Waldo Darío Gutiérrez Burgos*

Ollantay Itzamná – Rebelión.- Desde 1994, año en el que las Asamblea General de las Naciones Unidas declaró el 9 de agosto como el Día Internacional de los Pueblos Indígenas, en diferentes lugares del mundo se conmemora esta fecha con diversas actividades folclóricas. Como en otras fechas, dichas actividades están preñadas de racismo inocente, mistificaciones románticas, y muy pocas veces expresan el sueño emancipatorio de indígenas como pueblos.

En países como Honduras, Guatemala u otros que se encuentran anclados en la zaga de la historia, a las y los indígenas se los denomina todavía como etnias o tribus. Esto, cuando las instituciones y la sociedad mestiza se encuentran de buen humor. Cuando no, pues, de vagos, sucios, ignorantes no los bajan. Aunque se visten, comen y estudian gracias al arduo trabajo invisibilizado de las y los vagos. O cosechan dólares y euros de la cooperación internacional o del turismo vendiendo los aún insondables conocimientos y aportes culturales de los ignorantes. (mais…)

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“Segunda-feira, dia 06, o Verdejar foi despejado de sua sede!!!!

A empresa Light S.A. chegou com um mandato judicial de despejo imediato, já trazendo a Polícia Militar, um caminhão de mudança e diversos operários com marretas.

Já haviam sido feitas reuniões, onde a Light se comprometeu a nos manter informados sobre o projeto. Hoje agiram de má fé e nos pegaram de surpresa.

Resistimos o máximo que pudemos, acionamos todos os meios jurídicos mas perdemos essa batalha.

Mas a guerra continua, precisamos do apoio de todos os amigos para reverter esse quadro e garantir o direito do Verdejar de permanecer no terreno onde foi fundado.

Em 1997, grileiros lotearam este terreno para que o mesmo virasse uma imensa comunidade. Graças ao Verdejar a Justiça descobriu a grilagem e embargou a obra, contendo uma gigantesca possibilidade de crescimento da Comunidade Sérgio Silva, parte do Complexo do Alemão. Hoje esta é a entrada mais conhecida para o Parque Municipal da Serra da Misericórdia. (mais…)

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Os dois artigos a seguir são resultado de um esforço em discutir o tema dos megaeventos no Brasil, deixando de lado a euforia festiva que se instaurou após a escolha do país para sediar a Copa do Mundo de 2014 e o Rio de Janeiro como cidade-sede das Olimpíadas de 2016. A propaganda pública e privada, movimentada pelos atores envolvidos na realização destes acontecimentos, tenta vender uma imagem de consenso social absoluto. Ao colocar a Copa e as Olimpíadas como uma oportunidade única de progresso e crescimento, um outro lado acaba ofuscado. Uma chance única a qual todos os brasileiros e brasileiras deveriam se agarrar em prol do bem coletivo. Pode até ser que haja alguns percalços, mas o legado dos megaeventos será de maior prosperidade para todos. Será mesmo?

O que não aparece na maior parte dos meios de comunicação e na fala do governo são as inúmeras denúncias de violações de direitos que vêm se acumulando. Gastos públicos excessivos, endividamento, sérios impactos sociais e ambientais, retrocessos legislativos e falta de transparência generalizada são alguns dos exemplos de arbitrariedades cometidas em nome dos megaeventos e exploradas nos dois trabalhos a seguir. Apesar da falta de atenção inicial a este temática, o volume de denúncias e a organização de setores da sociedade civil em torno do tema conseguiu levar a discussão a uma esfera mais ampla de debates. A existência desta publicação é uma das provas disto. (mais…)

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Maria Carolina Marcello
Em Brasília

A comissão mista responsável pela análise prévia da medida provisória editada para preencher lacunas do Código Florestal aprovou mudanças na MP nesta quarta-feira (8), alterando inclusive a exigência de áreas de preservação em beiras de rios, o que pode reduzir drasticamente sua proteção.

O ponto mais polêmico da discussão trata da exigência de Área de Preservação Permanente (APP) nas margens de rios. As APPs são regiões a serem protegidas ao longo de cursos d’água, encostas e topos de morros.

O texto determinava a exigência da APP em quaisquer cursos d’água naturais. Mas emenda apresentada pelo PDT determina que a APP será obrigatória apenas para rios perenes, ou seja, permanentes.

Para o senador Jorge Viana (PT-AC), a aprovação da emenda foi “o maior desastre que poderia acontecer”. (mais…)

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Por Adamastor

Documentário “Eu Existo”, produzido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto sobre a questão dos direitos humanos no centro de São Paulo, denuncia tratamento cruel dado aos moradores de rua no centro de SP. (mais…)

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Raquel Rolnik*

Reportagem publicada ontem pela Folha Online afirma que, na tarde desta quarta-feira, foi realizada uma assembleia que empossou o diretor da Empresa Brasileira do Trem de Alta Velocidade (Etav), Bernardo Figueiredo, e nomeou os conselheiros da estatal. Criada em junho por decreto, a empresa terá a missão de implementar o projeto do trem-bala que ligará as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.

Depois de alguns adiamentos e da realização, no ano passado, de um leilão de concessão que não contou com nenhuma empresa interessada no projeto, o governo mudou de estratégia, criando esta empresa estatal que, basicamente, atuará como sócia das empresas privadas na construção e operação do sistema e no desenvolvimento de tecnologia para fabricação de equipamentos nacionais. (mais…)

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“A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro – ADPERJ- e Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP- têm o prazer de convidar para a Audiência Pública com o tema: “ENSINAR, PREVENIR, CONCILIAR: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”, que será presidida pela deputada Inês Pandeló, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher hoje, 9 de agosto de 2012, às 14:00 horas, no Auditório Nelson Carneiro – prédio anexo da ALERJ, 6º andar(Praça XV, s/nº – Centro – Rio de Janeiro).

A Associação Nacional dos Defensores Públicos lançou neste ano, no mês de maio, mês em que se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública a Cartilha: “ENSINAR, PREVENIR, CONCILIAR: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”, que tem por escopo divulgar e promover a atuação Extrajudicial da Defensoria Pública na solução extrajudicial de conflitos, por meio de práticas como a mediação e a conciliação, e, contribuir consubstancialmente para diminuir a morosidade do Sistema de Justiça à medida que atende ao interesse das partes sem necessidade de ajuizamento de demandas perante ao Judiciário.

Desta forma, consideramos de suma importância que haja uma ampla e democrática discussão acerca da atuação da Defensoria Pública extrajudicialmente, com a participação direta da sociedade civil, dos Parlamentares, integrantes do Sistema de Justiça e dos próprios Defensores Públicos”.

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http://www.forumjustica.com.br/convite-audiencia-publica-ensinar-prevenir-conciliar-defensores-publicos-pela-garantia-extrajudicial-dos-direitos

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“E agora, José?”, porque, enquanto o INCRA entregava o RTID à comunidade, o juiz Evandro Reimão dos Reis pensou que o direito de acabar com o Quilombo a qualquer custo era dele. À revelia inclusive das negociações que estão sendo desenvolvidas a partir da Presidência da República, lideradas pelo Ministro Gilberto Carvalho, deu 15 dias para a comunidade sair do Quilombo “sob pena de retirada compulsória”. Será que o Governo Federal vai fingir que não vê, não ouve, nem fala? TP.

O Incra entregou às famílias remanescentes de quilombo do Rio dos Macacos uma cópia do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade nesta quarta-feira (8), na sede da superintendência regional da Bahia. O ato foi festejado pelos quilombolas do Rio dos Macacos que vivem numa área próxima a Base Naval de Aratu, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

O RTID é um conjunto de documentos que aborda a história de formação e ocupação do território, considerando a ancestralidade, a tradição e a organização socioeconômica. Trata-se da fase mais complexa para a regularização fundiária de uma comunidade quilombola.

O diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano, ressaltou que o relatório foi concluído em tempo recorde, num esforço conjunto do Incra e dos servidores que finalizaram o trabalho mesmo em greve. “A próxima etapa é a regularização fundiária e vai depender do resultado da discussão entre o governo e a comunidade”. Uma reunião entre ambas as partes está prevista para ocorrer entre os dias 20 e 25 de agosto. (mais…)

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Anistia Internacional – Os governos das Américas estão colocando o lucro à frente da sobrevivência física e cultural de milhares de povos indígenas, declarou a Anistia Internacional em um documento publicado por conta do Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto.

O documento examina o fracasso dos governos em cumprir com suas obrigações em consultar os povos indígenas sobre projetos de desenvolvimento como estradas, oleodutos, usinas hidrelétricas e minas a céu aberto em seus territórios tradicionais ou perto deles.

“Os Estados têm a obrigação de envolver os povos indígenas na primeira etapa de qualquer processo decisório que os afete. Ignorar essa obrigação apenas cria um clima de má fé, desconfiança e polarização que pode alimentar tensões sociais e conflito”, disse Mariano Machain, organizador de campanhas sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais na Anistia Internacional.

“Mega projetos podem ter grande impacto negativo em comunidades indígenas e devem ir adiante apenas se essas comunidades expressaram seu consentimento prévio, dado de forma livre e bem-informada.” (mais…)

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Realizado pelo CIMI de Mato Grosso do Sul em homenagem às crianças Kaiowá-Guarani e a Mercedes Sosa, “grande aliada desses povos”.

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