indígena a documentos básicos.

O projeto que já contemplou alguns estados brasileiros consiste num grande mutirão que leva cidadania aos indígenas através da emissão de documentação básica. Para Kohalue Karajá, coordenador de Povos Indígenas da Sejudh, essa iniciativa surge em momento oportuno, tendo em vista a importância da garantia de cidadania às etnias indígenas do Estado.

O juiz federal Sidmar Dias Martins pediu o apoio das instituições presentes na reunião para efetivar a ação no Tocantins. Ficou acordada então a parceria das instituições presentes, que se comprometeram a auxiliar na execução do projeto. A Sejudh – Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos é uma das principais parceiras na mobilização e poderá agir por meio da Coordenação do Balcão da Cidadania, que já levou documentação básica a vários municípios tocantinenses somente este ano. (mais…)

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O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Leandro Nunes, representou o Ministério Público Federal na Bahia (MPF) em visita ao quilombo Rio dos Macacos, localizado na Base Naval de Aratu, em Salvador, na tarde desta segunda-feira (13).  Os moradores relataram que têm sido alvo de ações violentas, praticadas por oficiais da Marinha. A visita foi acompanhada pela servidora Sheila Brasileiro, analista pericial em Antropologia.

Em 2011, o MPF propôs que a Justiça determinasse a permanência da comunidade no local. A ação não foi acatada, razão pela qual o MPF recorreu. Em junho deste ano, foi expedida uma recomendação ao Comando do 2º Distrito Naval da Marinha do Brasil, visando a coibição de atos de constrangimento físico e moral contra os quilombolas.

Nunes assumiu e passou a acompanhar o caso no início deste ano. Durante a visita, ouviu depoimentos, entre eles da líder Rosimeire dos Santos. Ela relatou casos de assassinatos, ações de maus tratos, ameaças e perseguições.

Segundo a líder comunitária, o conflito já dura 42 anos. Os quilombolas alegam que a Marinha os impediu de ter acesso a direitos básicos como água encanada, esgoto, luz e ambulâncias. Além disso, os oficiais teriam proibido a pesca e a plantação, meios de subsistência da comunidade, práticas religiosas e até o acesso à escolas e posto médico. (mais…)

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Destaque deste Blog: “Indagada por seus pares do porque em Madureira e subúrbios pode haver ‘pagodes’ e na Lagoa não, a desembargadora respondeu ‘que é para lá mesmo que os Quilombolas deveriam ir, pois lá as pessoas já estariam acostumadas'”. TP.

Um relato de um leigo em jurisprudência “cultural carioca”

Marcos Romão

Como já dizia minha avó Georgina, negro quando está feliz não devia nem dormir, para não acordar e ver a cruel realidade em volta.

Nem completara uma semana da aprovação da lei, em 7 de agosto, que considerava a localização do Quilombo do Sacopã, como “Área Especial de Interesse Cultural”, pela Câmara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro, quando nesta segunda feira à noite, Luiz Sacopã telefonou-me para comparecer à 18ª Vara de Justiça do Rio de Janeiro.

A Desembargadoria iria votar o RECURSO DE AGRAVO INTERNO impetrado pelo INCRA, órgão responsável pela demarcação dos quilombos no Brasil, contra a decisão de PROIBIÇÃO TOTAL DE EXPRESSÃO MUSICAL NO QUILOMBO SACOPÃ.

Às 9 horas da manhã de uma terça-feira 14, lá estávamos, Luiz, eu, Dr Tito Mineiro da OAB e o procurador do INCRA, Dr Diogo Tristão, para assistirmos à Sessão da Desembargadoria que iria julgar o mérito da participação do INCRA  como parte interessada no caso, e a remessa do processo para a Justiça Federal. (mais…)

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Lilian Gomes

Acima, o convite com uma conta, agora com CNPJ, para que seja feito o depósito. Aqueles que não puderem comparecer pessoalmente podem comprar o ingresso virtual para contribuir, participando na sinergia da solidariedade.

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Festival Internacional de Filmes sobre Globalização abre sua edição 2012 no Cine Joia, debatendo desenvolvimento urbano e meio-ambiente

Este ano, o festival globale Rio leva ao Cine Joia o eixo temático “Cidade Global”, e o filme inicial é “Distopia 021 – Um Projeto de Cidade Global”, produção Brasil-Colômbia da Rio40Caos e Antena Mutante (Colômbia). Diante dos megaeventos esportivos agendados para a cidade do Rio de Janeiro, o documentário questiona o projeto de desenvolvimento urbano, suas políticas de remoção e reformas polêmicas, como a do Porto Maravilha.

Em seguida, o Coletivo Rio+Tóxico, em co-produção com a Rio40Caos, apresenta quatro filmes que revelam as reais consequências ambientais que a cidade do Rio de Janeiro tem sofrido nos últimos anos. O público irá conferir os documentários “Baía de Sepetiba”, sobre a importância da preservação da pesca artesanal e da fauna e flora marinhas; “Pescado”, sobre as alterações no trabalho dos pescadores de Magé; “Pó de Prata”, sobre a poluição do ar causado pela siderúrgica Thyssen Krupp no bairro de Santa Cruz; e “Caxias”, sobre o drama dos catadores de lixo após a interdição do aterro de Gramacho. (mais…)

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Crônica de um seminário realizado durante a Rio+20, em que subitamente entraram em conflito distintas visões de desenvolvimento e projetos para o país

Por Bruno Cava, no Quadrado dos Loucos

Em 15 de junho, aconteceu o seminário Terra, na Casa de Rui Barbosa, no Rio. Inscrito como evento da Cúpula dos Povos, o encontro de grupos militantes e intelectuais tinha por objetivo aprofundar a crítica ao modelo de desenvolvimento. No contexto da crise socioambiental, aterrar a discussão nas lutas, nas alternativas, nas ocupações e formas de resistir e reexistir. Na ocasião, o cadinho de falas, textos e debates resultou em bons e maus encontros. Uma fratura que repercute a própria atividade prática dos grupos que participavam da dinâmica. Foi a “trama da sapucaia”, para pegar emprestado de um texto de Cléber Lambert. Como toda fratura em ambientes de rico pensamento e debate aberto, teve basicamente dois efeitos. Um efeito narcísico, improdutivo, edipiano, neurótico. Quando o desejo volta contra si mesmo como planta venenosa, com piadinhas, pulsões e muito espírito de rebanho, o que acaba por reunir o ressentimento dos súditos em projeto de vingança. Mas também o outro lado, produtivo, prometeico, fabulador. Quando o desejo se liga ao real sem recalques, gera diferenças qualitativas e propicia que se continue pensando e continue lutando. Esses dois efeitos atravessaram as pessoas em várias intensidades e sentidos, nos dois pólos do debate. Eu particularmente prefiro Prometeu a Narciso e não renuncio à agressividade da diferença. (mais…)

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Liberdade religiosa só existe quando não se mistura religião a nada. Nem à política, nem à educação, nem à ciência e nem ao esporte

Por André Barcinski

Já virou hábito: toda vez que um time ou uma seleção do Brasil ganha um título, os atletas interrompem a comemoração para abrir um círculo e rezar. Sempre diante das câmeras, claro.

O mesmo aconteceu sábado passado, quando a seleção feminina de vôlei conquistou espetacularmente o bicampeonato olímpico em cima da seleção norte-americana, que era favorita.

O Brasil é oficialmente laico desde 1891 e a Constituição prevê a liberdade de religião. Será mesmo?

O que aconteceria se alguma jogadora da seleção de vôlei fosse budista? Ou mórmon? Ou umbandista? Ou agnóstica? Ou islâmica? (mais…)

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Mulher xinga e humilha gari por usar banheiro em supermercado no Lago Sul

Uma mulher é acusada de racismo por gritar com uma gari negra que usava o mesmo banheiro que ela em um supermercado no Lago Sul, região administrativa do DF. A vítima, Francisca Genival, relata que uma aposentada de 60 anos não teria gostado de ela ter usado o banheiro.

— Ela veio me xingar, dizer que eu era uma imunda e por isso que eu estava trabalhando na rua, que meu nível era esse mesmo e que eu não passava de um lixo.

A Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros foram chamados para ajudar na confusão, já que a aposentada se trancou no banheiro após perceber a quantidade de militares que acompanhavam o caso. Para ela sair, foram horas de negociação.

De acordo com o sargento do Corpo de Bombeiros, Ivan Souza, ela disse que apenas estava corrigindo umas meninas que teriam feito sujeira no banheiro. Já o sargento da Polícia Militar, Pedro Oliveira, disse que a mulher fez um escândalo.

— Ela disse que não gosta e não quer ver polícia. (mais…)

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