As pedras tem chamado atenção. Quem mais sofre com esta situação, que segundo os especialistas está um pouco pior que em outros anos, são os pescadores e os animais deste habitat

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A Fundação Cultural Palmares, com base na Lei 7.668/88 e no Decreto 4.887/03, vai recorrer judicialmente da decisão do juiz da 10ª Vara Federal da Bahia, que determina a retirada da comunidade quilombola de Rio dos Macacos. A sentença viola os direitos quilombolas previstos na Constituição Federal Brasileira, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e não considera o esforço de entendimento entre o Governo Federal e a comunidade afetada.

A Justiça Federal publicou, no último dia 03 de agosto, sentença determinando que as 46 famílias do quilombo do Rio dos Macacos, território localizado na cidade de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, desocupem o local em 15 dias.

A Fundação Cultural Palmares não está de acordo com a posição do Poder Judiciário. A Constituição Federal Brasileira, no art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, preconizou que aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.

Há cristalino entendimento em sede de Governo Federal de que, diante de possível violação aos direitos quilombolas, a solução para o impasse deve ser atingida por meio do diálogo entre as partes. Nesse sentido, muitas reuniões vêm sendo realizadas entre os diversos órgãos interessados, com algumas propostas concretas que buscam o consenso. (mais…)

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Vinte inspetores da PRF serão deslocados para a terra indígena, que ainda terá membros do Exército e da Polícia Federal

Laura Nabuco, Da Reportagem

O Plano de desocupação da reserva indígena de Marãiwatsede prevê a instalação de uma base operacional da Fundação Nacional do Índio (Funai), bem como da forças de segurança que vão atuar na retirada dos não-índios da área. O posto vai apoiar o trabalho de notificação dos invasores dos 165 mil hectares, pertencentes a etnia Xavante em Alto Boa Vista (distante 1.064 km de Cuiabá).

Além dos técnicos da Funai, a base vai abrigar homens do Exército, da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal. Uma equipe de 20 agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) também se desloca para a região na próxima terça-feira e ocupará o espaço. A PRF é o único órgão entre os escalados para atuar na desapropriação que não está em greve.

Desde que a BR-158 foi bloqueada na altura da localidade conhecida como Posto da Mata, em junho deste ano, a PRF reforçou o policiamento. A nova equipe vai trabalhar no controle dos acessos à terra indígena e evitar que novas manifestações ocorram. A rodovia teve o fluxo interrompido pelos posseiros que vivem na região em forma de protesto pela queda da liminar que garantia suas permanências na área alvo de litígio.  (mais…)

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Famílias se fixaram no local com a decadência do engenho e, como consequência, das fazendas

Da Redação

As famílias remanescentes de quilombo do Rio dos Macacos, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana, receberam uma cópia do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade nessa quarta-feira (8), na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Salvador.

O relatório aponta que os quilombolas descendem de escravos de fazendas que produziam cana de açúcar para o Engenho de Aratu, no período colonial. Com a decadência do engenho e, como consequência, das fazendas, as famílias de descendentes desses escravos se fixaram no local ao longo do tempo.

Entre os anos 1950 e 1960, a Marinha recebeu a área como doação, onde construiu uma barragem e a Vila Militar. Segundo o chefe do Serviço de Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas do Incra/BA, Flavio Assiz, com a ocupação do espaço, muitas famílias remanescentes saíram da área, mas outras resistiram.  (mais…)

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Natanael Rodrigues, da etnia Munducuru, Parente nasceu em aldeia do município de Manicoré

Elaíze Farias

O indígena amazonense Natanael Rodrigues Parente, 39, da etnia Mundurucu, teve seu nome indicado pelo senador Eduardo Lopes (PRB/RJ) para a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), em ofício enviado no último dia 7 à presidência da República, à Casa Civil e ao Ministério da Justiça.

O ofício foi respaldado por um expressivo abaixo-assinado do dia 28 de junho no qual consta o nome de vários parlamentes do Senado e da Câmara Federal da base aliada e da oposição ao governo federal e de diferentes Estados do país. Entre os parlamentes apoiadores de Natanael estão os senadores Eduardo Braga (PMDB/AM), Paulo Paim (PT/RS), Cristóvam Buarque (PDT/DF) e Álvaro Dias (PSDB/PR) e os deputados federais do Amazonas Carlos Souza e Receba Garcia, ambos do PP, e de Jean Willis (PSOL/RJ).

Manicoré

Desconhecido do movimento indígena no Amazonas, Natanael Rodrigues Parente é filiado ao mesmo partido do senador Eduardo Lopes. Em entrevista ao jornal A CRÍTICA nesta quinta-feira (09) por telefone, de Brasília, Parente afirmou que seu nome surgiu após debates que ocorreram nos corredores do Congresso Nacional antes da Rio+20, conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) realizada em junho passado. (mais…)

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Tania Pacheco

A organização irlandesa Front Line Defenders, sediada em Dublin, lançou uma campanha especial para as Olimpíadas de Londres, com o nome “Sonhos Olímpicos”. Utilizando 15 esportes, ela ligou-os a Defensores dos Direitos Humanos em diferentes países, usando os Jogos para divulgar as ameaças, torturas, intimidações, encarceramentos e/ou violências aos quais cada um/a está sendo submetido/a. É uma forma, também, de chamar a atenção da sociedade mundial e levá-la a exigir, dos respectivos governos e também no nível internacional, proteção para tod@s, através de cartas que podem ser subscritas em vários idiomas.

Entre @s 15 ativistas que a Front Line Defenders escolheu, o representante do Brasil é Alexandre Anderson, presidente da AHOMAR (Associação Homens do Mar), que acaba de perder mais dois companheiros de luta, executados de forma odiosa. Entre @s demais, estão Temogen Tulawie, encarcerado nas Filipinas; Roza Tuletaeva, presa no Kazajstán; e Kasha Jacqueline Nabagesera, ameaçada de morte em Uganda. (mais…)

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No Censo 2010, o IBGE aprimorou a investigação sobre a população indígena no país, investigando o pertencimento étnico e introduzindo critérios de identificação internacionalmente reconhecidos, como a língua falada no domicílio e a localização geográfica. Foram coletadas informações tanto da população residente nas terras indígenas (fossem indígenas declarados ou não) quanto indígenas declarados fora delas. Ao todo, foram registrados 896,9 mil indígenas, 36,2% em área urbana e 63,8% na área rural. O total inclui os 817,9 mil indígenas declarados no quesito cor ou raça do Censo 2010 (e que servem de base de comparações com os Censos de 1991 e 2000) e também as 78,9 mil pessoas que residiam em terras indígenas e se declararam de outra cor ou raça (principalmente pardos, 67,5%), mas se consideravam “indígenas” de acordo com aspectos como tradições, costumes, cultura e antepassados.

Também foram identificadas 505 terras indígenas, cujo processo de identificação teve a parceria da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) no aperfeiçoamento da cartografia.

Essas terras representam 12,5% do território brasileiro (106,7 milhões de hectares), onde residiam 517,4 mil indígenas (57,7% do total). Apenas seis terras tinham mais de 10 mil indígenas, 107 tinham entre mais de mil e 10 mil, 291 tinham entre mais de cem e mil e em 83 residiam até cem indígenas. A terra com maior população indígena é Yanomami, no Amazonas e em Roraima, com 25,7 mil indígenas. (mais…)

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A Associação Juízes para a Democracia, o CIMI,  diversas entidades indígenas e personalidades (dentre eles , Antonio Candido, Marilena Chaui, Noam Chomsky, Boaventura de Souza Santos, Eduardo Galeano, Dalmo Dallari, Fabio K. Comparato, Zé Celso, Leticia Sabatela, Wagner Moura, Frei Beto)  lançaram a Campanha “Eu apoio a Causa Indígena”, que é aberta para adesão pública.

Ela é dirigida aos poderes da República: presidenta da república, presidentes do STF, Senado e Câmara Federal, que receberão cópia das assinaturas, semanalmente.

Reivindica direitos indígenas:

a)  políticas públicas e demarcação das terras tradicionais;
b) urgência nos julgamentos pelo Judiciário
c) manifestação contra a PEC 215.

Pedimos que clique AQUI para conhecer a carta, os primeiros subscritores, os que assinaram e que lancem a sua assinatura como entidade ou pessoa física. (mais…)

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O governo federal decidiu incluir o Instituto de Colonização Nacional e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Palmares no processo que discute a posse da área do Quilombo Rio dos Macacos, na Bahia. De acordo com o chefe de gabinete da Secretaria Geral da Presidência da República, Diogo Sant’Ana, as duas entidades, que reconheceram o território como remanescente de quilombo, devem se manifestar no processo informando a conclusão do estudo antropológico realizado.

“O Incra e a Fundação Palmares devem se manifestar no processo. Essas entidades vão tomar a iniciativa de informar à Justiça que há uma certificação e um relatório em curso, identificando que a área é coincidente entre a Marinha e o quilombo. Dessa forma, não cabe, no nosso entender, uma ação de reintegração de posse. O governo que evitar a todo custo que haja uma reintegração de posse forçada na região”, disse Sant’Ana.

O quilombo fica próximo à Base Naval de Aratu, no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador. A área é reivindicada na Justiça pelas famílias de quilombolas e pela Marinha do Brasil, que instalou uma vila militar no terreno.

Na opinião de Sant’Ana, a decisão da Justiça Federal tomada no dia 3 de agosto, que determina a saída dos quilombolas da área, interfere de forma negativa nas negociações que estão em curso entre o governo e a comunidade que ocupa o terreno. “Essa decisão só prejudica os esforços que estamos fazendo para se chegar a uma solução consensual”, disse Sant’Ana. (mais…)

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“Somos de Marãiwatsèdè. Fomos expulsos de nosso território. Nosso Povo sofreu muito longe da terra, muitos morreram. Agora resolvemos, não vamos sair nunca mais da nossa terra. Estamos em guerra.” Indìgena Xavante

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