Dezessete anos após o Massacre de Corumbiara, na vigília do fatídico dia 09 de agosto, os pequenos agricultores da região não esquecem daqueles que sofreram e morreram na luta pela terra. As autoridades atuais do estado de Rondônia (inclusive alguma das que participaram dele) repetem a disposição para evitar acontecer de novo um ato semelhante no estado. Não obstante a violência agrária em Rondônia não para e ainda aumentou em 2011 e neste ano 2012. As ocupações diminuíram, porém a violência contra os pequenos agricultores aumentou.

A CPT RO tem divulgado fatos recentes acontecidos.

A paróquia de Corumbiara se prepara para celebrar a Missa de Aniversário pelas almas dos que morreram em Corumbiara e receber comitivas de apoiadores. A CODEVISE, grupo de remanescentes das vítimas, se mobiliza para no dia reivindicar “Educação, Saúde, Fortalecimento da produção”. Com muitas críticas aos assentamentos das famílias realizados no início do ano, após o INCRA comprar por 58 milhões as fazendas remanescentes de Santa Elina, os grupos ligados ao LCP (Liga dos Camponeses Pobres) continuam reivindicando também áreas de terras para as famílias que ficaram de fora da distribuição de lotes. (mais…)

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Um vazamento de substância tóxica causado por problemas técnicos da empresa mineira Antamina, instalada na região de Ancash, no Peru, continua gerando polêmica e cobrando do governo mais responsabilidade sobre os projetos mineiros instalados no país. No dia 25 de julho – data do vazamento – a informação era que 100 moradores haviam sido atingidos pela substância comprovadamente nociva ao ser humano. De acordo com a Confederação de Comunidades do Peru Afetadas pela Mineração (Conacami) este número já supera 210 habitantes.

Diante do acidente, a Federação está exigindo que o governo priorize a saúde da população que foi atingida pela intoxicação e declare a área em “Emergência Ambiental”. De acordo com o comunicado ainda não foi feita a evacuação da área e muitos dos afetados precisam ser trasladados para Lima, para serem atendidos.

Para as organizações que fazem parte da Conacami este é um caso óbvio de que a empresa deve ser responsabilizada por todos os danos e chama a atenção para que o Estado cumpra seu papel de cobrar e zelar pelo seu povo.

“Demandamos que o Ministério Público deve abrir uma investigação exaustiva e entrar com uma denúncia penal como corresponde porque não é um caso meramente de contaminação ambiental, é exposição à vida, corpo e saúde, que segundo a normativa penal, poderia ser tipificado como um fato de homicídio culposo”, exigiu a Federação. (mais…)

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Por MIA

Um estudo realizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e que será publicado em setembro afirma que 454 empreendimentos concluídos, previstos ou já em andamento no Brasil afetam, de alguma maneira, 333 terras indígenas. E, segundo avaliação do Cimi, nenhum dos 158 povos afetados foi devidamente consultado pelo governo federal antes do início das obras, como determina a lei.

Segundo o estudo, que foi antecipado à DW Brasil, pouco mais da metade desses empreendimentos visam a exploração energética, como usinas hidrelétricas, e 34% deles são obras de infraestrutura, como estradas. Há ainda projetos nas áreas de mineração, agronegócio e ecoturismo.

Organizações de apoio aos povos indígenas e representantes do Ministério Público Federal engrossam o coro e acusam os sucessivos governos brasileiros de ignorar, desde 1988, o artigo 231 da Constituição, que determina a consulta direta às comunidades afetadas antes da implementação de qualquer obra ou empreendimento. (mais…)

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Tania Pacheco

A juíza da 39ª Vara Cível de São Paulo, capital (cujo nome infelizmente ignoramos, uma vez que a decisão ainda não foi publicada), deferiu pedido de antecipação de tutela, formulado por Fernanda Giannasi, determinando a retirada de todas as matérias ofensivas contra ela publicadas por Luiz Carlos Bordoni, o Instituto Brasileiro de Crisotila e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Minerais Não Metálicos de Minaçu, Goiás. A juíza estipula o prazo de cinco dias para que todas as publicações sejam retiradas, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por matéria.

Antecipando-se à publicação da sentença e colaborando com a Justiça, ontem mesmo este Blog substituiu todas as ofensas enviadas por Luiz Carlos Bordoni como comentários  ao artigo Blog Especial: “Stephan Schmidheiny: ‘Bill Gates da Suiça’ ou ‘O Poderoso Chefão’ do Amianto?”, por Fernanda Giannasi [i], que publicamos em primeira mão, substituindo-as pela íntegra do despacho da Juíza. Já as ofensas do Sindicato optamos por manter, uma vez que elas haviam sido por nós postadas de forma crítica, na matéria Blog Especial: Fernanda Giannasi vence na Justiça, mas é agora caluniada em pasquim.

Abaixo, publicamos com prazer o despacho da Juíza da 39ª Vara Cível de São Paulo: (mais…)

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Governo Dilma promove a maior cruzada contra os direitos indígenas com trapalhadas jurídicas e medidas administrativas e políticas nunca vistas na história do Brasil democrático

O movimento Indígena, por meio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, depois de repudiar a publicação, por parte da Advocacia Geral da União (AGU) da Portaria 303, de 16 de julho de 2012, exigiu do Governo Federal a total revogação deste instrumento cujo propósito é ”restringir os direitos dos povos indígenas garantidos pela Constituição Federal e por instrumentos internacionais como a Convenção 169 da OIT, que é lei no país desde 2004, e a Declaração da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas.”

Em razão de seu viés claramente antiindígena, diversos povos e associações indígenas, personalidades, organizações e movimentos sociais e inclusive setores do governo reagiram repudiando o feito. Como resposta, o Governo tomou a decisão de adiar por 60 dias, até o dia 24 de setembro, a entrada em vigor da Portaria, para nesse período permitir “a oitiva dos povos indígenas sobre o tema”.

Adiar não significa suspender, muito menos revogar, demonstrando com isso a clara intenção do governo federal em mais uma vez atropelar a Constituição brasileira, os mais de 800 mil índios (IBGE 2010) que habitam este País, no que consideramos a maior e mais desleal ofensiva na história do Brasil democrático contra os direitos originários desses povos. (mais…)

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Dia Internacional dos Povos Indígenas será marcado por protestos contra postura anti-indígena do governo federal

O capítulo mais recente e grave desses abusos patrocinados pelo Poder Executivo foi a publicação da Portaria 303, em 16 de julho de 2012, pela Advocacia Geral da União (AGU). Um instrumento jurídico claramente inconstitucional, que tem como único objetivo manipular uma decisão ainda não julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e estender para todas as terras indígenas do país as condicionantes aplicadas à Terra indígena Raposa Serra do Sol, que ainda estão sujeitas à modificação ou anulação. Na prática, este ato desleal, que já trouxe enorme prejuízo ao encerrar todas as possibilidades de diálogo entre o governo federal e os povos indígenas, que não foram consultados sobre a medida, pode significar o fim da autonomia dos índios sobre seus territórios e a revisão das demarcações.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), entidade que representa nacionalmente o Movimento Indígena, soma forças ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e à Associação Nacional dos Servidores da Funai (ANSEF), neste dia nacional de protesto, para exigir a revogação da Portaria 303/2012, o fim de todas as iniciativas legislativas que ameaçam os direitos constitucionais dos povos indígenas e também a paralisação do desmonte promovido no órgão indigenista oficial, a Fundação Nacional do Índio (Funai). (mais…)

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Compartilhada por Girlane Bucker.

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