Operação Monte Carlo atinge em cheio lobby parlamentar do amianto: Perillo, Demóstenes e Leréia

Audiência com Gilmar Mendes, no STF, intermediada por Marconi Perillo e Demóstenes Torres. Da esquerda para a direita: Perillo, Mendes, o deputado Carlos Leréia, o diretor-geral da SAMA Rubens Rela e Élio Martins, presidente do Grupo Eternit. Foto: Gervásio/SCO/STF

2012: O império do amianto está ruindo, a olhos vistos.

por Conceição Lemes

Em 13 de fevereiro, a Justiça italiana anunciou a condenação dos ex-proprietários da Eternit, o barão belga Jean-Louis de Cartier de Marchienne e o magnata suíço Stephan Schmidheiny, a 16 anos de prisão e ao pagamento de quase 100 milhões de euros.

Nem mesmo o informe publicitário publicado na ocasião pela Eternit do Brasil  nos principais veículos de comunicação (CartaCapital foi a única a recusar o anúncio), negando qualquer relação com a empresa incriminada, diminuiu o amargor da derrota.

Agora, o lobby do amianto sofre novos reveses. Indiretamente, a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF), atingiu em cheio o império do amianto no Brasil. Seus mais ilustres e ferrenhos defensores no meio político brasileiro estão envolvidos com os esquemas do bicheiro Carlinhos Cachoeira. (mais…)

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Secretarias discutem obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira na rede pública

Para a técnica do Núcleo de Educação da Seafro, Cristina Bernardo, o currículo deve conter aspectos da cultura local dos alunos

Fonte: Diário do Amapá (AP)

Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 7, reunião entre as secretarias de Estado de Políticas para Afrodescendentes (Seafro) e de educação (Seed). Na pauta principal a execução, no Amapá, da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-brasileira em todas as escolas brasileiras, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio e inclui o Dia da Consciência Negra no calendário escolar.

Os professores Sivaney Rubens, do Núcleo de educação Étnico-racial (Neer), e Jean Paulo Gomes, coordenador de Ensino Específico da Seed, foram recebidos pela secretária Marilda Leite, pelo chefe de Gabinete, Carlos Souza, e pelo corpo técnico da Seafro. Um dos pontos mais debatidos foi quanto ao Censo escolar, no qual muitas escolas deixaram de ser declaradas como quilombolas.

“Essas escolas constam apenas como rurais no Censo. Assim, dei-xam de receber políticas públicas específicas para escolas quilombolas. Nas últimas estatísticas, o Amapá teve uma diminuição no número de escolas quilombolas, apesar das várias comunidades mapeadas”, informa Silvaney Rubens. (mais…)

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Terra dos Índios

Em Paralelo 10, Sílvio Da-Rin revela um País desconhecido e discute a função do sertanista

Luiz Carlos Merten – O Estado de S.Paulo

Sílvio Da-Rin havia acabado de participar de um debate sobre seu longa Paralelo 10 na Universidade Estácio de Sá, no Rio, quando conversou com o repórter pelo telefone. Ele ainda estava impactado pela emoção de ver o interesse dos estudantes pelo assunto. É uma contradição, em termos pelo menos, com o que você vai ler ao lado, na crítica. Brasileiro não gosta de índio. Não gosta? Da-Rin agradece às políticas públicas que têm permitido a realização de documentários como o seu. Ele é realista. Sabe do pouco interesse que o mercado tem por documentários que não sejam sobre esportes ou música. As políticas são respaldo para o resultado mercadológico.

Muitos desses filmes que, no futuro, serão documentos fundamentais sobre o multiculturalismo nacional fazem 5 ou 10 mil espectadores nas salas. Mas eles necessitam dessa vitrine para se distribuir pelas outras mídias. Paralelo 10 era o filme que Da-Rin faria quando assumiu a Secretaria do Audiovisual. Ele conseguiu fazê-lo só após abandonar o ministério. Durante sua gestão, incentivou justamente as políticas públicas, lançando editais quase todos os meses, durante 30 meses de sua gestão. Ele critica o imobilismo da atual gestão no Ministério da Cultura. Lamenta quão pouco está se fazendo pelo audiovisual. (mais…)

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Extrema pobreza e racismo possibilitam trabalho escravo no Brasil, diz debatedor

O presidente da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Edson França, defendeu há pouco políticas públicas para o combate à extrema pobreza e ao racismo no Brasil, como forma de acabar com o trabalho escravo contemporâneo no País.

Acompanhe o debate ao vivo.

“A aprovação da PEC do Trabalho Escravo (438/01) é fundamental, mas, além disso, precisamos de políticas públicas para combater a extrema pobreza e o racismo”, disse. Ele ressaltou ainda a necessidade de punição para o trabalho escravo contemporâneo e a efetiva implementação do Estatuto de Igualdade Racial (Lei 12.288/10).

A declaração foi dada no seminário sobre os entraves e as soluções para as questões étnico-raciais no Brasil, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

A PEC do Trabalho Escravo prevê a expropriação, sem indenização, de propriedades rurais ou urbanas onde for constatado trabalho escravo. (mais…)

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Waká – assuntos da contemporaneidade indígena, dias 09, 10 e 11/05, Brasília

O Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB (CDS/UnB), a Fundação Darcy Ribeiro e a Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge realizarão o Waká, um evento para falar sobre questões da contemporaneidade indígena. Debates, mostra de vídeo, dança e música tomarão o Memorial Darcy Ribeiro de 09 a 11 de maio, no Campus da UnB.

Programe-se!

E circule a informação nas redes sociais das quais você faz parte.

Enviada por Ro’otsitsina.

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Preconceito racial e racismo institucional no Brasil: algumas reflexões

Márcia Pereira Leite*

“Na primeira vez em que estive aqui,em 1987, fiquei chocado ao ver que na TV, em revistas, não havia negros. Melhorou um pouco. Mas há muito a fazer. Quem nunca veio ao Brasil e vê a TV brasileira via satélite vai pensar que todos os brasileiros são louros de olhos azuis” (Spike Lee) [1]

1. Introdução:do preconceito e do racismo

O comentário do cineasta americano SpiKe Lee, em recente visita ao Brasil para filmagem do documentário “Go Brasil Go”, no mesmo período em que o Supremo Tribunal Federal julgava a constitucionalidade das cotas raciais em universidades públicas, despertou várias discussões na imprensa e nas redes sociais sobre o racismo na sociedade brasileira. Desses debates, é possível depreender o quanto ainda persiste o mito de que o Brasil seria uma “democracia racial” em que,a despeito do preconceito, não haveria nem o ódio, nem a segregação que caracterizaram o regime do apartheid. Nosso racismo combinaria preconceito de cor e o preconceito de classe, diluindo-se no caso de negros e negras educados e bem sucedidos e implodindo no samba, no carnaval, enfim, na cultura popular brasileira.

Não pretendemos, aqui, discutir as cotas e seus efeitos, nem tampouco o racismo individual enquanto preconceito (sentimento/crença) daqueles que se julgam superiores a outros por conta de sua raça e suas diversas formas de manifestação. Nosso foco é o outro. Queremos chamar atenção para o que ficou ausente nesse (como em outros) debate sobre o racismo no Brasil: os mecanismos de discriminação produzidos e operados pelas estruturas e instituições públicas e privadas que o reproduzem e o fortalecem. Nesta reflexão, propomos seguir o giro da ciência social, nos anos 60, em sua análise das relações raciais: (mais…)

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Incra finaliza medição de terras no quilombo

Marília Gehrke

O Instituto Nacional  de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terminou na semana passada o levantamento fundiário na comunidade quilombola de Rincão dos Negros, na localidade de Passo da Taquara e arredores, interior de Rio Pardo. O trabalho de identificação das propriedades, incluindo a medição e a forma de exploração das terras por meio da agropecuária, havia começado no fim do mês de março e foi desenvolvido pelos funcionários do Incra. Durante o trabalho de campo, eles estiveram acompanhados pela Brigada Militar (BM) e Polícia Federal (PF).

A assessoria de comunicação do Incra informou que, após os técnicos terminarem as atividades na localidade, estão trabalhando no fechamento das informações apuradas. O memorial descritivo da área e os mapas ainda estão em construção. Antes de o material ser oficializado, deve passar por checagem e ser apresentado em reunião para diversos setores do Incra. A partir daí, o instituto poderá definir o cronograma de atividades nas próximas etapas do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).

O levantamento fundiário é a segunda das seis peças que compõem o RTID, que antecede a desapropriação de terras. As demais etapas são planta e memorial descritivo do perímetro da área reivindicada; cadastramento das famílias; levantamento e especificação detalhada da situação das áreas pleiteadas e parecer conclusivo do setor técnico e jurídico sobre a proposta da área. Desde 2005, quando foi aberto o processo administrativo, a comunidade quilombola de Rincão dos Negros, composta por 25 famílias, cobra a regularização fundiária das terras no interior de Rio Pardo, que chegam a 1,3 mil hectares. A medida deve afetar 120 famílias de agricultores.

http://www.gaz.com.br/gazetadosul/noticia/343716-incra_finaliza_medicao_de_terras_no_quilombo/edicao:2012-05-05.html

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Un nuevo reporte sobre la movilización campesina contra el acaparamiento de tierras

(Bamako, 7 Mayo 2012) La Coordinación Nacional de Organizaciones Campesinas (CNOP) de Malí y La Vía Campesina han publicado hoy un nuevo reporte sobre la movilización de movimientos sociales contra el acaparamiento de tierras. Los acaparamientos ponen en peligro la soberanía alimentaria y representan una amenaza para la agricultura familiar y para campesinos y campesinas en todo el mundo.

El documento parte de la primera conferencia internacional de campesinas, camepsinos y de pequeños agricultores y pequeñas agricultoras contra el acaparamiento de tierras, que se llevó a cabo en el centro Nyéléni en Sélingué, Malí, del 17 al 19 de Noviembre de 2011. En la reunión participaron 250 personas, principalmente hombres y mujeres del campo y de origen campesino, de 40 países, mayoritariamente africanos. Incluyó testimonios de poblaciones que han sido expulsadas de su tierra por inversionistas extranjeros que han establecido vastas extensiones de monocultivo para la exportación de alimentos o agrocombustibles. En la mayoría de los casos, la población no fue ni informada ni compensada.

Campesinos, campesinas con el apoyo de organizaciones no gubernamentales y particulares han construido una lista de las manifestaciones de este fenómeno en los distintos continentes. Se sugirieron líneas de acción conjuntas para luchar contra esta amenaza: oposición a las políticas ultra-neoliberales del Banco Mundial, el desarrollo de una alianza de campesinos y campesinas, el uso de mecanismos de derechos humanos para defender a las víctimas y el lanzamiento de una campaña por una reforma agraria real e integral. (mais…)

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RíO + 20: JORNADAS INTERNACIONALES DE LUCHA: Pueblos del Mundo contra la Mercantilización de la Naturaleza

La Vía Campesina llama a todas las organizaciones campesinas del mundo y sus aliados y aliadas para organizar acciones en este mes de junio.

El avance del sistema capitalista, que alcanzó dimensiones sin precedentes en las últimas dos décadas, está resultando de la misma forma en una crisis sin precedentes. La crisis financiera, alimentaria, energética y del medio ambiente son facetas de la crisis estructural del capitalismo, que no tiene límites en su búsqueda de más beneficios. Y que, al igual que otras crisis estructurales, golpean a los pueblos del mundo y no a las élites y corporaciones.

En todos los continentes, hemos visto que incluso durante la crisis, el capitalismo no ha reducido su impulso. La compra y el acaparamiento de tierras por empresas extranjeras, el avance de la industria minera, las tecnologías transgénicas, cada vez más presentes en el campo, los agrocombustibles y los pesticidas se comercializan a gran escala. Por último, la crisis del capitalismo no significa que el sistema retroceda. Por el contrario, es precisamente entonces cuando se mueve con más intensidad hacia adelante; las empresas aprovechan la crisis para extender su dominio en los territorios que aún no han conquistado. (mais…)

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“Conflitos no Campo – Brasil 2011” (para baixar)

Incidência da violência sobre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, no gráfico da CPT

A Comissão Pastoral da Terra dedicou a edição referente a 2011 de Conflitos no Campo a Dom Ladislau Biernaski (1937 – 2012), presidente da CPT que “viveu e pensou a fé a partir dos condenados da terra”. Uma bela e merecida dedicatória, sem dúvida.

Ao longo das 182 páginas, artigos e tabelas comprovam o que lamentavelmente já é óbvio: a forma como a violência no campo aumenta, de forma proporcional à cobiça pelo território. E a contestação de que quem mais sofre com ela são as comunidades atingidas pelo Racismo Ambiental, para as quais a CPT usa o termo Populações Tradicionais. Tanto que Povos Indígenas e Quilombolas merecem textos específicos a respeito do que com eles vem acontecendo.

Mas a intenção desta breve nota não é comentar a publicação, mas noticiar que ela esta disponível para ser baixada, necessitando para isso  clicar AQUI ou AQUI1 (dependendo do programa que você estiver usando para conectar a internet). O trabalho da CPT é inestimável e merece ser lido e estudado por tod@s nós.

Tania Pacheco.

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