Em Alagoas, Feira das Mulheres Camponesas homenageia o martírio de Margarida Maria Alves

Dezenas de mulheres camponesas das áreas da Reforma Agrária do Estado de Alagoas realizam a Feira das mulheres Camponesas em homenagem à lutadora do povo, Margarida Maria Alves, cujo martírio aconteceu no dia 12 de agosto de 1983. A feira será realizada entre os dias 9 e 11 de agosto, no estacionamento da Igreja Batista do Pinheiro, na cidade de Maceió.

Margarida Maria Alves é considerada um símbolo na luta pela Reforma Agrária em todo o país. “Prefiro morrer na luta do que morrer de fome”, uma das frases mais conhecidas da lutadora, alimenta o espírito das mulheres que estarão na feira. “Esperamos mostrar mais uma vez para a sociedade o verdadeiro resultado e a importância da Reforma Agrária, com a produção de alimentos saudáveis e a valorização das mulheres na busca pela concretização da cidadania”, destaca a agente pastoral da CPT e engenheira agrônoma, Heloísa Amaral.

A atividade é uma edição especial da Feira Itinerante, realizada quatro vezes ao ano pelos agricultores e agricultoras apoiados pela CPT em diversos bairros da capital Alagoana. Além de homenagear a memória de Margarida Maria Alves na semana em que se completa 29 anos de seu martírio, “a Feira também foi pensada para incentivar as mulheres camponesas, pois a partir de sua força podemos crescer ainda mais na produção, na comercialização e no respeito ao meio ambiente”, ressalta Heloísa Amaral.  (mais…)

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Manifesto Guajará-Mirim pela revogação da Portaria 303

No dia Internacional dos Povos Indígenas, nós povos indígenas da região de Guajará-Mirim, Rondônia, neste ato representados pelos 24 povos residentes nesta região, somando uma população de mais de seis mil pessoas, vimos a público exigir a imediata revogação das Portarias 303 de 16 de julho 2012 e 308 de 26 de julho de 2012, ambas da Advocacia Geral da União (AGU), que ferem drasticamente nossos direitos garantidos na Constituição Federal de 1988, artigos 231 e 232, bem como a Convenção 169 da OIT, assinada pelo Congresso Nacional através do Decreto Legislativo 143, de abril de 2004.

Repudiamos o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 215) em tramitação no Congresso Nacional, totalmente anticonstitucional, e exigimos o cumprimento da Convenção 169 no tocante à consulta prévia e informada.

Denunciamos a política anti-indígena da Presidente Dilma que ditatoriamente vem criando leis para os povos indígenas, sendo que legislar é da competência do Congresso Nacional conforme estabelece a Constituição Federal no artigo 231. Com esta Portaria fica claro a quem a política do governo Dilma quer favorecer, os eternos inimigos dos povos indígenas e de seus territórios, ou seja, o poder econômico de latifundiários do agronegócio, mineradoras e os grandes empreendimentos como hidrelétricas, hidrovias, rodovias etc. (mais…)

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Estatísticas do Meio Rural 2010-2011

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Estatísticas do Meio Rural 2010-2011 traz dados e indicadores consolidados de estudos feitos pelo MDA e apresenta, pela primeira vez, informações geradas pela divulgação do Censo Agropecuário 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Indicadores sobre agricultura familiar, meio ambiente e inclusão sócioprodutiva, entre outros, também estão destacados no livro.

O estudo é uma parceria entre o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (NEAD/MDA).

Enviada por Ruben Siqueira.

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À beira do contágio, por Maria Emília Coelho

Índios isolados do povo Korubo acenam para o barco. Fotos: Funai

Por Maria Emília Coelho*

Motor desligado. “Escuta! Eles estão ali pra cima”, garantiu Korak Kanamari em uma voadeira que subia o rio Itaquaí, no extremo oeste do Amazonas. O cacique sabe que os índios isolados estão por perto porque imitavam o som de uma ave amazônica para se comunicar com a gente. No barco, encontram-se alguns índios Kanamari e Marubo, a equipe da Funai, e eu. Pela manhã, nossa missão é encontrar um grupo de indígenas em isolamento que vive na Terra Indígena Vale do Javari.

A área de 8,5 milhões de hectares é a segunda maior terra indígena do Brasil e abriga os povos Kanamari, Korubo, Kulina, Marubo, Matis, Mayoruna (ou Matsés) e Tsohom-dyapá, com diferentes tempos e graus de contato com outras sociedades. Nessa floresta também fica a maior concentração de indígenas isolados na Amazônia, e, possivelmente, no mundo. São 14 referências de grupos confirmadas pelo estado. Cada uma delas com uma população expressiva.

Subimos mais um pouco o rio e lá estavam eles: um grupo isolado do povo Korubo, conhecido pelas outras populações da região por conta das suas bordurnas como caceteiros.  Os cinco índios à beira da praia, completamente nus ao nosso modo de ver, acenam para o barco. Quem conversa com eles é Beto Marubo, pois sua língua tem similaridades com a dos Korubo. Beto pergunta para eles onde ficavam suas casas. Os isolados respondem que estavam com fome e que queriam farinha. (mais…)

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Retrocesso da política indigenista brasileira. Entrevista especial com Marco Antônio Delfino de Almeida

“É bom que a AGU responda por que, para a política indígena, ela tem uma posição, e para o interesse do agronegócio vinculado às terras estrangeiras, tem outra”, indaga o procurador do Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul

A polêmica portaria 303 da Advocacia Geral da União – AGU, que determina a demarcação de terras indígenas de acordo com as condicionantes do processo de demarcação da terra Raposa Serra do Sol, é consequência do cenário de “neocolonialismo” em voga no Brasil, avalia o procurador do Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul, Marco Antônio Delfino de Almeida. Diante das controvérsias e abusos da portaria em relação ao que determina a Constituição Federal, Almeida esclarece que “quando houve a revisão do parecer da AGU, que regulamentava a aquisição de terras por estrangeiro, a AGU foi explícita em dizer que, baseado na lei 9784, que regula processos administrativos, a interpretação se voltava para o futuro, ou seja, não atingiria situações consolidadas em terras para estrangeiros adquiridas na forma do antigo parecer. Agora, em relação às terras indígenas, não teve esse mesmo entendimento e determinou que houvesse explicitamente a revisão. Então, podemos verificar que o conceito de soberania tem, de acordo com o seu utilizador, conceitos totalmente diferentes”. (mais…)

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CPT publica diagnóstico sobre trabalhadores e trabalhadoras rurais ameaçados de morte no sul e sudeste do Pará

Levantamento realizado de janeiro a junho de 2012 constatou a existência de 38 pessoas ameaçadas nas duas regiões

por Comissão Pastoral da Terra

Nessa semana, a Comissão Pastoral da Terra está tornando público um diagnóstico sobre a situação de lideranças e trabalhadores (as) rurais ameaçados (as) de morte na região sul e sudeste do Pará. O levantamento foi realizado durante o período de janeiro a junho de 2012 e constatou a existência de 38 pessoas ameaçadas nas duas regiões.  Já foram protocalados cópias do diagnóstico no Ministério Público Federal, Delegacia de Conflitos Agrários, IBAMA, Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho entre outras instituições.

No documento, a CPT além de refletir sobre alguns elementos da conjuntura atual da reforma agrária, fez, em cada caso de ameaça, uma breve descrição do conflito e das medidas que estão sendo tomadas ou não pelas autoridades competentes. Além disso, o relatório aponta a situação em que se encontra cada pessoa ameaçada.  (mais…)

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Defensoria Pública de SP obtém liminar que obriga indústria a suspender lançamento de compostos químicos em sistema hídrico de Taubaté

A Defensoria Pública de SP obteve, na última terça-feira (31/7) uma decisão liminar que determina que a IQT – Indústria Química Taubaté  suspenda imediatamente o lançamento de compostos químicos na rede de coleta de águas pluviais da cidade. O pedido havia sido feito por meio de uma ação civil pública, após diversos moradores terem procurado a Defensoria Pública reclamando de intenso mau cheiro, além de problemas respiratórios na população provocados pelos lançamentos clandestinos de produtos químicos pela indústria. O procedimento utilizado pela indústria também estava contaminando o sistema hídrico que abastece o município.

Segundo um relatório da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), realizado após solicitação da Defensoria Pública, a indústria química fazia o lançamento, de forma clandestina, de elementos químicos altamente nocivos ao meio ambiente e à saúde humana, como butadieno, substância com potencial cancerígeno, inflamável e que pode provocar paralisia respiratória, irritações no aparelho digestivo, nos olhos e nas mucosas, além de provocar queimaduras na pele. (mais…)

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BH – Ocorrências de estupro têm elevação de 77% na capital

Sofrimento. Aos 16 anos, a adolescente A. foi vítima de um estupro; de janeiro a junho deste ano, foram 46 ocorrências na capital

Equipe cruza os dados de casos nos bairros para tentar identificar autores

Luciene Câmara

Casos recorrentes de estupros em Belo Horizonte colocaram em alerta a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). De janeiro a junho deste ano, 46 ocorrências foram registradas na unidade. O número é 77% maior que os índices do mesmo período do ano passado quando houve 26 notificações. O crescimento dos casos faz aumentar a suspeita sobre a atuação de estupradores em série, em casos semelhantes ao descoberto neste ano com a prisão do ex-bancário Pedro Meyer, 57, suspeito de atacar pelo menos 16 adolescentes na década de 90. (mais…)

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Jovem sofre racismo na internet

Nicolie Caroline Pereira, 18, copiou as conversas e acionou a Polícia Civil na última segunda-feira

Caso foi levado à polícia, que já instaurou inquérito para apurar denúncia

Ofensas raciais em um site de relacionamentos levaram uma jovem de 18 anos a procurar a polícia para denunciar um rapaz que teria se referido a ela com expressões como “preta imunda” e afirmado: “você não passa de uma preta de olhos escuros e cabelo crespo”. Os ataques, segundo a estudante Nicolie Caroline Pereira da Silva, de Timóteo, no Vale do Aço, aconteceram na última sexta-feira, durante um bate-papo na internet e teriam partido de um operador de telemarketing de 21 anos, morador de Ipatinga, na mesma região. Na segunda-feira passada, a jovem procurou a Polícia Civil acompanhada da família, e um inquérito foi instaurado para investigar o caso. (mais…)

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