Por Renato Santana,

de Brasília

Mais de 50 lideranças indígenas de todo país ocuparam na manhã desta sexta-feira, 10, a sede da Advocacia Geral da União (AGU) em Brasília. “Exigimos a revogação imediata da Portaria 303”, gritaram os indígenas durante ação pacífica e de protesto.

Mobilizados pela Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib), organizações regionais como Coiab (da Amazônia brasileira), Arpin-Sul (estados ao Sul do país), Apoinme (Minas Gerais, Rio de Janeiro e estados do Nordeste), Aty Guasu e Arpipan (indígenas do Pantanal).

Entre as lideranças, estão Raoni Metuktire Kayapó, Megaron Txucarramãe, cacique Babau Tupinambá, Kleber Apurinã, Lindomar Terena, além de representantes de povos de todas as regiões do país. A exigência é de uma audiência com o advogado geral da União, Luís Inácio Lucena Adams. A ação, porém, está articulada com diversas outras que foram estouradas desde ontem. Todas pedem a revogação imediata da Portaria 303. (mais…)

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A copaíba tem grande importância para as populações tradicionais na Amazônia, sobretudo pelo valor medicinal do seu óleo, bastante utilizado no combate a várias doenças. Além disso, seus frutos são procurados pela fauna amazônica, ajudando a manter o equilíbrio da floresta. Deste modo, a copaíba vale muito mais em pé do que derrubada para o uso de sua madeira. Para poder estudarmos melhor a espécie, é necessário manter os indivíduos na floresta, sem a pressão pelo setor madeireiro.

A exploração da copaíba está ocorrendo em todo o Pará.

A copaíba é uma árvore que tem muito mais valor em pé do que derrubada! Vamos proteger a espécie proibindo sua utilização para a extração de madeira. O que ela precisa é de ciência.

Para assinar a petição, clique AQUI.

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Enviada por Vania Regina Carvalho.

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Leonardo Sakamoto

Através de uma mensagem, divulgada nesta quinta (9), em comemoração ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, a equipe das Nações Unidas no Brasil mandou um recado ao governo federal sobre a importância do cumprimento das convenções internacionais relacionadas à proteção desses grupos.

A cutucada vem exatamente em um momento em que a sociedade civil e movimentos sociais criticam duramente o governo Dilma por conta da edição de portaria 303/2012 pela Advocacia Geral da União (AGU), no dia 17 de julho, para orientar o trabalho de seus advogados e procuradores em processos envolvendo terras indígenas. Sob a justificativa da soberania nacional, ela prevê que o Estado pode intervir nessas áreas sem a necessidade de consultas às comunidades envolvidas ou à Funai.

Ou seja, instalar unidades ou postos militares, construir estradas ou ferrovias, explorar alternativas energéticas (leia-se hidrelétricas, como Belo Monte, termelétricas, usinas nucleares, entre outros) ou resguardar “riquezas de cunho estratégico” para o país – minerais ou vegetais, por exemplo.

A Constituição Federal, no seu artigo 231, afirma que a exploração de recursos hídricos e a construção de usinas hidrelétricas só podem ser feitas com a autorização do Congresso Nacional, desde que ouvidas as comunidades atingidas. Ao mesmo tempo, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, do qual o Brasil é signatário, estabelece que as populações tradicionais devem ser consultadas em situação assim. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

A Comissão Pastoral da Terra divulgou um levantamento sobre a situação de 38 lideranças e trabalhadores rurais ameaçados de morte na região Sul-Sudeste do Pará. O estudo, realizado entre janeiro a junho de 2012, traz uma descrição do conflito e das medidas que estão sendo tomadas ou não pelas autoridades competentes e aponta a situação em que se encontra cada pessoa ameaçada. O diagnóstico foi enviado para o Ministério Público Federal, Incra, Ibama, Ministério Público do Trabalho, entre outras instituições, com uma série de recomendações para a proteção aos trabalhadores e ao meio ambiente.

De acordo com nota divulgada pela CPT, as causas estruturais das ameaças envolvem o “desmonte da reforma agrária”, a “impunidade” e a “ineficiência na defesa do meio ambiente”.

Entre os ameaçados de morte que constam do relatório, está Laísa Santos Sampaio. As ameaças de morte que ela tem sofrido seguem um roteiro conhecido: recadinhos, invasões da própria casa, ter o cachorro alvejado por balas. E o final de uma história semelhante foi visto quando assassinaram sua irmã, Maria do Espírito Santo da Silva, juntamente com o marido dela, José Claudio Ribeiro da Silva, ambos lideranças do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, localizado a cerca de 50 quilômetros da sede do município de Nova Ipixuna, Sudeste do Pará. O caso ganhou repercussão internacional em maio do ano passado.  A professora é o próximo alvo dos pistoleiros porque manteve a luta da irmã. O projeto em Nova Ipixuna garante o sustento de mais de 500 famílias com a produção de óleos vegetais, açaí e cupuaçu. (mais…)

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Hanrrikson de Andrade
Do UOL, no Rio

A população indígena brasileira triplicou nas últimas duas décadas, passando de 294 mil, em 1991, para 896,9 mil, segundo dados do Censo Demográfico 2010 divulgados nesta sexta-feira (10), que consideram tanto os residentes em terras indígenas (demarcadas) quanto os indígenas declarados fora delas.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), responsável pelo levantamento, 63,8% desse total está em áreas rurais e 32,3%, em urbanas. Em relação à população total do país (que soma mais de 190 milhões de pessoas), os indígenas representam 0,4%, sendo que o Norte é a região onde eles estão em maior número: 342 mil.

A pesquisa catalogou ainda 274 idiomas distintos entre as 305 etnias encontradas –a maior é a tribo Tikúna, que corresponde a 6,8% do total de indígenas.

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http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/08/10/populacao-indigena-no-brasil-passou-de-294-mil-para-quase-897-mil-nos-ultimos-20-anos-diz-ibge.htm

Enviada por José Carlos.

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STJ anula decisão sobre estupro de meninas de 12 anos

Do Terra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta quarta-feira uma decisão do próprio tribunal, de abril, que inocentou um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos. O tribunal entendeu que o recurso que deu origem à deliberação foi apresentado fora de prazo. Dessa forma, a decisão deveria ser invalidada.

Com a anulação, volta a valer a decisão anterior, que afirma que toda a relação sexual com menor de 14 anos é considerada estupro – mesmo se houver consentimento da vítima. O acusado será novamente julgado pelo crime, em segunda instância.

Na primeira instância, o réu foi absolvido. Na ocasião, o juiz entendeu que houve consentimento das meninas para a relação sexual, uma vez que elas eram prostitutas. A apelação do Ministério Público paulista foi negada com a mesma fundamentação.

A decisão anulada dizia respeito ao artigo 224 do Código Penal (CP), revogado em 2009. O texto vigente à época do caso dizia que “presume-se a violência se a vítima não é maior de catorze anos”. (mais…)

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Ozieli Ferreira

Para marcar o Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado no dia 9 de agosto, as organizações indígenas de Roraima fizeram uma manifestação, na manhã de ontem, com concentração em pontos diferentes da cidade. A primeira parada foi em frente à Assembleia Legislativa do Estado (ALE), depois Palácio do Governo, Ministério Público Federal e, por último, na Advocacia-Geral da União (AGU).

Conforme Mário Nicácio Wapichana, coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), os motivos da manifestação foram dois: primeiro, comemorar a data reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e, o segundo, protestar contra violações dos direitos indígenas.

“Viemos solicitar a revogação imediata da Portaria 303/2012 da Advocacia-Geral da União e outros decretos como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 que ferem diretamente nossos direitos como Povos Indígenas”, disse.

A chuva não atrapalhou o percurso das quase 700 pessoas que carregavam cartazes com frases de protestos. Havia representantes das dez etnias existentes no Estado. A Marcha dos Povos indígenas vai resultar num documento contendo as reivindicações dos indígenas que será entregue para as autoridades do governo.  (mais…)

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Leonel Rocha

Depois de confessar na CPI do Cachoeira que recebeu dinheiro de caixa 2 para trabalhar na campanha eleitoral do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), o jornalista Luiz Carlos Bordoni foi obrigado pela Justiça de São Paulo a retirar do seu blog conteúdos considerados ofensivos à auditora fiscal do trabalho, Fernanda Giannasi.

Fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), ela foi agredida por Bordoni, que utiliza o seu blog para defender os interesses da indústria de amianto representados pelo Instituto Brasileiro de Crisotila. A Justiça entendeu como ofensivos os comentários de Bordoni ao acusar Fernanda Giannasi de fazer parte de uma máfia internacional interessada no banimento do amianto no Brasil.

A auditora combate a utilização do amianto na fabricação de materiais de construção. A exploração e uso do amianto são proibidos em 66 países e o Brasil é o terceiro maior produtor mundial do mineral. Bordoni e as entidades que reproduziram seus comentários têm até o dia 12 para retirar do ar os textos sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 mil por matéria veiculada.

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http://colunas.revistaepoca.globo.com/felipepatury/2012/08/09/justica-condena-blogueiro-defensor-do-amianto/

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La Paz, 9 ago (Prensa Latina) O embaixador do Equador em La Paz, Ricardo Ulcuango, realçou hoje a contribuição da Constituição Política da Bolívia na luta pela inclusão dos povos indígenas, a propósito do Dia Internacional dos Povos Originários.

O diplomata assinalou à Rádio Pátria Nova que “há vários avanços a serem destacados a nível dos países, a Constituição da Bolívia, por exemplo, reconhece as nacionalidades e é um país plurinacional”.

A nova Carta Magna, aprovada em referendo em 2009, reconhece as 36 nações indígenas que habitam o território boliviano.

Ulcuango, de origem indígena, destacou também como uma conquista dos povos originários os processos de consulta que são realizados no Equador e agora na Bolívia com muito sucesso, porque o mecanismo dar oportunidade a essas comunidades de se pronunciarem e decidirem sobre seu futuro.

Apontou que os povos indígenas já tomam suas próprias decisões e são atores do processo de transformação de seus países.

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http://www.prensa-latina.cu/index.php?option=com_content&task=view&id=534165&Itemid=1

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Um plebiscito incomum ouvirá 69 comunidades antes de uma decisão final sobre obra no parque nacional conhecido por Tipnis

Por Antonio Martins

A imprensa comercial noticiou com alarido, no ano passado, a marcha indígena que percorreu a Bolívia para protestar contra a construção de uma rodovia no interior de Tipnis — o Território Isiboro-Sécure e Parque Nacional Indígena. Seria um sinal de que o presidente Evo Morales abandonou suas origens e compromissos de campanha. Mas há silêncio total, agora, sobre uma iniciativa que poderia servir de exemplo inclusive para o Brasil. O governo boliviano não abandonou os planos. Em contrapartida lançou, em 29/7, uma ampla consulta às comunidades indígenas de Tipnis. Ao longo de seis semanas, elas decidirão se a obra será ou não realizada. (mais…)

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