Ser escritora, pesquisadora ou artista é socialmente mais relevante que faxineira? Problema está na profissão ou nas condições de trabalho?

Por Marília Moschkovich, na coluna Mulher Alternativa

Sexta-feira (27) foi Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. Começa pelo gênero – “trabalhadora doméstica”, no feminino. A profissão não é fechada aos homens, mas historicamente em nossa sociedade a limpeza tem sido um tipo de trabalho delegado às mulheres. Inclusive profissionalmente. Mais do que isso, a origem do trabalho pago de limpeza no Brasil está diretamente associada à herança da escravidão e à pobreza. São majoritariamente negras as mulheres que fazem este tipo de serviço.

Enquanto algumas correntes da esquerda e do feminismo almejam um mundo em que não exista trabalho doméstico pago e outros grupos políticos defendam que ele exista e continue sendo mal pago e uma “exceção” no mercado de trabalho (em termos de direitos e garantias das trabalhadoras e trabalhadores), pessoalmente me alinho com a luta pela regulamentação em regime CLT, com piso salarial, férias, 13º, fundo de garantia, licença-maternidade (e por que não, paternidade?), etc. O trabalho de limpeza, me parece, não é necessariamente mais ou menos degradante, exigente, etc. do que outros tipos de trabalho. Tudo depende das condições em que é realizado. (mais…)

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Entre os dias 27 e 30 de abril uma comissão de Juízes da Associação de Juízes para a Democracia – AJD visitou as comunidades indígenas Kaiowá e Guarani no sul de Mato Grosso do Sul. Quatro juízes e uma desembargadora puderam conhecer e conviver com comunidades indígenas confinadas, espoliadas, acampadas, refugiadas, resistentes e esperançosas. Abaixo, a partilha desta vivência nas palavras de Dora Martins.

Do amor e do ódio e do índio. Mba’éichapa!

Por Dora Martins

Foi uma experiência de amor; amor que nos remete a nós mesmos, e que nos alimenta com a possível esperança de um mundo de diferentes que se mirem sem medo ou ódio.

Voltamos, hoje, da viagem aos diferentes e humanos Guaranis Kaiowá, em Mato Grosso do Sul. Viagem de fundo amoroso, sem dúvida, em que pese o amor doer com a dor do outro e que isso nos remeta à nossa humanidade, tão singela, tão impotente por vezes.

O ódio aos Guaranis está em todo canto por aquele Estado tão cheio de verde da cana e da soja e do dinheiro. E, com o encanto dos que lutam junto dos Guaranis seguem a ameaça, a interdição, o assombro. (mais…)

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Nós, lideranças dos povos Hunikui, Jaminawa, Manchineri, Apolima Arara, Nawa e Ashaninka, do estado do Acre, decidimos vir a Brasília para cobrar das autoridades o respeito e o cumprimento dos nossos direitos. Por isso:

• Exigimos a imediata retomada dos processos de demarcação de nossas terras tradicionais por parte do Governo Federal.

• Denunciamos a situação de extremo abandono no atendimento à saúde por parte da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e exigimos medidas emergenciais e estruturantes para melhorar o atendimento à saúde em nossas aldeias.

• Repudiamos, com muita força e indignação, a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional número 215/2000 (PEC 215), por meio do qual os ruralistas querem ter o controle sobre as demarcações de nossas terras.

• Exigimos um atendimento à educação de qualidade em nossas aldeias.

• Repudiamos as tentativas de implementação, por parte do governo do estado do Acre, de programas de Pagamentos por Serviços Ambientais – REDD, sem informação às comunidades, bem como, de programas de prospecção de petróleo e gás que afetarão as nossas terras. (mais…)

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José de Souza Martins, de O Estado de S.Paulo

 Se não fala, vai ter muita dificuldade para viver em São Paulo, transitar ou mesmo conversar. Vá que você coma algo que lhe faça mal às pacueras ou que tenha um parente muquirana que lhe negue uns trocados quando precise. O que fará você quando alguém lhe disser que está com dor nos óio, coceira na orêia, brigado com a muié, palavras portuguesas com pronúncia nheengatu?

Na metrópole, há 34 estações com nome nheengatu, sem contar os nomes de ruas e os nomes de pessoas, como Iara ou Maíra. Quem não fala nheengatu nem pode tomar os trens, usar o metrô ou utilizar os ônibus da cidade. Como vai dizer aqueles nomes, escritos nessa língua, para comprar um bilhete ou pedir uma informação?

Não poderá transitar pela Rua da Tabatinguera, a mais antiga de São Paulo, de quando a gente de Piratininga fazia fuxico em nheengatu e ia para a beira do Rio Tamanduateí buscar tabatinga para caiar as casas. Não poderá cruzar a ponte para ir à Mooca, não por medo dos tamanduás. Não poderá nem mesmo passear pelo Vale do Anhangabaú, sob o qual passa o ribeirão em que outrora Anhangá assombrava os índios com seus malefícios e sua água envenenada, que, mais tarde se descobriu, continha arsênico. Vade retro! E como morar na Vila Prudente e estudar na Cidade Universitária, tendo que cruzar a Mooca, o Anhangabaú e o Butantã? Só falando nheengatu. E menos ainda passar o domingo com a família no Ibirapuera. (mais…)

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Frei Gilvander Moreira

Hoje, quarta-feira, dia 02/05/2012, um oficial de justiça visitou as Seis Ocupações Urbanas existentes na Cidade de Timóteo, no Vale do Aço, Minas Gerais, notificando as cerca de 600 famílias que elas devem se retirar das áreas ocupadas.

Dezenas de viaturas com dezenas de policiais militares foram até as ocupações em tom ameaçador deram prazo para 600 famílias saírem até amanhã, quinta-feira, dia 03/05/2012, às 06:00h. Disseram: “Se vocês não saírem espontaneamente até amanhã cedo, vocês serão despejados pela força das armas, na marra. Temos ordem judicial para despejar vocês.”

Para entender o CONFLITO SOCIAL QUE OCORRE NA CIDADE DE TIMÓTEO, leia o texto de frei Gilvander Luís Moreira: “OCUPAÇÕES: da necessidade à luta”, disponibilizado na internet, inclusive no sítio www.gilvander.org.br. Veja também as entrevistas que frei Gilvander fez nas ocupações de Timóteo. Estão no youtube e em www.gilvander.org.br (secção GALERIA DE VÍDEOS).

Conclamo as pessoas de boa vontade a apoiar as 600 famílias das seis ocupações urbanas de Timóteo e pedimos ao Comando da Polícia Militar que espere decisão judicial do Tribunal de Justiça de Minas que ainda não se pronunciou sobre Agravo que está entrando no TJMG. (mais…)

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Enviada pela CPT-MA, com o título “Resistência e Vitória Indígena – PARA COMEMORAR”:

Por Mariângela Galucci, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – Depois de décadas de disputa, os índios pataxós obtiveram nesta quarta-feira, 2, o reconhecimento do direito às terras na reserva Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que são nulos todos os títulos de propriedades concedidos a fazendeiros e agricultores sobre glebas localizadas dentro da reserva, que tem uma área de 54 mil hectares.

A região tem registrado frequentes conflitos por causa da posse das terras. No final de abril, por exemplo, um índio levou um tiro na perna. Apesar de o processo sobre a área pataxó não constar da pauta de julgamentos do STF prevista para esta quarta, a ministra Cármen Lúcia pediu que a ação fosse julgada diante da urgência e gravidade. ‘Trata-se de um caso insólito, excepcional. A situação é de extrema conflituosidade’, afirmou o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto. Para esta quarta estava marcado originalmente o julgamento de uma ação que discute a adoção de sistemas de cotas no âmbito do Programa Universidade para Todos (Prouni). Na semana passada, o Supremo concluiu que é constitucional a política de cotas adotada pela Universidade de Brasília (UnB) para preenchimento de vagas na instituição. O sistema da UnB é baseado em critérios étnicos. (mais…)

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Cível Originária (ACO) 312, que discutia a anulação de títulos de propriedade de terras localizadas na área da Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. A Funai (Fundação Nacional do Índio), autora da ação, alegou que a área é ocupada desde tempos remotos pelos índios pataxó-hã-hã-hãe. Por maioria, os ministros consideraram nulos os títulos de propriedade localizados dentro da reserva.

A votação seguiu o voto proferido pelo relator do caso, ministro Eros Grau (aposentado), no início do julgamento, em 2008. Na sessão de hoje (2), em que foi retomado o julgamento, acompanharam o entendimento do relator as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Rosa Weber, e os ministros Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Celso de Mello e Ayres Britto. O ministro Marco Aurélio divergiu e votou pela improcedência da ação.

Ao pontuar seu voto com o do ministro Eros Grau, primeiro a se posicionar sobre o assunto, a ministra Cármen Lúcia informou que ele julgou a ação da Funai totalmente procedente, mas, na prática, também se limitou a anular os títulos de propriedade com glebas localizadas dentro da área da reserva indígena. “No final, vamos chegar à mesma conclusão”, disse, ao explicar que o pedido da Funai incluía propriedades localizadas fora da terra indígena. (mais…)

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Blog de Yawar Tupinambá

Nós Pataxó Hã-Hã-Hãe agradecemos ao Supremo Tribunal Federal pelo reconhecimento de nosso direito às nossas Terras Tradicionais! Foram muitos anos de muita luta, muito sofrimento para nosso povo, mas hoje com a colocação em pauta sem ter havido previsão, surpreendendo a todos nós, o STF reconheceu quase que por unanimidade o quanto nossas terras tradicionais são importantes para nós povos indígenas, reconhecendo a nossa ligação com a TI Caramuru e declarando nulos todos os títulos de propriedade que incidiam sobre nossas terras.

“Para o índio a terra não é um objeto sujeito a pecúnia.

Para o índio a terra é um tótem horizontal.

O índio tem com suas terras um vínculo que nós não conseguimos ter.

A terra é uma alma, um principio espiritual.

É anímica, psíquica”.

(Fala do Excelentissimo Ministro

Presidente do Supremo Tribunal Federal

Carlos Ayres Britto). (mais…)

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Com sete votos a um, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anularam nesta quarta-feira, 2, os títulos de posse dos invasores da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, dados de forma ilegal pelo governo baiano no início da década de 1960. O povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, depois de quase um século, tem garantida a ocupação plena do território demarcado em 1938.

Antes do presidente do STF Ayres Brito pedir um recesso de 30 minutos, às 17 horas, não tinham votado os ministros Ricardo Lewandowski, ausente da sessão, e Celso de Mello, mas a maioria já estava formada de maneira irreversível, mesmo porque Ayres Brito, que também não tinha pronunciado seu voto, fez várias intervenções no sentido de que os títulos tinham que ser anulados.

As ministras Carmem Lúcia, relatora da Ação Cível Originária (ACO), e Rosa Weber, além dos ministros Joaquim Barbosa e Cesar Peluso, votaram procedente a ação de nulidade dos títulos dos invasores da terra indígena. Todos acompanharam o relator, ex-ministro Eros Grau. A ministra Carmem Lúcia recomendou ainda que os governos estadual e federal planejem a extrusão dos ocupantes não indígenas. (mais…)

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