“E agora, José?”, porque, enquanto o INCRA entregava o RTID à comunidade, o juiz Evandro Reimão dos Reis pensou que o direito de acabar com o Quilombo a qualquer custo era dele. À revelia inclusive das negociações que estão sendo desenvolvidas a partir da Presidência da República, lideradas pelo Ministro Gilberto Carvalho, deu 15 dias para a comunidade sair do Quilombo “sob pena de retirada compulsória”. Será que o Governo Federal vai fingir que não vê, não ouve, nem fala? TP.
O Incra entregou às famílias remanescentes de quilombo do Rio dos Macacos uma cópia do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade nesta quarta-feira (8), na sede da superintendência regional da Bahia. O ato foi festejado pelos quilombolas do Rio dos Macacos que vivem numa área próxima a Base Naval de Aratu, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.
O RTID é um conjunto de documentos que aborda a história de formação e ocupação do território, considerando a ancestralidade, a tradição e a organização socioeconômica. Trata-se da fase mais complexa para a regularização fundiária de uma comunidade quilombola.
O diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano, ressaltou que o relatório foi concluído em tempo recorde, num esforço conjunto do Incra e dos servidores que finalizaram o trabalho mesmo em greve. “A próxima etapa é a regularização fundiária e vai depender do resultado da discussão entre o governo e a comunidade”. Uma reunião entre ambas as partes está prevista para ocorrer entre os dias 20 e 25 de agosto.
História
O RTID do Rio dos Macacos aponta que os quilombolas descendem de escravos de fazendas que produziam cana de açúcar para o Engenho de Aratu, no período colonial. Com a decadência do engenho e, como consequência, das fazendas. Ao longo do tempo, as famílias de descendentes desses escravos se fixaram no local.
Entre os anos 1950 e 1960, a Marinha recebeu a área como doação, onde construiu uma barragem e a Vila Militar. Segundo o chefe do Serviço de Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas do Incra/BA, Flavio Assiz, com a ocupação do espaço muitas famílias remanescentes saíram de lá. “Os que resistiram hoje compõem a comunidade quilombola Rio dos Macacos”.
Entrega
Para a representante da comunidade, Rosimeire dos Santos, o acesso ao documento é um momento que entra na história da comunidade. “É um passo muito importante para nós ter a cópia desse documento”.
Além do diretor Richard Torsiano, e de membros da comunidade, no ato realizado na Bahia estiveram presentes o superintendente regional do Incra/BA, Marcos Nery, o chefe da Divisão de Regularização da Estrutura Fundiária, Aroldo Andrade, além de representantes da Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR) e do Movimento dos Pescadores e Pescadoras (MPP).
Ascom – Incra/BA
http://www.incra.gov.br/index.php/noticias-sala-de-imprensa/noticias/12204-ba-incra-entrega-copia-de-rtid-a-comunidade-quilombola-rio-dos-macacos. Enviada por Mayron Regis.
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando
O Relatório Tecnico, uma vez concluído, como foi no caso do Rio dos Macacos, deve ser imediatamente Publicado, é o que está previsto na Instrução Normativa do INCRA de nº 57, e a competência para tal publicação é da Superintendência Regional da Bahia. A interferência da Casa Civil, não pode estar acima das regras legais, trata-se de um princípio básico do que se entende por Estado Democrático de Direito. Por outro lado, segundo informações que obtivemos , na tensa reunião em que a comunidade e movimento socail , com a Casa Civil , Ministério da Defesa em BSB, no dia 31.07 havis o compromisso de que a AGU peticionaria nos processos de reintegração de posse , requerendo a suspensão de tais medidas em decorrência das negociações, não peticionou, portanto, descumpriu o que combinou e mesmo a entrega da cópia do relatório para a comunidade se deu fora do prazo combinado. ESTRATÉGICAMENTE, para que a AATR, DPU e o MP , A Comunidade tenham melhores condições de tecnicamente fortalecer a defesa da Comunidade ancestral a Publicação do Relatório, como informa o Ney é essencial e Estratégica. A Superintendência do INCRA BA, ao não cumprir suas obrigações legais, com a Conivência da Casa Civil da Presidência da República fragilizam , conscientemente, a defesa da Comunidade, fortalece os inimigos da causa Quilombola, Negra e Popular, sendo urgente, medidas tecnicas para a Publicação do Relatório, como o reforço da mobilização em todo o País, pois a única solução justa é aquela apontada pelos Quilombolas, ou seja,a permanência da Comunidade no Território Ancestral e a reparação pela Marinha dos Crimes Continuados cometidos contra os Quilombolas.
A questão, Ney, é que por mais indignados que estejamos (e acho que você deve ter percebido que o monte de fotos da comunidade que coloquei ontem foram a minha maneira de berrar e xingar), temos que procurar pensar friamente e agir estrategicamente. Um amigo meu, advogado popular do Maranhão, me enviou há pouco uma informação importante, que repassei para a turma da AATR. Espero que tenham recebido. E a questão é, como escrevi antes, que o juiz está indo publicamente contra as declarações do Executivo, publicadas até mesmo na chamada grande imprensa, de que estava negociando, buscando uma solução, e que nada aconteceria até segunda ordem. Então, é nisso que nós, que não somos advogados, temos que nos pegar e cobrar, ESTRATEGICAMENTE. Enquanto deixamos para a AATR, a DPU e o MP a tarefa de brigar, com o apoio da nossa indignação e da nossa mobilização. Não é, pois, o momento de brigar com as férias dos presidentes, e sim de cobrar que as declarações públicas do Gilberto Carvalho sejam mantidas e respeitadas.
Mas sem a publicação oficial desse Relatório, através do Governo Federal,reafirmando o que diz o mesmo, e como manda o decreto DECRETO Nº 4.887, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003, o governo federal ainda não autorizou a publicação oficial a medida que daria valor legal ao relatório é obvio,esta bem claro tudo isso, as relações de poder, é só termos um minimo de raciocínio ,a Base Naval de de ARATU ,são os mesmos limites da Marinha em evidencia aqui,é a mesma base, do qual o Executivo brasileiro em longas datas, através de seus presidentes se deleitam nas praias costeiras em ferias ns terra taerra baiana ,sendo assim é mais fácil se indispor com os quilombolas,retirando seus direitos que a Presidente DILMA,tirar o poder da Marinha e dos seus limites para fazer praias particulares,e deixar de ter em seu calendário os veraneios milhonarios com o bem publico,nas prais particulares da UNIAO…pode? Reveja reportagem http://www.meionorte.com/noticias/geral/contribuintes-pagam-r-650-mil-nas-ferias-de-dilma-em-praia-da-bahia-153135.html