MPF visita quilombo do Rio dos Macacos

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Leandro Nunes, representou o Ministério Público Federal na Bahia (MPF) em visita ao quilombo Rio dos Macacos, localizado na Base Naval de Aratu, em Salvador, na tarde desta segunda-feira (13).  Os moradores relataram que têm sido alvo de ações violentas, praticadas por oficiais da Marinha. A visita foi acompanhada pela servidora Sheila Brasileiro, analista pericial em Antropologia.

Em 2011, o MPF propôs que a Justiça determinasse a permanência da comunidade no local. A ação não foi acatada, razão pela qual o MPF recorreu. Em junho deste ano, foi expedida uma recomendação ao Comando do 2º Distrito Naval da Marinha do Brasil, visando a coibição de atos de constrangimento físico e moral contra os quilombolas.

Nunes assumiu e passou a acompanhar o caso no início deste ano. Durante a visita, ouviu depoimentos, entre eles da líder Rosimeire dos Santos. Ela relatou casos de assassinatos, ações de maus tratos, ameaças e perseguições.

Segundo a líder comunitária, o conflito já dura 42 anos. Os quilombolas alegam que a Marinha os impediu de ter acesso a direitos básicos como água encanada, esgoto, luz e ambulâncias. Além disso, os oficiais teriam proibido a pesca e a plantação, meios de subsistência da comunidade, práticas religiosas e até o acesso à escolas e posto médico.

Maurício Corrêa, da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais, afirmou no relatório antropológico do Incra que aquelas terras eram constituídas por fazendas, onde quilombolas trabalharam como escravos. Membros da comunidade afirmam que elas foram repassadas ao quilombo como indenização.

Ao final da visita, o procurador foi levado até a casa de uma das moradoras mais antigas do quilombo. Dona Maria tem 86 anos e foi, durante muito tempo, a parteira da comunidade. A quilombola não tem para onde ir, caso as famílias sejam despejadas daquelas terras.

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